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Municípios tiveram custos de R$ 3,6 bilhões e receberam apenas R$ 371 milhões para manutenção de estradas vicinais

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Os Municípios gastaram cerca de R$ 3,6 bilhões por ano com a manutenção de parte das estradas vicinais, enquanto os repasses federais para essa finalidade foram de R$ 371 milhões anuais e chegaram a apenas R$ 11 bilhões nas últimas três décadas. A constatação é feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em um levantamento divulgado nesta terça-feira, 12 de agosto. A insuficiência de recursos compromete a mobilidade da população rural, o escoamento da produção agrícola e a própria economia.

O estudo, feito com 2,6 mil Municípios (46% de todo o país), identificou que o custo médio anual de manutenção desses Entes chega a R$ 10,9 mil para cada quilômetro de estrada vicinal, sendo os valores mais elevados na região Norte (R$ 14,3 mil/km). Quando é estimada a manutenção integral em toda a malha vicinal, com a área de 2 milhões/km, os gastos são muito maiores, com valores de R$ 20,4 bilhões por ano.

Outro resultado que o estudo destaca diz respeito aos custos efetivos de tratamento ambiental adequado de estradas vicinais. Quando esse recorte é analisado, o valor médio é de R$ 36 mil por quilômetro, o que implicaria na necessidade de R$ 70,9 bilhões para manter os 2 milhões/km levantados na pesquisa somente nos 46% de todos os Municípios do país que responderam a pesquisa.

“Vale lembrar que grande parte da malha viária do país é constituída de estradas vicinais e a manutenção é de responsabilidade dos Municípios. No entanto, a falta de recursos para que as prefeituras possam fazer frente às obrigações compromete os direitos sociais básicos da população previstos na Constituição Federal, bem como o desenvolvimento local e nacional”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Acesse o estudo completo: cnm.org.br/biblioteca/exibe/15928

Por: Assessoria CNM 

Projeto contra adultização de menores nas redes sociais avança na Câmara

A Câmara dos Deputados deve votar, nos próximos dias, um projeto que estabelece medidas para combater a adultização e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes sociais e em jogos online. A iniciativa, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovada no Senado em dezembro de 2024 e conta com apoio de organizações da sociedade civil, como o Instituto Alana.

O texto prevê um “dever de cuidado” para plataformas digitais, que deverão adotar mecanismos para restringir o acesso de menores a conteúdos e interações nocivas, como pornografia, violência, jogos de azar, publicidade predatória e assédio. Também obriga a disponibilização de ferramentas de controle parental, permitindo a responsáveis definir limites de tempo de uso, bloquear contas e restringir a visualização de determinados conteúdos.

O relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), trabalha em ajustes finais para apresentar a versão definitiva ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Uma reunião de líderes, marcada para esta terça-feira (12), deve definir se a proposta será incluída na pauta do plenário. O projeto já tem requerimento de urgência apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com apoio de lideranças de diferentes partidos.

A mobilização na Câmara ganhou força após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca, que reuniu denúncias contra influenciadores que exploram a imagem de crianças, detalhou como algoritmos podem direcionar esse tipo de conteúdo para pedófilos e entrevistou especialista em psicologia infantil. O material alcançou mais de 29 milhões de visualizações e motivou a apresentação de 13 projetos sobre o tema, incluindo uma proposta que sugere a criação de uma “Lei Felca”.

Segundo Alessandro Vieira, a proposta “aumenta a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital ao exigir atuação ativa das empresas e facilitar o acompanhamento pelas famílias”. Para o Instituto Alana, “a lógica de engajamento das redes acelera a adultização da infância, incentivando a troca de estudos e brincadeiras por visibilidade online”.

Diretrizes do projeto

O texto aprovado no Senado determina que provedores de serviços usados por crianças e adolescentes:

  • Adotem medidas para impedir acesso a conteúdos de exploração sexual, violência física, bullying virtual, assédio, jogos de azar e publicidade predatória;
  • Garantam mecanismos de denúncia e comuniquem conteúdos ilegais às autoridades;
  • Apresentem relatórios semestrais com dados sobre denúncias, moderação de conteúdo e medidas de proteção;
  • No caso de redes sociais, vinculem contas de menores à de um responsável legal e aprimorem sistemas de verificação de idade;
  • Em jogos online, desativem ferramentas de interação entre usuários, disponibilizem canais de denúncia e proíbam lootboxes — caixas virtuais com recompensas aleatórias adquiridas com dinheiro real.

