A vereadora Marcia Socorristas Animais demonstrou seu compromisso com a melhoria da infraestrutura local ao visitar o local das reformas da Ponte da Bacia Leiteira. Sua presença em campo é uma forma de assegurar que as obras estão sendo executadas dentro do cronograma estabelecido e de acordo com as necessidades de nossa população.

Marcia ressaltou a importância de escutar as demandas dos cidadãos e garantiu que todas as preocupações levantadas foram devidamente registradas e encaminhadas ao Secretário Carlos Magno, da SEMAGRIC. “Essa interação direta entre a comunidade e a gestão municipal é essencial para que as reformas não apenas atendam a questões técnicas, mas também considerem as aspirações e as necessidades dos moradores”. Ressaltou Márcia.

Com a dedicação da vereadora e da equipe envolvida, a expectativa é de que a reforma da Ponte da Bacia Leiteira resulte em benefícios significativos para todos. A melhoria da infraestrutura não é apenas uma questão de estética, mas um passo vital para a mobilidade e segurança de todos que utilizam esta importante passagem. Marcia continua empenhada em acompanhar o progresso das obras, sempre buscando os melhores resultados para a nossa comunidade.

Fonte: Assessoria

Os candidatos ao cargo de prefeito nas eleições 2024 precisaram apresentar à Justiça Eleitoral um plano de governo, documento que concentra as propostas dos políticos em diferentes frentes, como educação e saúde.

A partir dele, o eleitor pode obter informações para embasar melhor o seu voto.

É possível acessar os planos a partir da plataforma DivulgaCand. Além dos projetos, ela concentra outras informações dos candidatos, como grau de instrução, em que outras eleições já concorreram e o endereço de sites e redes oficiais.

O eleitor de Rondônia, por exemplo, deve clicar na região Norte, identificar o estado na página seguinte e clicar em “candidaturas”.

Depois, precisa selecionar o município, o cargo de prefeito e clicar em “pesquisar”.

A página seguinte mostra a lista de candidatos inscritos junto à Justiça Eleitoral.

Clicando no nome escolhido, o eleitor tem acesso aos dados do político. A parte intitulada “propostas” traz o plano de governo.

O documento costuma abordar diretrizes estratégicas em várias frentes, como segurança urbana e mobilidade.

A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.

O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em 5.568 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ana Gabriela Oliveira Lima

Em outubro, vão ocorrer as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As vagas serão preenchidas de acordo com regras específicas conforme o cargo. O quociente eleitoral é um dos critérios aplicados na escolha para as Câmaras Municipais.

Prefeitos e vice-prefeitos são eleitos pelo sistema majoritário, no qual vence quem obtiver mais voto.

Em municípios com mais de 200 mil eleitores, ganha o candidato com mais de 50% dos votos válidos (sem contar brancos e nulos). Se o resultado não vier no primeiro turno, há um segundo.

A eleição para vereador, por sua vez, é feita pelo sistema proporcional. Para ser eleito, o candidato precisa ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral e estar dentro das vagas a que o partido ou a federação dele terá direito naquele pleito.

O quociente eleitoral é determinado pela divisão do número de votos válidos pela quantidade de vagas para aquele cargo em cada município. Se a fração for igual ou inferior a meio (0,5), ela é desconsiderada. Caso seja maior, arredonda-se para um (1).

Por exemplo, os votos válidos na eleição de 2020 para vereador de São Paulo totalizaram 5.080.790. O Legislativo da capital é composto por 55 representantes. O número de votos dividido por 55 é 92.378, que é o quociente eleitoral.

Disso, 10% é 9.237,8. Arredondando para cima, fica 9.238, número mínimo de votos que um candidato precisa ter para compor a Câmara Municipal da cidade.

O número de vaga a que cada partido tem direito nas cidades, por sua vez, é determinado pelo quociente partidário. A conta é feita dividindo-se a quantidade de votos válidos de um mesmo partido ou federação pelo quociente eleitoral. Nesse caso, a fração é desprezada.

Em 2020, o PT foi o partido que recebeu mais votos para vereador em São Paulo. Foram 653.328 ao todo. A divisão de 653.328 por 92.378 (o quociente eleitoral) dá 7,07233324. Como não existe arredondamento, a quantidade de vagas pelo quociente partidário foi 7.

