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Em programa de TV, Ismael Crispin defende inclusão de Rondônia em portaria do Ministério da Agricultura

O deputado Ismael Crispin (PSB) em entrvista a uma emissora de TV em Rondônia, explicou os prejuízos que o Estado terá com a manutenção da portaria assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Para a safra 2020/2021, o ministério reajustou o preço mínimo da saca de café conilon em 15,31%, mas deixou Rondônia de fora.  O parlamentar explicou que em praticamente todo o País o preço mínimo da saca de 60 quilos do conilon passará para R$ 242,31, mas em Rondônia permanecerá em R$ 210,13. Ele citou que são R$ 32,18 multiplicados por 2,4 milhões de sacas de café, portanto o prejuízo para o Estado beira os R$ 80 milhões.

Ismael Crispin classificou como “estranho” o comportamento da ministra Tereza Cristina e detalhou que Rondônia está sempre entre os três maiores produtores de conilon. “O maior produtor é o Espírito Santo, que está contemplado na portaria assinada pela ministra”, adiantou.  De acordo com o deputado, anteriormente Rondônia produzia menos ocupando uma área cultivada bem maior. “Agora produzimos mais, com uma área menor. Isso foi um esforço registrado a agricultura familiar. Essas famílias do campo, em vez de serem recompensadas pelo investimento, são penalizadas pelo Ministério da Agricultura”, afirmou.

No programa, Ismael Crispin afirmou que acionará a bancada federal de Rondônia, que precisa cobrar respeito do Ministério da Agricultura. “É preciso discutir essa questão com a bancada. A portaria prejudica milhares de famílias de produtores, neste ano e em 2021”, destacou.

Ismael Crispin disse, ainda, que a inclusão de Rondônia na portaria também resulta em maior arrecadação, mas não penaliza o consumidor do Estado. “Estamos falando do preço mínimo pago ao produtor. O que acontecerá é que o atravessador virá até Rondônia, comprará barato e fornecerá às grandes empresas. O dinheiro que deixará de entrar em impostos poderia beneficiar a população em geral. E pequeno produtor gasta o resultado da colheita no próprio Estado”, finalizou. 

Texto: Assessoria

Curimbas nascem no Laboratório de Reprodução de Peixes da Hidrelétrica Santo Antônio

O Laboratório de Reprodução de Peixes da Hidrelétrica Santo Antônio registrou em janeiro, pelo segundo ano consecutivo, o nascimento de larvas de curimba, que é uma espécie de peixe presente em todo o território brasileiro, comum em fundo de lagos ou nas margens de rios. Por não ser um peixe carnívoro, ele se alimenta de matéria orgânica e micro-organismos.

As larvas de curimbas já foram retiradas das incubadoras e colocadas nos tanques. Quando atingirem cerca de cinco centímetros, serão destinadas à manutenção das matrizes de Dourada, Babão e Filhote que estão no laboratório, garantindo nutrição e saúde desses grandes bagres.

Pesquisa

A intenção do laboratório da usina é produzir em  ambiente controlado alevinos de Babão, Dourada e Filhote, para que as técnicas desta reprodução sejam divulgadas aos piscicultores de  Rondônia, ampliando ainda mais a capacidade de produção de peixes do Estado.

 

“Sabemos as dificuldades que teremos porque a Dourada fêmea, geralmente, prefere água mais fria para desovar, mas estamos otimistas que conseguiremos realizar esta reprodução em cativeiro”, afirma o gerente de Sustentabilidade da Hidrelétrica Santo Antônio, Guilherme Abbad. Estas espécies foram escolhidas devido à importância econômica e social, já que possuem grande valor comercial para a comunidade ribeirinha que vive da pesca na Amazônia.

    

Fonte: Assessoria

 

 

 

ASSISTA VÍDEO: milhares de peixes estão morrendo por falta de oxigênio em trecho do rio Guaporé no Cone Sul

Um leitor do FOLHA DO SUL ON LINE enviou para a redação, na manhã deste sábado, 08, vídeos mostrando o esforço de moradores do distrito de Vila Neide, pertencente a Cabixi, para tentar salvar milhares de peixes que estão morrendo por falta de oxigênio em lagoas às margens do rio Guaporé.

Durante o período de chuvas, as espécies entraram em braços do grande rio à procura de alimentos e para desovar. Com o fim das águas, estes locais estão começando a secar e milhares de peixes já morreram. Eles ficaram presos e não conseguiram voltar ao leito do Guaporé. Um dos vídeos mostra o cardume subindo à superfície em busca de oxigênio.

