Abril está chegando e, com ele, os próximos feriados nacionais – que, para a alegria de muitos, serão com direito a folga prolongada. A Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), celebrada no dia 18 de abril (sexta-feira), poderá ser emendada com o feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril (segunda-feira).

Para quem já quer se planejar para as próximas folgas, um lembrete: outros três feriados nacionais caem em quintas-feiras em 2025, podendo ser estendidos com sextas e fins de semana, a depender da avaliação de cada empresa: Dia Mundial do Trabalho (1º de maio), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Corpus Christi, ponto facultativo nacional, será comemorado em 19 de junho (quinta-feira), aumentando a possibilidade de descanso prolongado.

A portaria com a lista de feriados nacionais e pontos facultativos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ainda em 2024. Ela é assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O documento estabelece que as datas sejam cumpridas por “órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional”, sem prejudicar serviços considerados essenciais.

Veja calendário completo de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:

Feriados nacionais

• 18 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
• 21 de abril (segunda-feira), Tiradentes;
• 1º de maio (quinta-feira), Dia Mundial do Trabalho;
• 7 de setembro (domingo), Independência do Brasil;
• 12 de outubro (domingo), Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (domingo), Finados;
• 15 de novembro (sábado), Proclamação da República;
• 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro (quinta-feira), Natal.

Pontos facultativos

• 19 de junho (quinta-feira), Corpus Christi (com emenda para servidores públicos no dia seguinte, 20 de junho);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (será comemorado no dia 27, segunda-feira);
• 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).

Emanuelle Menezes

Com o aumento dos alagamentos em Porto Velho e nos distritos ribeirinhos devido à cheia do rio Madeira, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reforça os cuidados que a população deve adotar para evitar acidentes com animais peçonhentos. Áreas inundadas favorecem o aparecimento de serpentes, escorpiões e aranhas, que buscam locais secos como abrigo, elevando o risco de incidentes.

Dados do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Semusa registraram 71 acidentes com animais peçonhentos de janeiro até 25 de março. No mesmo período no ano passado foram notificados 68 incidentes da mesma natureza. Historicamente, a maioria das ocorrências é causada por serpentes do gênero Bothrops (jararaca), seguidas por escorpiões e aranhas.

PREVENÇÃO E CUIDADOS

Para orientar a população, principalmente de áreas atingidas por alagamentos, e reduzir o risco de acidentes, a Semusa aponta algumas recomendações para prevenir ocorrências:

– Utilizar botas, caneleiras e luvas ao caminhar em áreas alagadas ou realizar limpezas em quintais;
– Verificar calçados, roupas e toalhas antes de usá-los;
– Manter alimentos bem armazenados para evitar a presença de roedores e insetos, que servem de alimento para animais peçonhentos;
– Deixar as camas afastadas a pelo menos 10 centímetros das paredes e limpar regularmente embaixo e atrás dos móveis;
– Manter os quintais limpos, evitando o acúmulo de entulhos e lixos;
– Aparar a grama regularmente e evitar o acúmulo de madeira, tijolos e outros materiais nos terrenos.

O que fazer em caso de acidente

Caso ocorra um acidente com animal peçonhento, é essencial procurar atendimento de saúde o mais breve possível. Nas áreas rurais e distritos, as unidades de saúde realizam os primeiros atendimentos e encaminha o paciente para o serviço especializado.

No entanto, se o acidente com animal peçonhento acontecer na zona urbana ou periurbana, o atendimento deve ser feito no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), referência no tratamento desses casos.

Antes de buscar ajuda médica, é importante seguir algumas orientações:
– Lavar o local da picada com água e sabão;
– Evitar o uso de qualquer medicação no local da lesão;
– Se possível, fotografar o animal para auxiliar na identificação do veneno;
– Não realizar torniquetes, sucção do veneno ou cortes na região afetada;
– Não ingerir bebidas alcoólicas ou outras substâncias na tentativa de aliviar a dor.

MANUSEIO CORRETO DO ANIMAL

Se um animal peçonhento for encontrado dentro de casa, a recomendação é:
– Para aranhas e escorpiões, utilizar uma vassoura ou outro objeto para removê-los com segurança;
– Para serpentes, acionar a Polícia Ambiental, que conta com profissionais treinados para o manejo adequado.

