Com o objetivo de discutir a revisão e a modernização de atos normativos que impactam a atividade da aquicultura, a Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu por videoconferência.

A abertura do encontro teve a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, que destacou que o setor tem grande potencial de crescimento, mas ainda é deixado a segundo plano em relação aos mecanismos de financiamento, como o crédito rural.

“O aquicultor brasileiro não tem o suporte financeiro que outras cadeias têm para investir na produção. Precisamos incluir o setor na lista de prioridades dos governos e fortalecer a indústria de pescado, que é um elo fundamental da cadeia produtiva, além de fazer um trabalho de conscientização da importância desse setor”.

Para o presidente da Comissão, Eduardo Ono, um dos maiores gargalos da aquicultura é o licenciamento ambiental. “Precisamos construir uma agenda conjunta da cadeia produtiva para sensibilizar os estados sobre essa questão. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é uma das portas para discutir formas de simplificar e desburocratizar o licenciamento no Brasil”.

Um dos assuntos discutidos na reunião foram as propostas de revisão da Resolução Conama nº 413/2009, que trata das normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura. Segundo o assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente da CNA, João Carlos De Carli, a resolução já tem mais de 10 anos, portanto, está desatualizada e precisa passar por uma revisão.

Eduardo Ono explicou que os principais pontos sugeridos se referem aos enquadramentos e à possibilidade de haver o licenciamento por adesão e compromisso. “É uma espécie de código de conduta onde o empreendedor concorda com as regras e se prontifica a segui-las. É um modelo que já funciona muito bem fora do Brasil”.

As alternativas para a modernização e melhoria da Portaria nº 145/1998, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece normas para introdução, reintrodução e transferência de organismos aquáticos para fins de aquicultura, também foram tema da pauta.

“Vários pontos estão ultrapassados devido à legislação e normativas mais recentes. O próprio Ibama já tem esse assunto na pauta de trabalho deles”, explicou o presidente da Comissão.

Por fim, o colegiado abordou a revisão do Decreto nº 4895 de 2003, que regulamenta a criação de espécies aquáticas em águas de domínio da União. De acordo com Ono, a proposta de revisar o ato normativo é para simplificar e agilizar esse processo de autorização.

“O Ministério da Agricultura é responsável por receber o pedido do empreendedor e repassar para os outros ministérios e secretarias aprovarem. O problema é que o Decreto amarrou todos esses órgãos e isso causa demora na tramitação. A mudança fundamental é que passe a ser feito de forma bilateral e não multilateral”, esclareceu o representante da CNA.

Veja na reportagem

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Assessoria de Comunicação CNA

A Embrapa Pesca e Aquicultura (Palmas-TO) apresentou, durante a Agrotins 2020, a primeira grande feira agrotecnológica do país em formato totalmente digital, dados econômicos e zootécnicos de um trabalho de acompanhamento realizado junto a pequenos piscicultores do Parque Aquícola Brejinho II, no município de Brejinho de Nazaré, na tarde desta quarta-feira (27). Em live, os pesquisadores Manoel Pedroza e Flavia Tavares apresentaram números promissores da produção de tilápia no estado: em sete meses de acompanhamento, o desenvolvimento dos peixes foi acima do esperado e a avaliação econômica também foi positiva, com margem de lucro podendo chegar a 37%, dependendo do preço de venda. A Embrapa está acompanhando outros cultivos para validar os dados encontrados em Brejinho II.

O parque conta com 22 áreas aquícolas, com 0,3 hectares cada, com capacidade de produção anual de 48 toneladas por ano. Os produtores familiares estão organizados em torno da Associação de Aquicultura de Brejinho de Nazaré e dispõem de 12 tanques de 64  metros cúbicos. Nesse cenário, entre os meses de agosto do ano passado e março de 2020, a Embrapa acompanhou a criação de tilápias desde a fase de alevinagem, quando os peixes pesavam apenas um grama, até a fase da despesca, quando atingiram aproximadamente 900 gramas após sete meses.

“Conseguimos 20 mil alevinos com a Aquabel e introduzimos no parque, em berçários, em 26 de agosto. Quando os peixes atingiram 60 gramas, vacinamos todos eles – o  que é uma etapa importante. As biometrias eram semanais, com o apoio do Senar, Ruraltins e Seagro, e a quantidade de ração era ajustada”, detalha Flavia Tavares. “Tudo foi monitorado, inclusive a qualidade da água, por meio de sondas. Trabalhamos com uma densidade de estocagem de 40 quilos por metro cúbico. Um pouco abaixo do que se utiliza no setor mas, como era um trabalho pioneiro no estado, não queríamos arriscar trabalhando com densidades mais altas. No fim, o desempenho das tilápias foi melhor do que o esperado”, diz ela, lembrando que além das empresas e instituições já citadas, a pesquisa contou também com o apoio da prefeitura de Brejinho de Nazaré, Aquasem/Presence e de emendas parlamentares que ajudaram a custear o projeto. .

Lucro de até 37%

No aspecto econômico, Manoel Pedroza explicou que os cálculos consideraram a situação hipotética de que todos os itens de investimento tivessem sido comprados, tais como balsa, terreno, ração, etc. “São estruturas e insumos que eles não precisaram pagar, mas inserimos esse investimento no nosso cálculo para conseguirmos um retrato mais fiel da realidade”, explica ele, acrescentando que o valor de mão-de-obra também foi considerado.

A simulação confirmou que a ração é o item que mais pesa nos custos de produção da tilápia, correspondendo a 78 por cento do total investido. A vacina, que é uma etapa importante do ciclo de produção para a prevenção de doenças, representou menos de três por cento no custo total. A aquisição de alevinos respondeu por 5,82 por cento do total investido.