Na tentativa de minimizar o desastre ambiental, moradores capturam os peixes e os devolvem ao rio, mas grande parte não sobrevive. Uma das filmagens mostra voluntários usando uma bomba d’água para encher a represa onde está um grande cardume.

Um morador que não quis se identificar desabafou, ao criticar o Ibama e outras entidades ambientais, que até agora não se mobilizaram para ajudar na tragédia. “Eles só fiscalizam se a gente tem carteirinha de pescador, porque é como arrecadam”.

Clique abaixo e assista um dos vídeos.

 

Rondônia deve comercializar pescado do Amazonas

Foi realizada uma reunião no gabinete da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) com representantes da Colônia de Pescadores Artesanais do município de Humaitá (AM) para discutir a viabilização e comercialização de várias espécies de peixes do estado do Amazonas para Rondônia.

Para a comercialização acontecer será realizada uma avaliação por técnicos da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e Ministério da Agricultura (Mapa), com o objetivo de estudar todo o processo, como a conservação e transporte do pescado.

Humaitá está distante de Porto Velho cerca de 200 Km. A cidade tem aproximadamente 53 mil habitantes e 40% vivem do extrativismo e da pesca. Somente os moradores do município não conseguem comercializar e consumir toda a produção.

“Isso é muito importante para o município e para a população, que pode trazer seus produtos para Porto Velho. São pescados que Rondônia não produz em cativeiros, como: pacu, sardinha, jaraqui, piau, curimatã, matrinxã e jatuarana. Com esta negociação entre Porto Velho e Humaitá, os pescadores não desperdiçam os pescados, além de ajudar na renda financeira dessas famílias”, destacou o vereador de Humaitá e pescador, John Elton Auler.

O secretário da Seagri, Evandro Padovani já enviou três projetos de plantas para construção de um frigorífico em Humaitá. Com a construção desse novo empreendimento, a comercialização será ajustada e o pescado in natura será conservado por mais tempo. “Vamos encontrar uma forma legal para a venda dos pescados aqui em Rondônia, seja através do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) ou outra legislação”, afirmou Padovani.

Após a realização de todos os estudos, um Termo de Cooperação Técnica deverá ser assinado para firmar a parceria de comercialização entre os dois estados.

Participaram da reunião,  representantes dos pescados artesanais do município de Humaitá (AM), Magno Candido, Juliana Magalhães, Valdeney Trindade, representante da Divisão de Pesca e Aquicultura Artesanal do MAPA, Ricardo Lopes, técnicos da Idaron e representantes da Seagri.

Fonte: Agro Rondônia

Banco da Amazônia prevê investimentos acima de R$ 2 bilhões para o desenvolvimento de Rondônia

Para 2020, o Banco da Amazônia disponibiliza R$ 9,9 bilhões para a região Norte, sendo R$ 2,04 bilhões para o desenvolvimento econômico e social no estado de Rondônia, conforme acentua o superintendente da instituição, Wilson Evaristo.

Desenvolvendo um forte papel social, com objetivo de incrementar o crescimento dos pequenos e médios produtores rurais, foram destinados R$ 860 milhões para agricultura familiar, os demais recursos para investimentos na indústria, comércio e agronegócio de precisão, soja, milho, bovinocultura, café e peixe.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e apoio do governo federal, incentivando as políticas público-privadas, a parceria entre o governo de Rondônia e o Banco da Amazônia vem contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O volume de recursos disponíveis vem ao encontro das propostas para induzir as boas práticas de produção, possibilitando aumentar a produtividade no campo e áreas urbanas, reduzindo a pressão sobre as florestas.

ATRAIR INVESTIDORES PRIVADOS

No ponto de vista do secretário de Agricultura, Evandro Padovani, “isso é bom porque serve para atrair empresários e motiva a instalação de indústrias no Estado, gerando emprego e benéficos sociais neste momento em que o país está recuperando a credibilidade”.

Padovani lembra que a disponibilidade de crédito rural é alta na região, mas por causa da falta de documentação necessária, muitos produtores não conseguem acessar as linhas de crédito.  Mesmo com as taxas de juros caindo para os financiamentos de longo prazo, isso demonstra, de acordo com o secretário, a necessidade de o governo federal agilizar a regularização fundiária, principalmente em Rondônia, que tem forte vocação para o agronegócio.

