O filósofo político Norberto Bobbio definiu como característica vital da soberania popular na democracia a participação ativa dos cidadãos para eleger seus representantes. No clássico “Dicionário de Política“, o italiano apontou como essencial para o ideário democrático a decisão do cidadão de atuar diretamente nas eleições. Uma das medidas de estímulo à participação popular mais importantes implementadas no Brasil foi a regulamentação do financiamento coletivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, que estabeleceu regras para as chamadas “vaquinhas virtuais”.

As “vaquinhas” também são chamadas de microdoações individuais. Elas ainda têm participação modesta no financiamento eleitoral no Brasil. Mas cresceram 34% nas duas últimas disputas eleitorais, segundo dados do TSE.

O movimento deve ganhar musculatura no pleito municipal de 2024, de acordo com João Reis, CEO da Azul Pagamentos, uma das principais plataformas de microdoações no país. Ele avalia que apoio financeiro individual é um meio de engajamento do eleitor com a democracia.

As microdoações são apontadas, ainda, como ferramenta para os políticos fidelizarem seus eleitores. “Eu entendo a plataforma como uma forte ferramenta de marketing, de identificação com causas. O eleitor que doa irá votar naquele candidato. Essa pessoa vira um militante em potencial para trabalhar pela campanha”, afirma.

O modelo já existe na democracia moderna mais sólida do mundo, a dos EUA, onde o financiamento do eleitor direto no seu candidato se sobrepôs ao repasse de recursos públicos, que quase não é utilizado.

Nos EUA, a disputa por votos estimula também a doação como parte da participação do eleitor no processo. “O eleitor americano entende como funciona e prefere a doação individual. É algo natural da cultura política dos Estados Unidos”, observa Reis.

A microdoação é nova no Brasil, mas movimentou R$ 21,2 milhões em 2020. A expectativa é que as “vaquinhas” engordem as campanhas de candidatos a vereadores e prefeitos. “A doação individual para os candidatos começa a virar um componente da narrativa política. Foi assim na eleição presidencial”, afirma Reis.

Nivaldo Souza

Nesta quinta-feira, 08.08, a candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil), se destacou na sabatina da Rondovisão TV, afiliada da Band em Rondônia, ao apresentar um desempenho seguro e focado em propostas concretas. Enquanto alguns adversários recorreram a indiretas e discursos vazios, Mariana demonstrou objetividade, confiança e um plano estruturado para enfrentar os desafios da capital rondoniense.

Mariana abordou os problemas de saneamento básico, comprometendo-se a reverter os baixos índices de acesso à água potável e tratamento de esgoto desde o início de seu mandato. Ela também ressaltou o projeto para a construção do primeiro Hospital Municipal de Porto Velho, com recursos iniciais de R$ 55 milhões, sendo R$ 25 milhões provenientes de emendas do deputado federal Maurício Carvalho, e R$ 20 milhões destinados por emendas de Mariana Carvalho, ainda em seu mandato de deputada federal. A obra promete transformar o atendimento de saúde na capital.

Outro ponto central de seu plano é a revitalização do centro da cidade, com foco na Av. 7 de Setembro, propondo medidas para atrair empresas e fortalecer o comércio local. Mariana reconheceu o desempenho positivo da gestão atual do prefeito Hildon Chaves, de quem recebe apoio na corrida sucessória. Esse fato foi admitido pelo também candidato Célio Lopes, que, em sua fala após Mariana, elogiou a atual gestão e afirmou que “é preciso dar continuidade.” Mariana ainda enfatizou sua visão de uma Porto Velho mais justa, segura e próspera, com infraestrutura adequada para todos os bairros.

Com uma postura firme e propostas claras, Mariana Carvalho se posicionou como a candidata mais preparada para administrar Porto Velho, apresentando soluções práticas e um compromisso verdadeiro com o futuro da cidade. “Vamos garantir que Porto Velho tenha acesso a água tratada e saneamento, e começar a construir, já no primeiro ano de mandato, o primeiro Hospital Municipal da cidade, para que nossa população tenha o atendimento que merece”, afirmou Mariana Carvalho, reforçando seu objetivo de se tornar a primeira prefeita eleita da capital.

Assessoria

Na sabatina promovida pelo grupo Rondovisão Band na noite da última quinta-feira (09), o candidato do Podemos à Prefeitura de Porto Velho, Léo Moraes, respondeu diversas questões importantes para o futuro da capital de Rondônia.