Penalidades

As empresas que descumprirem as regras poderão receber:

  • Advertência para adoção de medidas corretivas em até 30 dias;
  • Multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, limitada a R$ 50 milhões;
  • Suspensão temporária das atividades;
  • Proibição definitiva de funcionamento.

A gravidade da infração, a reincidência, o impacto coletivo e a capacidade econômica do infrator serão critérios para definição das sanções.

Por Agência Estado

SENAR Rondônia passa a oferecer atendimento via WhatsApp para produtores rurais

o atendimento via WhatsApp. A iniciativa tem como objetivo oferecer mais agilidade, praticidade e facilidade no contato com trabalhadores e famílias do campo.

A partir de agora, os interessados em obter informações sobre cursos, tirar dúvidas e acompanhar as ações da instituição podem entrar em contato pelo número (69) 3224-7620.

Segundo o SENAR Rondônia, a novidade busca aproximar ainda mais a instituição do seu público. “O WhatsApp é um canal que já faz parte do dia a dia das pessoas, inclusive dos produtores rurais. Com esse atendimento, queremos garantir respostas rápidas e acesso facilitado aos nossos serviços”, destacou a equipe de comunicação do órgão.

O SENAR Rondônia é reconhecido pelo trabalho de capacitação e assistência técnica voltado para o fortalecimento da agricultura e pecuária no estado. Com o novo canal de comunicação, a expectativa é de que mais produtores tenham acesso às oportunidades de qualificação profissional e às informações sobre programas e projetos desenvolvidos pela instituição.

Para falar com o SENAR Rondônia, basta salvar o número (69) 3224-7620 e enviar uma mensagem pelo WhatsApp. SENAR Rondônia, conectando o campo com você!

Quem é Felca, youtuber que expôs crimes contra menores na internet

Com mais de 26 milhões de views, vídeo de Felca denuncia exploração de menores - (crédito: Reprodução / YpuTube)

Na última sexta (8/8), Felipe Bressanim Pereira, o paranaense mais conhecido como Felca, de 27 anos, publicou um vídeo que ganhou enorme repercussão: já são mais de 26 milhões de visualizações. Nele, o youtuber denuncia casos de adultização e exploração de menores e explica como algoritmos das redes sociais podem ser manipulados para entregar conteúdo infantil a criminosos.

Felca também expôs as condutas do influenciador Hytalo Santos, acusado de promover a “adultização” e sexualização precoce de adolescentes em suas plataformas. Segundo o youtuber, Hytalo produziu e divulgou conteúdos de cunho sugestivo e sexualizado envolvendo menores, incluindo um “reality show” com teor sexual.
Entre os casos apontados, estão o de Kamylinha, hoje com 17 anos, mas que começou a aparecer nos vídeos de Hytalo aos 12; e o de Caroline Dreher, que, segundo Felca, foi sexualizada pela própria mãe para aumentar engajamento e monetização nas redes.

Voz ativa na internet

Embora seja conhecido por seu conteúdo de humor — como quando viralizou ao testar um produto de maquiagem da influenciadora Virgínia em 2023 ou ao criticar as “lives de NPC” no TikTok, onde ele ironizou o fenômeno dos criadores imitam personagens e repetem falas automáticas em troca de presentes virtuais que são convertidos em dinheiro.

Ele já denunciou, por exemplo, as chamadas casas de apostas “jogo do tigrinho”, apontando os riscos de endividamento e até de suicídio entre jovens e adultos. O Youtuber chegou a revelar que recusou uma proposta de R$ 50 milhões de uma dessas empresas, reforçando que não compactua com práticas que possam prejudicar seu público.

Com mais de 13 milhões de seguidores no Instagram e 5 milhões de inscritos no YouTube, Felca vem consolidando uma imagem que vai além do humor. Sua postura crítica e disposição para expor irregularidades mostram que, mesmo partindo do entretenimento, ele está disposto a usar sua audiência para discutir problemas graves e cobrar responsabilidade no ambiente digital.

Após o recente vídeo, Felca ganhou apoio de celebridas nas redes sociais e viu a denúncia de crimes contra a infância ganhar corpo no último domingo (10/8) quando o presidente da Câmara dos Deputados informou que vai pautar projetos sobre proteção de crianças. 

Por Amanda S. Feitoza

PF abre novo inquérito contra Bolsonaro por fake news sobre Lula

Foto: André Coelho/Bloomberg via Getty Images

Polícia Federal (PF) abriu inquérito que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta propagação de fake news e crimes contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A investigação foi instaurada após o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhar pedido ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, para apurar a divulgação, no canal de WhatsApp de Bolsonaro, de conteúdo que vinculava Lula à morte de pessoas LGBTQIA+.

