O sistema do Programa Bolsa Atleta conta com uma novidade para ajudar os atletas a fazerem suas inscrições em 2025. O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, disponibilizou em seu site uma ferramenta de inteligência que possibilita a checagem de dados sobre resultados e atletas que estão aptos a receberem o benefício.

Depois de entrar, basta escrever na barra de pesquisa o nome do possível beneficiário. O sistema vai mostrar os resultados que o atleta conquistou durante o período válido e também vai indicar as categorias de bolsa a que o atleta tem direito.

É importante lembrar que, caso o atleta não encontre seu nome na lista, mas acredite que tenha resultado válido para pleitear a bolsa, ele deve contatar a confederação de sua modalidade, que é responsável por indicar os eventos e passar a lista de atletas com resultados válidos.

Após certificar-se que seu nome consta no sistema, o atleta poderá entrar na área restrita e fazer sua inscrição no Programa.

REFERÊNCIA — O Programa Bolsa Atleta, mantido pelo governo brasileiro desde 2005, é um dos maiores programas de incentivo direto ao atleta do mundo. O público beneficiário são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.

INSCRIÇÕES – O Ministério do Esporte também publicou o edital do Programa Bolsa Atleta 2025. As inscrições on-line estão abertas, e vão até o dia 24 de fevereiro. A primeira lista de contemplados está prevista para ser publicada entre os dias 22 e 25 abril.

Para a seleção de atletas das modalidades previstas no edital, consideram-se os resultados obtidos nas competições durante o ano de 2024. Entre os dias 19 e 23 de maio, será publicada a lista de atletas que obtiverem recurso deferido.

Clique aqui e acesse a íntegra do edital.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

A Escola do Legislativo de Rondônia inicia 2025 com um planejamento voltado para mudanças que prometem transformar a instituição em um centro de referência educacional e de cidadania. Entre as principais ações, segundo o novo diretor Welys Assis, estão a modernização da identidade visual e das atividades pedagógicas, além de ações que possibilitem tornar a instituição uma “Escola Cidadã”, fomentando a aproximação do parlamento estadual com os estudantes.

Para marcar essa nova fase, Welys afirma que haverá a participação ativa dos servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). “Faremos um concurso para que os servidores escolham a nova marca, um nome para alinhar a marca ao novo posicionamento da escola, de forma semelhante às instituições de ensino do Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.

Nova diretoria da Escola do Legislativo  (Foto: Ednei Carvalho | Secom ALE/RO)

Além do diretor, o trabalho envolve a participação direta da diretora adjunta, Nathália Brasiliano; da analista legislativo com habilitação em pedagogia Débora Fontana, e de toda a equipe da Escola do Legislativo. “O trabalho é conjunto. Temos servidores efetivos, comissionados, cedidos que integram nossa equipe de trabalho para levar aos rondonienses as oportunidades de ampliar o conhecimento. Hoje, temos uma grade já aprovada de 31 cursos”, afirma a pedagoga.

Welys explica que o trabalho deve ser apresentado na primeira quinzena de março e haverá novidades na grade de cursos. “No discurso de posse do presidente Alex Redano, ele já falou sobre conhecimento em tecnologia, educação financeira, inteligência artificial. E estamos atuando nesse viés para que esse pedido seja atendido e levado aos servidores públicos e a sociedade”.

Escola Cidadã e conexão com estudantes

Uma das grandes novidades é a ampliação do papel da escola, que deixará de atuar apenas na capacitação de servidores públicos e passará a atender a sociedade de forma mais direta. Com essa proposta, a escola se tornará uma “Escola Cidadã”, promovendo cursos e atividades voltadas para o público externo, em especial os estudantes do ensino médio e superior.

Além disso, a proposta é criar um programa para aproximar os jovens do Poder Legislativo. A iniciativa, destaca Nathália, prevê visitas institucionais e a participação de estudantes nas sessões da Assembleia Legislativa, proporcionando uma experiência imersiva sobre o funcionamento do parlamento e o papel dos deputados estaduais. “Nosso objetivo é despertar esse interesse pelas atividades do Poder Legislativo, fomentar essa participação cidadã nos jovens”, frisa a diretora adjunta.

Interiorização

Para garantir que os cursos e capacitações cheguem a mais pessoas, a nova gestão planeja a instalação de polos permanentes em diversas regiões do estado, como o Vale do Jamari, Zona da Mata e Cone Sul. Dessa forma, a escola poderá atender servidores municipais e estaduais, além de ampliar o acesso da população à educação legislativa.

