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Mariana Carvalho recebe Carta do Agro e assume compromisso com pautas para Rondônia

A pré-candidata ao Senado Mariana Carvalho recebeu a Carta do Setor Agronegócio de Rondônia, documento elaborado a partir da Caravana Agro Sustentável e que reúne as principais demandas apresentadas por produtores e entidades do setor. A entrega foi realizada pelo presidente da Associação dos Pecuaristas de Rondônia (APRON), Adélio Barofaldi.

Segundo Barofaldi, a entrega da Carta marca o início de um diálogo com representantes que pretendem defender, no Congresso Nacional, as prioridades do agro rondoniense, e para que conheçam as demandas e assumam o compromisso de trabalhar por soluções concretas para o setor”, afirmou.

Ao receber o documento, Mariana Carvalho destacou dois temas considerados prioritários pelos produtores: a regularização fundiária e ambiental e a infraestrutura logística.

Segundo ela, o Senado pode contribuir para fortalecer a segurança jurídica no campo por meio da articulação com o Governo Federal, da fiscalização dos órgãos responsáveis e da defesa de medidas que deem mais agilidade aos processos de regularização.

A pré-candidata também defendeu atenção especial à infraestrutura de transporte, especialmente às rodovias federais e ao modelo de concessões.

“Precisamos discutir pedágios com responsabilidade. O produtor não pode pagar uma conta incompatível com a realidade da infraestrutura oferecida. O Senado tem o papel de fiscalizar, cobrar transparência nos contratos, acompanhar a atuação dos órgãos federais e defender investimentos que garantam melhores condições logísticas para Rondônia”, afirmou.

Mariana acrescentou que também pretende atuar em defesa dos demais eixos da Carta do Agro, como crédito rural, inovação, conectividade, defesa agropecuária, agroindustrialização e segurança no campo.

“Quero estudar cada uma dessas propostas e transformar essas demandas em pautas de trabalho no Senado Federal”, declarou.

A Carta do Setor Agropecuário de Rondônia consolida nove eixos estratégicos construídos a partir da escuta de produtores rurais e instituições, com propostas voltadas ao fortalecimento da competitividade, da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável da agropecuária no estado.

Do agro à moda: borra de café vira couro biodegradável

A borra de café, que costuma ir direto para o lixo depois de coar a bebida, começa a ganhar novo valor em uma cadeia que conecta campo e moda. Resíduo comum em casas, cafeterias e indústrias virou matéria-prima para uma nova aposta da indústria da moda.

A ideia é da marca brasileira Insider, que começou como startup e agora é uma das líderes do vestuário tecnológico, isto é, que usa fibras diferentes do algodão em um processamento industrial tecnológico.

Segundo a empresa, o chamado “biocouro” está em processo de patenteamento e será apresentado inicialmente em uma “peça-conceito”, sem lançamento comercial por enquanto.

Com os restos do café coado do escritório da Insider, em São Paulo, os pesquisadores fizeram 30 protótipos até chegar a atual fase de patente da peça.

“O grande diferencial deste material do couro sintético, por exemplo, é que ele tem uma redução significativa do uso de água em 50 vezes, em relação ao curtimento do couro animal”, afirma Karen Prado, líder de pesquisa e desenvolvimento da empresa.

A empresa afirma que o biocouro é potencialmente biodegradável, com pelo menos 75% de composição vegetal, e que cada metro quadrado incorpora borra de café seca equivalente a cerca de 30% do consumo diário médio de café moído e torrado por pessoa no Brasil.

Associações, cooperativas, indústrias ligadas ao café podem se tornar fornecedoras da borra, por exemplo, para a produção da Insider, em especial porque o Brasil é o maior produtor e exportador de café, mas não há nenhum dado do gigante volume de borra da bebida que sobra depois que se coa o grão torrado e moído.

“Superamos a etapa para desenvolver um material com performance parecida do couro e agora o próximo é escalar este material. Tem etapas de avanço de grau de maturidade do projeto para chegar ao mercado”, acrescentou.

Do laboratório ao vestuário

O material foi desenvolvido em laboratório em cerca de três meses e passou por aproximadamente 30 protótipos até atingir textura, resistência e aparência semelhantes às do couro, de acordo com a empresa.

A proposta, segundo a companhia, é unir estética, desempenho e circularidade, ao reaproveitar um resíduo gerado a partir de uma das cadeias mais emblemáticas do agronegócio brasileiro.

Nos testes conduzidos pela área de pesquisa e desenvolvimento da marca, 50% do material se decompôs em solo em 15 dias e cerca de dois terços em 30 dias.

