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Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes a parturientes

O Deputado Estadual Léo Moraes criou um projeto de lei que torna obrigatório aos hospitais da rede pública e privada, disponibilização de meios que permitem a presença de acompanhantes a parturientes.

Mesmo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleça que a criança internada ou em observação tenha direito a um acompanhante, com condições adequadas, nem sempre essa norma é cumprida. Com as mães que acabaram de dar a luz e seus recém-nascidos a situação agrava, pois muitas passam por este momento sozinhas, sem o devido apoio e respeito que nossa legislação oferece.” Explicou o parlamentar.

A proposta, segundo o projeto de lei é que hospitais públicos e privados garantam a presença de acompanhantes fornecendo acomodações apropriadas e as principais refeições. Caso a presença seja contraindicada, nos casos de internações em Unidades de Tratamento Intensivo ou em situações clínicas, a decisão deverá ser justificada pelo corpo clínico.

Caso a unidade hospitalar descumprir, poderá ser aplicada uma multa e em caso de reincidência, o valor será dobrado e revertido em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.

Queremos proporcionar às mulheres a oportunidade de estarem com seus entes queridos nesse momento tão marcante que é do nascimento de um filho. Com alguém ao lado, essas mães recebem carinho, suporte, auxílio e condições ideais para uma boa recuperação.” Concluiu Léo Moraes.

Gabinete Deputado Léo Moraes

Assessoria

Léo Moraes pede inclusão de servidores da saúde na lei do duplo vínculo  

A pedido do Deputado Estadual Léo Moraes, a Assembleia Legislativa de Rondônia alterou o Parágrafo 3º do Artigo 56-A da Lei Complementar 68/92 que trata sobre o regime jurídico dos servidores públicos do estado. 

Segundo o parlamentar, a proposta de alteração é rever uma distorção provocada pela Lei Complementar nº933/17 que especificou quais profissionais são considerados da área de saúde de Rondônia.

 Vários outros servidores, que também exercem atividades diretamente relacionadas à área da saúde foram excluídos do benefício dessa lei, agora, com alteração, acrescentamos todos os profissionais de níveis auxiliar, técnico e superior, com profissões e conselhos devidamente regulamentados por Lei Federal.” Explicou Léo Moraes.

 Com a mudança, a jornada de trabalho dos servidores da área da saúde, poderá ser compreendida pela cumulação de dois vínculos, desde que não haja incompatibilidade de horário e não ultrapasse 80 (oitenta) horas semanais, bem como trabalhem em regime de plantão em pelo menos um dos vínculos.

 Esperamos que os servidores tenham outras propostas de trabalho e sejam ainda mais valorizados. Nosso estado tem grandes profissionais da saúde que querem trabalhar e, agora amparados por lei, não terão problemas jurídicos para exercerem seus ofícios. Além disso, com essa oportunidade, muitos poderão dar um sustento melhor para suas famílias.” Concluiu Léo.

Gabinete Deputado Léo Moraes

Assessoria

Empresas de piscicultura da Noruega avaliam investimentos no Brasil

Essa iniciativa é o desdobramento do fórum Noruega-Brasil realizado pela Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Consulado da Noruega no Brasil e Innovation Norway, instituição estatal de fomento de negócios internacionais.

“A Noruega é um país-referência em Aquacultura e tem muito a contribuir com a Piscicultura brasileira, especialmente em termos de tecnologias no sistema de produção e logística”, explica Francisco Medeiros, presidente executivo da PEIXE BR, que acompanhou as visitas ao Grupo Âmbar Amaral (Santa Fé do Sul, SP) e às empresas Aquafeed (Aparecida do Taboado, MS), Geneseas (Aparecida do Taboado, MS) e Bom Futuro (Cuiabá).

Participaram da visita técnica a empresas brasileiras a Amof, especializada em processamento de rações para peixes, a Bjordal, indústria de equipamentos para Piscicultura, a Stranda Prolog, de soluções logísticas, a Pharmaq, de produtos veterinários e parte da Zoetis, e a consultoria estratégica Segel.

“Os noruegueses gostaram muito do que viram. Eles confiam no potencial de crescimento da Piscicultura brasileira em termos de volume e de produtividade. Dessa forma, analisam investimentos e parcerias no país. Além disso, eles vivenciaram todos os desafios que nós estamos enfrentando e podem nos apontar caminhos mais curtos para o desenvolvimento”, entende Breno Davis, vice-presidente do Conselho de Administração da PEIXE BR e CEO da Geneseas.

Para Eduardo Amorim, membro do Conselho de Administração da PEIXE BR e diretor da Aquafeed, essa troca de informações é um ganho muito grande para a Piscicultura brasileira. “É importante receber sugestões técnicas e conhecer de perto as diferentes realidades. Especialmente porque a atividade está em crescimento no nosso país e precisamos evoluir em tecnologia e eficiência”.

