O Sistema FAPERON/Senar, em parceria com sindicatos rurais, está fortalecendo a cadeia produtiva do cacau no estado por meio do Projeto Fomenta Cacau, que tem como meta produzir 1 milhão de mudas de cacau por ano. Em Vale do Anari, a iniciativa já avança com a implantação de um viveiro comunitário de cacau clonal, responsável pela produção de 60 mil mudas, que beneficiarão 60 produtores rurais da região.

Além de Vale do Anari, o projeto conta com a adesão de 16 prefeituras municipais e sindicatos de produtores rurais que firmaram acordos de cooperação técnica para implantação de viveiros comunitários e produção de mudas em diversas regiões do estado.

Durante a visita ao viveiro comunitário, estiveram presentes o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Vale do Anari, Jozimar Pacheco dos Santos; o secretário de Agricultura, Izuir Alberton; o produtor beneficiário Nivaldo Panizi; e a supervisora da ATeG, Jocélia Gonçalves da Silva.

O secretário de Agricultura do município, Izuir Alberton, destacou a importância do projeto para o futuro da produção rural local. “Acredito que daqui quatro ou cinco anos teremos resultados expressivos no nosso município. Essa ação está abrindo portas para um novo ciclo de desenvolvimento”, avaliou.

Já a supervisora de campo da ATeG, Jocélia Gonçalves, ressaltou que os 60 produtores que participam da implantação do viveiro comunitário serão acompanhados ao longo de todo o processo. “Esses produtores serão os futuros atendidos pela Assistência Técnica e Gerencial do Senar Rondônia. Antes de receberem as mudas para o plantio em campo, passam por uma consultoria completa para garantir que cheguem ao estágio ideal de produção, com qualidade e eficiência”, explicou.

O produtor rural Nivaldo Panizi, que participa da iniciativa, reforçou a importância da oportunidade. “Eu, como produtor, quero abraçar essa chance e fazer parte desse crescimento. Só tenho a agradecer por todo o apoio que estamos recebendo”, declarou.

PROJETO FOMENTA CACAU

O projeto tem como objetivo estimular a cultura do cacau, incentivar a produção de mudas clonais e promover o desenvolvimento de lavouras mais produtivas e resistentes a doenças, ampliando a competitividade da cacauicultura rondoniense. Além disso, busca recuperar áreas degradadas com práticas agrícolas sustentáveis e de baixo impacto ambiental, contribuindo para o equilíbrio ecológico e a diversificação da produção agrícola no estado.

Os produtores participantes do programa recebem um kit completo de insumos, incluindo sacolinhas de polietileno, adubos, regador, telas sombrites, sementes de cacau, materiais para enxertia de mudas, material genético, hastes e adubo para plantio em cova. Também recebem capacitação técnica especializada, desde a produção das mudas até a condução da cultura em campo.

Com foco na sustentabilidade e geração de renda, o Projeto Fomenta Cacau do Sistema FAPERON/Senar Rondônia, é estratégia para fortalecer a cadeia produtiva do cacau no estado, promovendo inovação no campo, desenvolvimento local e práticas agrícolas mais responsáveis.

O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho (Ipam) alcançou um marco histórico ao zerar a fila de auditoria de procedimentos médicos e odontológicos, que chegou a registrar mais de 12 mil guias em análise. O feito é resultado de um intenso trabalho técnico e de gestão, que envolveu mutirões, padronização de processos e integração entre as áreas assistenciais e administrativas.

A partir de agora, o fluxo de auditoria opera de forma regular, com cerca de 300 a 400 novas solicitações diárias sendo analisadas dentro dos prazos técnicos, todas dentro do prazo máximo de 21 dias úteis, conforme as normas internas do Instituto.

A presidente do Ipam, Claudineia Araújo, destacou o avanço como um símbolo de eficiência na gestão pública e responsabilidade com os servidores. “Zerar a fila da auditoria é um marco regulatório e de governança. Trabalhamos com planejamento, critério técnico e transparência, garantindo segurança tanto para os beneficiários quanto para os prestadores. Agora, operamos com fluxo previsível e atendimento mais ágil, o que reflete diretamente na qualidade dos serviços oferecidos aos servidores municipais”, afirmou.

