A vacina da gripe agora faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos (a partir de 60 anos de idade), tornando permanente a proteção para esses públicos. Em 2024, cerca de 32,3 mil crianças já haviam sido vacinadas contra influenza no estado de Rondônia.

Além da inclusão do imunizante contra gripe, outras mudanças foram adotadas para 2025, como a ampliação do período para aplicação da vacina contra rotavírus e a substituição das doses de reforço da vacina oral contra poliomielite por uma dose inativada.

A partir deste ano, a vacinação contra influenza estará disponível em todas as salas de vacina a partir da 2ª quinzena de março, ao longo do ano, não apenas em campanhas sazonais. Outros grupos continuarão a receber o imunizante em estratégias especiais, incluindo profissionais da saúde, professores, forças de segurança, população privada de liberdade e pessoas com doenças crônicas ou deficiências, dentre outros.

No combate à poliomielite, o esquema vacinal e o reforço passam a ser exclusivamente com a vacina inativada (VIP), que é injetável. Já a vacina contra o rotavírus teve o período para aplicação das doses ampliado: agora, a primeira dose, indicada aos dois meses de idade, pode ser administrada até os 11 meses e 29 dias; enquanto a segunda dose, indicada aos quatro meses, poderá ser aplicada até os 23 meses e 29 dias.

Imunização contra covid-19 

A imunização contra a covid-19 faz parte do Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de seis meses a menores de 5 anos de idade, idosos (a partir de 60 anos de idade) e gestantes.

A vacinação dos demais grupos especiais a partir de 5 anos de idade será realizada periodicamente em qualquer sala de vacina, sendo a cada seis meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos: pessoas vivendo em instituições de longa permanência; indígenas; ribeirinhos; quilombolas; puérperas (aquelas não vacinadas durante a gestação); trabalhadores da saúde; pessoas com deficiência permanente; pessoas com comorbidades; pessoas privadas de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e pessoas em situação de rua.

Para a população geral entre 5 e 59 anos, e aqueles que nunca receberam nenhuma dose, a recomendação é de uma dose de vacina para a doença.

As mudanças foram implementadas com base em evidências científicas e ampliam a proteção contra doenças imunopreveníveis, garantindo um acesso mais abrangente e eficaz às vacinas.

Ministério da Saúde

A privatização de 686,7 quilômetros da BR-364 em Rondônia, leiloada em 27 de fevereiro de 2025, representa uma certa mudança na infraestrutura logística do estado.

O consórcio 4UM/Opportunity venceu o leilão como único concorrente, comprometendo-se a investir mais de R$ 10,23 bilhões em melhorias na rodovia, incluindo duplicações e adequações.

A BR-364 é vital para o escoamento da produção agropecuária de Rondônia e parte do Centro-Oeste, conectando-se à hidrovia do Madeira e aos portos do Norte. Entretanto, o modelo de concessão proposto tem gerado preocupações entre empresários e parlamentares locais.

A previsão de sete praças de pedágio ao longo do trecho concedido pode aumentar significativamente os custos logísticos/de frete. Estima-se que uma carreta de nove eixos pague cerca de R$ 2 mil em pedágios em uma viagem de ida e volta entre Vilhena e Porto Velho.

Além disso, o plano de duplicação abrange apenas 113 quilômetros entre Jaru e Presidente Médici, enquanto o restante da rodovia receberá apenas faixas adicionais. Essa limitação nas melhorias pode não atender às necessidades de segurança e eficiência exigidas pelo intenso fluxo de caminhões pesados na região.

Empresários de Ji-Paraná expressaram preocupação de que os altos custos de pedágio, aliados às melhorias limitadas, possam comprometer a competitividade das commodities rondonienses (como soja, milho e café).

Parlamentares, como o deputado Cirone Deiró, criticam a falta de transparência no processo de concessão e alertam para os impactos negativos nos usuários e no setor produtivo.

