A Fórmula 1 tem um novo líder. Ao vencer o GP da Arábia Saudita neste domingo, Oscar Piastri, da McLaren, chegou aos 99 pontos e assumiu a liderança do Mundial de Pilotos após cinco das 24 etapas disputadas. Com a terceira vitória no ano, o australiano superou seu companheiro de equipe, Lando Norris, que chegou em quarto na corrida disputada no Circuito de Corniche, em Jidá, e agora soma 89 pontos.
Pole position, Max Verstappen (Red Bull) foi punido com 5 segundos por cortar a pista na largada, acabou perdendo a ponta da prova ao cumprir a punição na parada nos boxes e chegou em segundo. Charles Leclerc, da Ferrari, completou o pódio.
Gabriel Bortoleto terminou a prova na 18ª posição. O piloto da Sauber quase se envolveu em um acidente inusitado. Ao tentar fazer uma ultrapassagem sobre Liam Lawson (Racing Bulls), o brasileiro não viu a aproximação de Fernando Alonso, da Aston Martin, e fechou o veterano da equipe britânica, que é seu empresário fora das pistas.
A corrida
Foi uma largada movimentada. Pole position, Verstappen fechou a porta de Piastri e manteve a ponta. Porém, acabou passando reto na primeira curva, manobra que lhe rendeu uma penalização de 5 segundos. Mais atrás, seu companheiro de Red Bull, Yuki Tsunoda, que largou em oitavo, acabou se tocando com Pierre Gasly, da Alpine, e os dois pararam no muro e abandonaram.
O safety car precisou ser acionado em razão da batida. Na relargada, Verstappen manteve a ponta com tranquilidade, mas, em razão da penalidade de 5 segundos, acabou perdendo a posição para Piastri nos boxes. Após a rodada de pit stops, Piastri assumiu a liderança, seguido por Verstappen, Russell, Leclerc e Norris.
Na volta 38, Leclerc ultrapassou Russell e assumiu a terceira posição e encaminhou o lugar no pódio. Lando Norris, que largou em 10º por bater no treino classificatório, foi escalando o pelotão desde o início da prova e ainda conseguiu chegar próximo do pódio, fechando em quarto.
Na frente, Piastri administrou a vantagem na ponta e levou o carro até a bandeira quadriculada com tranquilidade.
Com pesar, Vaticano anuncia a morte do Papa Francisco
Na manhã desta segunda-feira, 21 de abril de 2025, o Vaticano confirmou a morte do Papa Francisco, aos 88 anos. O anúncio oficial foi feito pelo camerlengo da Santa Romana Igreja, cardeal Kevin Joseph Farrell, que comunicou o falecimento com pesar. O pontificado de Francisco chega ao fim após mais de uma década marcada por gestos de simplicidade, firmeza moral e dedicação aos mais vulneráveis.
A programação do festival segue até o dia 21 de abril, sempre das 16h às 21h, com entrada gratuita
O 2° Festival Peixes da Amazônia atraiu um público variado neste sábado de Aleluia (19), na Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho. A programação contou com palestras, atrações culturais e um espaço gastronômico repleto de sabores regionais. Pratos tradicionais como pirarucu à casaca, caldeirada, vatapá, bolinho e linguiça de pirarucu, além de pastéis, bolos e doces típicos encantaram os visitantes.
O 2° Festival Peixes da Amazônia está repleto de conhecimento e sabores
Idealizadora do evento e CEO da INTERFRAZÃO, Ivana Frazão destacou a importância da valorização da cultura amazônica. “A ideia do festival é promover a cadeia produtiva do pescado, valorizando o que é nosso, o que vem dos rios e das mãos dos nossos produtores. Temos uma programação rica, com apresentações culturais, exposição de artesanato e muita música beradeira. É uma celebração da nossa identidade amazônica”, afirmou Ivana.