A transmissão foi comandada pela jornalista Júlia Scherer e logo na primeira pergunta, Léo respondeu porquê estaria preparado para ser prefeito de Porto Velho:

“Tenho me preparado pela vivência, tanto pela atividade administrativa, na gestão pública, bem como do conhecimento da necessidade das pessoas, onde o calo aperta, andando pelos quatro cantos da nossa cidade. Além da formação, ainda há o preparo nessa breve trajetória política, realmente atender a vontade da população”, disse ele.

Léo foi estimulado a falar sobre a carreira política, que inclui um mandato como vereador, um como deputado estadual e outro como federal:

“Fui vereador, deputado estadual e federal. Graças a Deus, nas três oportunidades, fui escolhido como mais atuante entre os legisladores”, observou ele.

Que seguiu: “Como deputado federal fui escolhido como um dos 20 mais atuantes no ranking dos políticos. Nós sempre lutamos para que o atendimento chegasse na ponta da corda. Criamos o programa de estágio, que está vigente até hoje na administração pública. Como deputado, evitamos o aumento estratosférico do ICMS para respeitar o gerador de emprego. É a mãe das políticas, pois é quem traz a dignidade, o feijão no prato na família de Porto Velho”.

Léo também falou de sua atuação em Brasília, na Câmara dos Deputados: “Como deputado federal participamos do debate da reforma tributária, respeitando sempre os servidores públicos. Criamos por exemplo a Polícia Penal, atuamos na área da saúde, da enfermagem. Na pandemia trouxemos respiradores, trouxemos recursos, onde uma parte foi executada e outra preterida, infelizmente”.

O candidato do Podemos ainda comentou a atual situação da capital de Rondônia: “Quando eu falo que temos asfalto em cima de asfalto, é porque a administração pública pode mais, pois asfalto sem drenagem não dá. No nosso inverno amazônico, temos água no joelho. Na seca é poeira nos olhos. Precisamos de calçada, meio-fio, sarjeta. Precisamos de remédio nos postos, precisamos contratar mais profissionais de saúde”.

E reforçou que a educação precisa de um maior cuidado com todas as camadas da população, incluindo as pessoas com deficiência.

“Precisamos de uma educação mais inclusiva, onde precisamos discutir todos os termos envolvendo as pessoas com deficiência, a neurodivergência, o TEA, que é o Transtorno do Espectro Autista, que inclusive as leis de Rondônia são de minha autoria, onde estive próximo dessa demanda. Então, o poder público tem que estar nessa busca ativa”.

Infraestrutura

Durante a sabatina, a apresentadora do grupo Rondovisão Band ainda trouxe um dado preocupante, onde o Marco do Saneamento estabelece que até 2033 os municípios devem atender a população com 99% de água potável e pelo menos 90% com coleta e tratamento de esgoto.

Atualmente atende menos da metade da população com água potável e 9,9% com coleta de esgoto e enquanto trata apenas 1,7%. E está em último lugar do saneamento.

“Isso é um absurdo, uma catástrofe que vivemos em Porto Velho. Estamos entre as piores cidades de médio porte do Brasil, como Ananindeua no Pará ou Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. O Trata Brasil indica que em oito anos não avançamos em nada nessa matéria que é uma das mais importantes da administração pública. Cada real investido em saneamento básico, você economiza 9 na saúde”, indicou Léo.

Que complementou: “Nós precisamos atacar isso, pois vamos nos bairros mais distantes, no Ayrton Senna, no Canaã, pois as famílias no máximo têm uma fossa amazônica para ter dignidade. Nós vamos enfrentar esse problema, pois isso me trás tranquilidade e economia para investir em outras áreas”.

Outra preocupação de Léo é a área da saúde, especialmente com os profissionais que atuam neste setor.

“É um tripé muito claro, onde todos deveriam saber fazer: valorização dos nossos profissionais, capacitação dos mesmos e investimento na melhoria da infraestrutura dos ambientes. São guerreiros que são lembrados apenas nos momentos de desespero. Na época da pandemia, nós estávamos lá no Hospital João Paulo para promover pelo menos o protocolo, pois nós tínhamos o maior índice de mortes a cada mil profissionais”.

Ele também respondeu sobre a revitalização da Avenida Sete de Setembro para promover a geração de emprego e fomento da economia:

“A gente discute isso desde 2013: a mobilização, a mobilidade urbana. Discutimos um calçadão próximo da Sete de Setembro, para resgatar o nosso pertencimento. Estacionamento rotativo, como a zona azul ou algo parecido. Às vezes nem é de propósito, mas colocam o carro às 07 da manhã na Sete de Setembro e só vão retirar às 07 da noite. Quantas pessoas deixaram de acessar o comércio e fomentar a economia? Isso permite que o emprego aumente”.