De acordo com a coordenadora de assistência médica do Ipam, Priscila Giroto, o resultado é fruto do comprometimento de toda a equipe técnica. “Fizemos um mutirão nos últimos meses e conseguimos eliminar uma fila que se arrastava desde o ano passado. Isso demonstra o empenho e a seriedade com que conduzimos cada análise. Hoje, o servidor tem mais segurança na autorização dos procedimentos e o prestador, mais previsibilidade no recebimento e na execução dos serviços”, ressaltou.

O Ipam reforça que, por ser uma autarquia municipal com rol próprio de cobertura, não segue as diretrizes da Agência Nacional de Saúde (ANS), o que permite adotar critérios técnicos ajustados à realidade do município e à disponibilidade orçamentária.

Além de zerar a fila, o novo modelo de auditoria garante mais segurança para os prestadores, agilidade nas autorizações automáticas e previsibilidade nos processos de análise. Cirurgias e exames de maior complexidade continuam sendo avaliados conforme os critérios de prioridade e disponibilidade financeira, mantendo o equilíbrio entre eficiência e responsabilidade com os recursos públicos.

Texto: Jhon Silva
Foto: Jhon Silva

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) abre caminho para que o presidente Lula (PT) realize sua terceira indicação à mais alta Corte do país neste mandato.

Em junho de 2023, Lula indicou Cristiano Zanin para substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski. Zanin tomou posse em agosto do mesmo ano.

Já em setembro de 2023, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o presidente escolheu Flávio Dino, que assumiu o cargo em fevereiro de 2024.

Critérios constitucionais

A Constituição Federal garante ao presidente da República a livre escolha do indicado, desde que sejam atendidos alguns requisitos:

• Idade entre 35 e 75 anos;
• Notável saber jurídico, ou seja, amplo conhecimento na área do Direito;
• Reputação ilibada, com histórico de conduta ética e íntegra.

Etapas no Senado

Após a indicação, o nome é analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O processo ocorre em três fases:

1. Sabatina: o indicado responde a perguntas sobre temas jurídicos e sociais, como drogas e aborto, além de sua trajetória e opiniões;
2. Parecer da CCJ: após a sabatina, os membros votam de forma secreta; a aprovação por maioria simples encaminha o nome ao plenário;
3. Votação no plenário: é necessária a maioria absoluta (pelo menos 41 dos 81 senadores) para confirmar a indicação e permitir a nomeação oficial pelo presidente.

Aposentadoria antecipada

Barroso, nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, presid8iu o STF de setembro de 2023 até setembro de 2025.

Durante sua passagem pela Corte, foi relator de casos de grande impacto, como a suspensão de despejos na pandemia, a instalação da CPI da Covid, a restrição do foro privilegiado e a execução imediata da pena imposta pelo júri.

Embora pudesse permanecer até completar 75 anos, o ministro decidiu antecipar sua aposentadoria.

Ele nega que as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos (EUA) tenham influenciado sua decisão de se aposentar antecipadamente da Corte.

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). 

O texto — aprovado pelo Senado na forma de projeto de lei de conversão (PLV 4/2025) — garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que o consumo dessas famílias seja de até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Hoje, a tarifa social concede descontos parciais — entre 10% e 65% — para consumo mensal de até 220 kWh.

A norma também concede descontos especiais e isenção para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

A tarifa social começou a valer no início de julho, quando a MP foi editada pelo governo federal. Pelas regras, têm direito à gratuidade os consumidores que têm instalações trifásicas e usam até 80 kWh por mês. Mas podem ser cobrados na fatura os custos não associados à energia consumida, como a contribuição de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com legislação específica do estado ou município onde a família resida.

Requisitos

Para ser beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica é preciso se enquadrar em um dos requisitos:

• família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
• idosos com 65 anos ou mais (ou pessoas com deficiência) que recebem o BPC e estão no CadÚnico;
• família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que consomem energia elétrica;
• famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, cujo consumo mensal seja de até 80 kWh/mês;
• famílias atendidas em sistemas isolados da Região Norte.

Custos

As isenções continuam a ser bancadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que recebe vários pagamentos de encargos setoriais repassados em parte nas contas de luz. Como a isenção cheia passa a beneficiar mais pessoas, a diferença será coberta por todos os outros consumidores com encargo da CDE incidente na fatura de energia.

A partir de 1º de janeiro de 2026, as famílias com renda mensal por pessoa de meio a um salário mínimo e inscritas no CadÚnico terão isenção do pagamento das quotas anuais da CDE em contas com consumo mensal de até 120 kWh. A isenção da CDE será para uma única unidade consumidora. No total, segundo o Ministério de Minas e Energia, 115 milhões de consumidores serão beneficiados pela gratuidade ou pela redução da conta de luz.

