A população de Porto Velho, capital de Rondônia, teve que mudar drasticamente a rotina nas últimas semanas por causa da fumaça das queimadas que tomaram a região. A cidade tem a pior qualidade do ar do país, segundo o índice do IQAir e teve que cancelar cerca de 30 voos em quatro dias em função da baixa visibilidade gerada pela fumaça.

Atenta a esse cenário sufocante, a artista Gabriê lançou neste domingo (1/9) um manifesto em forma de  música e vídeo contra o sufocamento e invisibilidade provocados pela fumaça na região. O vídeo exibe pontos históricos e turísticos de Porto Velho encobertos e praticamente apagados de pela fumaça.

Na música Da Beira, a compositora também reflete sobre o baixo engajamento na projeção do sofrimento da população do Norte diante dos crimes ambientais e incêndios de grandes proporções que têm devastado a vegetação e prejudicado a saúde da população.

Gabriê explicou que a música está em processo de produção há algum tempo e seria lançada no próximo disco, mas a divulgação foi antecipada para que pudesse ser usada como instrumento de alerta e cobrança sobre a atual situação de Rondônia. “Eu acredito que a arte é uma ferramenta de mudança, ela também é denúncia, grito de alerta, de socorro. Então a gente tá vivendo um cenário tão caótico e apocalíptico em Porto Velho que eu pensei: ‘eu acho que essa mensagem precisa ser ouvida para que esse tema possa reverberar no Brasil” refletiu a artista.

Gabriê, que carrega regionalidades em seu trabalho, sob um ponto de vista romântico e moderno, afirma ainda que a composição reflete a marginalidade de quem vive à beira do rio e à beira do progresso. “A música é bem especpifica para o nosso cenário beradeiro de Rondônia, fala que a gente está à beira de um sonho, à beira de um mapa, à beira do Rio Madeira, que beira é essa? A música faz uma alusão sobre a margem, tudo que é marginal. Mas na verdade pra gente que é daqui é um grito de resistência”, ponderou.

Assessoria

O remador italiano Giacomo Perini, que disputou a prova do skiff simples PR1 nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, teve pouco tempo para comemorar sua conquista da medalha de bronze. E o motivo foi inusitado: o paratleta foi desclassificado por esquecer o celular no barco em que competiu.

Conforme as regras da competição, não é permitido o uso de nenhum tipo de aparelho de comunicação durante a prova. O paratleta, de 28 anos, alegou que o celular não foi usado durante a competição, mostrando até mesmo o telefone ao júri, indicando as últimas ligações e mensagens feitas no dia anterior à prova.

De acordo a Federação Internacional de Remo, o paratleta violou o artigo 28, parágrafo 5, alínea “a”, do Apêndice R2 de seu Estatuto, que proíbe qualquer tipo de comunicação eletroeletrônica durante as provas. De acordo com Matheus Laupman, advogado do Ambiel Advogados e especialista em Direito Desportivo, a situação é delicada e requer análise minuciosa das regras estatutárias da Federação.

“O artigo em questão é claro ao proibir o uso de equipamentos eletroeletrônicos para comunicação durante a prova e/ou troca de dados com terceiros. Acontece que o paratleta alega não haver utilizado o aparelho, seja direta, seja indiretamente. Parece ser com base nisso que ele, se pretender contestar a punição contra si imposta, baseará toda a sua defesa perante as autoridades competentes”, explica.

Nesse sentido, poderá o paratleta italiano, visando à reforma ou anulação da decisão do órgão julgador da Federação Internacional de Remo, que lhe sacou a medalha de bronze, interpor um recurso à Corte Arbitral do Esporte (TAS/CAS), sediada em Lausanne, na Suíça. “O artigo 65 do Estatuto prevê que, nesse tipo de casos, as alegações deverão basear-se em princípios fundamentais de direito ou nas próprias disposições estatutárias”, destaca o advogado. “A decisão proferida pela Corte será definitiva no âmbito esportivo e, se lhe for favorável, poderá restituir a medalha ao italiano”.