A empresa também diz que o processo produtivo do novo material consome menos de 2 litros de água por metro quadrado, ante mais de 100 litros no curtimento do couro tradicional — uma redução superior a 50 vezes.

Para a Insider, a iniciativa se insere em um mercado em expansão de alternativas ao couro convencional. Dados da consultoria Future Market Insights, a empresa afirma que o mercado global de materiais derivados de fontes biológicas deve alcançar US$ 805 milhões em 2025, com crescimento anual de 6,6% até 2030.

O valor é impulsionado pela demanda por produtos veganos e por soluções menos poluentes do que os sintéticos tradicionais.

El Niño pode ser o mais forte desde 1950; entenda efeitos no agro

A perspectiva de um dos episódios de El Niño mais intensos já registrados adiciona uma nova camada de risco à produção agropecuária no Brasil e no mundo. Se as projeções se confirmarem, o fenômeno pode alterar o regime de chuvas em diversas regiões do país, afetando desde o plantio da soja até a formação da próxima safra de café, além de trazer impactos para a pecuária, o leite e até para os preços de algumas commodities.

Segundo a NOAA (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos), este pode ser o El Niño mais intenso desde 1950, quando começaram as medições do fenômeno.

No Brasil, o padrão climático associado ao El Niño costuma aumentar as chuvas no Centro-Sul e reduzir as precipitações no Norte e no Nordeste. Na prática, isso significa que algumas regiões podem enfrentar excesso de água, enquanto outras convivem com seca e temperaturas acima da média.

Embora ainda seja cedo para estimar perdas de produção, o avanço das previsões climáticas faz com que produtores, tradings e analistas passem a monitorar com mais atenção a evolução do fenômeno nos próximos meses, período considerado decisivo para o início da safra 2026/27 no Brasil.

Soja e milho 

As duas principais culturas do país aparecem entre as mais vulneráveis às alterações climáticas provocadas pelo El Niño.

O período entre julho e setembro é considerado decisivo porque antecede o início do plantio da soja. Caso as chuvas atrasem ou ocorram de forma irregular, produtores podem ser obrigados a replantar áreas e adiar a semeadura.

O efeito vai além da soja. Um plantio mais tardio reduz a janela ideal para o milho de segunda safra, aumentando a exposição da cultura à falta de chuvas no fim do ciclo. O mesmo pode acontecer para a cultura do algodão. 

Em 2024, último ano de El Niño, aproximadamente 2,9 milhões de hectares de soja precisaram ser replantados no Brasil em razão de problemas climáticos.

Ainda assim, especialistas avaliam que um evento forte não significa necessariamente uma quebra generalizada da produção nacional.

“Após quatro anos de margens comprimidas, com oferta abundante e desafios persistentes do lado dos custos, o setor agora se depara com um El Niño que se desenha forte, trazendo riscos relevantes para a produtividade, ainda que de forma heterogênea entre regiões”, afirma Cesar de Castro Alves, gerente da consultoria agro do Itaú BBA, em relatório.

Segundo ele, historicamente os maiores impactos recaem sobre a soja produzida no Cerrado e, principalmente, sobre o milho de segunda safra. “No Sul do país, bem como na Argentina e no Paraguai, o principal risco é o excesso hídrico”, afirma.

Na avaliação do Itaú BBA, o mercado global também está mais sensível a possíveis perdas de produção. Isso porque, após a safra 2025/26, a produção mundial de soja praticamente igualou o consumo, interrompendo o processo de recomposição dos estoques.

No caso do milho, embora a boa safrinha de 2025/26 mantenha o abastecimento doméstico confortável no curto prazo, o banco destaca que a demanda continua aquecida, puxada pela produção de proteínas animais e pelo etanol, o que mantém o risco climático no radar para a safra 2026/27.

Café 

O café também está entre as culturas que exigem maior atenção. As chuvas fora de época já vêm interferindo na colheita em algumas regiões produtoras, como Minas Gerais. 

Agora, o foco do setor se volta para a florada, etapa fundamental para a formação da safra seguinte. Caso o clima atrapalhe esse processo, a recuperação dos estoques pode voltar a ficar comprometida depois da forte valorização dos preços observada nos últimos anos.

Segundo o Itaú BBA, a expectativa ainda é de uma safra recorde de café em 2026/27, impulsionada pela recuperação da produção de arábica. Mesmo assim, o banco ressalta que o cenário para 2027/28 permanece incerto por causa dos possíveis efeitos do El Niño sobre as floradas.