O evento é uma ótima pedida para quem quer aproveitar o feriado de Páscoa com boa comida, cultura e lazer
Entre os visitantes estava o funcionário público Francisco Nobre, que participou pela primeira vez do evento e elogiou a iniciativa. “Fiquei impressionado com a diversidade de pratos e com o ambiente acolhedor. É uma forma deliciosa e inteligente de conhecer mais da cultura da nossa região. Estou encantado com o que vi aqui”, declarou.
O festival promove a cadeia produtiva do pescado, valorizando o que vem dos rios e das mãos dos produtores
A programação do festival segue até o dia 21 de abril, sempre das 16h às 21h, com entrada gratuita. O evento é uma ótima pedida para quem quer aproveitar o feriado de Páscoa com boa comida, cultura e lazer.
Serviço: 2º Festival Peixes da Amazônia
Data: 16 a 21 de abril de 2025
Local: Casa de Cultura Ivan Marrocos – Porto Velho (RO)
Horário: A partir das 16h
Idealização e execução: INTERFRAZÃO e Instituto Vamos Fazer
Realização: Lei Paulo Gustavo, Sejucel Rondônia
Patrocínio: Jirau Energia, SEDEC
Parcerias: FUNCER e Casa da Cultura Ivan Marrocos
Participações: Recanto Veredas, Ecolazer Resort Flutuante, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fulor de Kjú, Dydyo, Águas Kaiary, Confeitaria Doce Sabor, Rei do Pirarucu, Casa da Farinha, Peixaria Deus Proverá, Micarla Doces e Festas, Ita Alves Buffet, Tacacaria Cultural, UNIR, FIMCA, Unama, Faculdade São Lucas, MAPA, Faperon, Semagric, Biofisher, Rey do Peixe, Fazenda Juliana, Licitare Advocacia e outros parceiros.
A visita teve como objetivo garantir que os serviços emergenciais estejam chegando de forma eficiente às comunidades ribeirinhas
Em mais uma ação de cuidado e presença nos momentos mais difíceis, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, nesta semana esteve nos distritos de Calama e São Carlos, localizados no baixo Madeira, acompanhando de perto os atendimentos às famílias afetadas pela cheia do rio Madeira.
Léo conversou com a população e garantiu apoio até o final do período de cheia
A visita teve como objetivo garantir que os serviços emergenciais estejam chegando de forma eficiente às comunidades ribeirinhas, especialmente nas localidades mais distantes da capital.
Entre os atendimentos oferecidos à população estão os serviços médicos, odontológicos, distribuição de medicamentos, exames por imagem, entrega de cestas básicas, hipoclorito de sódio, água potável e insumos em geral. As ações fazem parte de uma grande força-tarefa coordenada pela Defesa Civil Municipal.
Pefeito diz que momento exige mais do que solidariedade. Exige presença, ação e responsabilidade.
“Estamos aqui no último distrito do baixo Madeira, Calama, acompanhando de perto as ações realizadas com tanto empenho pelas nossas equipes. Desde o início dessa cheia, estivemos presentes, e vamos continuar ao lado da nossa gente até que tudo isso passe. Com fé em Deus, essa tempestade logo vai se acalmar”, destacou o prefeito Léo Moraes.
Durante a visita, o prefeito também reforçou a importância da união de esforços. Autoridades da Justiça Federal, da Defensoria Pública, da OAB e a deputada federal Cristiane Lopes foram convidadas a se somar à mobilização por melhorias definitivas para as comunidades ribeirinhas.
Presença da Prefeitura na região do baixo Madeira reforça o compromisso da gestão com a dignidade das comunidades
O festival recebe visitantes de todas as idades, oferecendo uma imersão nos sabores, saberes e belezas naturais do Rio Madeira
O 2º Festival Peixes da Amazônia vem movimentando o feriado na capital de Rondônia. Realizado na Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho, o evento se consolidou como um dos principais encontros culturais e científicos voltados à piscicultura na região. Com entrada gratuita, das 16h às 21h, o festival recebe visitantes de todas as idades, oferecendo uma imersão nos sabores, saberes e belezas naturais do Rio Madeira.