Quanto à possibilidade de reversão da decisão perante o TAS/CAS, Felipe Crisafulli, sócio do escritório Ambiel Advogados e especializado na área de Esportes e Entretenimento, explica ser sempre muito difícil fazer esse tipo de prognóstico. “O remador italiano terá violado, pelo que se viu, disposição de natureza objetiva, em que se prescinde, a princípio, de qualquer elemento volitivo. Ou seja, discussões de natureza subjetiva, relativas a dolo ou culpa, parecem não ter muito lugar aqui”.

Ainda assim, não seria estranho o paratleta trazer essas discussões em eventual recurso. “As normas antidopagem são, em geral, igualmente de caráter objetivo, mas nem por isso aspectos subjetivos deixam necessariamente de ser levados em conta no caso concreto. Demonstrar que não teve a intenção de violar a disposição do Estatuto, que jamais fez uso do celular enquanto disputava a prova, que se tratou de mero esquecimento do aparelho dentro do barco, incapaz de influenciar o seu próprio resultado ou a competição como um todo, enfim, são diversos dos argumentos que a defesa do atleta provavelmente lançará mão perante o TAS/CAS, se o recurso vier a ser de fato interposto. Agora, se isso será suficiente a convencer o Tribunal e devolver o italiano a seu lugar no pódio, só o tempo poderá trazer essa resposta”, arremata o advogado.

O desfecho deste caso poderá estabelecer um importante precedente no esporte paralímpico e reforçar a importância do cumprimento estrito das regras, ao mesmo tempo em que garante a possibilidade de contestação justa em situações excepcionais.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública para obrigar, de forma urgente, a União a liberar verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas), com equipamentos de proteção individual (EPIs) e de combate ao fogo, além de duas viaturas. A estimativa do quantitativo de recursos é do Ibama em Rondônia, com quem as equipes vão atuar para controlar os incêndios da região. Como alternativa, a União pode ser obrigada a requisitar bombeiros militares de outros estados, na mesma quantidade de agentes e de equipamentos.

Outro pedido é que a União desloque o efetivo da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorre o combate às queimadas e a escolta dos agentes brigadistas dispostos nas brigadas regionalizadas – Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso – área de atuação do Ibama em Rondônia.

O terceiro pedido do MPF na ação é para que Justiça Federal determine à União o fornecimento de, no mínimo, três aeronaves de combate (modelo KC-390 com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros Panteras equipados com dispersores de água), com pilotos treinados, por tempo suficiente para conter as queimadas e tirar Rondônia do estado crítico em que se encontra.

Por fim, o MPF quer que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos, a ser revertido a ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ocupadas por particulares em todo o estado.

Incêndios criminosos – Dados apresentados pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), em reunião realizada em 19 de agosto com entidades e órgãos públicos, mostrou que a maioria dos focos de incêndios ocorridos em agosto deste ano concentra-se em duas unidades de conservação estaduais: o Parque Estadual de Guajará-Mirim, local onde houve recente retirada de invasores, e a Estação Ecológica Soldado da Borracha, unidade de conservação reivindicada pelo agronegócio da região.

Na mesma reunião, representantes do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) descreveram que os incêndios criminosos ocorrem concomitantemente ao trabalho das brigadas. Ou seja, enquanto os agentes apagam incêndios em determinada região, os criminosos ateiam fogo em outros pontos, longe das vistas das autoridades, inviabilizando o trabalho do já escasso número de brigadistas atuantes na região.

Pior ar do mundo – A qualidade do ar em 15 de agosto de 2024 em Porto Velho atingiu pico de 442 μg/m³ (micrograma por metro cúbico) de MP2.5 (partículas inaláveis finas). O índice ultrapassou assustadoramente o parâmetro aceitável entre 25 – 60 μg/m³ de MP2.5 estabelecido pela Resolução Conama 491. Atualmente, a capital de Rondônia está no epicentro do manto de poluição atmosférica extrema, elevando o município ao pior índice de qualidade do ar do planeta.

A situação alarmante persiste e tende a se agravar em setembro, ápice do período de estiagem, aliado ao aumento de queimadas. O cenário levou o governo de Rondônia a editar o Decreto 29.417, de 26 de agosto de 2024, o qual declara a situação de emergência nível II em todo território estadual.