Pecuária

Os impactos não ficam restritos às lavouras. Ondas de calor previstas para estados como Mato Grosso podem afetar diretamente o desempenho dos animais. 

Além disso, caso soja e milho sofram perdas e os preços dos grãos subam, o custo da alimentação de aves, suínos e bovinos tende a aumentar.

No mercado de leite, o Rabobank avalia que o excesso de chuvas no Sul pode reduzir a produção em importantes estados produtores, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao mesmo tempo, condições mais secas no Sudeste e no Nordeste também podem limitar a oferta nessas regiões.

Efeitos heterogêneos

Os efeitos do El Niño não serão uniformes no país. Na região Norte, por exemplo, a expectativa de chuvas muito abaixo da média aumenta o risco de seca, queimadas e perdas em culturas como cacau, mandioca, açaí e soja. Além disso, a baixa do nível de rios pode prejudicar o escoamento de produtos pela região do Arco Norte.

No Matopiba, importante fronteira agrícola formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a previsão de pouca chuva e temperaturas elevadas amplia o risco de seca e quebra de safra.

Em Mato Grosso, a preocupação está na irregularidade das chuvas e nas temperaturas elevadas, que podem reduzir a produtividade de soja, milho e algodão.

Em Mato Grosso do Sul e Goiás, o principal desafio tende a ser o calor durante o período de plantio da safra de grãos.

Na região Sudeste, café, laranja, cana-de-açúcar, soja e milho podem enfrentar um cenário de chuvas irregulares e calor acima da média.

Já no Sul do país a combinação de calor e chuvas acima da média aumenta o risco de enchentes e da incidência de doenças fúngicas em culturas como soja, milho, trigo, arroz e tabaco.

Impactos podem chegar ao mercado global

Os efeitos do fenômeno também devem ser acompanhados fora do Brasil.

O Rabobank avalia que um El Niño intenso pode reduzir a produção de açúcar na Ásia, o que tende a influenciar o mercado internacional da commodity.

Para o cacau, o fenômeno provoca temperaturas mais elevadas e redução das chuvas em partes da África Ocidental, diminuindo a umidade do solo. As condições podem provocar estresse hídrico, especialmente para a cultura do cacau, que tem até 70% da produção global concentrada na região.

Carlos Magno reafirma compromisso com os produtores durante Dia de Campo da Cacauicultura em Ouro Preto do Oeste

Carlos Magno participou de conversas com produtores durante o Dia de Campo da Cacauicultura,

O pré-candidato a deputado estadual Carlos Magno participou do Dia de Campo da Cacauicultura, realizado na Linha 80, no município de Ouro Preto do Oeste, onde esteve ao lado de produtores rurais, técnicos e lideranças do setor, acompanhando de perto as atividades e fortalecendo o diálogo com quem impulsiona a produção agrícola em Rondônia.

Durante a programação, produtores da região participaram de palestras e orientações técnicas sobre todas as etapas do cultivo do cacau, incluindo preparo do solo, plantio, manejo, adubação, aplicação de defensivos, podas, colheita e armazenamento. Carlos Magno percorreu o evento conversando com os agricultores, ouvindo suas principais demandas e reencontrando amigos da região, muitos deles parceiros de longa data na defesa do desenvolvimento do campo.

Conhecedor da realidade da agricultura rondoniense, Carlos Magno destacou que o fortalecimento da cacauicultura depende de investimentos, assistência técnica e políticas públicas voltadas para quem produz.

Durante o evento, Carlos Magno dialogou com agricultores e reforçou a importância do fortalecimento da cadeia produtiva do cacau em Rondônia

“Tenho um compromisso com os produtores rurais de Rondônia. Estar aqui, na Linha 80, em Ouro Preto do Oeste, é uma oportunidade de ouvir de perto as necessidades de cada produtor, conhecer os desafios da cacauicultura e reafirmar que o homem e a mulher do campo precisam de apoio, infraestrutura e incentivo para continuar produzindo. O campo sempre foi uma das minhas prioridades e continuará sendo.”

Ao longo da visita, o pré-candidato destacou a importância de manter um diálogo permanente com os agricultores, valorizando quem gera emprego, renda e movimenta a economia do estado. A participação no Dia de Campo evidenciou a proximidade de Carlos Magno com os produtores rurais e seu compromisso de continuar acompanhando de perto as necessidades do setor agrícola de Rondônia.