Os visitantes têm a oportunidade de conhecer de perto diversas espécies de peixes amazônicos
Idealizadora do festival e CEO da INTERFRAZÃO, Ivan Frazão destaca o papel do evento na valorização da cultura amazônica. “Pensamos em cada detalhe para que o festival fosse acessível e acolhedor. A entrada é gratuita justamente para permitir que toda a comunidade tenha a oportunidade de conhecer mais sobre os nossos peixes, nossa gastronomia e nossa cultura. É uma festa para toda a família, com muita informação e sabor”, afirmou.
Os visitantes têm a oportunidade de conhecer de perto diversas espécies de peixes amazônicos
Os visitantes têm a oportunidade de conhecer de perto diversas espécies de peixes amazônicos, que estão expostas em grandes aquários, além de degustar pratos regionais preparados com excelência por chefs locais. A gastronomia é um dos grandes destaques do evento, com opções variadas que exaltam os sabores dos peixes do Madeira.
A gastronomia é um dos grandes destaques do evento, com opções variadas
João de Lima, que visitou o festival com esposa e filhos, elogiou a organização e a importância do evento para a cidade. “Trouxe a família toda pra conhecer. É um festival de grande relevância pra nossa capital, e está tudo muito bonito. A estrutura está ótima, os pratos são deliciosos e ainda tem música e artesanato. Um programa completo”, comentou.
Estação de Hidratação da Caerd Garante Conforto aos Visitantes no Setor Gastronômico do Festival
Além da exposição e da culinária, o festival conta com atrações culturais diárias, apresentações musicais, feira de artesanato e espaço voltado ao turismo rural. Estação de hidratação foi instalada pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), garantindo conforto ao público. O bebedouro moderno e funcional está disponível no setor gastronômico do evento.
Neste sábado (19), a programação inclui duas palestras importantes. Às 18h, o médico veterinário Matheus Bruno Freire da Silva da Semagric, abordará a Inspeção sanitária de pescado, e às 19h30 a professora e doutora da UNIR, Jucilene Braitebach Cavali, falará sobre cortes de pescado: qual a melhor escolha para a saúde?
Com apoio da Casa de Cultura Ivan Marrocos e da FUNCER, o festival segue até o dia 21 de abril, promovendo a integração entre cultura, ciência e sustentabilidade, reforçando o potencial econômico e cultural dos recursos naturais da Amazônia.
Serviço: 2º Festival Peixes da Amazônia Data: 16 a 21 de abril de 2025 Local: Casa de Cultura Ivan Marrocos – Porto Velho (RO) Horário: A partir das 16h Idealização e execução: INTERFRAZÃO e Instituto Vamos Fazer Realização: Lei Paulo Gustavo, Sejucel Rondônia Patrocínio: Jirau Energia, SEDEC
Parcerias: FUNCER e Casa da Cultura Ivan Marrocos
Participações: Recanto Veredas, Ecolazer Resort Flutuante, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fulor de Kjú, Dydyo, Águas Kaiary, Confeitaria Doce Sabor, Rei do Pirarucu, Casa da Farinha, Peixaria Deus Proverá, Micarla Doces e Festas, Ita Alves Buffet, Tacacaria Cultural, UNIR, FIMCA, Unama, Faculdade São Lucas, MAPA, Faperon, Semagric, Biofisher, Rey do Peixe, Fazenda Juliana, Licitare Advocacia e outros parceiros.
O evento contou com o ciclo de palestras com abordagens fundamentais para combater preconceito
Com o tema “Informação Gera Empatia, Empatia Gera Respeito” foi realizada nesta quinta-feira (17), no município de Itapuã do Oeste, uma programação especial em alusão ao mês de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista -TEA. O evento aconteceu através das parcerias das Secretarias de Educação, Saúde e Assitência Social do município e envolveu cerca de 200 participantes entre famílias atípicas, professores, gestores, cuidadores entre outros profissionais de atendimento ao público, além da participação das equipes das Escolas do Estado Paulo Freire, João Francisco Correia e do Centro de Educação Especial Pedra Bonita – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE do município.