Há temores de que a ausência de duplicação em grande parte da rodovia e os elevados custos de pedágio aumentem as despesas logísticas, afetando diretamente os preços dos produtos e a economia local.

Em suma, embora a privatização da BR-364 traga a promessa de investimentos e melhorias na infraestrutura, as condições atuais do contrato de concessão levantam preocupações legítimas sobre os impactos econômicos em Rondônia.

É essencial que haja um equilíbrio entre a modernização da rodovia e a viabilidade econômica para os usuários e o setor produtivo, garantindo que os benefícios superem os custos impostos pela concessão.

Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril.

Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida estava disponível por volta de 15 de março, no primeiro dia da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito (Foto D), fatores internos, inclusive a greve na Receita Federal, provocaram o atraso em duas semanas.

“O melhor era ser lançado tudo junto. Não foi possível. Tivemos dificuldades internas que impediram que isso acontecesse. Não aconteceu o que a gente queria. O movimento reivindicatório [dos servidores da Receita Federal] não ajuda nesse tipo de atividade”, explicou Brito.

Criada em 2014, a declaração pré-preenchida passou a ser fornecida ao programa gerador da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A importação dos dados da declaração pré-preenchida evoluiu de 1,2% das declarações, em 2021, para 41,2% no ano passado. Para este ano, a Receita espera que 57% das declarações sejam pré-preenchida.

“Não vamos esperar o dia 1º de abril para liberar as informações para vocês. À medida que as informações forem sendo carregadas [para a base de dados da Receita], vamos disponibilizá-las para quem usa o programa gerador”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (Foto E).

A declaração pré-preenchida virá com as seguintes informações:

•      Informações da declaração anterior do contribuinte: identificação, endereço;
•      Rendimentos e pagamentos da Dirf, Dimob, DMED e Carnê-Leão Web;
•      Rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA);
•      Rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário;
•      Contribuições de previdência privada;
•      Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
•      Atualização do saldo de Fundos de investimento;
•      Imóveis adquiridos no ano-calendário;
•      Doações efetuadas no ano-calendário;
•      Informação de Criptoativos;
•      Conta bancária/poupança ainda não declarada;
•      Fundo de investimento ainda não declarado;
•      Contas bancárias no exterior.

Segundo Fonseca, as quatro primeiras informações deverão estar disponíveis na segunda-feira, com os demais dados sendo acrescentados gradualmente.

A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior.

Outras mudanças

A declaração do Imposto de Renda terá poucas mudanças em relação ao ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

•      Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;
•      Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;
•      Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração;
•      Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente;
•      As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

•      idade igual ou superior a 80 anos;
•      idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
•      pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
•      utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
•      utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
•      demais contribuintes.

Três campos na declaração foram extintos:

•      título de eleitor;
•      consulado/embaixada (para residentes no exterior);
•      número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

Segundo Fonseca, esses dados foram necessários em outros anos, mas deixaram de ser considerados pelo Fisco.

Rendimentos no exterior

Por causa da lei que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste anual, com alíquota de 15%. Até 2023, o pagamento era feito mensalmente, mas passou a ser feito anualmente.

Na declaração, os bens que representem investimentos no exterior passam a permitir a informação do rendimento e do imposto pago, tanto no Brasil como no exterior.

Cronograma

•      13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
•      17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
•      1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
•      1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

Restituições

As restituições serão pagas nas seguintes datas:

•      Primeiro lote: 30 de maio;
•      Segundo lote: 30 de junho;
•      Terceiro lote: 31 de julho;
•      Quarto lote: 29 de agosto;
•      Quinto e último lote: 30 de setembro.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Seis em cada dez brasileiros usaram o Pix – sistema de pagamento instantâneo do Banco Central – ao menos uma vez por mês, durante todo o ano passado, para pagar contas ou transferir alguma quantia em dinheiro.

A constatação de técnicos do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é parte do estudo Geografia do Pix, divulgado nesta quarta-feira (12).