Léo finalizou: “Precisamos discutir a padronização das nossas calçadas, quem sabe uma fiação subterrânea. Um ambiente acolhedor, que gere emprego e que a população possa circular. Na zona Leste do mesmo jeito, na zona Sul do mesmo jeito. Devemos trazer os empresários para perto, para que eles entendam, que vamos entregar uma nova Porto Velho”.

Assessoria

Foi demonstrando postura, seriedade e firmeza que a pré candidata a prefeita de Porto Velho pelo MDB, Euma Tourinho, iniciou sua sabatina transmitida na noite de quinta-feira pela TV Meridional, Bandeirantes. Ao responder o questionamento da apresentadora Julia Sherer, se ela se sente preparada para ser prefeita de Porto Velho, Euma disse que “minha vida inteira sempre foi pautada pelo meu trabalho como juíza por 25 anos, cuidando de gente, de família, onde vi muitos problemas graves que afetavam a nossa população. Isso precisa mudar e eu tenho coragem de fazer isso”, disse.

No decorrer dos dez minutos em que esteve no ar na Sabatina da Band, Euma Tourinho discorreu sobre alguns eixos principais do Plano de Governo dela, que foi feito por uma equipe séria de pesquisadores e especialistas. Tratou com clareza e convicção demonstrando conhecimento de vários problemas que a cidade enfrenta. “A saúde precisa de mais atendimento humanitário, ser presencial na casa do cidadão, a Educação precisa ter mais qualidade. Precisamos melhorar esse índice de pior cidade para se viver, em se tratando de qualidade de vida”, defendeu.

Ao final, a pré candidata a prefeita Euma Tourinho afirmou que escolheu ser candidata a prefeita de Porto Velho por ter coragem de enfrentar políticos profissionais e resolver os problemas que Porto Velho precisa. “Sou uma cidadã indignada. As pessoas dizem que eu sou uma mulher corajosa, e sim eu sou, e sei que posso fazer muito pela minha cidade, de uma forma correta, justa e honesta”, finalizou, Euma sem pestanejar, ressaltando que “ Temos um plano consolidado e com ações, estratégias e projetos bem definidos, em breve divulgarei os detalhes dos grandes desafios que teremos na nossa querida capital”.

Assessoria

O evento acontece em Porto Velho, no âmbito do 28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, sediado pelo estado de Rondônia.

Os secretários de Meio Ambiente debatem pautas coletivas para a promoção do desenvolvimento sustentável e articulam uma atuação em conjunto frente aos desafios ambientais que compartilham. As reuniões são vinculadas à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas no Brasil (GCF Task Force).

O grupo é presidido pelo Acre, por intermédio da secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias, a qual destaca que as discussões no ambiente do Fórum são um passo importante para pensar em estratégias que atenuem os efeitos das mudanças climáticas na região, ajudem a proteger a floresta e promovam o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade ambiental e respeito às comunidades locais.

“As nossas reuniões são momentos cruciais para discutirmos pautas coletivas que visam enfrentar os desafios ambientais comuns a todos nós. Como presidente da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas no Brasil (GCF Task Force), reafirmo a importância de pensarmos e agirmos de forma conjunta. Juntos, continuaremos a avançar em nossas metas e a fortalecer a Amazônia como um modelo de desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária Julie Messias.

Participam do encontro os secretários da Amazônia Legal, entre eles o anfitrião, Marco Antônio Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; o secretário da Representação do governo do Acre em Brasília, Fábio Rueda; e Carlos Aragón, secretário executivo do GCF Task Force (Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta) no Brasil.

Na ocasião, Marco Antônio Ribeiro frisou a importância do compartilhamento de ideias entre os estados. “Para nós, de Rondônia, é muito importante termos essa discussão aqui dentro. Trazemos aos nossos técnicos a oportunidade de vislumbrar também a realidade dos outros estados e ver as boas ações”, disse.

Para o secretário Fábio Rueda, o encontro é uma oportunidade para reforçar o compromisso do Acre com a área ambiental e o desenvolvimento sustentável.

“Fazemos parte de um estado preocupado com a agenda ambiental. Essa integração e o alinhamento de informações relacionadas ao meio ambiente são fundamentais para o desenvolvimento de políticas voltadas aos avanços necessários na área, especialmente na Amazônia e no Acre. Como Secretaria de Relações Federativas (Serf), temos a missão de reforçar a aproximação e contribuição com organismos de governo, assim como é de nossa preocupação e empenho do governador Gladson Cameli”, afirmou.