Boletim de Alerta elaborado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde abordou as previsões quanto a qualidade do ar nos próximos dias especificando as áreas sujeitas ao agravamento dos índices de material particulado na atmosfera. As regiões do Madeira-Mamoré, Vale do Guaporé e partes do Vale do Jamari devem enfrentar condições de “Péssima” qualidade do ar. Nas demais áreas, os níveis continuarão entre “Ruim” e “Muito Ruim”. Apenas uma pequena área no extremo sul do Cone Sul deve alcançar a faixa de “Boa” qualidade do ar.

Além dos efeitos nocivos à saúde, implicando no aumento de casos de problemas respiratórios, a névoa que encobre a cidade de Porto Velho impactou o fluxo da malha aérea com sucessivas interdições da pista do aeroporto internacional Jorge Teixeira, entre 15 e 29 de agosto.

Segundo o Ibama, Rondônia necessita de mais 15 brigadas, com 30 brigadistas temporários cada, sendo que cinco brigadas em Porto Velho (Esec Soldado da Borracha, Jaquirara, União Bandeirantes, Jaci-Paraná e Extrema) e mais uma brigada em cada um dos municípios que totalizam 80% dos focos de calor em Rondônia de 1º de janeiro a 29 de agosto deste ano. Atualmente o Ibama possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas.

Discriminação – No dia 22 de agosto, o MPF expediu uma recomendação à União para que no prazo de cinco dias liberasse verba para a contratação de mais 450 brigadistas e disponibilizasse três helicópteros de combate a incêndios, mas até a última sexta-feira (30) não houve resposta.

Entretanto, o governo federal direcionou, de forma imediata, a São Paulo, igualmente atingido por queimadas nos municípios do interior, uma aeronave KC-390 com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo, dois helicópteros Panteras equipados com dispersores de água e demais estruturas de pessoal e logísticas encaminhados a Ribeirão Preto, interior do estado.

Para o procurador da República Gabriel de Amorim, há disparidade de tratamento dedicado à região com maior adensamento populacional em relação à população da região norte do país, “sujeitas à própria sorte do abandono junto com todo o passivo socioambiental proveniente de políticas públicas de ocupação territorial implementadas nas décadas de 70 e 80 e a consequente construção cultural que se desenvolveu na região ao longo dos anos, totalmente dissociada dos pilares que amparam o desenvolvimento sustentável”.

Somente até 19 de agosto deste ano foram contabilizados 4.887 focos de incêndio, totalizando 107.216 hectares de florestas destruídas pelo fogo. As chamas alcançaram terras indígenas e unidades de conservação como é o caso das Resex Jaci Paraná e terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau e Igarapé Lage.

Ação civil pública nº 1013869-27.2024.4.01.4100

Consulta em https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam

A três meses do fim do ano, o Brasil soma mais de 131 mil focos de incêndio florestais. O número não era tão alto desde 2010, quando chegou a 139 mil. Os dados são do monitoramento “Programa Queimadas”, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Neste ano, o estado que mais registrou focos de incêndio foi Mato Grosso (26,4 mil), seguido por Pará (20,2 mil), Amazonas (15,4 mil), Mato Grosso do Sul (10 mil) e Tocantins (8,7 mil).

Já considerando os municípios, a concentração maior se deu em Corumbá (MS), onde estão concentrados 66% das queimadas do Pantanal neste ano. Na sequência estão Apuí (AM), São Félix do Xingu (PA) e Novo Progresso (PA), que fazem parte da região amazônica.

Entre os biomas, a Amazônia segue na liderança dos focos de incêndio, com quase 66 mil casos. Na comparação com o último ano, por exemplo, houve um crescimento de 104%. Já no Pantanal, o crescimento foi acelerado desde 2010, quando era pouco mais de 2 mil focos. Neste ano, o valor já ultrapassou 9 mil.

O contrário ocorreu no Cerrado, onde os incêndios diminuíram. Em 2010, eram 61 mil focos e, neste ano, são 40 mil.

Mayara Souto

O Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC) iniciou a série de entrevistas com os candidatos e candidatas à prefeitura de Porto Velho (RO), para as eleições municipais deste ano. A primeira a participar foi Euma Tourinho, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

As entrevistas estão sendo realizadas nos estúdios do SGC em Porto Velho, e a ordem de participação dos candidatos foi definida por sorteio com as respectivas assessorias. Foram definidos oito temas principais, com um total de onze perguntas. Durante as sabatinas, as perguntas são sorteadas ao vivo, garantindo que as respostas não se repitam entre os candidatos.