Do sonho à colheita: casal transforma pequena propriedade em referência na produção de melancia em Rondônia

Do plantio à colheita, a dedicação da família faz da melancia o principal fruto de uma história de superação.
Do plantio à colheita, a dedicação da família faz da melancia o principal fruto de uma história de superação.

A força da agricultura familiar tem transformado vidas no interior de Rondônia. No distrito de Novo Plano, em Chupinguaia, um casal de produtores rurais encontrou na produção de melancia a oportunidade de ampliar a renda da família e mostrar que, mesmo em uma pequena propriedade, é possível alcançar bons resultados com dedicação e planejamento.

Com trabalho e dedicação, o casal transformou uma pequena propriedade em um exemplo de sucesso na produção de melancia.
Com trabalho e dedicação, o casal transformou uma pequena propriedade em um exemplo de sucesso na produção de melancia.

A atividade, que começou de forma modesta, ganhou espaço ao longo das safras graças ao manejo cuidadoso da lavoura e ao compromisso do casal com a qualidade da produção. Hoje, a propriedade se destaca pelo cultivo de melancias que abastecem o mercado regional e reforçam o potencial da agricultura familiar no Cone Sul de Rondônia.

Cada safra representa o resultado do esforço da família e da força da agricultura familiar em Rondônia.
Cada safra representa o resultado do esforço da família e da força da agricultura familiar em Rondônia.

Além de garantir o sustento da família, a produção movimenta a economia local, gera oportunidades e demonstra que a diversificação das culturas pode ser um caminho seguro para fortalecer o pequeno produtor. O exemplo do casal também incentiva outros agricultores a investirem em novas alternativas de produção, agregando valor às propriedades rurais.

A produção de melancia garante renda, fortalece a propriedade e mostra o potencial do pequeno produtor rural.
A produção de melancia garante renda, fortalece a propriedade e mostra o potencial do pequeno produtor rural.

O crescimento da atividade ocorre em um momento em que Chupinguaia tem ampliado ações de incentivo ao setor rural, com programas voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, assistência técnica e apoio à diversificação da produção. Essas iniciativas buscam aumentar a produtividade, melhorar a renda das famílias e promover o desenvolvimento sustentável no campo.

A pequena propriedade se tornou uma fonte de oportunidades, renda e desenvolvimento por meio do cultivo de melancia.
A pequena propriedade se tornou uma fonte de oportunidades, renda e desenvolvimento por meio do cultivo de melancia.

Mais do que produzir alimentos, a história do casal representa a perseverança de quem acredita no campo como oportunidade de crescimento. A cada safra, eles comprovam que trabalho, dedicação e amor pela terra podem transformar uma pequena propriedade em um grande exemplo de sucesso.

Por Rondorural

Fonte:Hoje Rondônia

Ariquemes se consolida como referência na piscicultura e impulsiona economia do Vale do Jamari

Ariquemes, localizado no Vale do Jamari, reúne características naturais e econômicas que o colocam entre os principais centros produtores de pescado de Rondônia. A atividade vem ganhando força nos últimos anos, impulsionada pela disponibilidade de recursos hídricos, clima favorável, produtores tecnificados e crescente demanda por peixes de cultivo.

O município conta com centenas de propriedades rurais dedicadas à criação de peixes em viveiros escavados, atividade que se tornou uma importante fonte de renda para pequenos, médios e grandes produtores. Entre as espécies mais cultivadas estão o tambaqui, considerado o carro-chefe da piscicultura rondoniense, além de pirarucu, pintado amazônico e outras variedades de peixes nativos.

A localização estratégica de Ariquemes, às margens da BR-364, facilita o escoamento da produção para diferentes regiões de Rondônia e também para outros estados brasileiros. O município ainda é beneficiado pela proximidade de frigoríficos, fábricas de ração, fornecedores de equipamentos e assistência técnica especializada, formando uma cadeia produtiva cada vez mais estruturada.

Outro fator que fortalece o setor é a disponibilidade de água durante praticamente todo o ano, permitindo elevada produtividade e ciclos contínuos de criação. O clima quente da região também favorece o crescimento dos peixes, reduzindo o tempo necessário para o abate e aumentando a rentabilidade da atividade.

A piscicultura gera empregos diretos e indiretos em diversas etapas da cadeia, desde a produção de alevinos até o processamento, transporte e comercialização do pescado. Além de fortalecer a agricultura familiar, a atividade movimenta o comércio local e contribui para a diversificação da economia do Vale do Jamari.