Dúvidas e Informações

O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Semusa disponibiliza dois números de telefones para que a população possa tirar dúvidas e pedir mais orientações sobre casos envolvendo animais peçonhentos.

Os números 98473-6712 e 98473-8041 atendem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Texto: Luciane Gonçalves
Foto: SMC

Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União. Embora o teto de reajuste tenha ficado em 5,06%, equivalente à inflação oficial acumulada em 12 meses, esse percentual só incidirá sobre cerca de 7% dos remédios.

O aumento não é automático e depende de as empresas farmacêuticas enviar o relatório de comercialização à CMED. Após essa fase, o reajuste na prática só é cobrado à medida que os estoques das farmácias forem repostos.

Como todos os anos, a resolução da Cmed divide os medicamentos em três níveis de reajuste, conforme o grau de concorrência. Os percentuais são os seguintes:

• Nível 1: 5,06%;
• Nível 2: 3,83%;
• Nível 3: 2,6%.

Os remédios do nível 1, no entanto, só representam 7,8% do total de medicamentos. O nível 2 corresponde a 15%. O nível 3 representa 77,2%.

Ao considerar a série histórica, os percentuais de aumento para os remédios de nível 2 e 3 são os mais baixos desde 2018, quando o nível 2 ficou em 2,47% e o nível 3, em 2,09%. Em relação aos medicamentos de nível 1, o aumento de 5,06% é superior ao reajuste de 4,5% de 2024, mas inferior à alta de 5,6% em 2023.

Entenda o cálculo

O aumento nos preços de medicamento ocorre sempre em 31 de março de cada ano. A prática é regulamentada pela Lei 10.742/2003, que estabelece as diretrizes para a regulação de preços.

Para calcular o reajuste dos medicamentos, a Cmed considera primeiramente a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março do ano anterior a fevereiro do ano atual. Para chegar aos três níveis de reajuste, o órgão pega o IPCA e considera os seguintes parâmetros:

• subtração de um fator de produtividade (fator X);
• acréscimo de fator de ajuste de preços relativos entre setores (fator Y);
• acréscimo de fator de ajuste com base na concorrência dentro de um mesmo setor (fator Z), que mantém, reduz ou anula o desconto no fator X.

Divulgado todos os anos por meio de nota técnica, o fator de produtividade é estabelecido com base em projeções de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica. Se houver previsão de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o fator X deve ser igual a zero.

O fator Y representa custos de produção não medidos pelo IPCA, como tarifas de energia, variação cambial e preços de insumos. O fator Z corresponde a concorrência e custos não capitados pelo IPCA específicos de um setor.

O percentual de reajuste de cada medicamento é calculado pegando o IPCA em 12 meses até fevereiro (5,06% em 2025), subtraindo o fator X e somando os fatores Y e Z. Caso o fator X fique em zero, o fator Z também será zero.

No fim de janeiro, a Cmed já divulgou que houve ganho de produtividade de 2,459% de 2024 para 2025. No fim de fevereiro, o órgão informou que o fator Y ficou negativo em -0,70904 e, portanto, ficará em 0 para este ano.

Usado para classificar os medicamentos em níveis 1, 2 e 3, o nível Z é definido da seguinte forma:

• Nível 1: medicamentos em mercados mais competitivos e sem desconto do Fator X;
• Nível 2: medicamentos em mercados moderadamente concentrados, com desconto de 50% do Fator X;
• Nível 3: medicamentos em mercados muito concentrados, com desconto integral do Fator X.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

O programa Castra+Rondônia estará presente nos próximos dias 1º a 5 de abril no Parque José Adelino (Parque Circuito), localizado na avenida Lauro Sodré, ao lado do Parque dos Tanques, no bairro Olaria.

A ação, voltada à castração gratuita de cães e gatos, integra o Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, promovido pelo Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A Prefeitura de Porto Velho atua como parceira por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), prestando suporte logístico e operacional para o sucesso da ação.

O Castra+Rondônia é um projeto de castração pública e gratuita de cães e gatos no estado de Rondônia que contribui para a redução do número de animais abandonados e prevenção de doenças, além de promover a conscientização sobre a importância dos cuidados com os animais de estimação.