Entre as pautas da reunião estão a atualização do Plano de Trabalho do Fórum, a situação e perspectiva da Regularização Ambiental na Amazônia Legal, a apresentação de relatórios dos grupos de trabalho dos estados sobre REDD+, lições e boas práticas de rastreabilidade na Amazônia Legal, além do planejamento dos estados amazônicos para a participação na Semana do Clima de Nova Iorque, na COP16 de Biodiversidade e na COP29 de Mudança Climática. Também faz parte da programação uma oficina sobre Oportunidades de Financiamento do Fundo Amazônia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Integram a região da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.

Pela Sema, ainda estão presentes o diretor de Meio Ambiente, André Pelliccioti; o coordenador do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), Cláudio Cavalcante; e os assessores João Raphael Gomes e Silvia Uszacki.

28º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

A 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal ocorre no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho (RO). O evento é realizado pelo Consórcio da Amazônia Legal e reúne representantes dos governos e instituições dos nove estados que integram a Amazônia Legal, com o objetivo de buscar soluções inovadoras para os desafios enfrentados na região.

Um dos detalhes do evento é a setorização dos temas abordados. Ao todo, serão cinco câmaras setoriais e uma sala exclusiva que irão subsidiar e sugerir as ações prioritárias. Os debates acontecem, de forma simultânea, no dia 8 de agosto, a partir das 9h30.

Entre os temas abordados estão a governança fundiária; agricultura e economia verde; infraestrutura e transporte; meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além da segurança pública.

Em abril deste ano, o Acre foi sede da 27ª edição do Fórum de Governadores, com a participação de 54 secretários de Estado e chefes de poderes, que abordaram temas fundamentais como o combate às queimadas, aos desmatamentos e aos crimes transfronteiriços, e foram verificados avanços nos diálogos sobre o desenvolvimento econômico e social sustentável.

Carina Castelo Branco

A pouco mais de oito dias para o início da propaganda eleitoral geral, no dia 16 de agosto, os partidos devem ficar atentos ao cumprimento dos prazos eleitorais.

A pouco mais de oito dias para o início da propaganda eleitoral geral, no dia 16 de agosto, os partidos devem ficar atentos ao cumprimento dos prazos eleitorais, incluindo o registro de candidaturas, que termina no próximo dia 15 de agosto. Até o dia 16, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e passível de multa. A data também marca o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE-RO) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatos e candidatas de municípios onde não haja emissora de rádio e tv, se for requerido.

Enquanto 16 de agosto não chega, desde a última segunda-feira, 6, as emissoras de rádio e televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política; dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos e divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Horário eleitoral 

A exibição da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro, a exatos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e televisão ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Shirley Cruz

Goiás é o estado mais digital do Brasil, segundo a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). O governo goiano foi anunciado, nesta quinta-feira (08/08), no Rio de Janeiro (RJ), como primeiro lugar no Índice ABEP-TIC de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital – 5ª Edição.

Já o estado do Piauí foi premiado por ser o estado brasileiro que mais cresceu em transformação digital no Brasil. Além do mais alto lugar no pódio, o Piauí ficou na 3ª posição no índice geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (Abep-Tic), que avalia critérios como, a oferta de serviço mais digitais. Em 2023, o Piauí ocupava a 23ª posição no ranking e agora alcança a 3ª posição entre as 27 Unidades da Federação.

O prêmio

O índice Abep-Tic de transformação digital avalia a digitalização e a evolução do atendimento ao cidadão por meio da tecnologia. Foi criado em 2019 pela ABEP TIC, entidade nacional que reúne as instituições públicas estaduais e municipais de tecnologia da informação e comunicação.

Como é feita a avaliação nos estados

A implementação e a aplicação do índice foram realizadas por meio do Comitê Técnico Avaliador, composto por três consultores especialistas em Governo Digital do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por solicitação da ABEP-TIC.

Os estados brasileiros responderam a um questionário e enviaram evidências sobre suas capacidades, ofertas e normatizações no que tange à Governo Digital, perfazendo a etapa de Autoavaliação.

As respostas e evidências enviadas foram verificadas e julgadas pelo Comitê Técnico Avaliador que emitiu um parecer para cada estado solicitando a apresentação de novas evidências.

As evidências adicionais foram enviadas pelas UFs na etapa subsequente, intitulada Convalidação, por meio de um formulário específico. Na última etapa, ocorreu a verificação das novas evidências, a comparação dos resultados com os das edições e o cálculo da pontuação.

Categoria Ranking Geral

1º – Goiás

2º – Rio de Janeiro

3º – Piauí

4º – Rio Grande do Sul

5º – Bahia

Categoria Maior Variação Nominal

1º – Piauí

2º – Acre

3º – Tocantins