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Número de focos de calor em agosto aumentou drasticamente em comparação ao mesmo período em 2023

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Rondo Rural
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Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados neste domingo (1), mostram o drástico aumento dos focos de calor no mês de agosto, em comparação ao mesmo período em 2023, em regiões da Amazônia, Cerrado e Pantanal. Na Amazônia, o número total de focos de calor atingiu a marca de 38.266, o que representa um aumento de 120% em comparação ao mesmo período em 2023. O Pantanal teve um aumento de 3.910% nas queimadas em relação a agosto do ano passado, embora ainda não tenha superado os números de 2020, quando os focos de incêndio atingiram a marca de 5.935, em comparação aos 4.411 registrados neste ano. Enquanto o Cerrado registrou um aumento de 171% nos focos de incêndio no mês. O Estado de São Paulo teve o pior mês de agosto desde o início das medições do Inpe, em 1998, registrando 3.612 focos de calor.

Comparando o período de janeiro e agosto, 2024 foi o período com o maior número de focos acumulados na Amazônia desde 2005, totalizando 63.189. Para Thais Bannwart, porta-voz do Greenpeace Brasil, apesar do cenário de estiagem, principalmente na Região Norte, o fogo é iniciado pela ação humana: “O fogo que vemos consumindo o país e impactando a nossa saúde é iniciada pela ação humana e, nas circunstâncias que vivemos de eventos climáticos extremos, parece estar se tornando uma estratégia barata de destruição da natureza que ainda passa impune. Os responsáveis precisam ser identificados e devidamente punidos, e a impossibilidade de acessar financiamento neste tipo de situação é uma medida que deve ser estabelecida por bancos e reguladores”.

Estudos de caso do Greenpeace Brasil

A urgência de acabar com a sensação de impunidade, somada com a necessidade de se aprimorar os critérios para a concessão de crédito rural, que conta com recursos do orçamento público e taxas subsidiadas pelo governo, foram evidenciadas em dois estudos de caso publicados recentemente pelo Greenpeace Brasil.

Um relatório revelou que, dentre as fazendas supostamente envolvidas no “Dia do Fogo” em 2019, apenas 0,003% do valor total das multas ambientais aplicadas foi pago. O estudo também mostrou que apesar das queimadas, 29 fazendas receberam crédito rural.

O outro estudo mostrou que imóveis rurais com embargo do Ibama em decorrência do uso ilegal do fogo receberam em crédito rural o valor de R$ 68,2 milhões, quase o mesmo valor das multas devidas nessas mesmas fazendas (R$ 57,8 milhões), entretanto apenas 0,1% do total foi quitado, reforçando a impunidade.

Por: Agência Galo 

Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025

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Rondo Rural
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(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Quase no apagar das luzes de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Legislativo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025. O PLN nº 26/2024 traz previsões otimistas para a economia e estabelece o salário mínimo de R$ 1.509, valor R$ 97 acima do piso atual, de R$ 1.412.

As projeções macroeconômicas do Ploa de 2025 estão mais otimistas do que as do mercado. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, é de 2,6%, enquanto a mediana das estimativas do mercado coletadas no último boletim Focus, do Banco Central, é de 1,86%. Logo, é possível que as projeções de receita previstas no Ploa possam estar superestimadas.

Outro dado discrepante com o mercado na proposta orçamentária é a previsão do governo para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,30% — levemente acima do centro da meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3%. A mediana do mercado, no entanto, estima alta de 3,93% no ano que vem, dentro do limite superior, de 4,50%. A partir de 2026, o governo aposta que a inflação vai convergir para o centro da meta.

Os recursos previstos no Ploa para o Bolsa Família em 2025 somam R$ 167,2 bilhões e a projeção de despesas discricionárias (não-obrigatórias) ficou em R$ 229,9 bilhões, sendo R$ 178,5 bilhões, reservados para o Poder Executivo, e R$ 38,9 bilhões para as polêmicas emendas parlamentares impositivas. A previsão para os gastos discricionários dos demais Poderes somou R$ 12,4 bilhões.

O novo salário mínimo terá um reajuste de 6,87%, seguindo a política de valorização criada pelo governo Lula, que prevê a correção anual pela soma da variação de PIB de dois anos antes mais a variação do INPC do ano anterior.

A proposta orçamentária enviada ao Legislativo prevê um total de R$ 5,87 trilhões de gastos para o próximo ano, dos quais R$ 2,77 trilhões serão despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões gastos primários. Segundo o comunicado, os valores incluem R$ 166,6 bilhões do Orçamento de Investimento das estatais federais. Conforme dados do comunicado, para o governo central — que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social —, a projeção para a receita primária de 2025 é de R$ 2,91 trilhões, ou 23,5% do PIB — valor que inclui R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios.

