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Eleição municipal deste ano terá 100 mil candidatos a menos que em 2020

O prazo para candidatura nas eleições municipais de 2024 se encerrou às 19h da última quinta-feira. Para este pleito, mais de 450 mil postulantes a prefeito, vice e vereador foram registrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até as 16h desta sexta-feira, 455.752 candidatos tinham seu perfis contabilizados no sistema. Desse número, 15.433 concorrem às 5.569 vagas às prefeituras do país, enquanto 424.793 disputam 58.466 cadeiras nas Câmaras Municipais.

O número é consideravelmente inferior ao registrado nas eleições ocorridas há quatro anos. Naquela oportunidade, mais de 550 mil candidatos entraram na disputa, o que indica que houve uma redução de cerca de 100 mil concorrentes este ano em relação a 2020. Apesar disso, a proporção entre homens e mulheres se manteve. Declararam-se pelo gênero masculino 66% dos postulantes, enquanto 34% responderam ser do gênero feminino.

A faixa etária predominante é entre 35 e 54 anos, que, com 269 mil postulantes, representa cerca de 60% de todos os concorrentes na disputa deste ano. Já entre 55 e 69 anos, 110.553 candidatos foram registrados. Na sequência, são listadas as faixas de 17 a 34 anos (63.046), 70 a 84 anos (12.267) e 85 a 100 anos ou mais (204) — com idade a partir de 100 anos são 24.

Em relação ao grau de escolaridade, 177 mil declararam possuir ensino médio completo, o que representa 39% de todas as candidaturas. Os que têm ensino superior completo representam 28,5%, com 129 mil registros. Já a principal ocupação declarada é a de empresário, com mais de 34 mil postulantes.

Por cor e raça, os negros voltam a ser maioria e são 52,7% dos candidatos: 188 mil pardos (41,3%) e 51 mil pretos (11,4%). Entre os brancos, são 207 mil candidatos, que representam 45,7% de todos os registros. Os indígenas, com 2,4 mil (0,5%), e amarelos, com 1,7 mil (0,4%), completam a lista.

Cláusula de Barreira

Na avaliação de Aryell Calmon, sociólogo e mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) e analista da BMJ Consultores Associados, a redução do número de candidatos é resultado de um conjunto de reformas incorporadas ao processo eleitoral ao longo dos últimos anos. Uma delas é a Cláusula de Barreira, adotada pela primeira vez em 2022, que obrigou a fusão de partidos para que eles pudessem continuar a ter acesso ao financiamento público eleitoral.

“Especialmente para 2024, há a limitação no total de candidaturas disponíveis que os partidos podem lançar ao Legislativo. No todo, essas mudanças tornam o sistema mais restritivo para que os partidos lancem candidaturas efetivamente viáveis e para que a sociedade tenha acesso a nomes com sustentação política e ideológica, e não de ocasião”, explica.

O partido com o maior número de candidatos registrados é o MDB, com mais de 43 mil postulantes. Na sequência, figuram PP (39 mil), PSD (38 mil) e União Brasil (36 mil). O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, terá 35 mil candidatos, enquanto o PT, do atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva, terá 29 mil concorrentes. Mesmo com os maiores fundos eleitorais, as legendas que protagonizaram o segundo turno das eleições em 2022 ficaram atrás de siglas do Centrão nas disputas municipais.

Para o cientista político da UnB, os dois partidos dedicam esforços em localidades com maior possibilidade de vitória e impacto nacional. “PT e PL disputam por relevância neste pleito de 2024. Além disso, ceder espaço para os partidos de centro é uma forma de sedimentar alianças estratégicas para o jogo de forças no Congresso Nacional e, no longo prazo, nas eleições gerais de 2026”, sustenta Calmon.

Óleo de Andiroba: conheça as propriedades medicinais e estéticas

Fruto da Andiroba. Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará

andiroba (Carapa guianensis Aubl.), conhecida também como andirova, angirova e carapa, é uma árvore da família Meliaceae.

Seu nome, derivado do tupi “ãdi’roba”, significa “óleo amargo”, em referência ao óleo extraído das sementes da planta.

Esse óleo é obtido das sementes liberadas pelo fruto da andiroba, uma cápsula que se abre ao cair no chão, liberando de quatro a seis sementes: um método de extração sustentável.

