O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para apurar possível formação de cartel de empresas frigoríficas de abate de bovinos cita ter sido verificado alinhamento de preços em Rondônia. Especifica, ainda, que isso começou com a aquisição de plantas frigoríficas e posterior fechamento, manipulando o mercado e mantendo níveis próximos ao do monopólio. O documento foi apresentado na reunião realizada na tarde de segunda-feira (16).

Na abertura o relatório aponta que a CPI foi criada devido a denúncias que chegaram à Assembleia Legislativa sobre formação de cartel. Foram chamados proprietários de frigoríficos e produtores rurais para uma audiência pública, mas nenhum representante de empresa compareceu. Assim, foi criada a comissão para investigar o caso.

O relator da CPI, Lazinho da Fetagro (PT), disse que Rondônia tem um rebanho bovino de 13,4 milhões de cabeças, sendo o 6º maior do Brasil. O frigorífico JBS é responsável por 47{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} dos abates e por 27{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} da exportação de carne. A empresa mantém cinco plantas frigoríficas fechadas, “pagando o preço que lhe convém”.

“Cartel pode ser explícito ou implícito, eliminando a concorrência. Em Rondônia a concentração de mercado existe. O JBS influencia no preço, sendo seguido pelos demais frigoríficos. A compra de plantas mascaradas de arrendamento é uma prática criminosa”, detalhou o relatório.

Ainda em relação ao JBS, o documento afirma que, quem tem poder de mercado, tem influência no preço. Outro detalhe apontado é a dificuldade em comprovar formação de cartel, “e quem o pratica sabe que fere a ordem econômica”.

O vice-presidente da CPI, Ribamar Araújo (PR), explicou que a comissão não tem competência para punir, o que segundo ele é uma pena. “Temos que encaminhar o relatório a outros órgãos para que sejam tomadas as providências em relação àqueles que porventura erraram”, destacou.

O deputado Laerte Gomes (PSDB), membro da comissão, disse estar nítido que os produtores de Rondônia são prejudicados pelo alinhamento de preços comprovados nas investigações. “O lamentável é que o valor da arroba do boi baixa somente na hora de pagar o pecuarista. Nada reduz nas prateleiras dos supermercados”, observou.

O deputado José Lebrão (PMDB), também membro da comissão, disse ser preocupante o baixo preço e o fato de bezerras serem retiradas de Rondônia. “Não podemos reduzir o número de matrizes, porque isso pode ter reflexos negativos na economia. É um fato que deve ser combatido”, afirmou.

O presidente da CPI, Adelino Follador (DEM), interrompeu a reunião, ainda quando o relator, deputado Lazinho lia o relatório final. A paralisação ocorreu para que os membros da comissão pudessem assistir a um vídeo relacionado ao trabalho dos deputados.

O vídeo com cerca de 10 minutos mostrou os frigoríficos fechados em Rolim de Moura, Ariquemes, Porto Velho (Distrito de Extrema) e Ji-Paraná. Também foram ouvidos produtores rurais, moradores dos locais onde as plantas foram fechadas e deputados membros da CPI.

Os trabalhos foram retomados pelo presidente Adelino Follador e ocorreu a leitura do projeto de resolução reconhecendo a CPI, que foi aprovada por 4 votos a zero pela comissão. Faltou apenas o voto do deputado Laerte Gomes, que estava ausente no momento da votação.

Adelino agradeceu a todos que colaboraram para o sucesso e o desenvolvimento pleno da CPI, inclusive produtores, empresários, o presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho (PMDB) e os demais parlamentares, que deram apoio para a constituição da comissão. Os agradecimentos foram estendidos aos representantes dos frigoríficos, que atenderam convite da CPI e aos membros da comissão.

A importância da carne bovina para Rondônia foi lembrada por Adelino Follador, na conclusão dos trabalhos. Segundo ele a exportação da carne bovina representa 27{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} da economia de Rondônia.

A decisão dos membros da CPI será levada para discussão e votação em plenário.

ALE/RO – DECOM – [Nilton Salina]

Foto: Ana Célia

Um projeto arrojado para impulsionar a piscicultura e a lavoura consorciada, no âmbito da agricultura familiar, é a meta do governo de Rondônia, com a implantação do Sistema Integrado de Piscicultura para Agricultura Familiar (Sispaf), que será lançado na abertura da 5ª Rondônia Rural Show, no próximo dia 25, em Ji-Paraná.

Segundo Jander Plaça, gerente de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Agricultura (Seagri), o projeto como foi concebido é totalmente novo, embora haja alguns similares particulares. O que difere, de acordo com sua explicação, é proposta de produção e o alcance social de seus resultados, tendo em vista que se trata de uma metodologia capaz de revolucionar o modelo produtivo tradicional, com a inserção de técnicas novas de produção conjunta de peixe, açaí, banana, cacau e até capim, entre outras.