De uma maneira ou de outra, as linhas de crédito estão à disposição, dos grandes, médios e pequenos produtores rurais. “Vamos aproveitar esses recursos para realizar negócios na 9ª Rondônia Rural Show Internacional”, finalizou Padovani.

Fonte
Texto: José Luiz Alves
Fotos: Dhiony Costa e Silva e arquivo Secom
Secom – Governo de Rondônia

Piscicultores querem atrair investimentos na industrialização em 2020

A industrialização do pescado para conquistar novos mercados foi um dos temas que orientou o “Dia de Campo” promovido pelo Sebrae e pela Associação de Criadores de Peixes de Rondônia (ACRIPAR). O evento foi realizado nesta sexta-feira, 06, na fazenda Recanto Encantado no município de Ariquemes.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Hélio Dias, acredita que o cenário é bastante positivo para a piscicultura de Rondônia por causa da alta nos preços da carne bovina. “Já percebemos que a procura pela carne de peixe aumentou consideravelmente e isso vai ajudar a consolidar o consumo dessa proteína saudável”, avalia. O diretor técnico do Sebrae Samuel Almeida participou do Dia de Campo e está otimista com o crescimento do mercado do pescado em Rondônia. 

O presidente da ACRIPAR e conselheiro do Sebrae, Francisco Hidalgo Farina, disse que o objetivo dos produtores de peixe é atrair investidores para o processamento do pescado rondoniense. “É com a industrialização que vamos conseguir agregar valor aos nossos produtos. Atualmente as unidades que temos em Rondônia são insuficientes para processar todo o nosso pescado”, destaca. 

Outra alternativa apontada pelo presidente da ACRIPAR é a união dos produtores de peixes para terem a própria unidade de processamento de pescado e assim solucionar esse gargalo da cadeia produtiva do peixe. 

PROJETO SEBRAE

Durante o Dia de Campo o Sebrae fez uma avaliação dos dois anos de atuação do Projeto Piscicultura. O analista técnico do Sebrae, Denis Farias, explica que o projeto foi desenvolvido para promover consultorias e ajudar na profissionalização da cadeia produtiva. 

Somente em 2019 o Projeto Piscicultura do Sebrae realizou mil horas de consultoria para 50 produtores de peixe, cinco seminários, 20 palestras, um Fórum de Piscicultura, um curso técnico, duas oficinas tecnológicas, um Festival do Tambaqui em Brasília, uma missão empresarial à primeira edição do International Fish Congress (IFC) em Foz do Iguaçu, nove caravanas foram mobilizadas. 

Para mais informações sobre as ações do Sebrae, acesse o site www.sebrae.ro ou ligue gratuitamente para 0800 570 0800. Você também pode acessar o Sebrae pelo WhatsApp, (69) 98130 5656, InstagramFacebookTwitterLinkedIn e YouTube nos canais Sebrae RO.

Fonte: Assessoria

Produtores rurais poderão recorrer à recuperação judicial

Dívidas contraídas pelo produtor rural antes da inscrição no Registro Público de Empresas poderão ser incluídas no processo de recuperação judicial. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 6303/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), protocolado nessa quarta-feira (4). Atualmente, a Lei de Falências (11.101/2005) não prevê esse mecanismo para pessoas físicas, situação da maioria dos agricultores brasileiros.

O objetivo da preposição é facilitar a desburocratização do acesso à recuperação judicial, que está atrelada ao exercício regular da atividade empresarial há pelo menos dois anos. “A nosso ver, a maior facilidade para o produtor rural obter a concessão colaborará para a preservação de empregos e a manutenção da produção do sistema rural brasileiro”, asseverou Confúcio.

Desde modo, caso aprovado, o PL alterará a Lei nº 11.101/2005, para determinar que, no caso do produtor rural, o requisito temporal a que refere será contabilizado a partir do início da atividade rural, e não partir da inscrição na Junta Comercial.

Em tempo

Juridicamente, o direito ao benefício é estendido aos produtores rurais desde o dia 5 de novembro. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatou o entendimento do ministro Raul Araújo por três votos a dois. Cabe agora ao Legislativo facilitar o usufruto deste antecedente.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Projetode Lei do deputado Eyder Brasil regula a produção e comercialização de queijosartesanais

A assembleia legislativa aprovou durante sessão ordinária de terça-feira, 12, o Projeto de Lei    144/19, de autoria do deputado e líder do governo, Eyder Brasil (PSL), que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências.