A partir da análise dos dados de transações de pagamentos feitos por pessoas físicas em 2024, os pesquisadores identificaram uma taxa de adesão nacional média ao sistema de pagamentos instantâneos da ordem de 63%. Como divulgado anteriormente pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2024, o serviço já era, na época, a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros.

A unidade federativa com a mais alta taxa de adesão foi o Distrito Federal, onde 78% da população residente utilizaram o PIX ao menos uma vez ao mês no ano passado. O estado com menor adesão foi o Piauí, com quase 55%. Em termos regionais, a taxa mais alta foi a do Sudeste (67%). Na sequência vieram as regiões centro-oeste (65%); Sul (61%); Norte (60,5%) e Nordeste (58%).

Para os técnicos da FGV, qualquer que seja o caso, as taxas verificadas demonstram que a adesão ao Pix é alta tanto nas unidades federativas relativamente mais ricas, quanto nos estados cuja população, comparativamente, tem um menor poder aquisitivo.

Operações

Segundo o estudo, cada usuário do Pix realizou, em média, 32 transações mensais. Em 2024, os amazonenses foram os que mais usaram o serviço, realizando, em média, 48 transações mensais. Já o estado com menor frequência de uso foi Santa Catarina (25).

A partir dos resultados, os pesquisadores sugerem que quem adere ao Pix nas regiões de menor renda per capta tende a usá-lo mais frequentemente. Em termos regionais, Norte (41) e Nordeste (37) encabeçaram o ranking de transações por usuário, seguidos pelo centro-oeste (34); Sudeste (30) e Sul (27).

O valor médio das transações feitas em todo o país foi de R$ 190,57, mas, na média, habitantes das regiões Centro-Oeste (R$ 240,37); Sul (R$ 223,84) e Sudeste (R$ 208,80) movimentaram cifras maiores, enquanto no Nordeste e no Norte, os montantes não superaram R$ 151 e R$ 147, respectivamente.

“Essa diferença pode ser reflexo das desigualdades regionais: usuários de áreas de maior renda tendem a realizar transações de maior valor”, sustentam os técnicos da FGV, apontando o que classificam como uma “diferença entre acesso e uso” do sistema.

“O estado do Amazonas ilustra a diferença entre acesso e uso. Nesse estado, verifica-se o maior número [48] de transações por usuário do país e, ao mesmo tempo, o menor valor médio das transações (R$ 120). Isso sugere um uso incorporado aos hábitos cotidianos, com transações frequentes e de baixo valor”, concluem.

Outro caso destacado pelos técnicos da FGV foi o de Pacaraima (RR), município fronteiriço com um número de usuários (106.104) cinco vezes maior que o de habitantes (19.305) registrados no Censo Demográfico de 2022.

“A cidade, localizada na fronteira com a Venezuela, possui mais de cinco usuários do Pix para cada habitante registrado no Censo, estatística provavelmente associada ao fluxo migratório na região”, informaram os pesquisadores.

O dado foi classificado como “estatística curiosa”. Na cidade, os usuários realizaram, em média, 31 transações mensais ao longo do ano passado, movimentando, em média, R$ 119 por operação.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Um homem de 45 anos, identificado como Rosemildo Costa da Silva, morreu após ser atropelado por um carro na BR-364, em Acrelândia, na noite de terça-feira (11). O motorista, Eber, fugiu sem prestar socorro. Segundo o filho da vítima, Rosemildo havia consumido bebidas alcoólicas desde sábado e saiu para comprar mais.

Ao retornar, desorientado, ele invadiu a pista e foi atropelado por um Chevrolet Celta, sendo arrastado por cerca de 50 metros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ele já estava morto ao chegar. A Polícia Rodoviária Federal isolou a área para perícia e o corpo foi levado ao IML.

A Polícia Civil irá investigar o caso e Eber pode ser responsabilizado pela fuga, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Amigos do motorista se apresentaram às autoridades e ofereceram ajuda para os custos do funeral.