Especialistas apontam que Ariquemes possui potencial para ampliar ainda mais sua produção por meio da adoção de novas tecnologias, manejo sustentável, ampliação da industrialização e abertura de novos mercados consumidores, inclusive para exportação. O crescimento do consumo de pescado no Brasil também representa uma oportunidade para consolidar o município como um dos principais polos aquícolas da Amazônia.

Com investimentos em infraestrutura, capacitação dos produtores e incentivo à agregação de valor aos produtos, Ariquemes reúne condições para continuar expandindo sua participação no mercado nacional de pescado, fortalecendo a economia regional e gerando desenvolvimento sustentável para todo o Vale do Jamari.

Impacto da tarifas no agronegócio pode chegar a US$ 4,2 bilhões

A aplicação de uma sobretaxa de 25% sobre parte das importações brasileiras pode atingir diretamente cerca de US$ 4,2 bilhões em exportações do agronegócio, segundo estudo elaborado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).

O documento mostra que, embora importantes produtos tenham ficado fora da lista inicial de sobretaxas, parte relevante das vendas do setor ao mercado americano permanece exposta à medida.

Com isso, as tarifas devem comprometer 36,8% das vendas do setor para o mercado americano.

Produtos vulneráveis

Entre as cadeias do agronegócio brasileiro mais expostas estão os produtos florestais, que respondem por US$ 1,64 bilhão em exportações para os Estados Unidos. Também aparecem entre os segmentos mais afetados o sebo bovino, com US$ 416 milhões, e o complexo sucroalcooleiro, que soma US$ 401 milhões em vendas ao mercado americano, além do café solúvel, com vendas externas de US$ 1 bilhão em 2025.

Entre os itens preservados estão a carne bovina, o café verde, o suco de laranja e aeronaves, considerados relevantes para o comércio bilateral.

Mesmo assim, a Farsul avalia que a proposta amplia a insegurança para exportadores brasileiros e pode comprometer a competitividade de setores que têm nos Estados Unidos um importante mercado consumidor.

Porto Velho abre inscrições para o I Fórum Amazônico de Pesca Esportiva

Estão abertas as inscrições para o I Fórum Amazônico de Pesca Esportiva de Porto Velho, evento que reunirá especialistas, empresários, operadores do turismo, pescadores esportivos, estudantes e demais interessados em discutir o potencial da pesca esportiva como ferramenta de desenvolvimento econômico e fortalecimento do turismo sustentável. O encontro acontece no dia 17 de julho, às 14h30, no Teatro Banzeiros, com inscrições gratuitas.

Promovido pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), o fórum tem como objetivo consolidar o município como referência nacional em pesca esportiva sustentável, promovendo conhecimento técnico, incentivando o ordenamento da atividade e fortalecendo toda a cadeia produtiva do turismo.

O prefeito Léo Moraes destacou que a pesca esportiva representa uma importante oportunidade para diversificar a economia local, gerar empregos e valorizar as potencialidades naturais da região. “Porto Velho tem um patrimônio ambiental único e a pesca esportiva pode ser uma grande aliada do desenvolvimento sustentável. Estamos trabalhando para fortalecer o turismo, gerar novas oportunidades de renda e posicionar nossa cidade como referência na Amazônia para quem busca experiências ligadas à natureza, sempre com responsabilidade ambiental e respeito às comunidades locais”.

A programação contará com a participação de representantes do Governo Federal. Entre os palestrantes confirmados estão Humberto Pires, coordenador de Produção Associada ao Turismo do Ministério do Turismo, que ministrará a palestra “Turismo de Base Comunitária”, e Raica Esteves Xavier Meante, engenheira de Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que abordará o tema “Gestão e Ordenamento da Pesca Amadora e Esportiva”.

Léo Moraes destacou que a pesca esportiva representa uma importante oportunidade para diversificar a economia local

Além das palestras, o fórum promoverá debates sobre gestão, ordenamento e manejo da pesca esportiva, apresentará experiências de sucesso desenvolvidas em outras regiões do país e discutirá estratégias para integrar a atividade ao turismo e ao desenvolvimento local. O evento também busca fortalecer a cadeia produtiva do setor, envolvendo condutores de pesca, hotéis, restaurantes, transportadores e demais empreendedores ligados ao segmento, sempre com foco em práticas sustentáveis e alinhadas à legislação ambiental.

Economia Sustentável

De acordo com o secretário-executivo de Turismo da Semtel, Aleks Palitot, o evento representa um importante passo para posicionar Porto Velho como um dos principais destinos de pesca esportiva da Amazônia.