O evento contou com o ciclo de palestras com abordagens fundamentais para combater preconceito, capacitismo, estigmas e além de apoio emocional aos familiares e informações atualizadas de abordagens educacionais aos proficionais da rede municipal de ensino. Entre os temas abordados estavam: Compreendendo o Autismo, Informação e Apoio para os Pais e Responsáveis, Direitos da pessoa com Autismo, Práticas Pedagógicas para a inclusão do aluno com TEA e Parecer 50 do Conselho Nacional de Educação que estabelece diretrizes para a educação de estudantes com TEA.
O município que fica cerca de 100 km da capital, Porto Velho, recebeu profissionais com bagagens e expertises sobre o assunto. Entre elas Tércia Marília, Psicóloga, Diretora de Serviços Clínicos da Neurokind, e as profissionais da Associação do Amigo e pais do Autista de Rodônia -AMA, Sílvia Regina Thomaz, Neuropsicopedagoga, Renata Capote, Assistente Social e Cleonice Sousa, Neuropsicóloga. “Esse ciclo de palestras vem agregar muito, especialmente para os nossos educadores. As legislações vêm avançando e o profissioal de educação precisa se capacitar para que possa fazer o melhor dentro de sala para o desenvolvimento do aluno autista. Agradecer a todos por prestigiarem o evento tão importante em nosso município”, disse a secretária de Educação, Luciana Fontinele.
O prefeito, Nei Martins, fez questão de prestigiar a solenidade e falou da importância do tema. “No meu projeto de governo, ainda na campanha, abracei essa causa. E hoje, esse evento é um marco e uma das ações para a nossa população. Pois toda a informação compartilhada aqui pode gerar um impacato significativo para uma pessoa que com TEA de nossa cidade. Parabenizo a união das três secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social por realizarem esse ciclo de palestras”, disse o Prefeito, Nei Martins.
Compreendendo o Autismo, Informação e Apoio para os Pais e Responsáveis, Direitos da pessoa com Autismo
“Quero registrar aqui os meus agradecimentos ao Prefeito e a organização. Tenho acompanhado o desenvolvimento dos projetos dessa gestão e esse é um deles. O compartilhar informações, envolvendo a população sobre o cuidado e amparo para as pessoas com alguma deficiência. Estamos à disposição, e seremos sempre que puder, parceiros nessa pauta”, disse Wellington Nogueira, diretor Centro de Educação Especial Pedra Bonita – APAE- Itapuã.
CADASTRO PARA OS CORDÕES “QUEBRA-CABEÇA” E “GIRASSOL”
Em 2023, o município instituiu a Lei Ordinária Nº1049, de autoria da Vereadora Mineia Vila, o “Programa Cordão de Girassol/Cordão Quebra Cabeça” no Município de Itapuã do Oeste, que tem como objetivo identificar as pessoas que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos ou TEA e que acreditam necessitar de atendimento preferencial. E durante o evento foi possível que familiares e responsáveis que tenham direito a identificação pudessem fazer o cadastro para que a prefeitura possa realizar a entrega do acessório. “Ainda há muitas famílias que não têm essa identificação e o evento foi também uma oportundiade para realizarmos esse levantamento”, destacou a Secretária adjunta da Educação, Andersilane Jesus dos Santos.
EXPOSIÇÃO DE TELAS DE ALUNOS ESPECIAIS
Durante o evento foi também realizada a exposição “Minha cidade é uma obra de arte”. Os quadros foram criados e pintados durante o projeto de exposição de artes envolvendo cerca de 50 alunos especiais da Rede Municipal de Itapuã do Oeste-RO, do Atendimento Educacional Especializado -AEE, das turmas das Professoras Jéssica Moreira das Dores, Terezinha Félix de Brito Pantoja e Hilda Aguiar. A exposição ocorreu pela primeira vez no dia 25 de novembro de 2024, com o objetivo de proporcionar uma experiência sensorial, além de outras habilidades como: expressão emocional, aumento da autoestima, socialização, interação, criatividade, pensamento crítico e desenvolvimento cognitivo.