O óleo de andiroba tem uma longa história de uso. Inicialmente, povos indígenas o empregavam para mumificar as cabeças de seus inimigos. Mas o óleo serve para muito mais.

Confira os principais benefícios do óleo de Andiroba

Repelente natural

Uma das principais aplicações do óleo é como repelente natural contra insetos.

Devido à sua ação inseticida, é frequentemente usado na fabricação de velas aromatizantes e sabões, ajudando a tratar coceiras e picadas de insetos graças à sua capacidade cicatrizante.

Relaxante muscular

Na massoterapia, usa-se o óleo de andiroba em massagens devido às suas propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias. Essas características se potencializam durante a aplicação, proporcionando relaxamento muscular.

Propriedades anti-inflamatórias

Além disso, o óleo de andiroba, com suas propriedades anti-inflamatórias e analgésicas, pode ser eficaz no alívio de dores musculares.

Cuida dos cabelos

No cuidado capilar, o óleo de andiroba é um potente hidratante. Ele proporciona brilho, maciez e controla o frizz.

Ele também ajuda a recuperar pontas quebradiças e espigadas, conferindo um aspecto saudável e brilhante.

Com informações da WikipediaeClyde e Tua Saúde.

Célio Lopes diz que abuso de poder econômico, político e religioso é um risco à democracia e ao pleito eleitoral

O advogado Célio Lopes, candidato a prefeito da coligação Renova Porto Velho (PDT, PV, PSB, PT e PCdoB), apresentou em sabatina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), na noite desta sexta-feira, seu compromisso de realizar uma campanha limpa, pautada na ética, na moral e sem fake news, o que segundo ele tem que ser o compromisso de todos os candidatos.

Além disso, Célio Lopes destacou que, tão prejudicial para a democracia como produção e disseminação de notícias falsas, é o abuso do poder político, econômico e religioso.

“Firmo aqui meu compromisso de realizar uma campanha limpa, ética e sem fake news, mas chamo a atenção da OAB e da Justiça Eleitoral para a prática do abuso político, econômico e religioso, que é um risco muito grande para termos um processo eleitoral sustentado na igualdade de direitos e também à nossa democracia”, frisou Célio.

Após seu discurso, Célio Lopes assinou o “Pacto em defesa da democracia e combate à desinformação”, proposto pela OAB-RO e assinado pelos sete candidatos que disputam o pleito eleitoral deste ano.

Assessoria de Imprensa

1° Congresso de Segurança de Voo de Rondônia: Celebrando 40 anos da Base Aérea de Porto Velho

A cidade de Porto Velho se prepara para uma atividade especial em prol da segurança de voo. Em comemoração aos 40 anos da Base Aérea de Porto velho, estamos honrados em anunciar uma série de palestras dedicadas à prevenção de acidentes aeronáuticos e à promoção da segurança de voo em nossa comunidade aeronáutica.

O 1° Congresso de Segurança de Voo de Rondônia ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto, não haverá custos para inscrição e participação; e contará com a presença de renomados palestrantes, como o Comandante David Branco, um especialista no assunto e proprietário do Canal Branco Aviação, que terá a nobre missão de compartilhar conhecimentos essenciais e melhores práticas, que visam fortalecer o nosso compromisso com a segurança de voo nos céus de Rondônia.

Por isso, pilotos, controladores de tráfego aéreo, técnicos, mantenedores, pessoal de apoio, proprietários de aeronaves, agentes de segurança pública e entusiastas da aviação sintam-se convidados a participar deste evento imperdível, que foi planejado para atender os vossos anseios sobre o assunto.

Então, junte-se a nós nesta jornada de aprendizado e colaboração para garantir que os próximos 40 anos continuem a ser marcados por voos cada vez mais seguros.

Informações pelo link: ACESSE AQUI

 

Maior parte da renda do brasileiro vai para jogos e apostas, diz BC

Foto: Agencia Brasil

Recentemente, o Banco Central do Brasil (BC) divulgou um relatório que levanta uma preocupação crescente sobre o destino dos recursos financeiros dos brasileiros. Uma parcela significativa da renda pode estar sendo direcionada para jogos e apostas.