Euma Tourinho foi questionada inicialmente sobre sua motivação para concorrer ao cargo de prefeita. Ela destacou sua longa trajetória como juíza e gestora, enfatizando seu compromisso com a cidade.

“Eu sou uma pessoa que ama Porto Velho, que sou gestora, que foi juíza durante 25 anos. Que sei os problemas das pessoas aqui, dos problemas de saúde, segurança pública, saneamento não funcionam e posso resolver esses problemas com uma gestão eficiente, honesta e produtiva. Eu sei o que é certo e farei o certo na prefeitura de Porto Velho”, afirmou Tourinho.

A primeira pergunta sorteada, relacionada à saúde pública, abordou as prioridades e planejamentos de sua candidatura. Em sua resposta, Tourinho enfatizou a diferença entre plano de governo e plano de ação, mencionando a criação de um plano de ação específico para os quatro anos de mandato, caso eleita.

“Plano de governo é diferente de plano de ação. Eu sou a única candidata, diria que até do país, que está fazendo o plano de ação para apresentar à sociedade aquilo que eu farei nos 4 anos. Para me vincular e mostrar a você que precisa ter um planejamento eficiente, algo que não tem agora. O que nós faremos? Hospital municipal, é a única capital que não tem leito municipal. Mas não só aí, teremos as policlínicas com especialidades médicas. Não temos cuidado, não temos diagnósticos precoces. Os doentes estão abandonados”, disse.

O objetivo das sabatinas é proporcionar aos telespectadores uma análise detalhada das propostas de cada candidato. As perguntas, elaboradas pela equipe de jornalismo do SGC, cobrem uma ampla gama de temas, como segurança pública, educação, esporte, saúde, cultura, entre outros. Os temas foram previamente comunicados às assessorias dos candidatos, garantindo transparência no processo.

Cada candidato terá 30 minutos para expor suas propostas, oferecendo ao público a oportunidade de avaliar de forma equitativa as alternativas disponíveis para a gestão da cidade. O formato adotado pelo SGC busca assegurar uma análise aprofundada e imparcial das propostas apresentadas.

No dia 31 de agosto, o anfiteatro do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA foi palco da terceira edição do Casamento Comunitário promovido pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O evento reuniu mais de 30 casais, que puderam celebrar o matrimônio de forma gratuita, com todos os direitos garantidos por lei.

O Casamento Comunitário da Defensoria Pública tem como principal objetivo tornar o sonho de casamento acessível a todos, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A iniciativa, que já se tornou uma tradição no estado, possibilita que os casais oficializem sua união sem os costumes tradicionais de uma cerimônia.

O evento contou com a presença de Dr. Aparício Carvalho, Reitor Emérito do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA, e a Dra. Maria Silvia Ribeiro Fonseca Carvalho de Moraes, que demonstraram seu apoio e compromisso com a iniciativa, reforçando a importância da FIMCA como espaço de impacto positivo na comunidade. Também estiveram presentes o Juiz de Paz Civil Edvaldo Lopes e o Defensor Público Geral, Vitor Hugo, que contribuíram para a realização do evento com sua presença e apoio.

“É momento marcante para todos nós. 39 casais disseram sim e nós estamos participando desse momento importante de felicidade na vida dessas pessoas. E, lógico, eu quero desejar felicidade a eles, dizer da importância deles para a sociedade e que Deus possa iluminar o caminho de cada casal, para que possam realmente serem felizes”, afirma Dr. Aparício.

Além da Defensoria Pública, o evento contou com a parceria de cartórios de registro civil de Porto Velho, que se encarregaram da documentação necessária para o casamento. As empresas locais também desenvolveram com a celebração, oferecendo brindes aos noivos, tornando o dia ainda mais especial.

A cerimônia foi marcada por momentos de muita emoção, compartilhados entre familiares e amigos dos casais presentes. A união de esforços entre a Defensoria Pública, a FIMCA e os parceiros envolvidos demonstram o compromisso com a promoção de direitos e a valorização das famílias em Rondônia.

Fonte: Ascom