Os quadros foram criados e pintados durante o projeto de exposição de artes envolvendo cerca de 50 alunos especiais
Na oportunidade, os alunos retrataram em 60 telas, locais marcantes da cidade de Itapuã, como por exemplo, a ponte sobre o Rio Jamari, o portal de entrada da cidade, o Hospital José Baioco, a praça do Lago, a Igreja Católica, peixes mais consumidos no município, além de ruas e avenidas, entre outros.
A programação contou com a presença do Deputado Estadual Lucas Torres, da Presidente e diretora da Associação do Amigo e pais do Autista de Rodônia -AMA, Nilza Maria e Alessandra Gomes, presidente da Câmara Municipal, Vânia Alves e Presidente da Associação das Mães Atípicas de Itapuã do Oeste-AMAIO, Natália Dutra.
Na ocasião, foi entregue para cada palestrante, O livro Pedra Bonita, As Pedras Que Contam, do escritor Anderson de Jesus dos Santos, professor de história da rede estadual e que por muitos anos foi professor da rede municipal de Itapuã. A obra foi resultado da tese de mestrado do escritor e é o único que registra e conta um pouco da história da cidade.
Semana Santa Sábado de Aleluia — Foto: Freepik/Reprodução
Após o feriado da Sexta-feira Santa, que marca a crucificação e morte de Jesus, na tradição cristã, chega o Sábado de Aleluia, como é conhecida a véspera do Domingo de Páscoa. Neste ano, o Sábado da Semana Santa é celebrado neste dia 19 de abril.
Se, para os cristãos, a Sexta-feira Santa é considerada um dia de reflexão, penitência, luto e dor pela morte de Jesus na cruz, o Sábado de Aleluia pode ser descrito como um dia sem celebrações, de preparo e expectativa pela alegria do Domingo de Páscoa, ou seja, pela ressurreição de Cristo.
Como é calculada a data da Semana Santa?
Os dias da Semana Santa mudam todo ano. Para calcular a data da Páscoa deve-se somar 46 dias à Quarta-feira de Cinzas, dia seguinte ao Carnaval.
A Páscoa é feriado nacional?
Embora o domingo de Páscoa não seja um feriado nacional no Brasil, a Sexta-Feira Santa é considerada um feriado oficial em todo o país.
A iniciativa buscou valorizar tanto a inovação quanto os saberes tradicionais que moldam a pesca na região amazônica
A abertura do evento contou com palestras voltadas ao setor pesqueiro, promovendo um valioso intercâmbio de conhecimentos entre especialistas, pescadores e o público em geral. A programação cultural também teve destaque, com uma belíssima apresentação do coral do Centro Municipal de Arte e Cultura da Escola Jorge Andrade.
Além disso, os visitantes puderam apreciar uma exposição repleta de produtos ligados à atividade pesqueira, como caiaques e equipamentos especializados. “Muito importante essa iniciativa pois ela buscar valorizar tanto a inovação quanto os saberes tradicionais que moldam a pesca na região amazônica, evidenciando a importância cultural e econômica dessa prática”. Comentou João Pedro que visitou a festival pela primeira vez.
Valorizando a cultura e ampliando o saber sobre as riquezas da fauna amazônica
A gastronomia foi o grande destaque da programação. Receitas preparadas com peixes típicos da região, como o pirarucu e o tambaqui, encantaram os visitantes. De acordo com a funcionária pública Mara Valverde, os pratos ressaltaram os sabores da Amazônia e mostraram a versatilidade dos ingredientes locais. Eu amei a gastronomia do festival, estou encantada com tudo que está sendo exposto aqui”, observou Mara.