“Porto Velho possui um enorme potencial para a pesca esportiva e esse fórum será um espaço estratégico para reunir especialistas, instituições e empreendedores em torno de um objetivo comum: fortalecer o turismo sustentável e impulsionar o desenvolvimento econômico da nossa região. Queremos construir, de forma integrada, políticas e ações que consolidem a capital como referência nacional nesse segmento.”

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico.

Texto: André Oliveira
Foto: Secom/ Semtel

Banco do Brasil destina R$ 3,5 bilhões para financiar a safra 2026/27 em Rondônia

O Banco do Brasil disponibilizará R$ 3,5 bilhões para o financiamento da safra 2026/27 em Rondônia. Desse total, R$ 1,361 bilhão será destinado aos pequenos e médios produtores, enquanto a agricultura empresarial contará com R$ 2,140 bilhões.

O volume contempla operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização, além do fortalecimento da agricultura familiar e vai atender produtores rurais de diferentes portes e segmentos, contribuindo para ampliar a produção agropecuária, estimular investimentos no campo e fortalecer a competitividade das atividades rurais em todo o estado.

“O agro de Rondônia tem papel estratégico para a economia do estado e conta com uma produção diversificada, que vai da pecuária e do café aos grãos, cacau e piscicultura. Ao lado disso, a agricultura familiar segue sendo essencial para a geração de renda e o abastecimento. Com os recursos do Plano Safra, o Banco do Brasil reafirma seu compromisso de apoiar produtores rurais de todos os portes, impulsionando investimentos, inovação e o desenvolvimento sustentável do campo rondoniense”, afirma Ronaldo Serra, superintendente do BB em Rondônia.

Em âmbito nacional, serão R$ 210 bilhões ofertados pelo Banco do Brasil para a safra 2026/27, reafirmando sua posição como principal parceiro financeiro do agronegócio brasileiro. Do total, R$ 40 bilhões serão destinados aos pequenos e médios produtores, enquanto a agricultura empresarial contará com R$ 170 bilhões.

“Estamos mantendo o foco na concessão responsável de crédito, com atenção à qualidade das operações e ao fortalecimento das garantias, promovendo mais segurança para produtores rurais e para o sistema de financiamento agropecuário.”, acrescenta o superintendente.

Com presença em todo o território nacional e forte atuação junto ao setor rural, o Banco do Brasil segue apoiando o desenvolvimento do agro por meio de crédito, soluções de gestão financeira, seguros e instrumentos de mitigação de riscos, contribuindo para a sustentabilidade, a competitividade e o crescimento dos produtores brasileiros.

Para mais informações, acesse https://www.bb.com.br/planosafra

TJRO declara inconstitucionalidade de lei que criou carteira de produtor rural

O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6.036/2025, que instituiu a criação da Carteira de Identificação do Produtor Rural. A decisão foi tomada por maioria de votos durante o julgamento desta segunda-feira, 6. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812877-76.2025.8.22.0000 foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.

O relator, desembargador Francisco Borges, reconheceu a existência de uma dupla inconstitucionalidade na lei questionada. Sob o aspecto formal, apontou que a legislação invadiu a competência do Poder Executivo estadual ao criar novas atribuições para a Secretaria de Agricultura, órgão que ficaria responsável pela emissão do documento. Como a proposta gerava novas obrigações de caráter administrativo, o projeto deveria ter sido de iniciativa do próprio Governo do Estado, e não do Poder Legislativo. O posicionamento foi reforçado pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Jésus Santiago, que se manifestou durante a sessão destacando o vício formal da matéria.

Além do problema de iniciativa, o Tribunal de Justiça identificou uma inconstitucionalidade material na concessão de direitos previstos no texto. A lei estipulava que os portadores da carteira teriam acesso privilegiado a serviços públicos e bancários. De acordo com o entendimento do relator, essa diferenciação fundada estritamente na categoria profissional, e não em uma condição de real vulnerabilidade social, fere gravemente os princípios constitucionais da isonomia e da universalidade. Complementarmente, o magistrado observou que a concessão desse tipo de privilégio rompe a lógica das prioridades já estabelecidas pela legislação federal, que detém a competência exclusiva para tratar sobre o tema.

O desembargador Marcos Alaor apresentou uma declaração de voto na qual sublinhou que a emissão de carteiras profissionais constitui uma prerrogativa que deve ser exercida exclusivamente pelos órgãos e conselhos de classe regulamentados, conforme rito previsto em lei federal. A inconstitucionalidade da norma foi declarada pelo voto da maioria dos desembargadores.