As vagas não preenchidas com a aplicação desses critérios —as sobras eleitorais— são distribuídos pela divisão do número de votos do partido ou da federação pelo quociente partidário mais um. O que apresentar a maior média leva a vaga.

Podem concorrer nessa etapa todos os partidos que participaram do pleito, desde que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos, votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.

Depois disso, o cálculo é refeito, e as vagas restantes são distribuídas aos partidos que obtiverem as maiores médias (votos na legenda sobre o quociente partidário acrescido de um), independentemente de terem alcançado a cláusula de desempenho.

Arthur Guimarães

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), com o apoio do IBAMA, a Operação Semita Rosae, com o objetivo de combater o transporte irregular de madeira. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em uma madeireira e na residência de seu representante legal na cidade de Castanheiras/RO.

A operação foi motivada pela apreensão de um caminhão carregado de madeira sem Documento de Origem Florestal (DOF), que tinha como destino final  a madeireira alvo da ação. Durante as buscas, foram encontrados dois caminhões com toras de madeira de diferentes espécies, sem a devida documentação, resultando na lavratura de flagrante por receptação qualificada.

A ação contou com a participação de 8policiais federais e quatro servidores do Ibama.

Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas) para atuar junto à Superintendência do Ibama em Rondônia, no combate aos incêndios da região. As brigadas deverão contar com equipamentos de proteção individual (EPIs), duas viaturas e instrumentos de combate ao fogo.

A União pode, como medida alternativa, requisitar bombeiros militares de outros estados brasileiros, na mesma quantidade de agentes e de equipamentos, para atuação sob coordenação da Superintendência do Ibama em Rondônia.

Na decisão, a Justiça Federal também determinou o deslocamento de efetivo da Força Nacional de Segurança para garantir o patrulhamento do entorno das áreas onde ocorre o combate às queimadas, bem como a escolta dos agentes brigadistas, contribuindo com o Exército Brasileiro. A patrulha e a escolta devem ser realizadas nas áreas de incêndio nas fronteiras dos estados de Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso, alcançando toda a área de atuação da Superintendência Regional do Ibama.

Outra determinação é que seja fornecido pelo menos um helicóptero equipado com dispersores de água, com tripulação treinada, pelo tempo suficiente para conter as queimadas e tirar Rondônia do estado crítico em que se encontra.

Uma audiência de conciliação será realizada em até 10 dias, com as partes (MPF, OAB e União) e órgãos públicos envolvidos no combate às queimadas (Ibama, ICMBio, Estado de Rondônia e Secretaria de Meio Ambiente do Estado), que poderão pedir ingresso na ação, além do Comando da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estaduais.

A decisão da Justiça Federal em Rondônia foi encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que trata de medidas para o combate a incêndios florestais nos estados da Amazônia e do Pantanal. O ministro recentemente autorizou o governo federal a usar créditos extraordinários sem limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal e sem cômputos para fins de tetos ou metas fiscais, bem como o uso de recursos contingenciados do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) do atual exercício para apuração e combate aos crimes ambientais relacionados e conexos incidentes na Amazônia e Pantanal.

Na ação, o MPF também pediu que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos, a serem revertidos a ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ocupadas por particulares em todo o estado. Esse pedido ainda será decidido pela Justiça Federal.

Medidas acanhadas

Na decisão consta que “não se ignora que o Governo do Estado tem noticiado a denominada Operação Temporã, fases I e II, através das quais estaria combatendo os incêndios criminosos nas unidades de conservação Parque Estadual de Guajará Mirim e Estação Ecológica Soldado da Borracha, objeto de invasões e queimadas, provavelmente como retaliação pela recente desintrusão [retirada de invasores] efetuada em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. Todavia, essas medidas são muito acanhadas e até pouco convincentes, dado que em declarações recentes do próprio titular da pasta do meio ambiente em Rondônia, Marco Antônio Lagos, em vídeo que circulou em redes sociais e do qual o mesmo não negou a autoria, [o secretário] critica o governador pretérito que criara 11 Ucs [unidades de conservação], entre as quais as unidades em foco, extintas pelo atual governador e restabelecidas pelo Poder Judiciário, e que o governador atual é ligado ao agro e pretende desfazer unidades que segundo sua análise, não seriam necessárias. Afora a ação recente nessas duas unidades, o governador não deu qualquer depoimento contrário as queimadas e em defesa da população indefesa por tal situação dramática”.