Ramon Amaral, diretor do Grupo Âmbar Amaral, está otimista com a aproximação com um país líder em Aquacultura e já se programou para visitar a feira Nurfishing, em agosto, na Noruega. “Essa troca de conhecimentos é extremamente relevante para a Piscicultura brasileira”, diz.

O próximo passo da aproximação dos dois países é a ida de uma missão técnica da PEIXE BR e empresas associadas à Noruega, com apoio da Innovation Norway, para conhecer empresas de tecnologia, logística e produção e participar da feira Nurfishing, de 19 a 23 de agosto de 2018. Também está programado para novembro um novo fórum entre Brasil e Noruega voltado para negócios.

 

Fonte: Associação Brasileira da Piscicultura

Prefeitura já construiu mais de 162 tanques de peixes na área rural

Já foram construídos mais de 162 tanques de peixes para atender os produtores na área rural de Porto Velho por meio do programa “Mais Peixe”, lançado pelo prefeito Hildon Chaves logo que assumiu a administração municipal. Pelo menos 49 produtores já começaram os investimentos na cadeia produtiva de pescado, graças ao programa.

Atualmente, a equipe da Subsecretaria Municipal de Agricultura (Semagric), que está executando o serviço, se encontra no distrito de Nova Califórnia, a cerca de 346 km da capital, fazendo novos tanques.

Assim que os trabalhos forem concluídos nesse distrito, o maquinário seguirá para ramal 22, na BR 364, segundo afirmou o subsecretário da Semagric, Francisco Evaldo de Lima. “Depois atenderemos os produtores da comunidade Terra Santa, na Estrada da Penal”.

A Prefeitura oferece também orientação técnica aos produtores, em parceria com a Emater. “Nosso objetivo éapoiar a agricultura familiar para desenvolver a piscicultura na capital, fortalecendo, assim, o mercado e expandindo o setor”, frisou.

Ele afirmou que atualmente a piscicultura está em uma fase avançada no estado e o Município de Porto Velho precisa acompanhar esse processo.

Portoagro

De acordo com o subsecretário, durante a 3ª edição da Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis (Portoagro), que acontece de 29 de agosto a 1º de setembro, os piscicultores terão oportunidades de conhecer as novas tecnologias que estão disponíveis no mercado.

Este ano, a Portoagro será realizada na área que fica ao lado da Superintendência Federal da Agricultura, com exposição de vitrine tecnológica no campo da Embrapa – ambos na BR 364, na capital. O evento é promovido pela Prefeitura de Porto Velho, via Semagric.

“A Portoagro é uma vitrine para os produtores exporem seus produtos e também para aqueles que buscam novos meios de crescimento no setor da piscicultura”, disse o subsecretário.

Fonte: Semagric

PEIXE COM ‘DENTES HUMANOS’ É CAPTURADO NOS ESTADOS UNIDOS; VEJA

O Departamento de Recursos Naturais da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, divulgou nas redes sociais a foto de um peixe no mínimo intrigante, que possui dentes muito similares aos dos humanos. Na publicação, a bióloga Pamela Corwin fez uma brincadeira com o objetivo de estimular os internautas a descobrirem a espécie do animal.

“Eu gosto de passar o tempo perto de rochas, docas, recifes e até pontes. Sou conhecido como o peixe condenado por causa de minhas listras pretas e brancas. Qual é o aspecto mais legal sobre mim? Eu tenho incisivos e molares semelhantes aos humanos para ajudar a esmagar minha comida, eu gosto de camarão e ostras como você!”, escreveu Pamela.

Em seguida, a bióloga revelou que o peixe é um sargo-de-dentes, da família dos esparídeos, encontrado principalmente no Caribe e no Golfo do México.

Fonte: South Carolina Department of Natural Resources

Produtor troca a criação de gado pelo peixe em Rondônia

Valtair Francisco é mineiro e veio para Rondônia há cerca de 45 anos, como tantos pioneiros que aqui chegaram, Valtair que hoje mora em uma propriedade em Ouro Preto do Oeste, começou a investir em gado leiteiro, mas acabou mudando o foco do investimento alguns anos depois, Valtair escolheu se tornar piscicultor. “Na piscicultura o lucro vem mais rápido, e dá um retorno muito melhor, a minha terra é pequena e tenho bastante água, por isso resolvi criar peixe” disse o criador.

Valtair conta, que perto da propriedade dele passava um igarapé e que isso muitas vezes dificultava o trabalho com o gado, e isso foi uma das motivações para trocar a produção. “Eu comecei com um hectare, ai no ano passado ampliei para mais de quatro hectares, e começamos a criar o tambaqui, pirarucu e a jatuarana”, falou Valtair.

