O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu o volume de R$ 806,3 milhões de financiamentos evitados a produtores rurais que tinham propriedades com indícios de desmatamento ilegal. O MapBiomas monitora os biomas brasileiros via satélite e tem parceria com o BNDES desde 2023. O balanço divulgado nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, mostra que chegou a quase R$ 1 milhão por dia o volume de solicitações de crédito não contratado a produtores ruais cujas propriedades tiveram alertas de indícios de desmatamento irregular.

Em Rondônia, o volume de crédito evitado chegou a R$ 18,9 milhões, no mesmo período. O estado foi o décimo do Brasil em percentual de financiamento evitado, com 1,9% de crédito não concedido dos R$ 991,8 milhões solicitados. Do total de solicitações feitas para Rondônia desde fevereiro de 2023, em 2,1% foram registrados alertas de indícios de desmatamento ilegal.

Em todo país, os 3.723 alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal registrados desde fevereiro de 2023 equivalem a 1% das 337,2 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao BNDES neste período. São consideradas de crédito rural as operações dos programas agropecuários do Governo Federal, com juros equalizados; da linha BNDES Crédito Rural e aquelas que tenham marcação de crédito agrícola pelo Banco Central (BC).

“A tecnologia e uma governança rígida nos permitem atuar com agilidade e precisão na análise do crédito e atender a urgente agenda de enfrentamento das mudanças climáticas. Só no mês de abril deste ano, o volume de crédito evitado para quem possui indício de desmatamento ilegal foi de quase R$ 25 milhões. O BNDES é um grande parceiro do agronegócio e da pecuária, mas não é complacente com o agronegócio que destrói o meio ambiente. O banco acredita e apoia a agropecuária que tem o meio ambiente como aliado, que inova e é sustentável. O tempo do crédito para o agro que desmata já passou”, afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Regiões –A região Norte teve o maior percentual de financiamentos evitados (2,2% dos R$ 4,3 bilhões solicitados), com alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal em 2,5% das quase 7,2 mil solicitações. O Nordeste foi a região que registrou a maior taxa de alertas ativos de indícios de desmatamento ilegal (2,8% das mais de 9,4 mil solicitações) e segundo maior percentual entre as regiões de financiamentos evitados (1,6% de R$ 5,95 bilhões).

Os melhores indicadores têm sido registrados no Sudeste, com bloqueio de 0,4% do total de 15,4 bilhões de volume de crédito solicitado e alertas de indícios de desmatamento ilegal de 0,3% das 46,3 mil solicitações de crédito rural. No Centro-Oeste, foram bloqueados 0,8% dos R$ 20,1 bilhões solicitados, e emitidos alertas de indícios de desmatamento ilegal em cerca de 1% das 22,3 mil solicitações. A região Sul teve evitados 0,9% dos R$ 42,3 bilhões solicitados e apresentou 1,1% das 252,1 mil solicitações de alertas de indício de desmatamento ilegal.

Em todo o período de vigência da parceria entre o BNDES e o MapBiomas, o Estado do Amazonas teve os maiores percentuais, com 6,25% de alertas de desmatamento em 48 solicitações de crédito e 12,64% de financiamentos evitados dos quase R$ 13 milhões solicitados.

Entre os 10 estados com maiores percentuais de financiamentos evitados, quatro são da região Norte (Amazonas, Tocantins, Acre e Rondônia); e seis, do Nordeste (Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará). Entre todos os entes federativos, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não tiveram alertas, muito em função do menor número de solicitações de crédito rural ao BNDES
Ferramenta tecnológica – A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de indícios de desmatamento ilegal por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração totalmente automatizada dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao Banco, inclusive, monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Normativos – O BNDES tem por norma não contratar operações de crédito rural cujo beneficiário final tenha embargos vigentes listados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em qualquer propriedade, mesmo que não seja a beneficiada pelo financiamento, sem adoção de medidas efetivas de regularização. A exigência do Banco é mais rígida que a do Manual de Crédito Rural (MCR), do BC, que veda a concessão de crédito rural para produtores rurais com embargos localizados somente na propriedade beneficiada.