Curso sobre primeiros socorros realizado na Rondônia Rural Show  (Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO)

Hub de serviços públicos

A sede da Escola do Legislativo também passará por uma reformulação estrutural. O espaço será transformado em um hub de serviços públicos. A proposta é buscar parcerias com instituições como o INSS, Delegacia da Mulher, OAB, entre outras, garantindo um atendimento mais acessível e eficiente para a população.

“Estamos chegando com muitas novidades e colocando os projetos do presidente Alex Redano em prática. Nossa missão está focada na modernização tecnológica, com a oferta de cursos sobre inovação, inteligência artificial e mercado digital, além dos cursos que tradicionalmente a Escola já oferece. E na parte tecnológica, queremos levar todos esses serviços por meio de um aplicativo próprio, onde os alunos poderão acompanhar a programação de cursos, realizar inscrições e acessar certificados, tudo ali, no próprio celular”, esclarece o diretor.

Para atender a essa nova fase, a Escola do Legislativo realizará, em breve, um chamamento interno para que servidores interessados possam atuar como instrutores. Caso necessário, será feita também uma seleção externa, garantindo a transparência e a qualidade do corpo docente.

Resgate histórico

Completando 22 anos de existência em 2025, a Escola do Legislativo ganhará um espaço dedicado à sua trajetória. A nova gestão pretende criar uma galeria histórica, destacando os avanços da instituição ao longo dos anos e reconhecendo a atuação de seus ex-diretores.

“Com essas ações, a Escola do Legislativo de Rondônia se prepara para um novo ciclo de inovação e crescimento, consolidando-se como um centro de formação para servidores e cidadãos, além de fortalecer a conexão entre o Poder Legislativo e a sociedade”, finaliza Welys Assis.

Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO

O prefeito Léo Moraes anunciou nesta segunda-feira (17) a retirada da sinalização que proibia o estacionamento no entorno do Porto Velho Shopping, acabando com um ciclo de multas e proporcionando mais opções de estacionamento para os porto-velhenses que utilizam esse espaço.

Para ser realizado um trabalho permanente no local, a Prefeitura de Porto Velho deu início a um trabalho de reorganização viária no local, estruturando os pontos de ônibus e garantindo as vagas de estacionamento para carros e motos.

“Após as mudanças, você poderá escolher onde quer estacionar: dentro do shopping ou do lado de fora, respeitando os espaços destinados a cada tipo de veículo”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Essa é mais uma iniciativa que contempla o plano de ação dos primeiros 100 dias da Prefeitura de Porto Velho, que vem promovendo um choque de gestão em todos os setores, garantindo uma rápida e visível melhoria na qualidade de vida da população.

A nova sinalização do local deverá ser implantada pela Semtran nos próximos dias.

Texto: João Paulo Prudêncio
Foto: SMC

Nos próximos dez dias, as instituições de crédito terão de oferecer renegociações a agricultores familiares endividados por meio do Desenrola Rural. O decreto que institui o programa foi publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

A partir da publicação do decreto, as instituições de crédito têm até 10 dias para atualizar os sistemas. Após esse prazo, os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, poderão ter acesso a melhores condições de renegociação e liquidação de suas dívidas.

O programa abrange tanto dívidas de crédito rural como débitos inscritos na Dívida Ativa da União ou com créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a versão do Desenrola para pequenos produtores rurais poderá beneficiar até 1,35 milhão de pessoas com débitos em atraso há mais de um ano, de um total de 5,43 milhões de agricultores familiares no país.

Um levantamento do ministério constatou que, das famílias endividadas, 70% estão com restrições nos bancos e 30% com restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos por atrasos nas contas de água, luz e telefone. Em relação às instituições de crédito, 69% dos débitos dos agricultores familiares têm valor inferior a R$ 10 mil. Entre as pessoas com restrição de crédito, 47% têm dívidas de até R$ 1 mil.

Adesão

A adesão poderá ser feita de três formas. Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar, a partir de 24 de fevereiro, a página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), digitar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), clicar em Consultar Dívida e escolher uma opção de pagamento.

Para dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou dívidas bancárias de qualquer natureza, o produtor familiar deverá procurar a instituição financeira para regularizar a situação também a partir do dia 24, primeiro dia útil após o prazo de dez dias da publicação do decreto. Se a dívida for de crédito de instalação de beneficiários da reforma agrária, o pequeno agricultor deve ir ao Incra para quitar os débitos com desconto.

O MDA também orienta os agricultores familiares a procurar os sindicatos, as associações e as entidades representativas para receberem ajuda. A adesão vai até 31 de dezembro.

Condições

As condições de renegociação e os descontos variam conforme o tipo de dívida. No caso de dívidas do Pronaf com riscos totalmente cobertos pelos fundos constitucionais (do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste), o decreto estabelece duas condições de negociação: sem e com amortização das parcelas inadimplentes. Apenas operações contratadas entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 poderão ser renegociadas.

