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FIMCA e IDARON se unem para capacitar profissionais no Projeto Educativo de Formação Continuada

Na última terça-feira, 24 de setembro, o auditório da Faculdade Metropolitana foi palco da cerimônia de abertura do Projeto Educativo Estadual de Formação Continuada, que tem como objetivo capacitar acadêmicos e profissionais na área de defesa agropecuária. O projeto é uma iniciativa conjunta do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), contando com a participação de alunos do 6º ao 9º período dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária. 

Estiveram presentes na cerimônia o Reitor Emérito do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCADr. Aparício Carvalho, o Coordenador Acadêmico do Grupo Aparício CarvalhoMe. Fernando Ramalho, a Coordenadora dos cursos de Agronomia e ZootecniaDra. Ana Emília Tavares, o Coordenador Técnico do IDARONWalter Cartaxo, a Coordenadora do Programa Estadual de Educação Sanitária do IDARONRachel Barbosa, e o Fiscal Estadual Agropecuário do IDARONÉverton Queiroz. 

O projeto tem como foco a educação sanitária, abordando temas fundamentais sobre sanidade, inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários brasileiros e seus derivados, com o objetivo de preparar futuros profissionais para enfrentar os desafios da defesa agropecuária. O público-alvo inclui alunos de escolas agrícolas, acadêmicos das áreas de agrárias e afins, além de produtores rurais. 

A execução do projeto será feita em três etapas: diagnóstico prévioexecução das ações de educação sanitária e autoavaliação. As atividades serão realizadas em todo o estado de Rondônia, com ênfase nas áreas rurais, visando capacitar e conscientizar sobre a importância da defesa agropecuária, promovendo práticas que garantam a sanidade animal e vegetal e a segurança dos alimentos. 

O evento de abertura reforçou a relevância dessa parceria para o desenvolvimento sustentável da agropecuária rondoniense, destacando o papel do Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA na educação continuada na formação de profissionais qualificados que atuarão na defesa e no aprimoramento da qualidade dos produtos agropecuários. 

Fonte: Assessoria

Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

Mayangdi Inzaulgarat

Com 85 inquéritos instaurados para investigar um cenário de incêndios florestais sem precedentes no Brasil, as apurações apontam indícios de crime ambiental. De acordo com o delegado da Polícia Federal à frente dos processos, Humberto Freire de Barros, são diferentes as hipóteses que podem ter motivado pessoas de diferentes partes do país a dar início ao fogo que consome riquezas, saúde e capacidade do ser humano existir no seu lugar.

Rio de Janeiro (RJ), 20/08/2024 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participa do Encontro preparatório da Cúpula Social do G20, na Fundição Progresso, Lapa, região central do Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Foto: Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vê também um cenário de resistência à retomada de uma política pública ambiental.

“Nós conseguimos retomar a criação de unidades de conservação, demarcação de terra indígena, combate ao garimpo, fazer um esforço enorme para reduzir desmatamento no ano passado em 50%, esse ano já reduzimos 45% e estamos agora diante de uma situação, é uma combinação de um evento climático extremo que está assolando não só o Brasil, mas o planeta, e criminosos ateando fogo no país.”

Há menos de dez dias para o fim do mês de setembro, o Brasil já registra quase 200 mil focos desde o início do ano. Mais da metade desse total teve início na Amazônia.

Grilagem

Segundo o pesquisador Mauricio Torres, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA), que estuda conflitos territoriais na região amazônica, historicamente, o fogo é uma das etapas de um processo mais amplo de apropriação de terras públicas não destinadas. Embora o uso desse elemento tenha muitas outras funções no campo, como controle de pragas em áreas de pastagens ou eliminação de resíduos sólidos, o fogo também serve para completar o processo da derrubada.

“Uma floresta recém-derrubada cria um volume imenso de galhos, troncos e se não tocar fogo, não é possível fazer nada, nem entrar na área. Não consegue formar pastagem, não consegue fazer nada. Então, o que eles fazem? Esperam isso secar, tocam fogo e o solo fica exposto”.

Essas derrubadas têm comumente o objetivo de grilagem para apropriação de terras públicas que ainda não foram destinadas a cumprir uma função, como as terras indígenas ou as unidades de conservação, por exemplo, explica Torres. De acordo com o pesquisador, a apropriação de terras é sempre pensada na lógica das sucessivas anistias concedidas aos invasores, como as estabelecidas pelas Leis 11.962/2009 e 13.465/2017. A primeira anistiou invasões até 2004 e a segunda estendeu o benefício até 2008, além de determinarem outros critérios como limite de área e tipo de ocupação.

