Até o próximo domingo, o Coletivo Madeirista finalizará um mural sobre a crise climática que ameaça a Amazônia e o restante do país nas laterais da EEEF 21 de Abril, em Porto Velho. A ação faz parte de uma mobilização em todos os estados da Amazônia e no Distrito Federal, organizada pelo projeto Megafone Ativismo. O objetivo é marcar o Dia Nacional da
Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado em 16 de março. Apesar dos
eventos climáticos extremos que têm impactado o Brasil, a data, instituída pela Lei nº
12.533/2011 e que tem como objetivo promover debates e mobilizações sobre medidas de
proteção dos ecossistemas brasileiros para o enfrentamento da crise climática, ainda é pouco conhecida pela população.

Para ampliar a conscientização sobre a urgência do tema e a necessidade de enfrentamento
de suas causas e adaptação às consequências que já estamos sentindo, a iniciativa prevê a
realização de murais artísticos em fachadas externas, especialmente de escolas e instituições de ensino. A proposta é utilizar a arte como ferramenta de educação e mobilização social, destacando a importância dos povos indígenas para a solução dessa crise. Para isso, todos os murais têm em comum a frase “Consciência climática para sustentar o céu”, em referência à “Queda do Céu”, livro de Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami e uma das mais destacadas vozes indígenas na defesa dos povos originários e da floresta. Os murais foram concebidos e estão sendo executados por 10 coletivos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal, reforçando o papel da juventude e da arte na luta climática.

Os artistas Deivis Santos, Ariana Boaventura, Elisabete Christofoletti, Nilson Carolino e Joesér Alvarez estão executando uma obra complexa, que utiliza diferentes técnicas e se desdobra em várias camadas de imagens e significados. Na esquina será pintada a imagem de uma indígena e a frase HUTUMSÝSI YÃMAKÈ HUERI PIHIO, que significa céu nós segurar
queremos. Os demais segmentos do muro serão preenchidos com árvores em diferentes
formatos. Nas extremidades, elas estarão desfolhadas, nas cores preto e cinza, junto a
imagens de fogo e incêndio aplicadas em lambes. Próximo ao portão principal da escola, as
árvores estarão cheias de vida, com pássaros e flores, além de peixes, aplicados com a
técnica stencil, e imagens de paisagens amazônicas, em lambes. No dia 15, os artistas
oferecerão uma oficina de lambes aos alunos da escola.

Por: Assessoria

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 1,31% em fevereiro, bem acima do 0,16% registrados no mês anterior. É a maior taxa para o mês desde 2003 (1,57%) e o maior resultado mensal desde março de 2022 (1,62%). Diante disso, a inflação acumulada nos últimos 12 meses atingiu 5,06%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12/3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O grupo que mais contribuiu para a inflação em fevereiro foi o de Habitação, com alta de 4,44% no período, influenciada principalmente pelo fim da incorporação do Bônus de Itaipu, que concedeu descontos nas faturas da conta de luz no mês de janeiro. “Com isso, o subitem energia elétrica residencial passou de uma queda de 14,21% em janeiro para uma alta de 16,80% em fevereiro”, explica Fernando Gonçalves, gerente do IPCA.

Já a maior alta percentual no período ficou por conta do grupo de Educação, que avançou 4,7%, em decorrência, sobretudo, de uma elevação nos preços das mensalidades escolares no início do novo ano letivo, com destaque para ensino fundamental (7,51%), ensino médio (7,27%) e pré-escola (7,02%).

Em relação ao grupo de alimentos e bebidas, que nos últimos meses apresentou taxas mais altas de inflação, em fevereiro avançou 0,7%, abaixo do 0,96% registrado no mês anterior. Mesmo com a desaceleração, alguns itens se destacaram pelo forte aumento nos preços médios, como o ovo de galinha (15,39%) e o café moído (10,77%).

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu, discutiu e aprovou projetos na manhã desta terça-feira (11), durante a 37ª reunião ordinária da 11ª legislatura. Entre as matérias aprovadas, os deputados deliberaram sobre o uso de celulares em sala de aula no estado.

O Projeto de Lei 401/2024, de autoria da deputada Dra. Taíssa (Podemos), propõe alterações na Lei 1.989, de 26 de novembro de 2008, que regula o uso de telefones celulares nas escolas de Rondônia.