O governo prevê resultado primário com deficit zero nas contas do próximo ano. Para isso, a equipe econômica conta com receitas extras, no valor de R$ 166,4 bilhões e deduções no valor de R$ 44,1 bilhões referentes ao pagamento de precatórios, conforme compensação prevista em decisão do Supremo. O governo estima ainda que haverá R$ 33,8 bilhões em dividendos ordinários das estatais no próximo ano.

As despesas primárias obrigatórias do governo federal em 2025 foram estimadas em R$ 2,71 trilhões e o maior gasto será com benefícios previdenciários, que somarão R$ 1,01 trilhão. Conforme os dados do comunicado do Ministério do Planejamento, serão destinados R$ 241,6 bilhões para o Ministério da Saúde e R$ 200,5 bilhões para o Ministério da Educação. O piso de investimentos previsto no Ploa de 2024 será de R$ 74,3 bilhões, sendo que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá uma reserva de R$ 60,9 bilhões. Gastos com a folha de pessoal do funcionalismo serão de R$ 416 bilhões.

Reajuste de servidores

De acordo com técnicos do governo, o impacto dos reajustes dos servidores negociados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) será de R$ 16 bilhões no Orçamento do próximo ano, o equivalente a 2,59% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2023, o valor da folha do Executivo ficou em 2,48%, abaixo dos 2,68% no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL). Até o fechamento do Ploa de 2025, o MGI formalizou acordos com 45 entidades representantes dos servidores. Até o fechamento desta edição, não tinham confirmado se os funcionários da Advocacia-Geral da União (AGU) aceitaram a proposta de reajuste de 19% nos subsídios.

Já os funcionários das áreas de finanças e contabilidade do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) foram os únicos a não aceitarem a proposta feita pela pasta e, provavelmente, devem ficar fora do pacote de reajuste do próximo ano. O presidente da Unacon Sindical, entidade que representa os servidores do Tesouro e da CGU, Rudinei Marques, disse que o MGI “errou muito na condução da negociação com a categoria”.

Rosana Hessel

Eleição em SP: debate terá regras para enquadrar Marçal

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Rondo Rural
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(crédito: RS via Fotos Públicas)

Os candidatos à prefeitura de São Paulo voltarão a se encontrar neste domingo, em mais um debate eleitoral, depois de muita polêmica sobre o comportamento do postulante do PRTB, o empresário, influenciador digital e coach Pablo Marçal, que desponta como um dos favoritos ao pleito de outubro. Os coordenadores das campanhas acertaram regras para serem seguidas por todos no encontro promovido pela TV Gazeta e pelo canal My News, como a proibição de exibir documentos e objetos. Os debatedores também não poderão se levantar de suas cadeiras.

Os candidatos do PSol, Guilherme Boulos; do MDB, o prefeito Ricardo Nunes; e do PSDB, o apresentador José Luiz Datena, ameaçaram não participar mais de debates com a presença de Marçal sem o compromisso da equipe do coach de que ele seguirá regras de bom comportamento.

O próprio Marçal levantou a possibilidade de também não participar de debates, mas foi desafiado pela candidata do PSB, Tabata Amaral, a não fugir dos encontros. No fim do primeiro debate desta campanha, na TV Band, semana passada, Marçal, sem apresentar provas, acusou Boulos de ser usuário de cocaína.

Depois, repetiu a acusação em suas redes sociais e, por essa publicação, foi multado em R$ 30 mil, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na decisão, assinada na quarta-feira, o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral, entendeu que Marçal usou as redes sociais para espalhar propaganda eleitoral negativa e inverídica contra o adversário político. Colombini ressaltou que a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição, mas não é um direito absoluto e se limita ao “campo da crítica de índole política”.

Segundo o magistrado, “mensagens com conteúdo dessa natureza devem ser desestimuladas, pois reduzem o debate político à violência verbal, em vez de incentivar um ambiente saudável de discussão baseada em fatos e propostas construtivas para a sociedade”.

Ações

Visto inicialmente como um azarão, Marçal já está empatado tecnicamente com Boulos e Nunes, segundo as pesquisas de intenção de votos divulgadas nesta semana. Com um comportamento que vem desnorteando os marqueteiros dos adversários, o influenciador virou o principal alvo da disputa. A multa imposta pelo TRE-SP é só uma consequência dos muitos processos a que ele responde no Judiciário. Só na Justiça Eleitoral, são 22 ações em curso.