O sistema consiste na implantação de tanques de lona suspensos e enterrados para facilitar o manejo dos peixes e dos resíduos produzidos, que separados são destinados à compostagem e irrigação. Os resíduos sólidos transformam-se em adubo para as lavouras frutíferas e para as áreas de pastagem, enquanto que a água substituída nos tanques – rica em nutrientes – é destinada à irrigação e adubação das hortaliças, tudo no âmbito da agricultura familiar.

De acordo com o médico veterinário, Carlindo Filho, o Maranhão, da equipe da Seagri, a vantagem da produção consorciada é a possibilidade que se tem de diversificar a produção nas pequenas propriedades. Ele lembrou que a banana, por exemplo, além de mercado garantido, é atualmente um dos produtos mais valorizados dentro e fora do Estado de Rondônia, assim como o açaí.

EMPRESA DO ACRE VAI DAR SUPORTE

Maranhão anunciou também que o projeto prevê a parceria com a empresa acriana Peixe da Amazônia, que vai fornecer alevinos, financiar a ração e comprar toda a produção de peixe – pirarucu, tambaqui, pintado e outros -, o que deverá resolver o entrave da comercialização, considerado o principal problema dos produtores de peixes de Rondônia.

Inicialmente, para implantação deste projeto, o pequeno produtor terá que fazer um investimento de cerca de R$ 20 mil para a compra dos tanques. Mas, de acordo com Jander Plaça, a equipe da Seagri já está fazendo gestões e trabalhando para garantir no orçamento do estado do próximo ano os recursos necessários para financiar os tanques. Assim, o estado financia o projeto para o pequeno produtor, e ele paga o financiamento com a própria produção – peixes, hortaliças e frutas – que será destinada ao atendimento de programas oficiais, como merenda escolar e alimentação nas unidades de saúde e presídios.

Pelo menos 12 unidades deste projeto já funcionam no estado, com incentivo do governo, segundo o gerente da Seagri. Em Porto Velho, os principais são o Piraçaí, projeto piloto de cultivo de açaí e pirarucu implantado no Reassentamento Santa Rita; e o Piraleite, implantado na BR-364, km 15, numa propriedade de produção consorciada de peixe e capim mombaça, em sistema rotacionado que, como o Piraçaí, vem apresentando excelentes resultados.

Outros dois projetos foram implantados com bons resultados em Ariquemes, e mais quatro estão em andamento na Escola Técnica Abaitará, no município de Pimenta Bueno, com boas perspectivas de produção.

Texto: Cleuber R Pereira
Fotos: Ésio Mendes
Secom – Governo de Rondônia

A secretaria municipal de Agricultura de Abastecimento (Semagric) trabalha desde a última semana no setor chacareiro, na zona Sul de Porto Velho. Diversos ramais e estradas estão recebendo os serviços de limpeza, encascalhamento, patrolamento, espelhamento lateral, recuperação e implantação de bueiros e retirada de entulho o que tem proporcionado maior acessibilidade.

Nessa segunda-feira, 16, o coordenador municipal de Estradas Rurais, Júnior Dellagnol, vistoriou os serviços que estão concentrados na Estrada da Areia Branca. O maquinário concluiu pela manhã o Ramal Minalinda, onde 1,5km de estrada foi revitalizada. “Nossa capital é imensa. São centenas de vicinais que necessitam de atenção, pois são destas regiões que sai grande número de produtos como açaí, castanha, frutas, verduras, hortaliças, farinha e ainda o leite. Então estamos acelerando, na medida do possível, os trabalhos para atender o maior número de famílias. Com as estradas limpas, encascalhadas, alargadas, melhora para o produtor escoar seus produtos e para o transporte escolar, portanto temos que ampliar a atendimento para levar qualidade de vida a essa pulação rural tão importante”, disse Dellagnol.

O coordenador disse ainda que os serviços vão garantir que a Estrada da Areia Branca seja interligada à Estrada dos Japoneses. “Já existe o trecho que precisa apenas ser melhorado. Isso vai garantir que os produtores das duas regiões tenham uma opção segura, excluindo grandes trechos do trânsito pesado da cidade. Quem quiser transportar seus produtos, por exemplo, da estrada dos Japoneses para a Ponta do Abunã, poderá utilizar a estrada.

Manoel Guilherme dos Santos, 76 anos, há 20 anos na região da Estrada da Areia Branca, ao ver o maquinário comemorou: “Era uma grande buraqueira, estrada estreita, eu tinha que trazer o rancho de casa nas costas, porque não passava carro pra cá. E quando chovia a estrada alagava. Precisava colocar um bueiro e a Prefeitura veio e fez essa belezura (sic). Agora a estrada está larga, bonita, e o carro vem na minha porta. Tá uma maravilha”, disse ele.