O conteúdo chegou às autoridades por meio de uma notícia-crime apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) por um cidadão russo-brasileiro, que denunciou a postagem do ex-presidente, na qual acusava Lula de envolvimento nos crimes. O MPF, então, encaminhou a demanda ao Ministério da Justiça.

Em análise preliminar, investigadores detalharam ao Metrópoles que a publicação, de fato, associava o petista ao regime de Bashar al-Assad, na Síria, na execução de pessoas LGBTQIA+. A postagem teria sido feita em 15 de janeiro deste ano, porém, já não está disponível nos canais de Bolsonaro.

O inquérito, aberto no mês passado, tem como base suspeitas de crimes contra a honra do presidente da República e de disseminação de fake news. Investigadores avaliam a extensão do alcance da postagem e o contexto em que ela foi divulgada.

Regime Assar

A PF analisa o contexto da publicação de Jair Bolsonaro, hoje não mais disponível no canal do ex-presidente. No canal do ex-mandatário, criado em outubro de 2023, a última publicação disponível, após consulta do Metrópoles, é de 12 de julho.

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Bolsonaro está em prisão domiciliar e proibido de utilizar suas redes sociais.

O regime de Assad caiu em 8 de dezembro do ano passado. O ditador, junto à família, fugiu para a Rússia após grupos rebeldes tomarem o controle da capital, Damasco.

Assad comandou a Síria de 2004 a 2024 e, durante o período, veículos de imprensa internacionais veicularam que, ao longo do regime, atos homossexuais foram criminalizados, com violência e perseguição contra gays.

Pablo Giovanni

Lula finaliza plano aos setores afetados por tarifaço de Trump

© Marcelo Camargo/Agência Brasi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também o diálogo com o setor produtivo nacional. Os líderes tem reunião marcada para a tarde de hoje.

plano deve ser divulgado até esta terça-feira (12) e prevê medidas de concessão de crédito para as empresas mais impactadas e aumento das compras governamentais. A prioridade é atender os pequenos produtores que não tem alternativas à exportação aos Estados Unidos. Deverá ser instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para o país.

No último dia 6, entrou em vigor a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para país norte-americano. A medida, assinada no dia 30 de julho pelo presidente dos Estados UnidosDonald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa 4% das exportações brasileiras.

Além do socorro aos exportadores, o governo trabalha para ampliar os setores fora do tarifaço de Trump. Cerca de 700 produtos do Brasil não foram afetados e continuam a pagar 10% de tarifa. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes.

Rondônia é o terceiro estado do Brasil com maior potencial para receber recursos do mercado de crédito de carbono jurisdicional

Com a previsão de aportes na ordem de US$1,728 bilhões de dólares, Rondônia é o terceiro estado do Brasil com maior potencial para receber recursos do mercado de crédito de carbono jurisdicional. Apenas os estados do Pará, com volume US$3,5 bilhões de dólares, e Mato Grosso, com montante de US$2 bilhões de dólares, estão à frente de Rondônia, dentre as unidades da federação que compõem a chamada Amazônia Legal. Os dados constam no estudo “A Grande Solução Climática da Floresta Amazônica e o Mercado de Carbono”, elaborado pelo Earth Innovation Institute (EII).

De acordo com o levantamento, os nove estados da Amazônia Legal apresentam potencial de gerar de US$10,8 a US$21,6 bilhões de dólares a partir de reduções de emissões florestais entre 2023 e 2030, tendo como parâmetro um preço por crédito que varia de 10 a 20 dólares. Esses valores são pagos conforme a verificação dos resultados da redução do desmatamento e da degradação das florestas.

As estimativas são baseadas na adoção de programas de REDD+ Jurisdicional, que constituem uma fonte de recursos essencial para reduzir o desmatamento. Nesse modelo, cada estado é responsável pelo controle ambiental e por gerenciar os valores a serem divididos com as comunidades. Esses recursos podem ser obtidos já a partir de 2026, na medida em que os estados regulamentem sua respectiva política de venda de créditos de carbono.

Tocantins, Acre e Pará são os estados mais adiantados na adoção desse sistema. Rondônia, a exemplo de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA), já elaborou a legislação inicial para trabalhar com o sistema de REDD+ Jurisdicional. Esses três estados estão em estágios diferentes de desenvolvimento no que diz respeito à adoção do JREDD+. Todos têm a perspectiva de realização de consultas às comunidades locais para definição por via democrática da repartição das receitas. O estado do Amazonas (AM) ainda discute se adotará como padrão o REDD+ Jurisdicional.