Em caso de embargo vigente após a contratação, a liberação de recursos é suspensa até o protocolo de documentos para regularização perante o órgão ambiental. Se isso não ocorrer em até 12 meses, a operação é liquidada antecipadamente. Caso alguma medida de regularização pactuada pelo cliente com o órgão ambiental competente for descumprida, a instituição financeira credenciada para repassar os recursos do BNDES deve liquidar a operação antecipadamente em até 30 dias.

Os empréstimos do BNDES a produtores rurais atendem 95% de todos os munícipios do país, por meio de uma rede parceira de 70 instituições financeiras.

Produtores rurais de Porto Velho e distritos participaram na manhã desta quarta-feira (4) de uma audiência pública na Câmara de Vereadores para tirar dúvidas e obter informações sobre o programa “Porteira Adentro”, lançado pela Prefeitura da capital por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric).

O programa, que tem como objetivo principal apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar e a melhoria da infraestrutura dentro das propriedades rurais, oferece serviços como terraplanagem para construção rural, preparo do solo para plantio, aterramento de currais e recuperação de estradas localizadas dentro das propriedades. Nesta primeira etapa, os serviços serão ofertados em Porto Velho e nos distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo e Ponta do Abunã.

Durante a audiência, a agricultora Leila Maria Araújo, moradora da comunidade Gleba das Garças, destacou a importância da iniciativa. “Muitos agricultores buscam por melhorias na propriedade e esse programa vem de encontro com as nossas necessidades. É uma oportunidade para melhorar a nossa produção, organizar a estrutura da propriedade e crescer com dignidade”, afirmou.

O agricultor Francisco Silva, do distrito de Extrema, também esteve presente e reforçou a relevância do programa para os pequenos produtores. “Na minha região, temos muitos desafios com a infraestrutura das propriedades. Esse apoio com máquinas e serviços faz toda a diferença. Sem esse tipo de parceria, seria impossível para muitos de nós avançarmos”, disse.

SUPORTE TÉCNICO

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância dos programas “Porteira Adentro” e “Calcário Já” para o fortalecimento da agricultura familiar no município. Ele ressaltou que muitos produtores enfrentam dificuldades para melhorar suas terras devido aos altos custos, e que essas iniciativas visam oferecer suporte técnico e acesso a maquinário a preços reduzidos, com economia de até 80%.

“Essas ações refletem o compromisso da gestão municipal em apoiar quem produz o alimento que chega à mesa da população, reconhecendo a importância de cuidar dos produtores rurais para garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região”, salientou o prefeito Léo Moraes.

O secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, explicou que o programa segue critérios técnicos e legais, e que a adesão dependerá do cumprimento de uma série de exigências. “Os interessados devem apresentar documentação específica e passar por vistoria técnica. Após aprovação, poderão contar com os serviços, com valores subsidiados pela Prefeitura, conforme tabela regulamentada por lei”, explicou.

Já o secretário adjunto da Semagric, Alexandre Silva, destacou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do setor rural. “O Porteira Adentro é uma ferramenta estratégica para promover a permanência do homem no campo e incentivar a produção agrícola. Estamos dando condições reais para que os agricultores invistam, produzam mais e com mais qualidade”, enfatizou.

Documentação exigida para o cadastro:
• Cadastro do Produtor Rural;
• Cópia do RG e CPF;
• CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar);
• Cópia do comprovante de propriedade do imóvel;
• C.A.R. (Cadastro Ambiental Rural).

As inscrições para o ciclo de 2025 serão realizadas presencialmente na sede da Semagric (rua Mário Andreazza, 8072, bairro JK II), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A Semagric disponibilizou no site um formulário on-line para facilitar o acesso dos cadastros dos produtores rurais.

Os valores dos serviços foram definidos com base na Lei nº 2.545/2018 e variam conforme o tipo de maquinário e serviço solicitado. Por exemplo, o uso de uma motoniveladora será cobrado a R$ 94,33 por hora, enquanto o trator de pneu terá custo de R$ 83,97/hora.