O número de afastamentos do trabalho por depressão e ansiedade aumentou em Rondônia em 2024, acompanhando uma tendência nacional. De acordo com dados do Ministério da Previdência, o estado registrou 1.540 afastamentos entre janeiro e dezembro, sendo 417 por ansiedade e 342 por depressão.

No cenário nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 3,5 milhões de pedidos de licença médica no ano passado, com 472 mil casos relacionados à saúde mental. Esse número representa um aumento de 68% em relação a 2023, quando foram concedidos 283 mil benefícios por esse motivo.

Embora o registro de afastamentos em Rondônia seja elevado, o Pará lidera o ranking na Região Norte, com 5.441 afastamentos por problemas psicológicos. Apesar do INSS não ter divulgado o valor total gasto com auxílios para trabalhadores afastados por transtornos mentais, a média de tempo das licenças foi de três meses, com pagamentos mensais de aproximadamente R$ 1,9 mil.

Além disso, os dados revelam que a maioria das pessoas licenciadas eram mulheres, com idade média de 41 anos. Especialistas apontam que fatores como a crise da Covid-19, a insegurança financeira e o aumento da informalidade no mercado de trabalho agravaram o cenário da saúde mental no Brasil.

Primeiro Assunto.

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou uma indicação ao Poder Executivo, com extensão à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp/RO), solicitando a limpeza da vegetação e a realização de manutenção no Espaço Alternativo de Porto Velho.

A solicitação tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores do local, que é um dos principais pontos de lazer e prática esportiva da capital rondoniense. Segundo o parlamentar, chegou ao seu conhecimento que a área está com um volume considerável de vegetação acumulada, o que compromete a trafegabilidade e a segurança dos pedestres.

“O Espaço Alternativo é um ambiente de grande circulação de pessoas, especialmente famílias e esportistas. A falta de manutenção adequada pode gerar riscos aos frequentadores, além de comprometer a beleza e a funcionalidade do espaço”, destacou Alex Redano. Diante disso, o presidente da Assembleia reforçou a necessidade urgente de intervenção do governo estadual para que o local receba os cuidados necessários.

A indicação foi encaminhada à Seosp/RO, que será responsável por avaliar e providenciar as ações cabíveis. A expectativa é que, com a execução dos serviços de limpeza e manutenção, o Espaço Alternativo continue a ser um local seguro, agradável e bem estruturado para atender à população de Porto Velho.

Texto: Mateus Andrade / Jornalista
Foto: Assessoria Parlamento

A produção de café em nível mundial prevista para o ano-cafeeiro 2024-2025, o qual contempla a safra estimada para o período de julho a junho, deverá atingir um volume físico total equivalente a 174,9 milhões de sacas de 60kg. Tal estimativa inclui a produção de 97,8 milhões de sacas da espécie de Coffea arabica (café arábica), que correspondem a aproximadamente 56%, e, adicionalmente, 77,0 milhões de sacas de Coffea canephora (robusta+conilon), que representam 44% do total-geral da colheita mundial.

Neste contexto, merece destaque um comparativo do somatório do volume das safras estimadas para os três países maiores produtores de cafés do mundo – Brasil, Vietnã e Colômbia -, incluindo as duas espécies citadas, cuja soma total equivale a 94,81 milhões de sacas de 60kg e representam em torno de 54,20% da produção global. Os demais países produtores de café, obviamente, completam os 45,8% restantes da safra mundial com o equivalente a 80,09 milhões de sacas.

Dessa forma, constata-se que o Brasil, maior produtor mundial de café, teve sua safra total de 2024-2025, incluindo as duas espécies, estimada em 51,81 milhões de sacas, as quais representam em torno de 29,62% da produção global. E que a safra brasileira de C. arabica por ter sido estimada em 34,68 milhões de sacas, esse volume físico representa aproximadamente 35,5% do total mundial dessa mesma espécie. Em complemento, como a safra brasileira de C. canephora foi calculada em 17,13 milhões de sacas, tal performance representa 22,25% do total dessa espécie em nível mundial.

