Foi oficializada a entrega de 1.043 casas  do Programa Minha Casa Minha Vida Rural, para  produtores de 21 municípios do Estado.

Os empreendimentos, destinado às famílias de agricultores, receberam investimento total de mais de R$ 30,6 milhões. Na  ocasião a ministra da Igualdade Racial e Direitos Humanos junto com a  superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica, acompanharam as  autoridades do estado.

Para o Presidente da Federação dos Trabalhadores  na Agricultura  do Estado de  Rondônia   Fábio Assis de Menezes, “ o beneficio para  1.043  famílias  que vão morar com dignidade, em suas  casas, fazendo  da  vida  no campo,  ainda  melhor.”

Diferentemente das entregas nas áreas urbanas, as casas destinadas a famílias de agricultores são ocupadas pelos beneficiários assim que a obra finaliza. São em sua maioria construídas individualmente nas pequenas propriedades rurais, conforme as regras definidas pelo Ministério das Cidades.

A Superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal Noemi de Aparecida Lemes, informou que em Rondônia, já foram entregues mais de seis mil unidades  habitacionais, com expectativa de  continuar  atendendo as  propostas que estão  em análise na  Caixa, através  do Programa  Minha casa  Minha  vida  Rural. Em todo o Brasil o programa  já beneficiou mais de  170 mil famílias  de agricultores, nas  mais diversas  regiões.

As famílias beneficiadas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural recebem, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações para a permanência do jovem no campo.

As 1.043 unidades habitacionais entregues, estão localizadas em áreas rurais dos municípios de Theobroma, Alvorada do Oeste, Cacoal, Machadinho do Oeste, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno, Ji-paraná, Urupá, Cacaulândia, Presidente Médici, Buritis, Ministro Andreazza, Seringueiras, Espigão do Oeste, Castanheiras, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Corumbiara, Jaru e Novo Horizonte.

O evento foi realizado no Esporte Clube Vera Cruz em Ji-paraná, com um público superior a  cinco mil pessoas de vários  municípios do estado. A Ministra da Igualdade Racial e Direitos Humano Nilma Lino Gomes,  em discurso  falou da  importância  para a  pessoa ter  a casa própria, como resultado de  uma luta, fazendo com que se  sinta  valorizada. Para  a Ministra “o resultado  é  a  mudança  na  vida  das  pessoas, da  comunidade e  como conseqüência, a  mudança  nas  cidades. Isso prova  que  o programa  Minha casa minha  Vida Rural, esta  alcançando  o objetivo, que é  dá  dignidade  para as  famílias.”

Logo após a cerimônia, a  FETAGRO Federação  Dos  Trabalhares da Agricultura de Rondônia,  e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ofereceram um almoço  aos  produtores  que  participaram do evento.

Natalino Junior

Jornalista

DRT/RO 1.429

O Governo do Estado Através da EMATER/RO, convida a Vossa Senhoria para participar de um dia especial da cultura do Guaraná.

Existente de forma efetiva desde 2011, quando o Governo de Rondônia criou mecanismos  para facilitar a comercialização da madeira produzida, o Projeto Florestas Plantadas, coordenado no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam), pode virar lei.

O governo encaminhou a Assembleia Legislativa a Mensagem 209, que trata da proposta, instituindo a Política Agrícola para Florestas Plantadas do Estado de Rondônia.

O engenheiro florestal Edgard Menezes Cardoso, coordenador do projeto na Sedam, disse que a proposta expande para áreas públicas a possibilidade de plantio de árvores para comercialização.

“Existem áreas dentro  das unidades de conservação que estão muito antropizadas, sejam elas unidades de uso direto ou indireto, e nada mais justo do que nesse momento aproveita-las também nesse programa, não só para recuperação ambiental como para sua entrada no processo produtivo porque a legislação permite”, declara Edgard Menezes.

Rondônia tem aproximadamente 1 milhão e 400 mil hectares de áreas em estado avançado de degradação, oriundas de pastos, que também podem ser alvo  dessa politica. “Essas áreas estão a margem do processo produtivo, não estão em uso nem para a pecuária e nem para a agricultura, então podem sim ser utilizadas em políticas como o Florestas Plantadas”, diz o técnico da Sedam.

O governador Confúcio Moura tem apostado muito na proposta. No ano passado, durante o segundo seminário “Plantar Arvores em Rondônia é um Grande Negócio”, realizado em Vilhena, o governador disse que nos próximos anos o setor de florestas poderá gerar cerca de 40 mil empregos.