Os queijos artesanais são tradicionalmente elaborados a partir do leite cru, porém a legislação vigente proíbe essa elaboração, que possuam um período de maturação inferior a 60 dias, além de uma série de exigências que inviabilizam a produção artesanal.

Em junho deste ano, o presidente Bolsonaro sancionou a Lei Federal nº 13.860, de 18 de julho de 2019, regulando a elaboração e comercialização dos produtores de queijos artesanais ou queijeiro artesanal, preservando a cultura regional.

Neste sentido, o deputado Eyder Brasil apresentou o PL , regulando e beneficiando os produtores do estado. “A produção de queijo artesanal é uma cultura repassada por várias gerações, e a regulação visa a melhor maneira possível, evitando as repressões”, afirmou o deputado.

Fonte: Assessoria

Começa hoje o período de defeso de oito espécies de peixes amazônicos

Começa hoje (15), em toda a bacia Amazônica, o período de defeso para oito espécies
de peixes: Pirapitinga, Mapará, Sardinha, Pacu, Aruanã, Matrinxã, Caparari e Surubim.
Para proteger essas espécies durante a fase sensível de sua reprodução e, assim,
preservar os níveis do estoque pesqueiro, a pesca fica proibida até o próximo dia 15 de
março de 2020.

O Decreto 6.514/2008 estipula, em seu artigo 35, que quem for agrado pescando,
transportando, comercializando ou armazenando as espécies que devem ser
preservadas pode ser punido com multa de 700 reais a 100 mil reais, com acréscimo
de 20 reais, por quilo ou fração do produto da pescaria.

O período de defeso é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em função do período reprodutivo das
espécies. Com a proibição em vigor, os peixes só poderão ser comercializados por
produtores individuais e associações licenciadas por órgãos competentes e aqueles
com a apresentação da Declaração de Estoques registradas até 18 de novembro.

Em recente entrevista à Rádio Nacional, a gerente de Controle da Pesca do Instituto
de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Nonata Lopes, detalhou os
procedimentos declaratórios. “Quem pescou até o dia 14, tem até o dia 18 para fazer
sua declaração de estoque. Aruanãs, matrinxãs, mapará, sardinhas, pirapitingas e
pacus devem ser declarados ao Ibama. Já os caparari e os surubins devem ser
declarados só ao Ipaam, conforme estabelece a norma do governo estadual.”
Em território brasileiro, a Bacia Amazônica compreende áreas pertencentes a sete
estados brasileiros (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima),
ocupando aproximadamente 3,8 milhões de km2 do território nacional.

Em função da riqueza em recursos hídricos, a pesca representa uma das principais
atividades econômicas da região, sendo os pescados um alimento básico da dieta da
população local. Para ajudar quem vive da pesca e se vê impedido de capturar e
vender algumas das espécies mais procuradas, o Instituto Nacional do Seguro Social
(Inss) paga aos pescadores prossionais artesanais o Seguro Defeso –
benefício previdenciário equivalente a um salário-mínimo mensal, ou seja, R$ 998

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Nova espécie de tubarão é encontrada em Santa Catarina e Rio de Janeiro

Dois exemplares de uma nova espécie de tubarão, denominada como “Parmaturus angelae”, foram capturados em áreas profundas dos mares brasileiros, nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro. A descoberta do tubarão de profundidade foi feita por um grupo de pesquisadores, que conta com a presença de um dos professores da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e divulgada nesta quinta-feira (14/11) pela entidade.

Em Santa Catarina, o animal foi capturado em 600 metros de profundidade do nível do mar e após isso, foi depositado na coleção do Laboratório de Ecossistemas Aquáticos e Pesqueiros (Leap) da Univali. Já o segundo exemplar foi encontrado a 500 metros de profundidade da costa do Rio de Janeiro e armazenado no Laboratório de Pesquisa e Elasmobrânquios da Universidade Estadual Paulista (Unesp). É a segunda espécie do gênero encontrada no Oceano Atlântico e a terceira fora da região do Indo-Oeste do Pacífico.

“Provavelmente, trata-se de um tubarão de habitat demersal-bentônico (área próxima do fundo oceânico), em profundidade em torno de 500 metros nas águas profundas do sul do Brasil, no sudoeste do Oceano Atlântico. Em caso de novas capturas, os estudos seguirão para a realização de análises e comparativos mais assertivos”, afirma o professor Paulo Ricardo Schwingel, da Univali.

Por REDAÇÃO GLOBO RURAL