Para Torres nesse processo de grilagem, o desmatamento ocupa um lugar de destaque. “Segundo os atuais programas de ‘regularização fundiária’, um dos melhores documentos para provar o tempo de ocupação é um auto de infração ambiental por desmatamento. Ele mostra por um documento oficial que ele [o invasor] estava lá na data da infração. Se ele não teve a ‘sorte’ de ter sido autuado, ele precisa mostrar uma imagem de satélite com esse desmatamento feito até 2008”, explica.

Em imagens de satélites, o pesquisador mostra que o desmatamento se alastra, ao longo de mais de 20 anos, exatamente pelas áreas públicas ainda não destinadas, por isso é necessário pensar medidas de enfrentamento aos incêndios florestais que vão além do controle do fogo. “Não basta você ter uma fiscalização ambiental, você tem que ter uma ação fundiária. Você tem que deixar de fazer com que o desmatamento seja premiado por um título da terra. Você tem que combater a grilagem”, diz.

Crimes

Brasília (DF) 19/01/2024 - O diretor de Amazônia da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros, concederá entrevista para a Agência Brasil, fala sobre um ano das operações de desintrusão e combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil
Diretor de Amazônia da Polícia Federal (PF), Humberto Freire de Barros. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para o delegado da Polícia Federal, a ação humana no uso do fogo em um momento em que o manejo foi proibido já aponta a existência de um crime, mas ainda é necessário entender cada caso.

De acordo com Barros, esse crime pode ser culposo, quando a pessoa não teve a intenção de causar o incêndio, ou doloso quando a ignição é intencional.

Nesse último caso, a grilagem é apenas um dos crimes conexos aos crimes ambientais que têm sido apurados nas investigações, mas há outros, como a formação de quadrilha, ou crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção. “Por isso que a nossa investigação muitas vezes leva um tempo maior, para que possamos correlacionar esses outros crimes e dar a resposta do poder público que esses criminosos merecem”, diz.

Retaliação

Barros diz que o surgimento concomitante de pontos de ignição do fogo em fração de minutos também é um indício de ação coordenada que leva a outras hipóteses investigativas.“A gente fez no sul do Amazonas, recentemente, uma ação de repressão à mineração ilegal no Rio Madeira e nós destruímos mais de 420 dragas. Isso gera uma insatisfação por parte daqueles que estavam praticando o crime e a gente trabalha com uma possibilidade de retaliação por parte desses criminosos ambientais, a esse novo momento que vivemos de retomada da agenda ambiental”.

Outras ações de desintrusão de terras indígenas e desocupação de unidades de conservação também levantam essa hipótese. Ainda no mês de julho, a publicação em um jornal local do município de Novo Progresso, no sudeste do Pará, trazia a declaração de pecuaristas insatisfeitos com a desocupação da Floresta Nacional Jamanxim afirmando que seriam capazes de incentivar incêndios na unidade de conservação, caso tivessem que retirar os rebanhos da área pública federal.

Unidades de conservação

Brasília, DF 15-09-2024 Um Incendio atingiu o Parque Nacional de Brasília. Bombeiros e populares tentavam conter as chamas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Incêndio de grandes proporções atingiu o Parque Nacional de Brasília no último domingo. Bombeiros e populares tentavam conter as chamas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Nos últimos meses, a queima de unidades de conservação foram além da Amazônia e afetaram parques e florestas nacionais em outros biomas, como o Cerrado, o segundo mais atingido pelo fogo.

Para a pesquisadora Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e coordenadora do MapBiomas Fogo, Vera Arruda, em agosto deste ano, as savanas do Cerrado tiveram um aumento de 221% na área queimada em comparação ao ano anterior.

“Esses eventos resultam na perda de biodiversidade, com espécies de plantas e animais, muitas vezes endêmicas, sendo impactadas. A destruição da vegetação nativa também afeta a capacidade do bioma de funcionar como regulador do ciclo hidrológico, já que o Cerrado abriga nascentes de importantes bacias hidrográficas. Além disso, os incêndios podem causar a degradação do solo, aumentar a emissão de gases de efeito estufa e comprometer os serviços ecossistêmicos”, explica.