No primeiro caso, o desconto variará de 40% mais um valor fixo de R$ 6 mil para débitos acima de R$ 50 mil até 80% sem adicional fixo para débitos de até R$ 10 mil. No segundo caso, em que ocorre a amortização e a capacidade de pagamento na definição do valor das parcelas não ocorre, o desconto variará de 25% mais um desconto fixo de R$ 8 mil para dívidas acima de R$ 50 mil até 65% para débitos de até R$ 10 mil.

Para as dívidas de beneficiários da reforma agrária contratadas de 27 de maio de 2014 a 29 de junho de 2022, haverá descontos de 50% para as modalidades cacau e recuperação ambiental; de 80% nas modalidades fomento, fomento mulher, semiárido e florestal; de 90% na modalidade apoio inicial e de 96% nas modalidades habitacional e reforma habitacional.

Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, reforçou nesta semana a importância da concessão de incentivos fiscais para atrair voos comerciais ao aeroporto de Ariquemes, que está em fase de ampliação. Redano solicitou ao Governo do Estado a inclusão do município na lista de cidades beneficiadas pela redução das alíquotas sobre o Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV), previstas no Regulamento do ICMS (Decreto nº 22.721/2018).

Ariquemes é um dos principais polos econômicos de Rondônia, com cerca de 96,8 mil habitantes e um PIB superior a R$ 3,2 bilhões. A economia local se destaca pela agropecuária, indústria, comércio e serviços, além de ser referência cultural com eventos como a Expoari, maior festa de rodeio do estado.

Segundo Redano, a iniciativa é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a mobilidade regional. “Ariquemes precisa se conectar com outros importantes polos do Brasil. Para isso, é imprescindível criar condições para que empresas aéreas tenham viabilidade econômica de operar aqui. Esses incentivos fiscais são um caminho para fortalecer a economia e atrair investimentos”, afirmou o parlamentar.

A proposta busca alterar o Anexo II, Parte 3, Item 9 do RICMS/RO, incluindo Ariquemes no rol de municípios contemplados com a redução tributária. A expectativa é que, com a concessão do benefício, novas rotas aéreas sejam implementadas, facilitando o transporte de passageiros e fomentando o turismo de negócios e lazer.

Além de fortalecer o setor econômico, a operação plena do aeroporto é vista como estratégica para aumentar a competitividade regional e oferecer mais qualidade de vida à população.

Com o pedido formalizado por Alex Redano, lideranças políticas e empresariais esperam que o Governo de Rondônia avance na análise da proposta, garantindo mais desenvolvimento e integração logística para a região do Vale do Jamari.

Texto: Mateus Andrade | Jornalista
Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO

A quantidade de veículos automotores (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) vendida em janeiro de 2025 no país foi de 171,2 mil unidades, 6% acima do registrado no mesmo mês do ano passado. Esse é o terceiro ano consecutivo de aumento das vendas no mês de janeiro, atingindo níveis pré-pandemia de covid-19. 

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (10), são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A produção de veículos automotores também cresceu, chegou a 175,5 mil unidades, 15,1% superior à de janeiro de 2024. De acordo com a entidade, o aumento na produção está relacionado às exportações que, em janeiro, totalizaram 28,7 mil unidades, um salto de 52,3% sobre o mesmo mês do ano passado.

Já as importações chegaram a 39,3 mil unidades, 24,8% acima do registrado em janeiro de 2024. A participação das vendas dos importados tem aumentado em janeiro: 14,3% em 2022 e 2023; 19,5%, em 2024; e 23%, em 2025.

Aumento de custos

Segundo o presidente da Anfavea, Márcio de Lima e Leite, a taxa de juros elevada, assim como a alta no preço do dólar, ocorrida no final de 2024, terão impacto nos custos de produção dos veículos no país. Ele ressalvou, no entanto, que o repasse da elevação dos custos ao consumidor final dependerá da estratégia comercial de cada fabricante.

“Sem dúvida, as empresas tiveram um aumento de custos de produção nesses últimos dois meses. Tivemos aumento do preço em si impactado por juros, impactado por câmbio. É uma indústria que teve um aumento de custo na sua produção. Mas se isso vai ser repassado, aí cada montadora, cada fabricante, cada marca tem a sua estratégia de mercado”, destacou.

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, hoje, da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pelo governo federal para tentar aproximá- lo dos gestores municipais. O evento está sendo classificado como um contraponto à marcha anual dos prefeitos a Brasília, que acontecerá no próximo mês e, habitualmente, tem tom crítico ao Palácio do Planalto.