Essa constatação tem implicações importantes para a economia e o bem-estar financeiro dos cidadãos. O diretor de política monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo destacou essa tendência e suas possíveis implicações para a economia do país.

Crescimento das transações em jogos e apostas

Durante o evento Finance of Tomorrow, realizado no Rio de Janeiro, Gabriel revelou que grandes bancos brasileiros estão preocupados com o aumento das transações em plataformas de criptoativos e sites de apostas online.

Segundo ele, o aumento da renda no Brasil não tem se refletido em um maior consumo ou aumento da poupança familiar, levantando a hipótese de que esses recursos possam estar sendo direcionados para atividades de jogos e apostas, como as populares plataformas de apostas esportivas.

Impactos para a economia do Brasil

O aumento das apostas online pode ter diversos efeitos na economia brasileira. Um dos principais é o potencial desvio de renda que poderia ser utilizado para o consumo de bens e serviços ou para a poupança.

Quando os recursos são direcionados para atividades de apostas, há uma possível redução no consumo de outros setores, o que pode impactar negativamente o crescimento econômico.

Além disso, a proliferação de plataformas de apostas e criptoativos também levanta questões sobre a regulamentação e a proteção do consumidor. Sem uma regulamentação adequada, os jogadores e investidores podem estar expostos a riscos significativos, incluindo fraudes e perdas financeiras substanciais.

O vício em jogos de azar é uma realidade para muitos e pode levar a graves consequências, como endividamento, problemas familiares e até mesmo transtornos mentais.

Fonte: Agencia Brasil

Gato que ficou isolado após atacar tutora é diagnosticado com ansiedade

O gato Thor, que repercutiu na internet após deixar a família isolada dele por medo de agressões, foi diagnosticado com ansiedade. Após diversas tentativas de tratamentos que não deram certo, a tutora Luciana Nascimento, 49 anos, recebeu a veterinária especialista em felinos Alessandra Goncalves em casa, no município de São Vicente (SP), para examinar o animal.

Alessandra, apelidada de “Doutora dos gatos”, esteve no apartamento da família na quinta-feira (15/8) para uma consulta que durou cerca de duas horas e apontou que Thor sofre de problemas de ansiedade. “O estresse crônico aliado a um problema de falta de socialização na primeira infância. Ele foi adotado com apenas 10 dias de vida, não conviveu com a mãe nem com irmãos de ninhada, resultou num gato inseguro, medroso, agressividade lúdica, onde diante de alguns gatilhos onde ele se sentia ameaçado, partia para o ataque como mecanismo de defesa,”, explicou a especialista.

Segundo a veterinária, o quadro do felino se agravou quando a família adotou outro gato. A adoção de Nina aconteceu por recomendação de profissionais, no entanto, essa chegada aumentou o comportamento agressivo relacionado ao territorialismo.

Além dos problemas de ansiedade, Alessandra ainda identificou um problema médico conhecido como “Síndrome de Pandora”. A doença causa inflamação crônica na bexiga, o que causa dor e, consequentemente, sensações de medo, ansiedade e desconforto emocional.

A médica veterinária assegurou que Thor já começou o tratamento com psicotrópicos, analgésicos, manejo multimodal e enriquecimento ambiental. Ele também deve passar por exames complementares. “Agora torçam por ele, aliás, por nós, e ninguém soltará a patinha dele”, escreveu.

Os tutores criaram uma conta no Instagram para compartilhar o processo de tratamento de Thor.

Entenda

Thor, de 7 anos, está isolado da família em um cômodo da casa após ferir gravemente a tutora. No último mês, o animal repercutiu após Luciana Nascimento compartilhar imagens e relatos do comportamento agressivo dele.

Segundo a tutora, o gato apresenta ataques de agressividade desde a Copa do Mundo 2018. Na ocasião, a quantidade de pessoas no ambiente e o barulho teria assustado o bichano.

Ela conta que já procurou diferentes especialistas e opções para tratar o comportamento agressivo, até mesmo sessões de Reiki. A família também chegou a adotar uma gata fêmea, a Nina, por recomendação de especialistas, mas Thor também se mostrou agressivo com a gata.