Em outra parte da decisão, consta também que “já há quase três meses, sem a percepção de medidas por parte da União, e muito menos do Estado, de caráter extraordinário e emergencial, favorecendo a manutenção da condição de calamidade pública, e passando a sensação de isolamento e abandono. O Estado demonstra letargia e desinteresse em cobrar da União medidas de sua alçada para debelar a crise”.

Também foi mencionado na decisão que “os criminosos sentem-se tão seguros e à vontade para depredar a floresta em Rondônia, que recebem os brigadistas à bala, como divulgou recentemente a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre situação ocorrida por ocasião de atendimento a um pedido de socorro do Povo Indígena Suruí.

Ponto de não-retorno – Só em Rondônia, em julho, foram observados 1.618 focos de queimadas, em agosto, 4.522 focos e apenas nos primeiros 15 dias de setembro foram registrados 1.532. A falta de chuvas e aumento da seca na região podem estar relacionadas à ação das queimadas e desmatamento, com efeitos no ciclo ambiental e climático. O rio Madeira registrou recentemente cota de 41 centímetros, o nível mais baixo desde que começaram as medições. Porto Velho e região (incluindo Lábrea e Humaitá, no Amazonas) estão no epicentro da poluição atmosférica extrema, registrando o pior índice de qualidade do ar do planeta, ao lado de Rio Branco (AC).Gráfico com dados das queimadas 2024 em Rondônia.

Na decisão, o juiz federal Dimis da Costa Braga manifestou preocupação com o cenário atual. “A Amazônia rondoniense – a prosseguir na toada que segue a lógica das queimadas e incêndios florestais – corre risco de sua total destruição e ingresso em uma situação de não-retorno. É nitidamente perceptível por qualquer pessoa que aqui resida ou tenha transitado nos últimos dois meses, uma situação de extrema insalubridade”. O juiz também cita os efeitos dessa situação, como o confinamento das pessoas em ambientes fechados, especialmente crianças e idosos, para evitar a exposição às partículas, a sobrecarga dos serviços de saúde, além do impacto no transporte aéreo prejudicado pelo cancelamento de voos pela falta de visibilidade provocada pela fumaça.

Cabe recurso da decisão.

Ação civil pública nº 1013869-27.2024.4.01.4100

O legista que realizou o exame de corpo de delito de Pablo Marçal (PRTB) na última segunda-feira (16) concluiu que o candidato sofreu lesão leve e sem indícios de fratura após levar uma cadeirada de José Luiz Datena (PSDB) durante debate um dia antes na TV Cultura.

A constatação médica será anexada ao laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) para dar continuidade ao inquérito instaurado no 78º Distrito Policial (Jardins). A defesa de Marçal registrou boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria contra o apresentador.

Após a agressão, o candidato seguiu de ambulância para o Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde fez exames e passou a madrugada de segunda-feira. Ao ter alta no dia seguinte, boletim médico informou que Marçal teve “traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas”.

Em foto tirada ainda durante a internação, Marçal apareceu deitado em um leito com uma pulseira verde. O acessório indica que o estado de saúde dele foi considerado de baixo risco e sem urgência de atendimento, segundo o protocolo de Manchester. O critério é universal e usado para indicar a classificação de risco em atendimentos de urgência.

Em vídeo compartilhado por apoiadores de Marçal direto do hospital, o médico lhe prescreve anti-inflamatório e diz haver uma “linhazinha de fratura” no sexto arco costal, osso da costela, do influenciador. “Foi só um esbarrão, né, Datena”, disse Marçal logo após a alta. “Estou com o sexto arco costal com uma leve fissura”, continuou.

Segundo a campanha, a cadeirada causou dores na região torácica, dificuldade para respirar e lesão nos dedos atingidos pela cadeirada. Marçal saiu de ambulância do auditório onde o debate foi realizado.

Em um primeiro momento, Marçal deixou o prédio e entrou em seu carro particular para seguir ao hospital. Ao avistar a ambulância contratada pelo evento estacionada em frente ao local, ele mudou de ideia.

Vídeos divulgados por assessores em tempo real mostraram Marçal deitado na maca da ambulância, com feições e dor e pedindo máscara de oxigênio porque não conseguia respirar.

Um dos seus seguranças cumpriu o percurso de cerca de 6 km entre o local do debate e o hospital debruçado na janela da ambulância e gesticulando para os carros saírem da frente.