Danos ecossistêmicos

De acordo o delegado Barros, nos inquéritos policiais iniciados em razão desses incêndios florestais, os custos desses serviços ecossistêmicos também serão calculados para que os responsáveis pelos crimes ambientais, também sejam responsabilizados a indenizar essas perdas. “Esses serviços ecossistêmicos que a área atingida deixa de prestar é monetizável, aferível financeiramente e isso está constando, desde julho do ano passado quando a normatização foi atualizada, nos nossos laudos”, concluiu.

Monitoramento mostra que 99% dos incêndios são por ação humana

Mayangdi Inzaulgarat

Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana”, afirma.

A pesquisadora é responsável pelo sistema Alarmes, um monitoramento diário por meio de imagens de satélite e emissão de alertas sobre presença de fogo na vegetação. Ao relacionar os dados com a proibição vigente de colocar fogo em vegetação, ela afirma que “todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Com base em dados que ficam disponíveis a cada 24h, a professora constata que “a situação é muito crítica” nos três biomas analisados, sendo a pior já registrada na Amazônia. Em relação ao Cerrado e o Pantanal, ela ressalta que a presença das chamas está “muito próxima do máximo histórico”.

Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. “A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra”.

Com o olhar de quem acompanha cada vez mais eventos climáticos extremos, a pesquisadora percebe um ultimato: “Nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro”.

Acompanhe os principais trechos da entrevista:

Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Pesquisadora Renata Libonati. Foto: Environmental Justice Foundation/Divulgação
A pesquisadora Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. Foto: Environmental Justice Foundation

Agência Brasil: A partir do monitoramento realizado pelo sistema Alarmes, é possível traçar um retrato de como está a situação no país?
Renata Libonati: O sistema Alarmes monitora atualmente os três principais biomas do Brasil: Amazônia, Cerrado e o Pantanal. Principais no sentido dos que mais queimam. No Pantanal, do início do ano até 18 de setembro, já teve cerca de 12,8% da sua área queimada. Fazendo um comparativo com 2020, o pior ano já registrado, 2020 queimou no ano todo cerca de 30% do bioma.

A média anual que o Pantanal queima é em torno de 8%. Então, 2020 foi muito acima e 2024 também ultrapassou a média de porcentagem diária atingida. Isso representa cerca de 1,9 milhão de hectares queimados em 2024 [para efeito de comparação, o estado do Sergipe tem quase 2,2 milhão de hectares]. Esse acumulado está abaixo do que queimou em 2020 no mesmo período, mas até o início de setembro, o acumulado era maior que o mesmo período de 2020.

A Amazônia já teve cerca de 10 milhões de hectares queimados [o que equivale a mais que o estado de Santa Catarina]. Como a Amazônia é muito grande, isso representa em torno de 2,5% da sua área queimada. A situação é muito crítica. Esse é o pior ano já registrado desde que a gente tem medição aqui no nosso sistema, em 2012.

O Cerrado já queimou cerca de 11 milhões de hectares, o que corresponde a quase 6% da sua área. Esse valor está ligeiramente abaixo do ano que mais queimou, que foi em 2012.

De uma forma geral, a situação é muito crítica nos três biomas. A Amazônia no máximo histórico; e nos outros biomas, muito próxima do máximo histórico.

Agência Brasil: Com os dados coletados, notam-se indícios de ações criminosas e/ou coordenadas?
Renata Libonati: O monitoramento por satélite não permite fazer distinção de que tipo de ignição originou determinado incêndio. O que posso dizer é que existem duas formas de iniciarmos um incêndio. A primeira é a forma humana, seja intencional ou criminosa. A segunda é a causa natural, que seriam os raios.

Percebemos um padrão que, de todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são originados de ação humana. Desde maio até agora, não teve nenhuma ocorrência no Pantanal de incêndio começado por raio. Isso monitorado por satélite e com dados de descargas atmosféricas.

Isso nos indica que é fogo humano. Sabendo que existe decreto que tem proibido o uso do fogo em todas essas regiões devido à crise climática que a gente está vivendo esse ano, todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos. Exceto quando é acidental.

Agência Brasil: São ligações com atividades econômicas, mais notadamente a agropecuária?
Renata Libonati: Existem vários fatores que estão relacionados a esses inícios de incêndio. Por exemplo, o desmatamento, um fator que fica muito ligado ao início de incêndio, porque, em geral, utiliza-se o fogo em algumas situações de desmatamento.

A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra, às atividades econômicas, principalmente, ligadas ao desmatamento para abrir áreas de pastagem e agricultura e, quando já está consolidado, muitas vezes se utiliza o fogo por várias razões, e isso causa os grandes incêndios que estamos observando.