Com a preocupação de não apenas os grandes produtores consolidarem uma vocação econômica já considerada sucesso em diversos municípios, o governador enviou o projeto de lei para possibilitar, mediante o fomento florestal, a inclusão “de pequenos e médios empreendedores no desenvolvimento das florestas plantadas”.  Este é um dos principais objetivos da proposta.

Outros objetivos são contribuir para a diminuição da pressão sobre as florestas nativas; contribuir para a recuperação das áreas antropizadas; incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica e a capacitação como instrumentos de apoio ao desenvolvimento de florestas plantadas e ampliar a utilização dos meios econômicos e financeiros para promover o desenvolvimento da atividade de florestas plantadas.

A proposta de lei não limita tipo de espécies, e hoje já são utilizadas por produtores de  Rolim de Moura, Alta Floresta, Ji Paraná, Ariquemes, Ministro Andreazza, Cacoal e Ouro Preto a bandarra, o pinho cuiabano e a teca. A produção de floresta plantada resulta em avanço econômico importante, com expressivo aumento na renda, e já é exportada para diversos países, segundo Edgard Menezes.

Com o projeto de lei aprovado, as ações previstas, especialmente a de fomento florestal, sob a responsabilidade da Empresa de Assistência Tecnica e Extensão Rural (Emater), terão amparo já no orçamento previsto para o ano de 2016.

Saiba mais:
Rondônia exporta madeira de florestas plantadas
Plantio de floresta gera renda e recupera áreas degradadas em Rondônia

Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Rosinaldo Machado
Secom – Governo de Rondônia

Para garantir o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a agricultores familiares de Ariquemes, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e Emater promovem um mutirão na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29).

O cadastro é obrigatório para todos os imóveis rurais públicos ou privados. Ele foi criado pelo governo federal para regularizar as propriedades e definir políticas públicas para a agricultura e o meio ambiente.

De acordo com o  gerente regional da Emater, Aluízio Gonçalves de Santiago, os produtores que não cadastrarem a propriedade não poderão  renovar empréstimos bancários com instituições financeiras públicas, como o Banco da Amazônia, e ficarão impedidos  de comercializar madeira ou fazer tanques de peixe, por não conseguir, também, a licença ambiental de qualquer natureza.

O objetivo do trabalho da força tarefa  é concentrar as ações do Governo de Rondônia para garantir atendimento completo à população.  O mutirão ocorrerá das 8h às 17h30.  “O objetivo é fazer o cadastro de todos os imóveis rurais”, explica Santiago.

Texto: Suelly David
Fotos: Arquivo
Secom – Governo de Rondônia

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

 O 2.º Encontro das Extensionistas Sociais da Emater do Território Madeira Mamoré aconteceu no auditório da sede central da instituição, na capital.

Uma centena de extensionistas dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré e Guajará Mirim estão reunidas para discutir ações, trocar experiências exitosas e planejar as atividades para 2016. Durante a abertura também foi enfatizada a preocupação com o câncer de colo, mama e útero, em menção às atividades da Campanha Outubro Rosa.

“Rondônia é um dos três estados brasileiros que estão ‘respirando’.

Ao invés de fechar empresas, oferecemos incentivos para que novas indústrias venham se instalar aqui”, afirmou o governador Confúcio Moura, em Espigão do Oeste.

Ante a crise que atinge o Brasil e muitos outros países, Confúcio disse que Rondônia está ‘respirando’ e que “a água ainda não chegou ao nosso nariz. O Estado está dando exemplo de competência e penso que as empresas devem aproveitar os momentos difíceis para crescer e não deixar a crise entrar em Rondônia”.

O governador lembrou que “somos um Estado diferente; mesmo com a demora das chuvas até este mês de outubro, aqui chove constantemente. O que nós fazemos bem? Sabemos produzir leite; criar gado e peixes; plantar café e cacau como ninguém. Agora estamos plantando também mais arroz, milho, feijão e soja. Podemos criar mais frangos, enfim, vamos produzir comida porque o mundo precisa comer”.

“A Europa e a China precisam comer e a África passa fome. Podemos e vamos ser um dos principais exportadores, porque no planeta não tem terras como as nossas. Além de exportar comida, podemos agregar outras coisas, como a madeira de reflorestamento. Com a aplicação das tecnologias em micro e pequenas empresas, vamos agregando valor aos nossos produtos e com isso teremos melhor remuneração. A agricultura é que gera renda e negócios”, ressalta Confúcio Moura.