Texto e fotos: Assessoria Semagric

Como forma de incentivo à agricultura familiar, a secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) entregou uma agroindústria de Farinha à Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Lago Cujubim (Coopelago) nesse final de semana. O investimento vai garantir que os cooperados possam ampliar suas produções e ainda agregar valor aos produtos.

Na solenidade de entrega, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agroindustrial da Semagric, Manoel Izídio, destacou a importância desse incentivo por parte do poder público. “Quando se oportuniza que o homem do campo tenha condições de plantar, colher, escoar seu produto e comercializar, não tem porque ele deixar o que gosta de fazer e o ambiente onde escolheu para viver, para tentar a vida na cidade. Hoje temos produtores realizados com o que fazem, pois existe investimento”, disse ele.

O diretor destacou ainda que hoje a Semagric não só entrega equipamentos, mas trabalha na organização do setor. “Para que o benefício chegue e alcance grande número de famílias é preciso que eles estejam organizados, seja em associação ou cooperativas, que pensem juntos, que lutem juntos, e assim os resultados chegam mais rapidamente, por isso sempre orientamos que se organizem”, disse o diretor.

Para o presidente da Coopelago, um benefício há muito esperado. “Só temos a agradecer à Semagric pelo investimento para os produtores do Lago Cujubim, vai ser muito importante para aumentar nossa produção”, disse Antônio Moura.

Texto e fotos: Assessoria Semagric

Conferir de perto o potencial do agronegócio em Rondônia. É com esse objetivo que a delegação da República Tcheca participará da 5ª Rondônia Rural Show, segundo informou o superintendente de Desenvolvimento (Suder), Basílio Leandro de Oliveira. A “Missão Exploratória”, como foi denominada a visita, deve gerar bons resultados já para o próximo ano.

“A intenção deles é conhecer principalmente os nossos empresários. Para o ano que vem já está confirmada a vinda de mais 13 empresas de lá, que vão expor aqui. Hoje a República Tcheca é o País com a tecnologia mais avançada do mundo em relação a maquinários agrícolas, e eles vão trazer todas as novidades para a feira do ano que vem”, disse o superintendente.

Outro País que deverá concretizar negócios durante a 5ª Rondônia Rural Show é a China. Segundo o superintendente, eles já mostraram interesse no gado, café e até no peixe rondonienses. “Certamente é uma grande oportunidade que se abre para os nossos empresários, que sempre sonharam em vender para a China, hoje a menina dos olhos de todos os empresários do mundo. Temos uma grande escala para o gado e o café; e também está se abrindo as portas para a piscicultura. Precisamos fomentar a industrialização do peixe no estado com a abertura de novos frigoríficos para que a gente consiga maior escala para vender  aos chineses. É um processo que já está em andamento. Hoje já temos perspectivas de vendas para os países asiáticos, e esses acordos deverão ser feitos durante a feira”, disse Basílio.

Ainda segundo ele, no ano passado foram fechados negócios da ordem dos R$ 625 milhões. Para este ano, com a confirmação de delegações de 15 países, a previsão é que sejam concretizados cerca R$ 700 milhões, já que o agronegócio vem crescendo, principalmente em Rondônia. A feira vai acontecer de 25 a 28 deste mês, em Ji-Paraná.

Texto: Eduardo Kopanakis
Secom – Governo de Rondônia

Proposto pelo Governo do Estado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que institui a política agrícola para florestas plantadas do Estado de Rondônia e dá outras providências. A norma fixa os princípios, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instrumentos relativos às atividades de produção, processamento e comercialização dos produtos, subprodutos e derivados, serviços e insumos relativos às florestas plantadas.

Aos deputados, o governador Confúcio Moura (PMDB) justificou o projeto com a afirmação de que tem por objetivo salvaguardar os recursos ambientais, buscando o ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social e o desenvolvimento econômico do Estado de Rondônia. É fundamental o respeito ao meio ambiente e a boa qualidade de vida, alicerçado pelo comando constitucional talhado.

Com a instituição da política agrícola para florestas plantadas, serão implementados seguintes princípios: as florestas plantadas são reconhecidas como recursos naturais renováveis, produzindo bens e serviços ao desenvolvimento social e econômico do País, além de contribuir à conservação da natureza e mitigação das mudanças climáticas; o desenvolvimento das florestas plantadas deve criar oportunidades e estimular a inclusão de pequenos e médios empreendedores; e a expansão das áreas de florestas plantadas deve contemplar seus usos múltiplos com enfoque no aumento da produtividade e no desenvolvimento integrado das cadeias produtivas.