Agência Brasil: O fogo, que já foi um grande aliado da humanidade, está cada vez mais se tornando um inimigo?
Renata Libonati: É muito importante não esquecer que o fogo nem sempre é ruim. Regiões como o Cerrado e parte do Pantanal, que são constituídas basicamente de regiões savânicas, são o que chamamos de dependentes do fogo. Precisam da ocorrência anual do fogo para manter a sua biodiversidade e padrão ecossistêmico. O que ocorre é justamente isso que você comentou, a ação humana alterou completamente o regime de fogo natural dessas regiões para um regime atual que é muito mais agressivo, no sentido que os incêndios são mais intensos, mais extensos e mais duradouros. Isso tem um efeito muito ruim mesmo em regiões que são dependentes do fogo.

É diferente da Amazônia e de qualquer floresta tropical, que a gente chama de ecossistemas sensíveis ao fogo. Quando ocorre, é altamente prejudicial. É sempre bom fazer essa distinção entre o Cerrado, Pantanal e Amazônia, porque as relações que cada ecossistema tem com o fogo são diferentes, e o uso do fogo precisa ou não ser tratado de forma diferente de acordo com o ecossistema.

Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Sistema de alarme de queimadas. Foto: Lasa/Reprodução
Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Sistema de alarme de queimadas. Foto: Lasa/Reprodução – Lasa/Reprodução

Agência Brasil: Como o sistema Alarmes faz o monitoramento?
Renata Libonati: O sistema Alarmes foi lançado em 2020. Até aquela época, o monitoramento de área queimada por satélite era feito com atraso que podia chegar a três meses para a gente ter estimativas de quanto e de onde queimou. O sistema Alarmes veio para trazer uma informação que era muito requerida pelos órgãos de combate e prevenção, que era informação da área queimada de alguma forma rápida, em tempo quase real, para fazer as ações de planejamento do combate.

Nós utilizamos imagens de satélite da Nasa [agência espacial americana], aprendizado de máquina profundo [um método de inteligência artificial] e informações de focos de calor. Isso nos permitiu criar esses alertas rápidos. Enquanto antes nós precisávamos esperar de um a três meses para ter essas localizações do que queimou, nós temos essa informação no dia seguinte que queimou. Ele é atualizado diariamente com novas informações e vem sendo aprimorado através da colaboração com entidades públicas, privadas e até da sociedade. Nos ajudam a validar os nossos alertas e a qualidade dos nossos dados, por exemplo, através do sistema Fogoteca.

Brigadistas que estão combatendo tiram fotografias georreferenciadas e inserem isso no sistema como uma forma de saber que os nossos alertas estão corretos no tempo e no espaço. A Fogoteca vem crescendo desde então, nos auxiliando a melhorar essas estimativas com informação de campo, que é muito importante para validar e verificar a acurácia do monitoramento que fazemos por satélite.

Agência Brasil: Houve uma atualização esta semana no Alarmes, para aumentar a precisão.
Renata Libonati: Essa diferença de dar a área queimada com atraso de três meses ou de um dia vai fazer com que você tenha uma melhor precisão quando tem mais tempo para trabalhar aquelas imagens do que quando você tem que fazer uma coisa muito rápida, quando perde um pouco a precisão. É aquele cobertor curto, quando eu tenho um processamento rápido, eu perco qualidade, mas ganho agilidade. Quando eu tenho um processamento lento, eu perco em agilidade, mas ganho em qualidade.

Os nossos alertas, por terem essa capacidade de identificar rapidamente o que que aconteceu, têm uma qualidade mais restrita que um dado mais lento. O que fizemos para atualizar isso foi juntar os dados mais lentos com os mais rápidos, de forma a diminuir essas imprecisões: efeitos de borda (superdimensionamento da área identificada) e omissões em casos específicos

Rio de Janeiro (RJ), 19/07/2024 – Pesquisadora Renata Libonati. Foto: Environmental Justice Foundation/Divulgação
“O que estamos vivenciando hoje é um resultado do que a humanidade vem fazendo ao longo de várias décadas”, afirma a pesquisadora Renata Libonati. Foto: Environmental Justice Foundation

Agência Brasil: O sistema Alarmes é uma ferramenta. Para conter a proliferação de incêndios no país são necessárias ações da sociedade e governos. Como especialista no assunto, sugere caminhos?
Renata Libonati: A gestão do incêndio não passa apenas pelo combate. Muito pelo contrário, o pilar precisa ser a prevenção. Passa, por exemplo, por uma gestão da vegetação antes da época de fogo, fazer aceiros [terreno sem vegetação que serve como barreira para impedir a propagação do fogo], diminuir material combustível seco, muitas vezes através de queimas prescritas, quando se usa o que chamamos de “fogo frio”, antes da época de fogo, quando a área ainda está úmida. Fragmentar a paisagem para quando chegar a época de fogo, ele não ter para onde ir porque você já tirou aquela biomassa dali, contendo o incêndio.

