Com a previsão de aportes na ordem de US$1,728 bilhões de dólares, Rondônia é o terceiro estado do Brasil com maior potencial para receber recursos do mercado de crédito de carbono jurisdicional. Apenas os estados do Pará, com volume US$3,5 bilhões de dólares, e Mato Grosso, com montante de US$2 bilhões de dólares, estão à frente de Rondônia, dentre as unidades da federação que compõem a chamada Amazônia Legal. Os dados constam no estudo “A Grande Solução Climática da Floresta Amazônica e o Mercado de Carbono”, elaborado pelo Earth Innovation Institute (EII).
De acordo com o levantamento, os nove estados da Amazônia Legal apresentam potencial de gerar de US$10,8 a US$21,6 bilhões de dólares a partir de reduções de emissões florestais entre 2023 e 2030, tendo como parâmetro um preço por crédito que varia de 10 a 20 dólares. Esses valores são pagos conforme a verificação dos resultados da redução do desmatamento e da degradação das florestas.
As estimativas são baseadas na adoção de programas de REDD+ Jurisdicional, que constituem uma fonte de recursos essencial para reduzir o desmatamento. Nesse modelo, cada estado é responsável pelo controle ambiental e por gerenciar os valores a serem divididos com as comunidades. Esses recursos podem ser obtidos já a partir de 2026, na medida em que os estados regulamentem sua respectiva política de venda de créditos de carbono.
Tocantins, Acre e Pará são os estados mais adiantados na adoção desse sistema. Rondônia, a exemplo de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA), já elaborou a legislação inicial para trabalhar com o sistema de REDD+ Jurisdicional. Esses três estados estão em estágios diferentes de desenvolvimento no que diz respeito à adoção do JREDD+. Todos têm a perspectiva de realização de consultas às comunidades locais para definição por via democrática da repartição das receitas. O estado do Amazonas (AM) ainda discute se adotará como padrão o REDD+ Jurisdicional.
Segundo o estudo, o Brasil pode liderar o mercado mundial de créditos de carbono, já no curto prazo. Diretor executivo do EII, Daniel Nepstad defende que a comercialização de créditos de carbono por meio do modelo REDD+ Jurisdicional apresenta-se como a saída mais rápida e eficaz para que o país possa conservar e recompor os biomas da Amazônia e do Cerrado, em pouco tempo.
“Com o sistema REDD+ Jurisdicional, a maior parte da solução climática global pode ser realizada nas próximas duas décadas. Trata-se de uma solução de curto prazo que dá ao mundo tempo para levar a transição energética a bom termo. Somente com o expressivo volume de recursos decorrentes do JREDD+, o Brasil terá condições de, no curto prazo, atingir as metas do acordo de Paris. O modelo é a grande solução climática da Floresta Amazônica”, completa Daniel Nepstad, diretor executivo do EII, entidade que apoia esses processos nos seguintes estados: Acre (AC), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA) e Tocantins (TO).