Marçal teve o braço esquerdo engessado e chegou a cancelar duas agendas de campanha nesta quarta-feira (18) devido a “dores na região da fratura”, segundo sua assessoria de imprensa.

Ao sair do hospital, o candidato cumpriu agenda de campanha e caminhou pela região da Santa Efigênia em meio a apoiadores, e voltou a repetir provocações contra Datena, a quem chamou de “velho tarado”,

Em um protesto contra o candidato, algumas pessoas levantaram bancos e cadeiras enquanto ele passava. Um deles, o motoboy Rodrigo Rodrigues, foi alvo do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que tentou tirar o objeto da mão do manifestante.

O vereador disse que o homem tentou agredir Marçal e que, por isso, teve que agir fisicamente para segurá-lo e derrubá-lo.

Mariana Zylberkan

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram portaria, nesta quinta-feira (19), para impedir que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) barre a circulação de eleitores nas datas da disputa municipal de 2024.

O texto afirma que o patrulhamento da PRF “não poderá constituir obstáculo à livre circulação de pessoas eleitoras”. Ainda proíbe a realização de bloqueios de rodovias federais “para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular”.

A medida foi adotada após a PRF, em 2022 e sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), realizar blitze em redutos de eleitores de Lula (PT). Ex-diretor-geral do órgão, Silvinei Vasques ficou preso preventivamente por quase 1 ano por suposta tentativa de interferir no pleito.

A portaria aponta que a abordagem da PRF só será legítima para impedir o tráfego de veículos que comprovadamente tenham cometido infração de trânsito e “que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação”.

Já quando não houver flagrante de crime ou de desrespeito às regras de segurança no trânsito, bloqueios de rodovias federais nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno, devem ser comunicados ao Tribunal Regional Eleitoral e cumprir uma série de condições.

Entre elas, serem feitos em tempo hábil, com justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, e com a indicação de rotas alternativas.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que a norma impede a repetição “dos vergonhosos atos em que eleitores forma impedidos [de votar] por força do próprio Estado”.

Presidente do TSE, Cármen Lúcia afirmou que “experiências extremamente melancólicas” motivaram a edição da nova regra.

Os termos da portaria também se aplicam aos demais órgãos de segurança sob comando da União, como a Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Penal Federal.

Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques foi preso em agosto de 2023, em decisão de Moraes baseada em mensagens e dados obtidos pela PF que indicam a atuação contra eleitores de Lula.

Segundo a investigação, a PRF decidiu reformular o plano de fiscalização para a votação nacional após o resultado do primeiro turno, quando Lula terminou à frente de Bolsonaro.

No segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado principalmente à região Nordeste, colégio eleitoral então mais favorável ao agora chefe do Executivo nas intenções de voto. Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política.

Em depoimento à PF, Silvinei negou que as blitze realizadas tivessem o objetivo de impedir eleitores de Lula de votar.

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Sooretama, prendeu um homem de 38 anos, investigado por estupro de vulnerável no município de Machadinho D’Oeste, no Estado de Rondônia. O suspeito, que era pastor de uma igreja evangélica denominada “Deus é Amor”, foi localizado em uma ação policial no bairro São José, em Linhares, no norte do Espírito Santo.

A prisão ocorreu após a polícia receber informações sobre o paradeiro do detido, que estava sendo procurado pela 1ª Delegacia de Machadinho D’Oeste, da Polícia Civil de Rondônia (PCRO). Após várias diligências da PCES, foi descoberto que ele estava morando na casa da mãe, no bairro São José, em Linhares.

“Ele é investigado por abusar sexualmente de uma menina de 12 anos, que frequentava a igreja onde atuava como pastor. Após a denúncia, o suspeito teria se mudado inicialmente de Machadinho D’Oeste, para Ariquemes, em Rondônia, e, em seguida, fugido para Linhares, onde foi encontrado”, disse o chefe da 16ª Delegacia Regional de Linhares, delegado Fabrício Lucindo.

O suspeito foi surpreendido pelas equipes policiais na casa em que estava morando e não deu tempo de fugir ou reagir. Após a prisão, o homem foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, local onde ficam os criminosos que cometem crimes sexuais.

“Esse é o 44º estuprador preso na região de Linhares no ano de 2024, região que abrange também os municípios de Sooretama e Rio Bananal”, informou Lucindo.

Assessoria de Comunicação Polícia Civil