Essas técnicas de prevenção também englobam maior conscientização e educação ambiental sobre o uso do fogo. Maior fiscalização. Ações que precisam ser feitas de forma continuada ao longo de vários anos.

Diante das condições climáticas que estamos vivenciando nas últimas décadas e, principalmente, nos últimos anos, observamos que esses eventos extremos, como grandes secas e ondas de calor estão cada vez mais frequentes, duradouros e persistentes e essas são as condições que levam a grandes incêndios. Então qualquer ignição vai se propagar de uma forma muito rápida, muito intensa, e o combate é muito difícil.

Mesmo que tenhamos um empenho muito grande, como está acontecendo este ano por parte dos governos federal e estaduais empenhados no combate, mesmo assim essas condições climáticas são muito desfavoráveis ao combate. É muito difícil combater, por isso que é preciso sempre priorizar a prevenção. O Brasil deu um primeiro passo para isso, que foi a lei do Manejo Integrado do Fogo, aprovada o final de julho, sancionada pelo presidente da República.

Essa lei vai permitir uma mudança de paradigma na forma em que o Brasil realiza a sua gestão de incêndios, permitindo um pilar muito forte na prevenção do que propriamente no combate. Já demos um primeiro passo.

Agência Brasil: Pode se dizer que mudanças climáticas são uma ameaça não para o planeta, e, sim, para a vida humana?
Renata Libonati: O que estamos vivenciando hoje é um resultado do que a humanidade vem fazendo ao longo de várias décadas. Realmente é preciso fazer uma mudança na forma que a gente utiliza o planeta porque o nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro.

Se continuarmos a emitir gases do efeito estufa na mesma faixa que estamos hoje, vamos ter, os modelos climáticos indicam, nos 2050 até 2100, ocorrências muito mais frequentes de ondas de calor, de secas, enchentes como a que a gente viu no Rio Grande do Sul. Isso vai impactar diretamente a vida humana. É importante chamar atenção que sempre as pessoas que vivem em maior vulnerabilidade são aquelas que vão ser as mais impactadas.

Agência Brasil: Voltando ao sistema Alarmes, é uma mostra de que a academia está centrada para as necessidades atuais da sociedade?
Renata Libonati: Essa ideia de que a universidade vive fechada nas suas quatro paredes já não procede. As universidades públicas, há algumas décadas, mudaram a forma de fazer ciência, passando por uma ciência que visa auxiliar na solução dos problemas que a nossa sociedade tem hoje. O Alarmes é, de fato, um bom exemplo de que todo o conhecimento gerado na academia pode ser utilizado na forma de trazer um benefício para a solução desses problemas. No caso, a gestão dos incêndios, que vai levar também a uma melhoria da qualidade do ar.

No caso do Alarmes, o desenvolvimento foi possível por conta de uma aproximação do Prevfogo [Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais] do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que financiou um edital no CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Foi um edital inédito e eles trouxeram os principais problemas que eles tinham. Um desses problemas era o monitoramento mais rápido da área queimada. Então é muito importante que haja investimentos públicos na universidade para que a gente possa ter condições de desenvolver e melhorar cada vez mais a inovação que podemos ter.

Nós tivemos também muitos investimentos de ONGs [organizações não governamentais], como Greenpeace, Wetlands Internacional, WWF, CEPF, Terra Brasilis. Uma série de ONGs preocupadas com a questão ambiental e que fomentaram algumas melhorias no sistema.

Edição: Sabrina Craide

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Por: Agência Brasil

Célio Lopes propõe orçamento especial para os distritos durante visita a União Bandeirantes

Em uma visita que sublinha seu compromisso com os distritos e as áreas mais distantes da Capital, o candidato a prefeito de Porto Velho, Célio Lopes, se reuniu nesta quinta-feira, 12/09, com a população do Distrito de União Bandeirantes, situado a 160 km da sede do município.