O programa é uma das principais apostas da Prefeitura de Porto Velho para fortalecer a agricultura familiar, gerando renda e qualidade de vida para quem vive da terra.

Texto: Jean Carla Costa
Foto: Jean Carla Costa

Somente nos primeiros cinco meses de 2025, a Prefeitura de Porto Velho retirou das ruas da cidade um total de 63.054 toneladas de lixo e entulhos. Comparado ao mesmo período de 2024, quando apenas 7 mil toneladas foram recolhidas, foram 56.054 mil toneladas a mais, o que demonstra como a cidade estava suja e mal cuidada.

“Esses números são referentes a todas as ações realizadas no contexto da Operação Cidade Limpa, determinada pelo prefeito Léo Moraes e que vem sendo executada desde o primeiro dia da nova gestão. Os dados incluem limpeza de canais, limpeza de ruas e avenidas, além da desobstrução de bocas de lobo, entre outros serviços executados”, destacou o secretário titular da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Giovanni Marini, acrescentando que maio ainda não foi totalmente computado.

Marini também agradeceu e destacou o esforço de todas as equipes das Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Obras e Pavimentação (Semob), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), que somaram esforços com a Semusb, especialmente nos meses de janeiro e fevereiro para atender as demandas mais urgentes, seguindo o planejamento elaborado pelo prefeito.

A Semusb segue realizando mutirões de limpeza nos bairros com a colaboração dos moradores, que retiram todo lixo e entulhos dos quintais para serem descartados corretamente, manutenção dos serviços nas principais ruas e avenidas, roço, varrição, raspagem, rastelagem, pintura de meio-fio, limpeza de bueiros e recolhimento de materiais inservíveis, entre outras ações.

EQUIPES

Equipes também atuam durante a noite, nos feriados, aos finais de semana (quando necessário) e em períodos de grandes eventos, com objetivo de manter a cidade sempre limpa e mais propícia a uma melhor qualidade de vida para todos os moradores da capital de Rondônia e dos distritos também.

“Nossos servidores também executam serviços de limpeza nos espaços como praças, parques, cemitérios e mercados públicos. Além disso, a Prefeitura conta com o reforço de uma empresa terceirizada”, destacou Giovanni Marini.

CONTATOS

O secretário pede que as pessoas ajudem a manter a cidade limpa e não façam descarte irregular em terrenos baldios ou em áreas de preservação, dentre outros. Caso necessário, a população pode solicitar os serviços pelo e-mail gab.semusb@gmail.com ou de forma presencial na sede da Semusb, à rua Aparício Moraes, nº 3186, bairro Industrial. O telefone para contato é o 0800 647 1390.

Números da Operação Cidade Limpa:
Limpeza de ruas – 4.170 quilômetros
Limpeza de canais – 15.552 metros
Desobstrução de bocas de lobo – 369 unidades
Total de recolhimento de materiais (lixo e entulhos) – 63.054 toneladas

Total – Curva mensal – volume de trabalho a cada mês:
Janeiro – 28.652 toneladas
Fevereiro – 18440 toneladas
Março – 6.521 toneladas
Abril – 6.310 toneladas
Maio – 3.131 toneladas (dado parcial)

Total de produção por zona:
Zona Leste – 32.906 toneladas
Zona Central – 11.613 toneladas
Zona Oeste – 9.164 toneladas
Zona Sul – 7.499 toneladas
Zona Norte – 1.869 toneladas

Recolhimento por bairros/distritos:
Bairro Lagoinha (zona Leste) – 17.777,1 toneladas
Bairro Três Marias (zona Leste) – 6.089,9 toneladas
Bairro Nova Porto Velho (zona Central) – 3.764,5 toneladas
Centro (zona Oeste) – 3.587,8 toneladas
BairroJuscelino Kubitschek (JK/ zona Leste) – 3.249,0 toneladas
Bairro Embratel – (zona Central) 3.011,0 toneladas

Texto: Augusto Soares
Foto: Leandro Morais/ Eduardo Freitas