Em relação ao Vietnã, segundo país maior produtor de café do mundo, cuja produção-total de café das duas espécies foi estimada em 30,1 milhão de sacas, verifica-se que essa safra equivalerá a 17,20% da produção mundial. Mantendo a mesma base comparativa anterior, constata-se que, como a produção de C. arabica vietnamita será de apenas 1,1 milhão de sacas, esse volume representará apenas em torno de 1,12% da produção mundial dessa espécie. E, mais que isso, que a colheita de C. canephora do país foi estimada em 29,0 milhões de sacas, infere-se que esse volume representará 37,7% da safra global dessa espécie.

Na sequência, destaca-se a Colômbia, na terceira posição mundial na produção de café, que produz exclusivamente café da espécie C. arabica, país que teve sua safra-total calculada em 12,9 milhões de sacas de 60kg, volume físico que representará aproximadamente 13,20% da estimativa da produção de café da espécie em nível mundial prevista para o ano-cafeeiro 2024-2025, ora em destaque nesta análise e divulgação.

Concluindo esta análise da performance da produção de café em nível mundial, no caso, apenas dos três países maiores produtores do mundo, convém destacar que os números e dados que estão sendo divulgados foram obtidos do Sumário Executivo do Café – Fevereiro 2025, documento que é elaborado mensalmente pela Secretaria de Política Agrícola – SPA do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, estudo técnico que também está disponível no Observatório do Café do Consórcio Pesquisa Café, rede integrada de pesquisa, ensino e extensão rural que é coordenada pela Embrapa Café.

Por: Chefia de Transferência de Tecnologia da Embrapa Café

Até o próximo domingo, o Coletivo Madeirista finalizará um mural sobre a crise climática que ameaça a Amazônia e o restante do país nas laterais da EEEF 21 de Abril, em Porto Velho. A ação faz parte de uma mobilização em todos os estados da Amazônia e no Distrito Federal, organizada pelo projeto Megafone Ativismo. O objetivo é marcar o Dia Nacional da
Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado em 16 de março. Apesar dos
eventos climáticos extremos que têm impactado o Brasil, a data, instituída pela Lei nº
12.533/2011 e que tem como objetivo promover debates e mobilizações sobre medidas de
proteção dos ecossistemas brasileiros para o enfrentamento da crise climática, ainda é pouco conhecida pela população.

Para ampliar a conscientização sobre a urgência do tema e a necessidade de enfrentamento
de suas causas e adaptação às consequências que já estamos sentindo, a iniciativa prevê a
realização de murais artísticos em fachadas externas, especialmente de escolas e instituições de ensino. A proposta é utilizar a arte como ferramenta de educação e mobilização social, destacando a importância dos povos indígenas para a solução dessa crise. Para isso, todos os murais têm em comum a frase “Consciência climática para sustentar o céu”, em referência à “Queda do Céu”, livro de Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami e uma das mais destacadas vozes indígenas na defesa dos povos originários e da floresta. Os murais foram concebidos e estão sendo executados por 10 coletivos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal, reforçando o papel da juventude e da arte na luta climática.

Os artistas Deivis Santos, Ariana Boaventura, Elisabete Christofoletti, Nilson Carolino e Joesér Alvarez estão executando uma obra complexa, que utiliza diferentes técnicas e se desdobra em várias camadas de imagens e significados. Na esquina será pintada a imagem de uma indígena e a frase HUTUMSÝSI YÃMAKÈ HUERI PIHIO, que significa céu nós segurar
queremos. Os demais segmentos do muro serão preenchidos com árvores em diferentes
formatos. Nas extremidades, elas estarão desfolhadas, nas cores preto e cinza, junto a
imagens de fogo e incêndio aplicadas em lambes. Próximo ao portão principal da escola, as
árvores estarão cheias de vida, com pássaros e flores, além de peixes, aplicados com a
técnica stencil, e imagens de paisagens amazônicas, em lambes. No dia 15, os artistas
oferecerão uma oficina de lambes aos alunos da escola.

Por: Assessoria