Durante o encontro, Lopes apresentou propostas significativas para enfrentar os desafios que afetam diretamente a vida dos moradores da região, com destaque para a criação de uma rubrica orçamentária específica para os distritos e a implantação do Programa Saúde de Portas Abertas.

União Bandeirantes, com aproximadamente 30 mil habitantes e um promissor potencial agropecuário, tem enfrentado anos de negligência por parte do poder público. A realidade do distrito é marcada pela precariedade na infraestrutura, com ruas em condições deploráveis, e pela deficiência nos serviços essenciais, como saúde e educação.

Célio Lopes abordou, nas reuniões com a comunidade, as principais carências do distrito, levantadas pelos moradores, e destacou algumas propostas de seu plano de governo. Os moradores de União Bandeirantes, reclamam das ruas esburacadas, e até principal via do distrito, a Avenida 3 de Dezembro, está em péssimas condições.
Na saúde, a falta de médicos, remédios e exames no Posto de Saúde da Família é alarmante.

Na educação, os moradores e estudantes enfrentam a falta de professores e infraestrutura adequada nas escolas.
Célio lembrou que essa situação é reflexo de anos de descaso, e de gestões que não olham para as reais necessidades da população. “No meu governo, se eu for eleito com o voto no 12, isso vai acabar, pois os distritos vão contar com um orçamento específico para atender as suas necessidades”, disse Célio.

Em resposta a essas questões levantadas pela população, Célio Lopes delineou seu plano de governo que inclui a descentralização da gestão e do orçamento próprio para os distritos. A proposta é criar uma rubrica específica no Orçamento do município para cada distrito, o que permitirá uma alocação mais eficiente de recursos e maior autonomia para as administrações locais. “Isso significa mais recursos, autonomia e atenção para União Bandeirantes e para todos os distritos de Porto Velho,” afirmou Lopes.

Além da rubrica orçamentária, Célio Lopes anunciou a implantação do Programa Saúde de Portas Abertas em União Bandeirantes. O programa visa transformar o atual Posto de Saúde da Família em uma Unidade de Pronto Atendimento, com funcionamento até a meia-noite. “A saúde não pode esperar,” destacou o candidato, ressaltando a necessidade urgente de melhorias no atendimento médico e ambulatorial.

No campo da educação, Lopes também se comprometeu a revisar o auxílio deslocamento para professores.

“Aumentar esse valor ajudará a atrair e reter profissionais qualificados, melhorando a qualidade da educação para os 2,8 mil alunos do distrito,” explicou.

A visita de Célio Lopes a União Bandeirantes reafirma seu compromisso com a melhoria das condições de vida nos distritos de Porto Velho. Com um plano de governo voltado para a descentralização e para a melhoria dos serviços essenciais, o candidato busca trazer mudanças concretas e duradouras para as áreas mais distantes da capital.

“Assumo aqui o compromisso de transformar a realidade de União Bandeirantes e de todos os distritos de Porto Velho. Com um plano de governo focado na descentralização e na melhoria dos serviços essenciais, vocês podem contar com um futuro melhor. Para isso, conto com o seu voto no 12!”, concluiu Célio Lopes, em um apelo final para conquistar o apoio da população local.

Por: Assessoria

Em sabatina da Rema Tv, juíza Euma Tourinho reforça que tem coragem para fazer o que é certo como prefeita de Porto Velho

Durante a Sabatina da Rema Tv, realizada na noite de quinta-feira pelo canal 5, a juíza Euma Tourinho, candidata a prefeita de Porto Velho, ao falar sobre seu Plano de Governo, devidamente registrado na Justiça Eleitoral, foi questionada pelo apresentador, jornalista Cícero Moura sobre o cumprimento dos seus projetos se for eleita. “Não dou falsa esperança não! Meu Plano de Governo é sério, estudado. Não precisa inventar a roda. É fazer o que já está dando certo pelo País e aplicar aqui na nossa Capital”, destacou a candidata.

Ainda se referindo ao Plano de Governo, Euma Tourinho disse que os projetos serão executados a partir de janeiro a curto, médio e longo prazo. “Vocês podem esperar que antes do dia 06 de outubro, dia das eleições irei apresentar um Plano de Ação explicando de que forma vou executar minhas propostas”, disse determinada.