Funcionária pública Mara Valverde elogia gastronomia do festival: “Estou encantada”
O evento também conta vendas de artesanato, plantas e espaço para o turismo rural da capital, outro atrativo é a exposição de peixes em aquários, que permiti que estudantes e visitantes conheçam de perto algumas das espécies que habitam o rio Madeira. De acordo com a Ivana Frazão, CEO da INTERFRAZÃO e idealizadora do evento, as atividades tem caráter educativo e desperta o interesse dos jovens para a importância da preservação ambiental. “É uma forma de aproximar estudantes e visitantes da biodiversidade do rio Madeira. Quando eles veem de perto essas espécies, despertam não só a curiosidade, mas também o senso de responsabilidade com a preservação ambiental”, afirma Ivana Frazão.
O primeiro dia do 2º Festival do Peixe da Amazônia foi marcado por uma programação variada e atrativa, que encantou visitantes de todas as idades
Com o apoio da Casa de Cultura Ivan Marrocos e da FUNCER, o festival segue com uma programação dedicada à valorização dos recursos naturais da Amazônia, promovendo a integração entre cultura, ciência e sustentabilidade.
Serviço: 2º Festival Peixes da Amazônia Data: 16 a 21 de abril de 2025 Local: Casa de Cultura Ivan Marrocos – Porto Velho (RO) Horário: A partir das 16h Idealização e execução: INTERFRAZÃO e Instituto Vamos Fazer Realização: Lei Paulo Gustavo, Sejucel Rondônia Patrocínio: Jirau Energia, SEDEC
Parcerias: FUNCER e Casa da Cultura Ivan Marrocos Participações: Recanto Veredas, Ecolazer Resort Flutuante , Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Peixinn Restaurante, Fulor de Kjú, Dydyo, Tacacaria Cultural, UNIR, FIMCA, Unama, Faculdade São Lucas, MAPA, Faperon, Semagric, Biofisher, Rey do Peixe, Fazenda Juliana, Licitare Advocacia e outros parceiros.
A partir de 20 de novembro de 2025, todos os imóveis rurais com menos de 25 hectares deverão realizar o georreferenciamento em casos de desmembramento, parcelamento, remembramento, partilha ou qualquer outra forma de transferência de propriedade.
A obrigatoriedade segue os prazos escalonados estabelecidos pela Lei nº 10.267/2001 e pelo Decreto nº 4.449/2002, que definem a exigência do procedimento de acordo com o tamanho do imóvel. Desde novembro de 2023, por exemplo, o georreferenciamento já é exigido para propriedades com área entre 25 e 100 hectares.
O georreferenciamento é o procedimento realizado por um técnico credenciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para definir as características do imóvel, como tamanho, limite e coordenadas geográficas.
“Ele define a composição do que é área produtiva, o que são áreas imprestáveis para produção e áreas de preservação ambiental, de forma que essas características auxiliam na mensuração correta do valor devido a título de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)”, explicou à reportagem o advogado tributarista e sócio da João Domingos Advogados, Luciano Faria.
Como é feito o georreferenciamento?
O especialista em direito ambiental, Victor Alencar, explica que o georreferenciamento pode ser feito por engenheiros agrimensores, cartógrafos, arquitetos e urbanistas ou topógrafos. Esses profissionais percorrem o imóvel utilizando equipamentos de alta precisão para determinar as coordenadas geográficas que definem seus limites, forma, localização e, consequentemente, possibilitam o cálculo exato da área. “O aparelho utilizado para o georreferenciamento possui precisão muito maior que o GPS convencional utilizado para navegação”, disse ao Agro Estadão.
A conclusão do trabalho será submetida ao Incra. O órgão é responsável pelo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), uma plataforma desenvolvida para receber, validar, organizar, regularizar e disponibilizar as informações georreferenciadas. Após a validação, os dados devem ser registrados na matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis competente.
“Isso traz segurança jurídica para o proprietário ao estabelecer, com maior precisão, os limites do imóvel, prevenindo conflitos agrários e solucionando eventuais sobreposições com propriedades vizinhas”, destaca o especialista.