Ele também é investigado pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e pela Polícia Civil por tentativa de homicídio, referente à excursão que fez ao Pico dos Marins (na divisa entre São Paulo e Minas Gerais) com um grupo de 32 pessoas. Apesar dos alertas de mau tempo, levou seguidores para a montanha, de 2,4 mil metros. Todos tiveram que ser resgatados pelo Corpo de Bombeiros.

Para continuar na disputa das eleições municipais deste ano, Marçal ainda terá que explicar à Justiça os métodos de remuneração de seguidores que multiplicam suas postagens de caráter político. A prática é considerada ilegal, ainda mais porque o influenciador utiliza, segundo denúncia apresentada ao TRE-SP, recursos financeiros, materiais e humanos de suas empresas. A acusação de abuso do poder econômico foi apresentada pela coligação de Tabata Amaral.

Também há um processo movido por Aldineia Fidelix, viúva do ex-presidente do PRTB Levy Fidelix, que acusa o atual presidente, Leonardo Avalanche, de descumprir um acordo de divisão de comando da agremiação, após a morte de Levy. O processo, em que Marçal é citado, pode levar ao cancelamento da decisão do PRTB de acolher o coach e lançá-lo na disputa municipal.

Vinicius Doria

Moraes determina a suspensão do X em todo o território brasileiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta sexta-feira (29/8), a suspensão da rede social X, o antigo Twitter, em todo território nacional. Em despacho, o magistrado informa que notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado. A determinação vale até a rede social pagar as multas e indicar um representante no Brasil. O ministro aplica ainda multa de R$ 50 mil para quem usar VPN e manda o Google e outros buscadores bloquearem os acessos.

A decisão foi tomada após o X não cumprir a decisão do ministro de indicar um representante legal no Brasil. O pedido de Moraes visa garantir que o X respeite as leis brasileiras e que a empresa pague multas que foram impostas pela Justiça. O Código Civil proíbe que empresas estrangeiras atuem no Brasil sem um representante legal no país.

O X recebeu multas da Justiça brasileira por desrespeitar solicitações de Moraes para bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas.

Na quinta-feira (29/8), Moraes determinou o bloqueio das contas no Brasil da empresa Starlink, do bilionário Elon Musk. O objetivo da decisão é garantir recursos suficientes para o pagamento de multas aplicadas ao X (antigo Twitter) em ações na Justiça.

X admitiu que não cumpriu a ordem judicial

Por meio do perfil oficial no X, a plataforma informou que não cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes e que espera a rede social ser retirada do ar. Na publicação, o X diz que o bloqueio será realizado pela plataforma não ter cumprido “ordens ilegais para censurar opositores políticos” de Moraes. “Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas”, diz trecho.

“Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso. Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência”, informou a plataforma.

“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo. Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão”, encerra a nota.

Pedro Grigori

No Cai N’água, Euma Tourinho destaca ações de seu Plano de Governo para melhorar infraestrutura e turismo da região

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Dando continuidade em suas visitas diárias em Porto Velho, ouvindo e a presentando seu Plano de Governo à população, a juíza Euma Tourinho esteve na manhã de sexta-feira (30 de agosto), na região do Cai N’água, onde conversou com os trabalhadores da região, moradores e usuários de embarcações. “É preciso maior incentivo ao turismo, mas acima de tudo maior respeito com os trabalhadores de carga e descarga e usuários de embarcações”, disse revoltada com a atual situação da falta de infraestrutura adequada.

A candidata a prefeita da Capital pelo MDB ouviu reivindicações da categoria, que foi retirada das margens da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. “Estamos sem condições de receber melhor nossos usuários de barcos, turistas. Principalmente falta infraestrutura adequada. Nem uma rampa de respeito para a descida aos nossos barcos temos. Estamos esquecidos pelas autoridades”, disse Marcos Barroso, dono há mais de 30 anos de embarcação.

ESQUECIDO

Enquanto o Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que está bem ao lado reformado, o Cai N’água,  região centenária está carente de atenção por parte das autoridades competentes. “E um local onde residem moradores, comerciantes, vendedores de peixes, e ainda turistas e usuários de embarcações. Todos perecem, principalmente pela falta de uma infraestrutura adequada”, isso  no meu governo vai mudar, se assim Deus quiser”, finalizou a juíza.