PERGUNTA TELESPECTADOR

Ainda na Sabatina da Rema Tv, a juíza ao responder questionamento de um telespectador sobre o que ela vai fazer para melhorar a infraestrutura do bairro Triângulo, a juíza Euma Tourinho disse que vai fazer não somente naquele bairro, mas também em todos os demais bairroS da cidade.

“Vou fazer gestão com qualidade. Com responsabilidade. Fazer nos bairros asfalto, mas com drenagem tudo de uma vez só. Vou reformar postos de saúde, que estão abandonados. Vou fazer a população ter uma melhor saúde, através da Telemedicina, o Saúde Perto de Casa, com equipes itinerantes, que irão fazer tratamento em pacientes em locais de difícil acesso”, destacou a candidata ressaltando ainda a criação do Hospital Municipal integrado com uma Policlínica e ainda, no setor educacional, a criação da Escola Integral.

Dia da Árvore: Nada a comemorar

No Dia da Árvore, comemoramos a importância das árvores e das florestas para o nosso planeta, especialmente em um contexto onde a preservação do meio ambiente se torna cada vez mais urgente. As árvores desempenham um papel fundamental na regulação do clima, manutenção da biodiversidade, purificação do ar e fornecimento de habitat para inúmeras espécies.

Infelizmente, a situação na Amazônia, particularmente em Rondônia, é alarmante. As queimadas e a degradação ambiental representam graves ameaças não apenas à floresta, mas também ao clima global e aos povos que dependem desse ecossistema. A destruição das árvores provoca a perda de biodiversidade, prejudica o equilíbrio natural e contribui para mudanças climáticas.

Neste Dia da Árvore, é importante refletir sobre o que cada um de nós pode fazer para ajudar a preservar nosso meio ambiente. Algumas ações incluem:

1. Conscientização: Informar outras pessoas sobre a importância das árvores e os problemas enfrentados pela Amazônia.
2. Reflorestamento: Participar ou apoiar projetos de reflorestamento e preservação de áreas degradadas.
3. Consumo consciente: Optar por produtos que não contribuam para o desmatamento e que sejam sustentáveis.
4. Apoio a iniciativas locais: Apoiar ONGs e movimentos sociais que trabalham pela preservação do meio ambiente.

Embora o cenário seja sombrio, a data pode servir como um lembrete poderoso da necessidade de agir em defesa da natureza e buscar soluções para um futuro mais sustentável. É fundamental que todos se mobilizem para proteger o que resta de nossas florestas e promover um desenvolvimento que respeite o meio ambiente.

Por: Eduardo Kopanakis

Samuel Costa propõe abertura de creches noturnas e restaurantes populares em Porto Velho.

 O candidato à prefeitura de Porto Velho, Samuel Costa (REDE/PSOL), anunciou nesta semana uma série de propostas voltadas ao apoio de mães trabalhadoras e ao combate à fome na cidade. Entre suas principais ideias, está a abertura de creches noturnas e de restaurantes populares que ofereçam tanto almoço quanto jantar.
 Segundo Costa, essas medidas são uma resposta direta às necessidades das famílias que enfrentam dificuldades em conciliar trabalho e cuidado com os filhos, além de ajudar a garantir uma alimentação digna para a população em situação de vulnerabilidade.
 “Abrir creches no período noturno será um apoio fundamental para mães que trabalham à noite e não têm com quem deixar seus filhos”, explicou Samuel Costa. O candidato destacou que muitas mulheres em Porto Velho enfrentam jornadas extenuantes em turnos que variam entre tarde e madrugada, sem suporte para cuidados infantis. “Essa é uma realidade que não podemos mais ignorar. Garantir que as mães possam trabalhar sabendo que seus filhos estão em um ambiente seguro é uma questão de justiça social”, acrescentou.
 A proposta das creches noturnas prevê a adaptação de unidades já existentes e, em longo prazo, a criação de novos centros de atendimento infantil voltados exclusivamente para esse horário.
 Outra medida de destaque em seu plano de governo é a criação de novos restaurantes populares, que deverão oferecer refeições a preços simbólicos. Costa defende que a alimentação adequada é um direito básico e que sua iniciativa visa combater o crescente problema da insegurança alimentar em Porto Velho. “Nosso objetivo é que esses restaurantes funcionem tanto no horário de almoço quanto no jantar, garantindo que ninguém fique sem uma refeição quente e nutritiva”, afirmou o candidato.
 Segundo dados recentes, a fome e a pobreza vêm aumentando na capital de Rondônia, e a proposta de Costa surge como uma possível solução de curto e médio prazo para aliviar o impacto dessas dificuldades.
 Costa também prometeu que, caso eleito, buscará parcerias com o governo estadual e federal, além de organizações não governamentais, para garantir a viabilidade dos projetos. “Com trabalho sério e comprometimento, podemos transformar Porto Velho em uma cidade que cuida das suas crianças e oferece dignidade para sua população mais vulnerável”, concluiu.
 A candidatura de Samuel Costa vem ganhando força entre eleitores que buscam alternativas para as questões sociais mais urgentes, como o apoio à mulher trabalhadora e o combate à fome. Com suas propostas, ele espera conquistar o apoio de uma parcela significativa do eleitorado e fazer frente a outros candidatos na corrida pela prefeitura de Porto Velho.
 As eleições municipais acontecerão em outubro, e o cenário político da capital ainda está em constante mudança, com debates acirrados sobre temas centrais que afetam diretamente a vida dos porto-velhenses.