Segundo Victor Alencar, o custo do serviço prestado por profissionais especializados pode variar significativamente, dependendo da experiência do profissional, da localização do imóvel e da facilidade de acesso à área. “Normalmente, o valor é cobrado proporcionalmente ao tamanho do imóvel”, orienta.
Vale destacar que a lei garante isenção dos custos junto ao Incra para proprietários de imóveis rurais cuja área total não ultrapasse quatro módulos fiscais. O valor de um módulo fiscal varia de acordo com o município, considerando fatores como a atividade econômica predominante, o nível de tecnologia utilizada e a localização da propriedade.
Falta do georreferenciamento impede registro de imóvel e acesso a crédito rural
Ao Agro Estadão, o Incra informou que inexistem penalidades ou multas para quem não fizer o georreferenciamento dentro do prazo. No entanto, não será possível alterar o registro de imóveis da propriedade até que a certificação ocorra.
Victor Alencar detalha que, na ausência do procedimento, “o proprietário fica impedido de proceder com o desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis”. Além disso, não poderá registrar qualquer tipo de transferência de propriedade rural, inclusive em casos de inventário, com o registro do formal de partilha.
Outro impedimento é o acesso ao crédito imobiliário rural, já que algumas instituições financeiras exigem o georreferenciamento como requisito para a concessão do financiamento. “Em casos de financiamento de projetos agrícolas com a safra dada em garantia, ou de acesso a crédito em que o imóvel é oferecido como garantia, o georreferenciamento proporciona maior segurança jurídica diante de potenciais conflitos fundiários”, explica Alencar.
A ausência do georreferenciamento também pode afetar a declaração e o pagamento do ITR, já que o imposto é calculado proporcionalmente à área do imóvel. “Ao medir corretamente a área produtiva, a área coberta por vegetação nativa, as áreas de preservação permanente e a reserva legal, o proprietário poderá obter um cálculo correto do imposto e dos respectivos abatimentos previstos em lei”, orienta o especialista.
O Sistema FAPERON/Senar, por meio do Departamento Técnico (DETEC), promoveu uma semana de capacitações voltadas aos profissionais de saúde selecionados para atuar no Programa Saúde no Campo. A ação marca o início da implementação do programa no estado e vai resultar na contratação imediata de 15 técnicos, que atuarão nos municípios de Buritis, Campo Novo de Rondônia, Nova Mamoré (distritos de Jacinópolis e Nova Dimensão), Monte Negro, Cacaulândia e Ariquemes.
Voltado à promoção da saúde e à prevenção de doenças, o programa beneficiará trabalhadores rurais, familiares e produtores atendidos pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do SENAR Rondônia.
Segundo o presidente do Sistema FAPERON/Senar, Hélio Dias, a proposta é integrar a saúde ao desenvolvimento produtivo no campo. “Os técnicos de saúde vão nos auxiliar a fechar o ciclo completo de atendimento. Acredito que o programa tem tudo para dar certo, é pioneiro em Rondônia e será implementado justamente nas regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tanto urbano quanto rural”, ressaltou.
Durante a capacitação, Leilane Oliveira, assessora técnica do Senar Nacional, acompanhou os trabalhos e reforçou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é transformar a vida do produtor rural, criando uma ponte entre ele e o município, promovendo o cuidado com a saúde e a prevenção de doenças para melhorar a qualidade de vida no campo”, afirmou.
O superintendente do SENAR Rondônia, Elmerson Lira, destacou o caráter estratégico do programa e a adesão imediata do estado à proposta nacional. “Assim que o Senar Nacional lançou o Saúde no Campo, Rondônia realizou a adesão. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas comunidades rurais e entendemos que esse atendimento direto na propriedade é fundamental. É um projeto novo, mas extremamente promissor”, declarou.
Após essa fase inicial nos cinco municípios, o Programa Saúde no Campo deverá ser expandido para outras regiões do estado, conforme a demanda e os resultados da fase piloto.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