Assessoria

Primeira Turma de Direito do Centro Universitário Aparício Carvalho FIMCA Celebra Colação de Grau em Noite Memorável

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Na noite de quinta-feira, 29 de agosto, o Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA viveu um momento histórico e emocionante: a colação de grau da Primeira Turma de Direito. A cerimônia, marcada por alegria e sentimento de realização, reuniu egressos, familiares e membros da instituição, que celebraram juntos essa conquista.

Estiveram presentes na cerimônia a Magnífica Reitora Dra. Mariana Carvalho, o Reitor Emérito Dr. Aparício Carvalho, a Reitora Emérita Dra. Maria Silvia Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, além do Coordenador Acadêmico Fernando Ramalho, do Coordenador do Curso de Direito Prof. César Jacques, e do Prof. Haroldo Lopes, que juntos testemunharam o início de uma nova fase na vida dos formandos.

Em seu discurso, o Dr. Aparício Carvalho ressaltou a importância dessa conquista não apenas para os alunos, mas também para a instituição: “Hoje é um dia de grande orgulho para todos nós. Vocês representam a concretização de um sonho que começou há alguns anos, quando decidimos fundar o curso de Direito na FIMCA. Ver a Primeira Turma se formando é a prova de que estamos no caminho certo, contribuindo para a formação de profissionais éticos e preparados para enfrentar os desafios da carreira jurídica.”

A Dra. Mariana Carvalho, em sua fala, destacou o papel dos formandos como agentes de mudança na sociedade: “Vocês estão saindo daqui com o conhecimento necessário para fazer a diferença no mundo. A primeira turma sempre será lembrada pela coragem e pela determinação, e eu espero que levem consigo não apenas o conhecimento técnico, mas também os valores que procuramos transmitir ao longo de sua formação. Esse é apenas o começo de uma jornada que, tenho certeza, será de muitas realizações.”

A cerimônia foi um marco na história da FIMCA, celebrando não só o sucesso dos novos bacharéis, mas também o compromisso da instituição em oferecer educação de qualidade e formar profissionais que contribuam positivamente para a sociedade.

Fonte: Ascom

Deputados Federais de Rondônia não aparecem entre os 50 melhores do País no Prêmio Congresso em Foco 2024

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Em 2024, a produtividade da Câmara dos Deputados dos representantes de Rondônia e de todos os deputados brasileiros foram avaliadas em uma votação que é realizada na internet e que foi feita entre 1º e 31 de julho e contou com a auditoria da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), que atestou a lisura do processo em documento.

Além do público, também definiram os melhores na Câmara e no Senado um júri especializado e jornalistas que cobrem o Congresso. Os jurados também indicaram os melhores no Apoio à Indústria, categoria especial promovida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); no Clima e Sustentabilidade, oferecida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); e em Cidades Inteligentes, apoiada pelo Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina).

Conforme o regulamento da premiação, puderam concorrer todos os deputados e senadores, exceto aqueles que:

  • não exerceram o mandato neste ano por no mínimo 60 dias;
  • respondem a processos de improbidade administrativa ou a acusações criminais perante o Judiciário;
  • tenham feito, por meio de atos ou declarações, apologia à tortura, à violência ou outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos.

Também foram excluídos aqueles que, convidados a participar do evento de premiação em anos anteriores, deixaram de comparecer à cerimônia duas vezes ou mais.

Confira a classificação dos Parlamentares de Rondônia:

Coronel Chrisóstomo do PL na 55º posição com 8,34 pontos.

Na 81º posição Maurício Carvalho do União Brasil com 8,05 pontos.

Cristiane Lopes do União Brasil ficou na 97º posição, com 7,66 pontos.

O deputado Fernando Máximo aparece na 109º posição com 7,37 pontos.

O deputado Lucio Mosquini do MDB ficou em 116º com 7,23 pontos.

Deputada Silvia Cristina do PP na 121º posição com 7,18 pontos.

O deputado Thiago Flores do Republicanos aparece na 200º posição com 6,31pontos.

E o deputado Lebrão do União Brasil está na 279º posição com 5,72 pontos. 

Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do Congresso em Foco que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a população a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política.

Fonte: Congresso em Foco

Cachorros atacam ouriço e são feridos por espinhos

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(crédito: Divulgação / CBMMG)

Três cachorros atacaram um ouriço-cacheiro e ficaram com ferimentos provocados pelos espinhos na cidade de Arcos, na Região Oeste de Minas Gerais.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ouriço teria aparecido no imóvel onde os três cachorros estavam quando foi atacado pelos animais.

Os militares do Corpo de Bombeiros chegaram ao local e encontraram os animais com diversos espinhos na parte frontal da cabeça, focinho e também no céu da boca. Diante da situação, a guarnição levou os três cães para uma clínica veterinária para que os espinhos fossem retirados e as lesões não se agravassem.