Hoje a propriedade do piscicultor conta com oito novos tanques que por enquanto não foi feita nenhuma despesca, ele precisou investir mais de R$ 160 mil reais para conseguir aumentar a produção, e a expectativa é que nesse ano, a despesca seja o triplo do que foi nos anos anteriores. “Eu acredito que até novembro eu faça a primeira despesca nos novos tanques, a expectativa e de mais de 30 mil quilos por ano”, diz com expectativa o produtor.

Mas Valtair não está sozinho nessa, quem comanda a produção junto com ele, é a esposa Cerlíndia Pereira, que também está com muitas expectativas para a despesca desse ano. “Eu estou com boas perspectivas, se Deus nos ajudar, com esse investimento que a gente fez, isso vai mudar e muito financeiramente a nossa família”, diz dona Cerlíndia.

E agora, o casal de piscicultores já fazem planos do que farão com o lucro que obterão com o investimento. “Agora eu quero fazer um custeio, para tratar dos peixes, será um dinheiro a mais para movimentar a propriedade”, falou Valtair.

Por: Beatriz Mendes

Peixe BR lança o Anuário da Piscicultura 2018

A Associação Brasileira de Piscicultura – Peixe BR lançou a segunda edição do “Anuário Peixe BR”, versão 2018.

Com formato inédito e 140 páginas de valiosas informações sobre a criação de peixes no País, uma das grandes novidades trazidas foi saber que o Brasil já se encontra entre os quatro maiores produtores de tilápia do mundo, atrás apenas de China, Indonésia e Egito, informação que, inclusive, ilustra a capa do anuário.

Apesar das adversidades climáticas, a região Sul voltou a liderar as estatísticas nacionais de produção, com 178,5 mil toneladas de peixes produzidas, impulsionada pelo Estado do Paraná, primeiro na história a ultrapassar a barreira das 100 mil toneladas/ano.

O anuário apresenta uma seção denominada “Passos para o crescimento” – O que a atividade precisa para crescer. A partir de um levantamento inédito, a Peixe BR ouviu associados de todas as regiões brasileiras e elencaram os principais problemas, dificuldades, gargalos e desafios da atividade. As demandas foram organizadas em temas, como: Sistemas de produção, nutrição, espécies, sanidade, novas tecnologias, genética, processamento do pescado, qualidade de água, mercado, além de demandas específicas para os órgãos de defesa sanitária, de licenciamento ambiental e para as agências de fomento, como CNPq e FINEP.

O lançamento do anuário foi realizado em alto estilo, com a presença dos associados, imprensa e diversas autoridades do agrobusiness brasileiro.

Estiveram presentes Alexandre Aires de Freitas (Chefe Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura), Ariovaldo Zani (Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal – Sindirações), Dayvison Franklin (Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura), Eduardo Ono (Presidente da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA), Francisco das Chagas Medeiros (Diretor Presidente Executivo da Peixe BR) e Ricardo Neukirchner (Presidente do Conselho de Administração da Peixe BR).

Os associados aproveitaram a presença do Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Dayvison Franklin, para cobrar uma maior atenção do Governo Federal acerca do imbróglio da liberação das áreas para produção em águas da União. O Secretário reconheceu que no último ano (2017) deu maior atenção às questões ligadas à Pesca, e que este ano seria o ano da “Aquicultura”.

Outra novidade para este ano é que o Anuário será comercializado. Em breve, maiores informações a este respeito no site da Peixe BR.

Para visualizar um resumo dos principais dados da piscicultura brasileira, retirados do anuário 2017 clique aqui. 

Piscicultura brasileira cresce 8% em 2017

A Piscicultura brasileira produziu 691.700 toneladas de peixes de cultivo em 2017. Esse resultado é 8% superior ao de 2016 (640.510 t).

Tilápia é a mais importante espécie de peixes cultivados do Brasil. Segundo levantamento inédito da Associação Brasileira da Piscicultura, a espécie representa 51,7% da Piscicultura nacional, com 357.639 toneladasem 2017.

segunda posição não é de uma espécie em si, mas de uma categoria de peixes: os nativos. De acordo com a pesquisa da PEIXE BR, liderados pelo Tambaqui os nativos representam 43,7% da produção brasileira: 302.235 toneladas.

Outras espécies, entre as quais destacam-se Carpas e Trutas, representam 4,6% da produção brasileira de peixes de cultivo em 2017, com 31.825 toneladas. A pesquisa da PEIXE BR em todo o Brasil mostra, pela primeira vez, os números da Tilápia no país, comprovando sua viabilidade em termos produtivos e como negócio, já que a espécie está presente nos maiores e mais recentes empreendimentos, sobretudo na região Sul/Sudeste.

“A autorização para produção da Tilápia em estados com grande potencial de desenvolvimento da Piscicultura, como Tocantins e Mato Grosso, também mostra que a participação da espécie na Piscicultura brasileira deve crescer ainda mais no futuro”, complementaFrancisco Medeiros, presidente executivo da PEIXE BR.