Gabriella Braz

Mariana Carvalho inicia campanha ao lado do governador Marcos Rocha, do prefeito Hildon Chaves e lideranças

A candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, deu início a sua campanha nos primeiros minutos desta sexta-feira (16), acompanhada do governador Marcos Rocha, do prefeito da capital, Hildon Chaves, e demais aliados, lideranças e candidatos a vereadores que integram sua base de apoio.

A mobilização ocorreu na Avenida Santos Dumont, próximo à passarela do Espaço Alternativo, com um grande adesivaço. Junto com Marcos Rocha e Hildon Chaves, Mariana adesivou alguns veículos para marcar o início da campanha.

“Foi mais um grande ato político, reunindo grandes lideranças que nos apoiam nesta caminhada, marcando o começo da nossa campanha, que será propositiva, sustentada em propostas, ouvindo a comunidade e construindo um plano de trabalho que contemple os anseios dos porto-velhenses ”, destacou Mariana.

O candidato a vice-prefeito, Pastor Val (PL), também estava presente. Além do governador e do prefeito, participaram da mobilização o senador Marcos Rogério, os deputados federais Maurício Carvalho, Coronel Chrisóstomo e Cristiane Lopes, e vários candidatos a vereador com seus apoiadores e lideranças.

“Foi uma largada sensacional, mostrando que estamos motivados, mas com os pés no chão e preparados para levar uma mensagem positiva, de crescimento de nossa cidade. Reunir o governador, o prefeito e outras tantas lideranças, mostra que nossa candidatura tem apoio, tem sustentação para um eventual mandato e por isso vamos às ruas com entusiasmo, pois temos certeza de que teremos respaldo para fazer muito mais por nossa capital”, finalizou Mariana.

Assessoria

A rainha da Expovel 2024 será conhecida nesta sexta-feira,16

Faltam poucos dias para a abertura oficial da 13ª edição da Feira Agropecuária de Porto Velho (Expovel 2024). No entanto, nesta sexta-feira começa o “esquenta” do evento, com vaquejada, Baile da Rainha e mais atrações.

O Baile da Rainha terá 10 participantes concorrendo a coroa e a faixa. De acordo com a organização da competição, as participantes precisam residir em Porto Velho há pelo menos 6 meses e não podem ter títulos de princesa ou rainha de outras edições da Expovel. “Decidimos que a rainha seja de Porto Velho e por isso que uma das regras é morar na capital, além disso, queremos dar oportunidade a quem não conquistou esse título de Rainha em edições anteriores da Expovel. É uma competição que envolve beleza, simpatia, postura e cada uma vai ter que tocar o berrante e manusear de forma correta o chicote. Será o melhor Baile da Rainha que Porto Velho vai assistir”, destacou Alani Monteiro, uma das organizadoras do Baile da Rainha.

A idade limite, de acordo com o regulamento, é de mulheres até 35 anos. Nesta edição do Baile da Rainha a mais nova tem 16 anos e mais experiente tem 34.

PREMIAÇÃO
As vencedoras serão premiadas em dinheiro. A divisão ficou assim:
1º Lugar (Rainha) – 5 Mil Reais
2º Lugar (Princesa) – 3 Mil Reais
3º Lugar (Princesa) – 2 Mil Reais
4º Lugar (Madrinha dos Peões) – 1 Mil Reais

O evento está previsto pra começa às 19h30, no Parque dos Tanques. Além do desfiles das cowgirls, após a entrega das faixas da nova Rainha e princesas, a organização confirmou atrações regionais para animar o público: Murilo Henrique e Lívia e Thainara.
A entrada para o Baile da Rainha é gratuita. O evento é uma das atrações promovidas pela Associação Recreativa Cultural Porto Maria com apoio cultural do Governo de Rondônia através da SEJUCEL e da Assembleia Legislativa.

A semana da Expovel está só começando. Além do Baile da Rainha, na sexta-feira(16) terá a abertura da Vaquejada com 50 vaqueiros de Rondônia e do Acre. A competição continua no Sábado (17) e a final está marcada para o Domingo (18).