De acordo com a alteração sugerida pela deputada, os alunos do ensino fundamental e médio ficam proibidos de utilizar telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos dentro da sala de aula, bem como durante reuniões e atividades escolares nas dependências da escola.

Segundo o projeto, os celulares e dispositivos eletrônicos deverão ser guardados nas mochilas ou bolsas dos alunos, desligados ou em modo silencioso, sem vibração, ou, ainda, conforme a estratégia definida pela unidade de ensino.

O principal objetivo da proposição é garantir a qualidade do ensino nas escolas. O parecer do relator Ismael Crispin (MDB) foi favorável e acompanhado pelos demais membros da comissão presentes.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei 406/2024, de autoria do deputado Ismael Crispin, que institui o dia 5 de maio como o Dia à Memória do Marechal do Exército Brasileiro, Cândido Mariano da Silva Rondon. O parecer do relator Rodrigo Camargo foi favorável e seguido pelos demais membros.

Além desses, a CCJR discutiu e aprovou outros projetos. A população pode acompanhar as reuniões presencialmente, ou assisti-las pela TV Assembleia, canal 7.2, ou pelo canal no YouTube.

As reuniões da CCJR acontecem às terças-feiras, às 10h, no Plenarinho 2. Mais informações sobre os projetos podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Texto: Eliete Marques | Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Alex Rocha | Secom ALE/RO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), comemorou nesta terça-feira (11) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize a limpeza de uma sonda que pode ser usada na exploração de petróleo em bloco da Margem Equatorial, região marítima do estado do Amapá a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas.

“A autorização representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, afirmou, em nota, o presidente do Congresso Nacional.

Ibama

O Ibama informou à Agência Brasil que a autorização para limpeza da sonda da Petrobras é uma etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas.

“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59”, explicou o Ibama, se referindo ao bloco da Margem Equatorial da bacia da Foz do Amazonas.

Senador pelo Amapá, Alcolumbre é um dos principais defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial em região de alto-mar próximo a seu estado, o que pode render receitas para os cofres públicos locais.

A autorização para a Petrobras pesquisar se há, ou não, viabilidade econômica para atividade petroleira na região continua em análise pelo Ibama.

Em maio de 2023, o instituto recusou um pedido da estatal para explorar a área alegando “conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação, citando supostas falhas no Plano de Proteção à Fauna em casos de acidentes com vazamento de óleo.

A Petrobras recorreu da decisão, alegando já ter atendido a todas as solicitações do órgão ambiental em matéria de segurança dessa exploração, incluindo a preocupação com a proteção da fauna.

Exploração

A exploração na região da Margem Equatorial é criticada por ambientalistas pela proximidade com a floresta Amazônica e com a Foz do Rio Amazonas, região rica em biodiversidade, além das críticas contra investimentos em combustíveis fósseis, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o Ibama autorize a pesquisa na região.

“Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza”, garantiu, lembrando que o pedido da Petrobras é para pesquisar se há petróleo que justifique a exploração, o que pode não se confirmar.

Tanto o governo federal quanto a Petrobras têm defendido que é possível fazer a exploração com responsabilidade ambiental, argumentando que os recursos do petróleo podem financiar a transição energética. A estatal alerta ainda que, sem a exploração da Margem Equatorial, o Brasil pode ter que importar petróleo a partir de 2034.

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

A piscicultura brasileira enfrentou desafios em 2024, especialmente no segmento ANUÁRIO DA PISCICULTURA: Peixes Nativos Enfrentam Ano Difícil com Queda na Produçãode peixes nativos. Apesar de preços satisfatórios ao longo do ano, a oferta foi reduzida, impactando o mercado. Com menor produção na região amazônica, o setor fechou o ano com 258.705 toneladas, registrando uma queda de 1,81% em relação a 2023, quando foram produzidas 263.705 toneladas.

O ranking nacional de produção também sofreu alterações. Rondônia, que lidera na criação de peixes nativos, perdeu uma posição no ranking geral da piscicultura brasileira, caindo da 4ª para a 5ª colocação entre os maiores estados produtores de peixes de cultivo. Santa Catarina assumiu o 4º lugar.