O secretário de Estado de Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, lembra que Rondônia tem uma área de mais de 23 milhões de hectares, dos quais, 9 milhões são ocupados pela agropecuária. “Temos três biomas (cerrado, pantanal e floresta amazônica), com terras de excelente qualidade; a regularidade das chuvas é muito boa (chove durante 9 meses) e o clima é úmido e estável. A temperatura constante da nossa água é perfeita para a criação de peixes”.

Padovani adianta alguns números: Rondônia tem hoje o sétimo rebanho de gado de corte e de leite do Brasil, com mais de 13 milhões de cabeças e “somos o sexto em abate; produzimos mais de 2,6 milhões de litros de leite por dia e queremos dobrar esta produção”.

“Temos solos arenosos, argilosos e médios, o que nos permite aproveitar cada um deles, com florestas plantadas, integração lavoura e pecuária, com o soja, o milho e o arroz. Nosso café está sendo revitalizado com variedades clonais. Tínhamos uma média de 12 sacas por hectare e saltamos para 21,6. Saímos de 1 milhão de sacas ao ano e passamos para 1,8 milhões. Queremos chegar em 2018 produzindo 4 milhões de sacas. O nosso cacau também passa por uma revitalização por meio de enxertos e plantio de variedades clonais”.

A assistência técnica e a transferência de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater), tem modificado o perfil do agronegócio no Estado. A diversificação de culturas vem melhorar os ganhos dos empreendedores rurais, que deixam de depender do sucesso e safra de um único produto. Plantações de café, banana, cacau, urucum, mandioca, podem conviver em harmonia e cooperação com a criação de peixes e de gado, tanto de corte como de leite.

O governo de Rondônia vem recuperando e mantendo as vias de escoamento das safras, sejam elas estradas estaduais ou municipais. O transporte rodoviário e fluvial dos produtos tem recebido investimentos governamentais e incentivos para que empresas participem diretamente na logística de distribuição, informa Confúcio Moura.

“O calcário produzido aqui em duas jazidas, uma do governo e outra particular, que era de 17 mil toneladas ano até 2010, passou para 800 mil toneladas e já estamos instalar mais uma processadora até o primeiro trimestre do ano que vem, passando a produzir 1,2 milhões de toneladas”, comemora o governador, durante a visita à mina de Pimenta Bueno, gerenciada pela Companhia de Mineração de Rondônia (CMR).

O presidente da CMR, Gilmar Pereira, mostrou ao governador todas as etapas para a obtenção do pó de calcário, desde a explosão de grandes blocos na jazida, passando pela quebra e transporte das pedras para as trituradoras, até o refino e embarque do corretivo de solo nos caminhões que vem de todos os cantos do Estado.

O programa Mais Calcário, destinado à agricultura familiar, contempla com mil toneladas cada um dos 52 municípios do Estado gratuitamente que, em contrapartida transportam o produto da mina até as propriedades familiares. “Queremos recuperar um hectare de terra de 20.800 pequenas propriedades, em todos os municípios de Rondônia. No ano que vem, vamos dobrar esta oferta gratuita”, garante Padovani.

Outro programa importante é o Mais Leite a Pasto, em que o Governo entra como parceiro na recuperação de três hectares de pastagem nas pequenas propriedades, com o uso de calcário e adubos a base de NPK e nitrogenado; divisão do pasto, usando cerca elétrica, para que se possa fazer a rotação do rebanho leiteiro, o que permite realizar duas ordenhas por dia, dobrando a produção, e também aumentar de um para cinco vacas leiteiras por hectare de pastagem.

A proposta do Governo é de subsidiar 70{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da}, por meio do programa (os outros 30{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} ficam por conta do beneficiado). “O aproveitamento racional da área já ocupada permite aumentar a produção sem que se derrube mais nenhum hectare de mata. Esta parceria e os pequenos pecuaristas promete alavancar o negócio do leite, trazendo mais dinheiro para o homem do campo e mais divisas para Rondônia”, poderá Confúcio Moura.

Os recursos de mais de R$ 4 milhões destinados ao subsídio do programa que atenderá a 670 pequenos produtores, nos 52 municípios do Estado, veem do Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia (Proleite). Os produtores alvo são os que ordenham hoje entre 80 e 100 litros de leite por dia e que passarão a produzir entre 200 e 250 litros diários.

Para ajudar no transporte da mina até os pequenos agronegócios, o governador determinou à Seagri um estudo para a aquisição de dez caminhões bi trem, com capacidade de transporte de 35 toneladas cada. “O Governo dá o calcário, entrega na pequena propriedade e, em contrapartida, o produtor paga apenas o combustível usado no transporte”, explica o secretário da Seagri.