Haverá ainda desconto para a quitação de dívidas relacionadas ao pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP), parcela devida à União pelas geradoras hidrelétricas de energia em razão do uso da água. Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2026 o custo de energia mais alto das usinas nucleares será rateado entre todos os consumidores por meio de adicional tarifário, exceto para os consumidores de baixa renda. Até então, esse custo era concentrado em contratos específicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Nesta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas nos dias 9 e 16 de novembro.

Excepcionalmente, três municípios do Pará (Belém, Ananindeua e Marituba) terão agenda diferenciada devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), entre 10 e 21 de novembro. Somente nesses municípios, a aplicação do Enem 2025 será nos dias 30 novembro e 7 de dezembro.

Locais

O Enem 2025 será aplicado em 1.804 municípios brasileiros. O local de prova de cada participante será informado no Cartão de Confirmação da Inscrição, que será disponibilizado na internet, em data a ser divulgada pelo Inep.

Provas

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha.

O primeiro dia de provas terá a duração total de 5 horas e 30 minutos. Em 9 de novembro, além da prova de redação, serão cobradas as seguintes áreas do conhecimento: língua portuguesa; literatura; língua estrangeira (inglês ou espanhol); história; geografia; filosofia e sociologia, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

Já o segundo dia de provas do Enem, marcado para 16 de novembro, terá a duração total de 5 horas e avaliará as seguintes áreas: matemática, química, física e biologia.

Redação

Para quem quer consultar dicas para se preparar para prova de redação, daqui a um mês, o Inep publicou, a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2025 – Cartilha do Participante.

A redação do Enem vale de 0 a 1 mil pontos.

A publicação traz informações como os critérios de avaliação da prova (matriz de referência) e amostras comentadas de redações que tiraram notas altas no Enem 2024, e que podem servir de exemplo para os novos participantes.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2025, o Enem voltará a ser uma opção para quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

Instituições de ensino públicas e privadas usam a nota do Enem, como critério único ou complementar, para selecionar estudantes.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de Portugal que possuem convênio com o Inep.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Os cursos são gratuitos, oferecidos nas modalidades a distância (EAD) e presencial, e integram o eixo tecnológico de Recursos Naturais do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC. As aulas são realizadas no formato híbrido, com atividades online e presenciais obrigatórias, e carga horária que varia entre 1.200 e 1.460 horas.

Entre as oportunidades disponíveis no estado estão os cursos de Técnico de nível médio em Agricultura, Agronegócio, Agropecuária e Zootecnia, com polos em municípios como Ariquemes, Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Buritis, Costa Marques, Nova Mamoré, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Campo Novo de Rondônia, entre outros.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site www.senar.org.br/etec entre os dias 06 de outubro e 24 de novembro de 2025, até às 23h59 (horário de Brasília). Para mais informações e acesso ao edital completo CLIQUE AQUI.

Cronograma do Processo Seletivo:

• Inscrições: 06/10/2025 a 24/11/2025
• Divulgação da lista de classificados (prévia): 11/12/2025, a partir das 8h (horário de Brasília);
• Prazo para recurso: 11/12/2025, das 9h às 20h;
• Resultado final dos aprovados: 17/12/2025;
• Matrículas presenciais: 19 a 26/01/2026;
• Início das aulas: 23/02/2026.

Confira a lista de vagas por município:

• CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM AGRICULTURA – EAD

Costa Marques – 20 Vagas

• CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM AGRONEGÓCIO – EAD

Campo Novo de Rondônia – 20 Vagas

Guajará-Mirim – 20 Vagas

Ji-Paraná – 20 Vagas

Nova Mamoré – 20 Vagas

Porto Velho – 20 Vagas

Presidente Medici – 20 Vagas

• CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM AGROPECUÁRIA – EAD

Alto Paraíso – 20 Vagas

Buritis – 20 Vagas

Cerejeiras – 20 Vagas

Colorado do Oeste – 20 Vagas

Espigão do Oeste – 20 Vagas

Chupinguaia – 20 Vagas

• CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ZOOTECNIA – EAD

Ariquemes – 20 Vagas

Candeias do Jamari – 20 Vagas

Governador Jorge Teixeira – 20 Vagas

Ji-Paraná – 20 Vagas

Machadinho do Oeste – 20 Vagas

Fonte: Assessoria