É fundamental que a sociedade apoie e participe dessa iniciativa, garantindo que mais animais possam ter acesso à castração gratuita e cuidados de saúde adequados, lembrando sempre aos tutores sobre a consciência da guarda responsável e combate aos maus-tratos.

Além da participação federal e da OSC executora, o Castra+Rondônia é viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Máximo, no valor de R$ 2,8 milhões, destinada à execução da primeira fase do programa ao longo do primeiro semestre de 2025.

A castração é totalmente gratuita, mas é necessário realizar o cadastro antecipado por meio do site oficial do programa: https://castramaisrondonia.com.br.

Próximas etapas do cronograma:

8, 9 e 10 de abril
Escola Flora Calheiros – rua Assis Chateaubriand, 7643 – Esperança da Comunidade
Agendamento: 31/03/2025 – 8h

11 e 12 de abril
Centro de Conveniência do Lote 09 – residencial Morar Melhor
Agendamento: 7/04/2025 – 8h

14, 15, 16 e 17 de abril
Escola Jorge Vicente Salazar – rua Jerônimo Santana, 2940 – bairro Cohab
Agendamento: 8/04/2025 – 8h

22, 23, 24, 25 e 26 de abril
Escola Major Guapindaia – rua Padre Chiquinho, 2375 – bairro São João Bosco
Agendamento: 14/04/2025 – 8h

29 e 30 de abril, 1º, 2 e 3 de maio
Praça CEU (Centro de Artes e Esporte Unificado) – rua Antônio Fraga Moreira, 1706-1770 – bairro JK
Agendamento: 21/04/2025 – 8h

Texto: Renata Beccária
Foto: Wesley Pontes/ André Oliveira

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou nesta sexta-feira (28) uma chamada pública para selecionar entidades para atuar em programa de assistência técnica e extensão rural (Ater) nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O envio das propostas vai de 15 a 28 de abril, pelo Sistema de Gestão de Ater, no site da Anater.

A ação irá beneficiar 8.850 famílias das três regiões, incluindo agricultores familiares rurais, urbanos e periurbanos, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados e assentadas da reforma agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que desenvolvam atividades agrícolas e não agrícolas.

O Programa de Ater Bem Viver Centro-Oeste, Sul e Sudeste, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), terá atividades que se estenderão por 15 meses, com investimentos de R$ 31 milhões do governo federal. O objetivo do programa é desenvolver estratégias para:

• Acesso dos agricultores ao mercado convencional e ao mercado institucional
• Geração de renda
• Ampliação da produção
• Melhoria da produtividade
• Estímulo à permanência de jovens e mulheres no campo.

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.

Com a decisão, a acusada vai deixar a cadeia e cumprirá prisão domiciliar em Paulínia (SP), onde reside. Débora deverá usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais nem ter contato com outros investigados. Ela também está proibida de dar entrevistas para a imprensa, blogs e podcasts nacionais ou internacionais sem autorização do STF.

No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio.

A decisão de Moraes foi motivada por um pedido de liberdade feito nesta semana pela defesa da acusada, que está presa desde março de 2023.

Mais cedo, em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a soltura, mas defendeu que a prisão preventiva de Débora pode ser substituída pela prisão domiciliar porque ela tem dois filhos menores de idade, e, conforme a legislação penal, tem direito ao benefício. A cabeleireira é mãe de dois meninos, de 10 anos e 12 anos.

Julgamento

O julgamento que vai decidir se Débora será condenada começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Antes da suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado.

Para definir esse tempo de prisão, Moraes somou as penas de cinco crimes denunciados pela PGR. A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.

Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.

Soma das condenações

A soma para chegar à pena de 14 anos foi feita da seguinte forma:

• Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
• Golpe de Estado: (5 anos);
• Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
• Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
• Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);
• Regime Fechado: Penas maiores que 8 anos começam em regime fechado.
• Indenização de 30 milhões: Todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar o valor solidariamente pelos dados causados com a depredação.

Em depoimento prestado no ano passado ao STF, Débora Rodrigues disse que se arrepende de ter participado dos atos e de ter pichado a estátua.

André Richter – Repórter da Agência Brasil