De outra forma, são objetivos da política agrícola ampliar a área e a produtividade de florestas plantadas com reflexos positivos no desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado. Também estão no projeto a contribuição para a diminuição da pressão sobre as florestas nativas; ampliação da utilização dos meios econômicos e financeiros para promover o desenvolvimento de florestas plantadas; promover o fomento florestal como meio de garantir a inclusão de pequenos e médios empreendedores no desenvolvimento de florestas plantadas, entre outros.

ALE/RO – DECOM – [Carlos Neves]

Foto: José Hilde

Para promover acesso a atividades produtivas ligadas à agricultura para populações que vivem em situação de risco o Centro de Estudos Rioterra inova no município de Itapuã do Oeste com a criação de uma horta urbana comunitária. A proposta, que faz parte das atividades do projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental.

A horta será construída no Viveiro Municipal de Itapuã do Oeste. Além do espaço, serão fornecidos equipamentos, insumos, assessoria técnica e a formação para as envolvidas.

“Vamos apresentar como a ação irá funcionar, e esta será a oportunidade para mais  mulheres se inscreverem e participarem da seleção para o curso de criação e gestão de hortas, que será a primeira fase de implantação da Horta Urbana Comunitária”, informou Janaína Alves, do Setor Educação do CES Rioterra.

Como funciona

O foco da ação é reunir mulheres desempregadas, membros de famílias de baixa renda, com filhos ainda crianças (preferencialmente com idade até três anos) e que tenham interesse em trabalhar com horta. As mulheres selecionadas farão o curso com conteúdo teórico e prático e já aplicarão seus conhecimentos na construção da horta comunitária. Algumas ficarão responsáveis por dar continuidade ao trabalho e a produção será dividida entre elas, que poderão utilizar os produtos para  uso doméstico e/ou geração de renda para suas famílias.

Uma pequena parte da produção será destinada à APAE, hospitais e lares de idosos.

“Queremos promover o empoderamento feminino e a inserção econômica de famílias em situação de risco. Possibilitar a  geração de renda, redução de gastos, segurança alimentar e melhoria da qualidade nutricional. Para isso, contamos com o comprometimento dessas mulheres”, finalizou Janaína Alves.

AI:  Malu Calixto

A MaquiParts, concessionária dos produtos LS Tractor, lançará durante a 5ª Rondônia Rural Show  o Plano Bule Cheio, que trata da modalidade de negócio para aquisição de máquinas agrícolas com pagamento em sacas de café, também conhecido como barter.

“O funcionamento da modalidade ao produtor é simples. Entregamos o trator após a aprovação de crédito, e o produtor realiza o pagamento em sacas de café em até três safras,” explicou o diretor Comercial da empresa, Márcio André Porto da Rosa.

Há quatro anos no País, a LS Tractor, divisão da multinacional coreana LG, vem apostando nessa modalidade para comercializar máquinas de menor potência voltadas ao segmento, e ganhar mercado. A estratégia, até agora, tem sido considerada bem sucedida nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, é admirável a iniciativa da empresa de disponibilizar ao produtor rondoniense essa modalidade de negócio. “O diferencial dessa modalidade é a garantia de que o produtor estará negociando com sua moeda, ou seja, o seu produto, facilitando o acesso ao equipamento necessário para mecanização da atividade. Essa é mais uma ferramenta que trazemos para o produtor de Rondônia”, enfatizou Padovani.

De acordo com o diretor Comercial da MaquiParts, Márcio André, as operações de troca começaram a ser desenhadas em outubro de 2013, quando foi inaugurada a primeira fábrica da marca no Brasil, em Santa Catarina.

Quando inaugurou a planta catarinense, as perspectivas para o mercado do café eram particularmente negativas. A confortável oferta global de café derrubava os preços da commodities e o cenário coibia investimentos, daí a opção pelo barter.

Para operacionalizar a troca, a LS Tractor fez uma parceria com uma trading que recebe os grãos dos produtores que fecham contrato com a LS. A empresa aceita diferentes tipos de café em vários armazéns nas principais regiões produtoras do país. Se o café for certificado, ganha bônus, diz o diretor comercial da empresa.

André explica que é calculada uma cotação média do produto no mercado futuro para a definição do número de sacas que o produtor terá de entregar como pagamento das parcelas. A venda pode ser feita em até três parcelas, uma por safra. Caso o preço da commodity altere para mais ou para menos, o número de sacas determinado permanece.

Márcio lembra que essas operações de troca de máquinas por produção agrícolas eram comuns no passado nos mercados de milho, soja e cana, quando a inflação era mais elevada e o câmbio, mais volátil.

FONTE – Dhiony Costa e Silva