O ouriço-cacheiro não foi localizado e os bombeiros orientaram os moradores sobre a prevenção de acidentes da mesma natureza. Além do Corpo de Bombeiros, o Grupo de Apoio Voluntário aos Animais Abandonados (Gavaa) também atuou no resgate.

Estado de Minas

 

Caixa Tem: R$ 102 à disposição de mais de 5,6 milhões; saiba como

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O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), iniciou o pagamento de R$ 102 pelo aplicativo Caixa Tem, beneficiando mais de 5,6 milhões de pessoas em todo o país.

O valor, correspondente ao Auxílio-Gás, é liberado a cada dois meses e pode ser acumulado com outros benefícios sociais.

O que é Auxilio Gás?

O auxílio-gás é um benefício social criado pelo Governo Federal para auxiliar famílias de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha de 13kg. O valor de R$ 102, atualmente liberado pelo MDS, é suficiente para cobrir o custo do botijão, oferecendo um alívio financeiro para milhões de brasileiros.

Quem tem direito ao saque de R$ 102 pelo Caixa Tem?

O cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é a base de dados utilizada para identificar famílias de baixa renda elegíveis para diversos benefícios sociais.

A renda familiar per capita deve ser de, no máximo, meio salário mínimo. Isso significa que a renda total da família, dividida pelo número de pessoas que vivem na mesma residência, não pode ultrapassar esse valor.

Além disso, o governo dá prioridade no pagamento do Auxílio-Gás às famílias com menor renda per capita, beneficiárias do Programa Bolsa Família e que têm, entre seus membros, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Passo a passo para o Saque no Caixa Tem

  • Acesse o aplicativo Caixa Tem no seu celular;
  • Na tela inicial, selecione a opção de ‘Saque sem Cartão’;
  • Escolha a opção ‘Gerar Código de Saque’. Esse código é necessário para retirar o dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas;
  • Dirija-se a um caixa eletrônico da Caixa ou casa lotérica com o código gerado;
  • Digite o código no caixa eletrônico ou apresente-o na lotérica e siga as instruções para realizar o saque.

O código de saque vence depois de uma hora. Se você não conseguir realizar o saque nesse período, será necessário gerar um novo código no aplicativo.

Por Valéria Santana

Rondônia pode ser o estado mais afetado se a Starlink cair, Musk dará internet de graça até resolver bloqueio de contas

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Anna Moneymaker/Getty Imagens

Elon Musk anunciou, na noite desta quinta-feira (29/8), que a SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente no Brasil por meio da Starlink até que a disputa judicial sobre o bloqueio de contas da empresa seja resolvida.

“Muitas escolas e hospitais remotos dependem da Starlink, da SpaceX! A SpaceX fornecerá serviço de Internet aos usuários no Brasil gratuitamente até que essa questão seja resolvida, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”, publicou Musk.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou as contas da Starlink Holding no Brasil devido à ausência de representantes legais, gerou grande repercussão.

Musk usou suas redes sociais para expressar descontentamento com a medida, afirmando que a ação judicial, que também afeta as finanças da Starlink Holding, prejudica outros acionistas e os usuários brasileiros.

“SpaceX e X são duas empresas completamente diferentes com acionistas diferentes. Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação absolutamente ilegal do ditador @alexandre pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil,” escreveu Musk.
 Bloqueio financeiro da Starlink

Na semana passada, o STF decidiu bloquear todos os valores financeiros da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, que também está sob a gestão de Musk.

A medida visa assegurar que a empresa responda pelos valores devidos à Justiça brasileira em relação às penalidades impostas à rede social.

Regiões brasileiras que podem ser mais afetadas se Starlink cair

A disputa judicial entre Musk e Moraes teve um impacto significativo na operação da Starlink no Brasil, especialmente em áreas remotas e dependentes do serviço de comunicação.

Rondônia, por exemplo, é o estado mais afetado, com 50.537 contratos de serviço firmados com a empresa, representando 23,45% da operação da Starlink no país.

Em geral, a empresa tem 215.320 contratos em todo o Brasil, com destaque para a região Norte e o Sudeste.

Representante legal

O escritório da rede social X no Brasil foi fechado por Elon Musk após conflitos com o ministro Alexandre de Moraes.

O bilionário alegou não concordar com as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e com a ordem para a remoção de conteúdos publicados por usuários que violam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.

Com o fechamento do escritório no país, Moraes passou a exigir que Musk nomeasse um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.

Giovanna Estrela

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