Entre os dez maiores estados produtores, Mato Grosso foi o único a registrar queda (-0,08%), enquanto Rondônia manteve-se praticamente estável, com um leve crescimento de 0,07%. O cenário reforça a necessidade de estratégias para impulsionar a produção e garantir maior estabilidade ao setor nos próximos anos.

O Distrito Federal (DF) e nove estados apresentaram em 2024 rendimento médio domiciliar por pessoa acima da média do Brasil, que ficou em R$ 2.069. O DF lidera o ranking, com R$ 3.444, 66% acima do rendimento médio nacional.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado com menor rendimento domiciliar por pessoa é o Maranhão (R$ 1.077). A diferença entre o Distrito Federal e o Maranhão supera três vezes (3,19).

A liderança do DF é explicada pelo grande contingente de funcionários públicos na capital federal. Eles conseguem uma remuneração acima da média da iniciativa privada.

O estado mais populoso do Brasil, São Paulo, figura na segunda posição, com rendimento domiciliar por pessoa de R$ 2.662.

Renda x moradores

O rendimento domiciliar per capita (por cabeça) é a relação entre o total dos rendimentos domiciliares e o total dos moradores. Nesse cálculo são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes, como aposentadorias e benefícios do governo. Todos os moradores são considerados no cálculo.

As dez unidades da federação (UF) que ficaram acima da média em 2024 são localizadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na comparação com 2023, Minas Gerais deixou de ficar acima da média.

A divulgação do rendimento per capita atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Os dados são repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

As informações são coletadas ao longo do ano pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).

Ranking

Veja o ranking de rendimento domiciliar mensal per capita:

1) Distrito Federal: R$ 3.444

2) São Paulo: R$ 2.662

3) Rio Grande do Sul: R$ 2.608

4) Santa Catarina: R$ 2.601

5) Rio de Janeiro: R$ 2.490

6) Paraná: R$ 2.482

7) Mato Grosso: R$ 2.276

8) Mato Grosso do Sul: R$ 2.169

9) Espírito Santo: R$ 2.111

10) Goiás: R$ 2.098

Média Brasil: R$ 2.069

11) Minas Gerais: R$ 2.001

12) Tocantins: R$ 1.737

13) Rondônia: R$ 1.717

14) Rio Grande do Norte: R$ 1.616

15) Roraima: R$ 1.538

16) Amapá: R$ 1.514

17) Sergipe: R$ 1.473

18) Pernambuco: R$ 1.453

19) Paraíba: R$ 1.401

20) Bahia: R$ 1.366

21) Piauí: R$ 1.350

22) Pará: R$ 1.344

23) Alagoas: R$ 1.331

24) Acre: R$ 1.271

25) Amazonas: R$ 1.238

26) Ceará: R$ 1.225

27) Maranhão: R$ 1.077

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), encaminhou uma indicação ao Poder Executivo, extensiva ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), solicitando a recuperação urgente da RO-408, no trecho entre o município de Campo Novo de Rondônia e o distrito de Vila União.

A solicitação contempla serviços de patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros, uma vez que a via se encontra em estado crítico, especialmente no Km 06, onde as avarias têm tornado o tráfego praticamente inviável durante o período chuvoso. Segundo informações recebidas pelo parlamentar, a precariedade da estrada dificulta a locomoção dos moradores e compromete o transporte de mercadorias e insumos agrícolas.

“A RO-408 é uma via fundamental para a população de Campo Novo de Rondônia e do distrito de Vila União. As condições precárias da estrada têm colocado em risco a segurança dos moradores, além de dificultar o escoamento da produção agrícola, prejudicando a economia local. Por isso, estamos solicitando ao DER que execute com urgência os serviços necessários para garantir a trafegabilidade e a qualidade de vida da população”, destacou o presidente Alex Redano.

O parlamentar ressaltou ainda que a recuperação da RO-408 beneficiará diretamente produtores rurais, comerciantes e estudantes que utilizam a estrada diariamente. “Essa ação não só melhora a mobilidade e segurança dos usuários, mas também fortalece a economia regional, garantindo que os produtores possam escoar suas colheitas com mais facilidade”, acrescentou.

Texto: Mateus Andrade | Jornalista