Segundo o estudo, o Brasil pode liderar o mercado mundial de créditos de carbono, já no curto prazo. Diretor executivo do EII, Daniel Nepstad defende que a comercialização de créditos de carbono por meio do modelo REDD+ Jurisdicional apresenta-se como a saída mais rápida e eficaz para que o país possa conservar e recompor os biomas da Amazônia e do Cerrado, em pouco tempo.

“Com o sistema REDD+ Jurisdicional, a maior parte da solução climática global pode ser realizada nas próximas duas décadas. Trata-se de uma solução de curto prazo que dá ao mundo tempo para levar a transição energética a bom termo. Somente com o expressivo volume de recursos decorrentes do JREDD+, o Brasil terá condições de, no curto prazo, atingir as metas do acordo de Paris. O modelo é a grande solução climática da Floresta Amazônica”, completa Daniel Nepstad, diretor executivo do EII, entidade que apoia esses processos nos seguintes estados: Acre (AC), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA) e Tocantins (TO).

Lula anuncia pacote de investimentos em Rondônia e é recebido com entusiasmo pela deputada Cláudia de Jesus e pela militância petista

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (8), no Teatro Estadual Palácio das Artes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um abrangente pacote de investimentos para o desenvolvimento social, econômico e ambiental de Rondônia. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), presente no evento, parabenizou o presidente Lula pela retomada de investimentos estratégicos no estado, como a construção da ponte binacional sobre o Rio Mamoré, a implantação do primeiro Hospital Universitário da Unir, ações voltadas à educação, infraestrutura, energia e reforma agrária.

O Hospital Universitário da Unir será construído (Foto: Ricardo Stuckert)

Cláudia também enalteceu o engajamento da militância local, destacando o papel fundamental da participação popular no fortalecimento das políticas anunciadas. “É com imensa satisfação que vejo a presença ativa de nossa militância, que demonstra compromisso com a transformação e o futuro de Rondônia”, afirmou a parlamentar.

A ponte binacional sobre o Rio Mamoré, orçada em R$ 421 milhões, que ligará Guajará-Mirim (RO) à Bolívia, é outro investimento do governo federal (Foto: Ricardo Stuckert)

Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou a satisfação de retornar ao estado, citando a necessidade de reconstrução do que havia sido desmantelado. Foram destacadas iniciativas como títulos de terra, o programa Luz para Todos, e a promessa de retorno para inauguração do hospital universitário.

Entre as obras anunciadas, destacam-se:

• A ponte binacional sobre o Rio Mamoré, orçada em R$ 421 milhões, que ligará Guajará-Mirim (RO) à Bolívia.

• O Hospital Universitário da Unir é resultado de cooperação técnica com a Universidade Federal de Rondônia, Ebserh e prefeitura de Porto Velho.

• Investimentos de R$ 276 milhões em educação via Novo PAC, além de ações como a Clínica Veterinária da Unir (R$ 5,9 milhões), o Teatro Universitário (R$ 1,4 milhão apenas em 2025), e a construção do campus do IFRO em Buritis (R$ 25 milhões).

• Infraestrutura: 12 creches (R$ 49 milhões), 10 ônibus escolares (R$ 4,8 milhões).

• Energia: 8ª tranche do Luz para Todos, com R$ 173,9 milhões para beneficiar 5.779 famílias rurais.

• Reforma agrária: 120 títulos de propriedade, regularização fundiária em 10 mil hectares, investimentos em crédito fundiário e instalação, totalizando dezenas de milhões de reais.

A deputada estadual Cláudia de Jesus destacou que acompanhará de perto todas as etapas das obras e investimentos anunciados, fiscalizando a execução e garantindo que os recursos cheguem efetivamente à população. Segundo ela, a prioridade é assegurar que cada projeto seja concluído dentro do prazo e com a qualidade necessária para transformar a realidade das comunidades de Rondônia.

Texto: Fabrícia Lopes I Assessoria parlamentar

Feira Livre Mulher do Norte evidência a força e a criatividade feminina

O empreendedorismo feminino em Porto Velho, que hoje cresce a passos largos, não surgiu da noite para o dia. Ele é fruto da coragem de mulheres que, ao longo dos anos, desafiaram as limitações impostas e encontraram maneiras de prosperar. Com o tempo e muita determinação, essa força da mulher ganhou novos olhares e se expandiu.