“O custo de produção por ciclo foi de 63 mil reais, para um total de pouco mais de 16 toneladas. O custo de produção por quilo ficou em R$ 3, 93, que é um valor adequado e dentro do que a gente vem verificando em outras regiões”, destaca Pedroza.

Com o objetivo de realizar uma análise financeira mais abrangente, foram realizadas três simulações: uma com o preço real da tilápia vendida em Brejinho de Nazaré, de 5 reais o quilo, e outras duas com o preço 50 centavos mais caro ou mais barato. “Utilizando o preço efetivo de venda do produto, a taxa de retorno foi em torno de 19% e o retorno do capital investido seria após 5 anos, o que é um prazo interessante”, ressalta o economista.

Os cálculos também revelaram que a receita bruta fica em R$ 162 mil e, descontados os gastos, o valor chega a R$ 49 mil. Considerando o quilo sendo comercializado a 5 reais, houve uma lucratividade de 30%, podendo chegar a 37%, caso o produtor conseguisse vender 50 centavos mais caro. O mínimo que precisaria ser produzido para viabilizar o cultivo é de 22 toneladas por ano. “O preço de venda da tilápia é um item que determina muito a lucratividade. Temos observado que as margens têm se reduzido, e é importante que o produtor tenha em mente qual será o preço que ele conseguirá na venda do produto”, diz ele, acrescentando que quanto maior a produtividade, melhor será o resultado econômico, pelos ganhos em escala do produto.

Por: Embrapa

Na metade do outono, algumas regiões do Estado de São Paulo já começaram a registrar temperaturas abaixo de 20ºC. A temperatura ambiente é um importante parâmetro de escolha do local para a implementação de um empreendimento de Aquicultura. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Instituto de Pesca, explica quais são os cuidados necessários que o aquicultor precisa ter com os peixes em cultivo.

As espécies de organismos aquáticos mais utilizadas na Aquicultura paulista são a tilápia e o pacu. Elas são originárias de regiões com clima tropical, onde a temperatura da água ideal para sobrevivência e crescimento se situa entre 25ºC e 28ºC. Mas o que acontece com os peixes quando a temperatura da água fica fora da faixa ideal? Temperaturas extremas, tanto baixas como altas, podem fazer os peixes adoecerem e até mesmo morrer.

Como a temperatura influi na saúde do peixe?

Embora existam exceções, peixes são animais cuja temperatura corpórea é igual à temperatura da água em que se encontram, seja em ambiente livre ou em cativeiro. A grande maioria dos peixes regula o seu metabolismo de acordo com a temperatura da água em que se encontram, que pode ser acelerado, no caso de a temperatura se elevar, ou diminuído, no caso da temperatura baixar. Nessa época em que as temperaturas do ambiente começam a diminuir, a temperatura da água também baixa para níveis considerados desconfortáveis para os peixes.

A maior consequência que o frio proporciona é a diminuição do metabolismo, o que faz o peixe reduzir sua necessidade de se locomover e de se alimentar, pois seus processos metabólicos – como respiração, digestão e excreção – diminuem. Isso faz com que os peixes tenham menos fome e se alimentem com menor frequência, ou até mesmo parem de se alimentar. Nos ambientes de piscicultura, esse jejum acaba sendo prejudicial aos criadores, pois torna o crescimento dos peixes muito lento ou nulo.

Um problema maior que pode ocorrer devido à baixa temperatura é quando os peixes estão com alguma predisposição a doenças. Isso mesmo, em tempos de pandemia

de Covid-19, por exemplo, muito se fala sobre pessoas em grupos de risco. Isso existe também entre os animais, e os peixes não ficam fora dessa analogia.

O que fazer para evitar que os peixes fiquem doentes devido ao frio?

Uma doença, ou qualquer enfermidade que acometa peixes, geralmente está associada a vários fatores. O estresse faz com que várias coisas ruins sejam desencadeadas, fazendo com que os peixes entrem no “grupo de risco”. Similarmente, quando não há estresse, ou quando o peixe ou grupo de peixes não está no “grupo de risco”, as chances dos animais ficarem doentes são bastante reduzidas.

Em uma situação em que os peixes estejam sendo criados em um ambiente ideal (água de boa qualidade, com boa oxigenação, com pH adequado, alimentação balanceada e em densidade adequada), a água poderá esfriar abaixo do ideal, e mesmo assim os animais conseguirão permanecer saudáveis, mesmo durante essa época de jejum, pois estão com o sistema imunológico funcionando perfeitamente. Já no caso de peixes no grupo de risco, esses tendem a ser os primeiros acometidos por alguma enfermidade, pois não estavam fisiologicamente preparados para esse desafio.

O pesquisador científico Eduardo Makoto Onaka, do Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Continental (IP-APTA), esclarece que “essa situação será verdadeira se o período de frio não for muito longo, e muito menos ocorrer um declínio da temperatura muito além da capacidade de sobrevivência da espécie. Em invernos rigorosos, ou quando ocorrem massas de ar polares muito intensas, é inevitável que algum tipo de enfermidade decorrente do frio ocorra nos peixes tropicais”. Nesse caso, a sobrevivência dependerá de peculiaridades de cada piscicultura, como localização, histórico anterior de enfermidades, arquitetura da construção dos viveiros, entre outros. O Instituto de Pesca orienta que em caso de mortalidade se deve procurar sempre o técnico responsável.

Por: SECRETARIA DE AGRICULTURA – SP