Fonte
Texto: Marco Aurélio Anconi
Fotos: Marco Aurélio Anconi
Secom – Governo de Rondônia

O tempo de espera para pedido de registro e cadastro e da emissão do certificado de registro deverá diminuir de seis para apenas um mês.

Este resultado previsto a partir da decisão do   Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de instituir o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). Ele tem por finalidade a coordenação e gestão de cadastros e registro de estabelecimentos, produtos agropecuários e a integração com o banco de dados único do Mapa.

Atualmente o Sipeagro está disponível para as áreas de fertilizantes, agrotóxicos, vinhos e bebidas e produtos veterinários, diz a chefe de Apoio à Modernização de Processos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Cristina Farina.

Para registrar os estabelecimentos e produtos, antes do sistema ser informatizado, os usuários enviavam toda documentação necessária via protocolo. Até que tudo fosse checado manualmente, poderia demorar até seis meses. Agora, a previsão é que o tempo de espera seja de um mês.

Além do registro e cadastro de estabelecimentos, produtos e afins, o Sipeagro permite o gerenciamento técnico, administrativo e operacional de inspeção e fiscalização agropecuária. “A expectativa é que essa ferramenta seja um meio que ajude a garantir ainda mais a segurança alimentar”, diz Cristina.

O Sipeagro também faz o controle dos procedimentos relacionados à produção, importação, exportação, comercialização e ao uso na produção agropecuária, além dos processos administrativos de apuração de infração. O sistema foi instituído por meio da Instrução Normativa n° 34, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).

Como usar o sistema

O cidadão que quiser ter acesso ao sistema deve acessar a página www.agricultura.gov.br, ir na opção Serviços e Sistemas e escolher na lista o Sipeagro. No registro e cadastro, na renovação, na alteração e na atualização de dados, de estabelecimento e produto, o interessado deverá aportar ao sistema a informação requerida e os documentos previstos em legislação específica.

Os titulares ou responsáveis técnicos terão até um ano para a atualização de seus registros e cadastros. A atualização implicará alteração dos números do registro e cadastro atualmente existentes no Mapa.

Clique aqui para acessar o Sipeagro.

Veja aqui a IN nº 34.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de comunicação social
Cláudia Lafetá
claudia.lafeta@agricultura.gov.br

Segundo Thomé, presidente da Fiero, não há justificativa para o desaquecimento da economia local…

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – Fiero, Marcelo Thomé, participou da abertura da 1ª Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis de Porto Velho – Portoagro, nesta quinta-feira (24 de setembro), no Parque dos Tanques, na capital, e disse que o evento resgata a credibilidade do setor produtivo de Porto Velho.

A feira, que acontece até 27 (domingo) conta com espaço para 30 expositores de artesanato e mais 30 expositores de agroindústrias familiares mobilizadas pela Emater, Idaron, Seagri e Semagric envolvendo produtores de agricultura familiar de Itapuã D´Oeste, Candeias do Jamari, Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Palestras, oficinas, leilões, dentre outras atividades integram a programa. A expectativa é de que, até domingo, passem pela Portoagro público aproximado de 60 mil pessoas.

Segundo Thomé, não há justificativa para o desaquecimento da economia local e a iniciativa marca a reinserção de Porto Velho no calendário de eventos importantes do setor agropecuário e produtivo de Rondônia.

“A Portoagro conta com a participação e o apoio da Fiero, porque percebemos ser fundamental a recolocação da cidade neste cenário” acrescentou Thomé, parabenizando o Governo Estadual, Prefeitura, Assembleia Legislativa e, em especial, o vice-presidente do Sistema Fiero e coordenador da feira, empresário Adélio Barofaldi, pelo empenho na realização do evento.

“A ideia é promover a transferência de conhecimento e novas tecnologias, através de palestras, oficinas e dias de campo voltados aos agropecuaristas”, garantiu o coordenador do evento e também presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Velho – APRRO.

A expectativa dos organizadores é que a Portoagro movimente a economia da região, com investimentos que superem a casa dos R$ 350 milhões. A Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, Basa, Banco do Povo e Sicoob/Norte possuem recursos para financiar investimentos e custeio aos produtores rurais dentro do Plano Safra 2015/2016.

Barofaldi lembra que a iniciativa surgiu da união dos representantes do agronegócio e governo, que selaram compromisso em defesa do fortalecimento da economia na capital.

O governador Confúcio Moura, o prefeito Mauro Nazif, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, representantes da Câmara de Vereadores, empresários de diversos setores, representantes de instituições bancárias, cooperativas, pequenos e grandes produtores, senadores e deputados também participaram da abertura da feira.

Fonte: rondoniadinamica.com