Rio Negro registra descidas de 24 cm por dia em Manaus e atinge níveis abaixo das mínimas para o período

Com descidas diárias de 24 centímetros (cm), o Rio Negro chegou à marca de 15,08 m nesta sexta-feira (20), em Manaus (AM). As informações estão disponíveis no 38º Boletim de Alerta Hidrológico da Bacia do Rio Amazonas, divulgado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e disponível na plataforma SACE. Devido ao cenário de seca extrema, foi decretada a interdição de banho na Praia da Ponta Negra, ponto turístico da região.

A mínima histórica registrada em Manaus foi de 12,7 m em outubro de 2023.

Níveis baixos e mínimas históricas na Bacia do Amazonas

Os níveis estão abaixo das mínimas em outros trechos da Bacia do Amazonas. Em Tabatinga (AM), o Rio Solimões registrou, nesta sexta (20), a mínima histórica (desde 1983): -2,06 m.

Na estação de Itapéua (AM), a cota atual é de 1,27 m – menor da história desde 1971. Em Fonte Boa (AM) está na marca de 7,72 m – a mais baixa da série de 1978.

O Rio Madeira chegou, no sábado (14), a 41 cm em Porto Velho (RO), a menor cota da série histórica, desde 1967.

Segundo o boletim, a última cota observada foi de 45 cm. Já o Rio Acre, na cidade de Rio Branco (AC), está na cota de 1,27 m – a segunda mínima histórica, atrás da marca de 1,24 m, registrada em 2022.

Parceria

O monitoramento dos rios é realizado a partir de estações telemétricas e convencionais, que fazem parte da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O SGB opera cerca de 80% das estações da RHN, gerando informações que apoiam os sistemas de prevenção de desastres, a gestão dos recursos hídricos e pesquisas.

As informações – coletadas por equipamentos automáticos ou a partir da observação por réguas linimétricas e pluviômetros – são disponibilizadas no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) e, em seguida, apresentadas na plataforma SACE.

 

Dados de 150 chaves Pix registrados na Shopee foram vazados, diz Banco Central

Dados de 150 chaves Pix registrados na Shopee foram vazados, diz Banco Central. Foto - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Banco Central (BC) comunicou, sobre um incidente de segurança envolvendo o vazamento de dados de 150 cadastros feitos na Shopee.

Segundo o BC, os dados não são considerados sensíveis, como senhas e movimentação de saldos financeiros. As informações eram vinculadas a chaves Pix cadastradas no site e app: nome do usuário, CPF, instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, informou a empresa em nota.

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais expostos serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo ou pelo internet banking de sua instituição de relacionamento.

Veja nota completa divulgada:

“A Shopee está comprometida com a segurança e a privacidade dos dados dos usuários. Recentemente, detectamos uma tentativa indevida para obter informações de chaves PIX por meio de um recurso em nossa plataforma, que permitia que os usuários da ShopeePay visualizassem as informações dos destinatários de suas transferências.

Nossas equipes implementaram medidas de segurança adicionais para esse recurso assim que tomamos conhecimento do incidente. Durante esse período, nenhum dado sensível, como senhas, informações de transações ou saldos financeiros, foi exposto. No entanto, recomendamos que os usuários permaneçam vigilantes contra possíveis tentativas de phishing.

Também aconselhamos nossos usuários a alterar suas senhas regularmente e a não usar dados facilmente identificáveis, como endereço ou data de nascimento. Para obter mais assistência, os usuários podem entrar em contato conosco pelo email dpo.br@shopee.com.”