A aproximação do presidente com os prefeitos tem por objetivo turbinar a imagem do governo com a divulgação de programas cuja adesão depende das prefeituras. Além disso, em ano pré-eleitoral e com a popularidade de Lula em nível preocupantes, esse estreitamento visa criar as condições para pavimentar a campanha à reeleição, em 2026.

Tanto que, no roteiro do discurso do presidente, consta uma série de anúncios voltados aos municípios — como o lançamento de um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções e seleções para o Minha Casa Minha Vida. Estão incluídos, ainda, recursos para programas de saúde e educação, além da apresentação de uma nova plataforma de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os municípios. A ideia é abrir as portas do governo federal para parcerias que rendam a melhoria da imagem presidencial junto ao eleitorado.

Apoio popular

O encontro de Lula com os prefeitos é o primeiro depois de pesquisas de opinião mostrarem que ele amarga queda de popularidade, sobretudo no Nordeste — região na qual está boa parte do seu eleitorado. Inclusive, ainda nesta semana, ele irá ao Pará entregar casas, participar do lançamento das obras de um câmpus de instituto federal e visitar obras da COP30 — que será em novembro, em Belém.

Vai, também, ao Amapá para a inauguração de um residencial, em Macapá, e lançará o início das obras do novo câmpus do Instituto Federal do Amapá. A tiracolo, levará o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com a clara intenção de azeitar o relacionamento com o Congresso.

Na semana passada, por conta dessa aproximação com as prefeituras, Lula esteve no Rio de Janeiro — berço do bolsonarismo — para a cerimônia de reabertura da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte da cidade. Embora o prefeito Eduardo Paes (PSD) seja seu aliado de longa data, o presidente ainda vai presenteá-lo com a assinatura, até amanhã, do decreto que torna o Rio “capital honorária” do Brasil. Nessa manobra, Lula trabalha com a hipótese de o pessedista lançar-se ao governo do estado, em 2026, com o apoio do Palácio do Planalto, para enfrentar o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A aproximação com os prefeitos se dá, também, num contexto de ressaca do governo em função do mau desempenho do PT nas eleições municipais do ano passado. Entre as capitais, o partido fez apenas Fortaleza e, na soma geral, chegou a 252 prefeituras conquistadas. Porém, sofreu dolorosas derrotas, como em São Paulo, na qual o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, Guilherme Boulos (PSol), perdeu para o reeleito Ricardo Nunes (MDB) — que contou com o respaldo de Bolsonaro — e esteve ameaçado de não ir ao segundo turno devido ao desempenho de Pablo Marçal (PRTB).

O encontro com os prefeitos é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com entidades que congregam as prefeituras. Para a abertura do evento, Lula convocou todos os 38 ministros e convidou Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Por: Victor Correia e Fabio Grecchi, correiobraziliense

 

A Fifa acabou aplicando uma penalidade recentemente e agora uma Seleção não vai mais poder jogar a próxima Copa do Mundo. A maior competição de todo o mundo se aproxima e será realizada durante o ano que vem. Dessa forma, os fãs do futebol já estão de olho naquilo que poderá se desenrolar nos gramados da América do Sul na ocasião.

Mas, enquanto a bola não rola para o torneio, algumas novidades bem urgentes acabaram sendo reveladas, tendo em vista que envolve uma punição severa que foi repassada pela FIFA recentemente. A situação acabou chocando o mundo do futebol, mas já foi esclarecida, com as causas da situação chamando a atenção entre os apaixonados pela modalidade.

De acordo com o que foi divulgado oficialmente, a entidade máxima do futebol decidiu por suspender a Federação do Congo (Fecofoot) recentemente. Dessa forma, o país africano não pode jogar as competições internacionais organizadas pela instituição, isso incluiria também a Copa do Mundo, que ainda não teve as suas vagas definidas, com eliminatórias se desenrolando.

Seleção é suspensa pela Fifa “até segunda ordem”

As informações que foram repassadas em comunicado oficial apontam que a Fifa apontou que a República do Congo foi suspensa “até segunda ordem”. Além disso, também foi revelado que o motivo da medida drástica tomada foi um problema sério de ingerência. Vale ressaltar que o país ainda tinha dois jogos marcados para março, contra Índia e Zâmbia, válidos pelas Eliminatórias do Mundial de 2026.

Além de já não estar fazendo uma boa campanha nas eliminatórias, o país pode acabar perdendo o ano de disputas que é crucial para a classificação ao mundial, que será o com mais vagas em toda a história. A punição pegou alguns de surpresa e agora pode ser que novos desdobramentos acabem surgindo nos próximos meses envolvendo o caso.