A produção brasileira de Tilápia foi de 357.639 toneladas em 2017, de acordo com levantamento da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR). Esse resultado coloca o Brasil entre os quatro maiores produtores do mundo, atrás de China, Indonésia e Egito.

Brasil, 4° maior produtor de tilápia

De acordo com o Relatório Intrafish, respeitada publicação da Noruega, a China lidera o ranking com 1,8 milhão de toneladas de Tilápia por ano. A Indonésia está na segunda posição, com 1,1 milhão/t, e, depois, o Egito, com 800 mil t/ano. Após o Brasil, vêm Filipinas (311,6 mil t) e Tailândia (300 mil t).

Paraná é o maior produtor de Tilápia do Brasil, com 105.392 toneladas. A espécie participa com 94% da produção total de peixes cultivados do estado. A Tilápia também está presente com força de São PauloNada menos do que 95% da produção do estado – equivalentes a 66.101 t – são de Tilápia.

O terceiro maior produtor de Tilápia do Brasil é Santa Catarina, com 32.930 t (74% do total). Depois vêm Minas Gerais, com 27.579 t (95% do total), e Bahia, com 22.220 t (81% do total). Juntos, os cinco estados maiores produtores de Tilápia do Brasil representam 64,9% da produção nacional.

Rondônia lidera produção de peixes nativos 

Rondônia e Amazonas (região Norte), Mato Grosso e Goiás (região Centro-Oeste) e Maranhão (região Nordeste) são os maiores produtores de peixes nativos do Brasil. A pesquisa da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR) não detalha, em percentual, as espécies nativas mais produzidas, porém a liderança é do Tambaqui, Pirapitinga, Pacu e seus híbridos, principalmente Tambatinga.

Rondônia lidera o ranking, com 100% de sua produção (77 mil t, em 2017) de espécies nativas. Mato Grosso aparece em segundo lugar, com 60.134 t (97% do total). Na sequência, vêm Amazonas, com 100% da produção de peixes nativos (28 mil t), Maranhão, com 90% das 26.500 t, e Pará, com 97,2% da produção total de 20 mil t.

Os cinco estados, juntos, representam 69% da produção total de peixes nativos, lembrando que estas espécies estão mais disseminadas pelo Brasil – especialmente pelas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste. De acordo com o levantamento da PEIXE BR, somente no Distrito Federal não há cultivo de peixe nativo.

Fonte: Assessoria

Período de defeso encerra em Rondônia com 16 autos de infração e mais de R$ 15 mil em multa

O período de defeso, época de procriação dos peixes que acontece anualmente de 15 de novembro a 15 de março, foi encerrado neste ano contabilizando um montante arrecadado em multas de R$ 15,149 mil em 16 autos de infração registrados nos rios Madeira à montante da Usina Hidrelétrica de Jirau, Mutum Paraná, Guaporé, Madeira à jusante da Usina Hidrelétrica de santo Antônio, lagos da Usina Hidrelétrica de Samuel e de Cujubim Grande e acesso ao lago de Samuel, segundo dados do setor de Fiscalização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Durante os quatro meses, de acordo com a gerente de Pesca da secretaria, Marli Lustosa, deveriam ser pescados, com base na Portaria 308/2016, da Sedam, apenas cinco quilos por pescador para subsistência familiar e dez quilos e um exemplar nos locais permitidos para a pesca amadora (pesque e solte), com exceção do Vale do Guaporé, que tem lei específica.

Pela Lei 1.038/2002, regulamentada pelo Decreto 14.084/2009, podem ser pescados fora do período de defeso até 600 quilos, enquanto que no Vale do Guaporé a Lei 2.508/2011 estipula o limite máximo de 70 quilos por semana para a pesca profissional para fins comerciais.

No caso do tambaqui, o período de defeso acontece por um período mais longo, de 15 de novembro a 30 de março, em atendimento à Instrução Normativa 35/2005 do Ministério do Meio Ambiente. Já a pesca do pirarucu é proibida durante todo o ano.

Ainda de acordo com o setor de Fiscalização, entre as infrações cometidas, estão a pesca de 42 quilos de pirarucu e um tambaqui, no rio Madeira; 25 quilos de pirarucu, no rio Mutum Paraná; 39,188 quilos da espécie cachara e 6,790 quilos de pirara, no rio Guaporé, inclusive com tamanho e apetrechos proibidos em qualquer época do ano; equipamentos apreendidos na UHE Santo Antônio; pesca sem prévio cadastro e equipamentos impróprios no lago de Samuel; e 30 quilos de diferentes espécies e equipamentos em Cujubim Grande.

Texto: Veronilda Lima
Fotos: Irene Mendes