Na semana que vem, a partir do dia 21 de agosto, os estandes com exposições de animais, estandes com instituições financeiras prontas para o seu negócio com condições especiais que o público só vai encontrar na feira, além do Pavilhão Sedec do Governo de Rondônia e os show nacionais TODOS COM ENTRADA FRANCA.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DOS SHOWS:
Quarta-feira, 21 de agosto: Naiara Azevedo e Mariana Fagundes
Quinta-feira, 22 de agosto: Thaeme & Thiago e Traia Veia
Sexta-feira, 23 de agosto: Bruno & Marrone e Loubet
Sábado, 24 de agosto: João Lucas & Marcelo e Ícaro & Gilmar
Domingo, 25 de agosto: Israel & Rodolffo

A Expovel 2024 é uma realização da Associação Recreativa Cultural Porto Maria com apoio do Governo de Rondônia (SEJUCEL) e Assembleia Legislativa.

As mídias oficiais são: SGC, TV CULTURA, REDE TV RONDÔNIA, RONDOVISÃO BAND, REDE AMAZÔNICA, REMA TV, TV NORTE SBT, SIC TV, RÁDIO TRANSAMÉRICA 101,9, RÁDIO RONDÔNIA 93,3, RÁDIO PARECÍS 98,1 E RÁDIO BAND FM.

PATROCÍNIO: BRAHMA, SICOOB AMAZÔNIA, FIMCA E VERSÁTIL COMUNICAÇÕES

Fonte: Assessoria

Patrimônio de candidatos a prefeito de Cacoal ; veja lista de bens declarados

O ultimo prazo para que os candidatos enviassem suas declarações de patrimônio ao Tribunal Superior do Trabalho (TSE), foi nesta quinta-feira (15). Esse é um requisito obrigatório para que qualquer candidatura a cargos eletivos seja validada pela Justiça Eleitoral.

Confira, abaixo, o patrimônio declarado por cada candidato a prefeito de Cacoal:

ADAILTON FÚRIA:PSD- Total em Bens:R$ 2.091.074,34

  1. Terreno
    COMPRA E VENDA DE TERRENO/FRACAO
    R$ 175.000,00
  2. Casa
    AQUISICAO DE 03 LOTES URBANO NO 01, 29 E 30, DA QUADRA 16 MEDINDO 90X90, LOCALIZADO NA RUA ALMIRANTE BARROSO COM A AV. JK COM DUAS CASA RESIDENCIAL EM ALVENARIA
    R$ 350.000,00
  3. Outras participações societárias
    PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA AUTO POSTO PAGUE NENOS IPIRANGA LTDA COM 100% DO CAPITAL SOCIAL
    R$ 500.000,00
  4. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    O1 VEICULO TIPO CAMINHÃO CARROCERIA TIPO TRIO ELETRICO, MARCA M. BENZ, MODELO 710, ANO MODELO 2010/2010;
    R$ 130.000,00
  5. Outras participações societárias
    PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA AUTO POSTO DA SETE LTDEA COM 100% DO CAPITAL SOCIAL
    R$ 500.000,00
  6. Terreno
    AQUISICAO DE UM LOTES URBANO SOB O NO 370 E 390 DA QUADRA 37, SETOR 03 LOCALIZADO NA AV AMAZONAS
    R$ 150.000,00
  7. Terreno
    AQUISICAO DE UM LOTE RURAL SITUADO NA LINHA PROGRESSO NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RONDONIA
    R$ 90.000,00
  8. Depósito bancário em conta corrente no País
    BANCO DO BRASIL
    R$ 74,34
  9. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    01 VEICULO AUTOMOVEL, MARCA CHEVROLET CAMARO 2SS, ANO MODELO 2012/2012.
    R$ 196.000,00

ALMIR SURUI: PDT- Total em Bens:R$ 85.000,00

  1. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    FORD RANGER XLS CD2 25 ABERTA/CABINE DUPLA 2012/2013
    R$ 60.000,00
  2. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    GM/MERIVA MAXX 2012/1013
    R$ 25.000,00

CELSO POPÓ:

  1. Terreno
    IMOVEL URBANO
    R$ 100.000,00
  2. Terreno
    TERRENO UBANO
    R$ 34.500,00
  3. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 55.000,00
  4. Terreno
    IMOVEL URBANO
    R$ 60.000,00
  5. Terreno
    TERRENO URBANO
    R$ 6.493,79
  6. Terreno
    TERRO URBANO
    R$ 200.000,00
  7. Terreno
    TERRENO URBANO
    R$ 40.000,00
  8. Terreno
    IMOVEL TERRA RURAL
    R$ 75.000,00
  9. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    CARRO TOYOTA HILUX SW4, ANO 2016/2017
    R$ 240.000,00
  10. Quotas ou quinhões de capital
    QUOTAS DA EMPRESA POPOH NEGOCIOS & INVESTIMENTOS
    R$ 75.000,00
  11. Terreno
    TERRENO URBANO
    R$ 48.000,00
  12. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 750.000,00
  13. Quotas ou quinhões de capital
    QUOTAS DE CAPITAL DA CREDPI
    R$ 120.541,70
  14. Terreno
    IMOVEL URBANO
    R$ 150.000,00
  15. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 34.410,00
  16. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 23.000,00
  17. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    CARRO VOLKSWAGEN KOMBI 83/83
    R$ 16.000,00
  18. Terreno
    LOTE URBANO
    R$ 203.800,00
  19. Terreno
    LOTE DE TERRA URBANO
    R$ 8.000,00
  20. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 19.332,00
  21. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 23.000,00
  22. Quotas ou quinhões de capital
    15% DAS COTAS DA EMPRESA COIN MINERS
    R$ 19.227,00
  23. Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)
    APLICAÇÃO FINANCEIRA SANTANDER RENDA FIXA – FUNDOS DE INVESTIMENTO
    R$ 101.688,15
  24. Casa
    IMOVEL URBANO – SOBRADO ESTRUTURAL MODULAR
    R$ 180.000,00
  25. Casa
    CASA RESIDENCIAL
    R$ 40.000,00
  26. Terreno
    IMOVEL RESIDENCIAL
    R$ 823.251,85
  27. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 19.632,00
  28. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    CARRO VOLKSWAGEN SP2, ANO 74
    R$ 5.000,00
  29. Apartamento
    APARTAMENTO RESIDENCIAL
    R$ 650.000,00
  30. Terreno
    IMOVEL TERRA RURAL
    R$ 60.000,00
  31. Terreno
    TERRENO URBANO
    R$ 80.000,00
  32. Terreno
    IMOVEL RURAL
    R$ 160.000,00
  33. Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.
    MOTO HONDA TRX 420 FOURTRAX 4X4 ANO 2018/2018
    R$ 29.500,00

FONTE: TSE

 

Senado aprova projeto que autoriza concursos públicos a distância

(crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Senado aprovou em Plenário, nesta quinta-feira (15/8), o projeto que cria uma norma geral para concursos públicos federais. O texto, que seguiu para sanção presidencial, prevê que as provas possam ser realizadas total ou parcialmente a distância, pela internet, ou por plataforma eletrônica com acesso individual.

De acordo o texto, deve ser garantida a igualdade de acesso às ferramentas e dispositivos do ambiente virtual. O ponto ainda necessita de regulamentação pelo Executivo, que poderá ser geral para o ente da Federação, ou específica de cada órgão ou entidade, com consulta pública prévia obrigatória.

O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), lembrou que o substitutivo é originário de uma pauta “longínqua”, que tramita há mais de 20 anos. “O substitutivo foi elaborado de uma forma compartilhada com entidades, com o governo federal, por meio da ministra Esther Dweck (da Gestão), e chegou a apreciação da Casa”, disse.

“Em linhas gerais, trata de regras para os concursos públicos que buscam segurança tanto para os que promovem os concursos, em várias instâncias, como também para os que se submeterão aos mesmos”, explicou.

A lei conta com regras para todas as etapas dos certames — da autorização, planejamento e execução —, até a avaliação.

Está prevista a realização de três tipos de provas: de conhecimentos (provas escritas, objetivas ou dissertativas, além de provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos); de habilidades (elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos); e de competências (avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico).

As normas valem para concursos do nível federal. Estados, Distrito Federal e municípios podem optar por editar normas próprias. Se aprovada, a lei também não valerá para concursos para juiz, para o Ministério Público, ou para empresas públicas e das sociedades de economia mista que não recebam recursos do governo para despesas de pessoal ou de custeio.

(Com informações da Agência Senado)