Dentre elas, as inúmeras histórias de superação, a artesã Tetê Frazão é a prova de que a força de vontade e determinação são fundamentais para não desistir dos sonhos. “Eu trabalho com artesanato há mais de 30 anos. Eu costumo sempre dizer que, mesmo com os desafios de ser uma mulher empreendedora, eu amo e me divirto muito com a minha arte. É uma paixão tão grande que supera qualquer desafio”, disse a artesã.

Eliana Regina e a filha resolveram trabalhar com abelhas desde 2022
Eliana Regina e a filha resolveram trabalhar com abelhas desde 2022

Por isso, empreender já é um desafio por si só. Fazer isso em família, então, exige um nível extra de sintonia, parceria e principalmente resiliência. Eliana Regina e Regina Ferreira encontraram um impulso no amor para transformar um sonho em um negócio. Mãe e filha resolveram trabalhar com abelhas desde 2022, no período da pandemia da Covid 19.

Desde o início, tiveram que enfrentar desafios comuns a qualquer empreendedor, como incertezas financeiras, tomada de decisões e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

“Esse é um mundo maravilhoso, cada vez a gente se encanta mais. Eu e minha filha somos apaixonadas por abelhas e cada vez mais a gente quer trabalhar, divulgar para que as pessoas possam conhecer nosso trabalho. Nosso objetivo é crescer ainda mais para que nossos produtos, em especial o mel, possam ser reconhecidos”, disse a apicultora.

VALORIZAÇÃO

Segundo Lena Assis, a iniciativa visa contemplar mulheres que antes não tinham oportunidades
Segundo Lena Assis, a iniciativa visa contemplar mulheres que antes não tinham oportunidades

Essas são algumas histórias de determinação e sucesso encontradas na a 6ª edição da Feira Livre Mulher do Norte, idealizada pela Prefeitura de Porto Velho, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM). O objetivo é fomentar o protagonismo feminino no empreendedorismo e auxiliar quem quer empreender e quem quer se inserir no mercado de trabalho.

Nesta edição no espaço Multieventos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na última sexta-feira (8), contou com a presença de cerca de 30 expositoras que levaram diversos produtos, entre eles, biojóias, artesanatos indígenas, moda, gastronomia regional e estética, entre tantos outros itens, todos confeccionados com muito carinho.

Segundo Lena Assis, diretora de Políticas Públicas para Mulheres, a iniciativa visa contemplar mulheres que antes não tinham oportunidades, e que agora, com apoio da prefeitura, estão em evidência. “ Muitas dessas mulheres não têm com quem deixar seus filhos e, por isso, não podem trabalhar fora. Esse é um ambiente propício tanto para ganhar dinheiro quanto para se distraírem, contando com o apoio de outras mulheres. ”, disse a diretora.

Isabele Morgado trabalha com produtos que valorizam a identidade regional há cinco anos
Isabele Morgado trabalha com produtos que valorizam a identidade regional há cinco anos

Atualmente, são cerca de 250 mulheres cadastradas para participarem da feira. A expectativa é que aconteça em vários outros pontos da cidade, sempre com o objetivo de mostrar a força feminina e, principalmente, proporcionando geração de renda para essas mulheres que não tinham oportunidades.

A empreendedora cultural, Isabele Morgado, trabalha com produtos que valorizam a identidade regional há cinco anos e destacou a importância de eventos com apoio da prefeitura. “Essa é a segunda vez que participo da Feira Livre Mulher do Norte e é muito importante essa oportunidade de a gente mostrar nosso trabalho, da mulher nortista e levar aquilo que a gente acredita, dos nossos produtos e da nossa história e tudo isso a gente faz com muito amor”, finaliza.

Texto: André Oliveira
Fotos: Leandro Morais

Azul deixará de operar em 13 cidades e mais de 50 rotas “não lucrativas”

Balcão da Azul Linhas Aéreas no aeroporto de Brasília • Elijonas Maia/CNN

Azul informou que deixará de operar em 53 rotas de 13 cidades “não lucrativas”, como medida para reduzir custos e atualizar o plano de negócios que envolve o Chaper 11 (o equivalente à recuperação judicial no Brasil).

As informações foram divulgadas no plano da companhia de agosto, que traz detalhamento sobre estratégicas para otimização da frota, melhorias da receita, melhoria nas unidades de negócios, redução do CapEx e menor exposição cambial.

O foco de reestruturação da companhia está em reduzir mais de US$ 2 bilhões em dívidas e levantar RS$ 1,6 bilhão em financiamento – dos quais aproximadamente US$ 670 milhões são destinados a mais liquidez, enquanto US$ 950 voltarão para investimentos de capital na saída do processo de recuperação judicial.

Da CNN