O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7/5) a lei que obriga a realização gratuita de cirurgias para tratar lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei também prevê a prestação de tratamentos pós-cirúrgicos, incluindo tratamento de reeducação oral e atendimento psicológico. Caso o lábio leporino seja diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento médico.

A lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), e já está em vigor.

O lábio leporino e a fenda palatina são aberturas respectivamente acima do lábio e no céu da boca, e são malformações  congênitas, surgindo durante a formação do bebê. Elas prejudicam a alimentação e o desenvolvimento da fala na criança, bem como facilitam o surgimento de outras doenças, como infecções de ouvido.

Podem ainda causar problemas psicológicos, afetando a autoestima e a sociabilidade da criança. Além da cirurgia reparativa, é necessário acompanhar a evolução da criança até o desenvolvimento completo da face, por volta dos 18 anos de idade.

Tratamento pós-cirúrgico

Com a nova lei, o SUS será obrigado a realizar o tratamento seja nos hospitais públicos, seja nas unidades particulares conveniadas com o SUS. Segundo o texto, o tratamento pós-cirúrgico ofertado inclui as especialidades: fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como outras especialidades que sejam necessárias para a recuperação do paciente.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 8 de abril deste ano, com base no projeto de lei (PL) 3.526/19, após votação na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pelo Senado em 2023.

Por Victor Correia

O técnico Dorival Júnior, do Corinthians, bateu na questão física ao falar sobre o empate diante do América de Cali, em partida que terminou em 1 a 1 e complicou a situação do alvinegro na Sul-Americana. Ele também classificou Breno Bidon como um jogador com “características de meia” ao explicar a escalação utilizada contra os colombianos.

O que Dorival falou?

Raio-X do jogo. “Explicações [para o empate] nós temos, mas é sempre difícil você colocar algo com tão pouco tempo de trabalho. Por isso que no sábado eu dizia: era só um bom resultado e nada além disso. Teremos muito trabalho pela frente para chegar onde queremos. A equipe adversária se preparou ao longo de toda semana para chegar onde queremos. A equipe adversária se preparou ao longo de toda semana para nos enfrentar. Nós, ao contrário, tivemos que jogar um duelo importantíssimo pelo Brasileirão há dois dias e meio.”

Parte física. “Tenho consciência de que nem sempre poderei ter a equipe mais descansada em campo essa condição porque a importância de cada partida é muito grande. Estávamos em uma situação complicada na tabela — e ainda continuamos. Fizemos uma partida onde poderíamos ter tido um outro rendimento se tivéssemos uma equipe com mais energia, mas como vou mudar uma escalação completa em um momento decisivo como este? Dentro do possível e pelas necessidades, teremos que ter equipe com certo desgaste, mas temos que encontrar um caminho para ter um pouco mais a bola e fazer o time descansar trabalhando bola. Isso tudo é um aspecto que só melhorará daqui a algum tempo.”

Escalação com Bidon e Carillo (e sem Coronado). “É justamente para que não víssemos o que vimos: a posse de bola do adversário. Procuramos preencher o meio. O Bidon, na minha concepção, não é volante: ele também tem características de meia como o Coronado. A intenção era ter um preenchimento no meio maior para que pudéssemos igualar a troca de passes do adversário, que tem paciência para jogar e que estava inteira, jogando com muita segurança. No 2° tempo, melhoramos consideravelmente, encurtamos o campo e a equipe adversária teve menos posse. Ainda precisamos de muito para chegar a uma condição onde encontremos uma regularidade dentro da partida.”

Por: Bruno MadridDo UOL, em São Paulo

INTER NA FINAL DA CHAMPIONS!

A capital de Rondônia recebe, entre os dias 06 e 08 de maio de 2025, a Oficina de Capacitação em Produção de Manivas de Mandioca, iniciativa promovida pela Embrapa Rondônia e Embrapa Mandioca e Fruticultura. O evento será realizado no auditório da Faperon, localizado na Rua João Goulart, 1843, bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho, com início às 8h.

A capacitação é voltada especialmente para técnicos agrícolas, agentes de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) e profissionais que atuam na defesa fitossanitária, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da mandioca por meio da disseminação de boas práticas, tecnologias atualizadas e conhecimentos científicos.

Ao longo de três dias, os participantes terão acesso a uma programação técnica intensa, ministrada por especialistas da Embrapa. Entre os temas abordados estão:

• Diversidade genética da mandioca, com Rogério Corrêa

• Multiplicação, doenças, identidade visual e práticas sanitárias, com Herminio Rocha

• Coleta, aclimatização, manejo e colheita, com Helton Silveira

• Nutrição mineral, com Francisco Leônidas

• Manejo de pragas, com José Costa

• Empreendedorismo no campo, com o Sebrae

• Registro de maniveiros, com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

A oficina conta com o apoio da Faperon/Senar, MAPA/Sebrae, Emater, Seagri e Semagric, reunindo importantes instituições que atuam no fomento à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável.

O encerramento do evento está previsto para o dia 08 de maio, às 12h.

Por Jean Carla Costa

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Alex Redano (Republicanos).

O objetivo desta sessão foi a “outorga de títulos honoríficos de Cidadão do Estado de Rondônia e Medalhas do Mérito Legislativo em homenagem aos grandes líderes da Maçonaria do Brasil, pelos valorosos serviços prestados à sociedade brasileira”.

Durante a sessão solene, os trabalhos foram presididos pelo deputado Alex Redano. Além dele, também participaram da composição da mesa: o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Glodner Pauletto; o corregedor-geral de Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa; o defensor público geral de Rondônia, Vitor Hugo de Souza Lima; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Vanessa Esber; a deputada federal Sílvia Cristina (PP); o soberano grão mestre geral do Grande Oriente do Brasil, Ademir Cândido da Silva; e o eminente grão mestre do Grande Oriente do Brasil, Claudenilson Alves.

Alex Redano agradeceu a presença de todos os componentes da mesa e a plateia que lotou o auditório do parlamento estadual. Ele convidou para que, primeiramente, fizesse uso da palavra ao eminente grão mestre do Grande Oriente do Brasil, Claudenilson Alves.

O grão mestre durante a fala aproveitou para fazer a entrega de uma placa ao presidente Alex Redano. Caludenilson convidou para fazer a entrega e a leitura da mensagem na placa, o grão mestre geral Admir Cândido. Na homenagem estava escrito: ‘Esta placa é dedicada ao Excelentíssimo Senhor Alex Redano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em agradecimento à sua significativa colaboração em apoio ao Segundo Encontro dos Grãos Mestres das regiões Norte e Nordeste sediado em Porto Velho – Rondônia’. A mesma homenagem também foi feita ao vice-governador, Sérgio Gonçalves.

Tributo

Quem também foi convidada para fazer uso da palavra foi a vice-presidente da OAB-RO, advogada Vanessa Esber. Ela agradeceu a presença de todos e afirmou que “a entrega das medalhas e títulos é um tributo à história, dedicação e a força de homens que através da ética, da fraternidade e do serviço ao próximo ajudam a moldar uma sociedade mais justas e solidária”.

O defensor público geral do Estado de Rondônia, Vitor Hugo, fez uso da palavra, quando agradeceu ao deputado Alex Redano pela parceria com a Defensoria Pública. Ele declarou que a maçonaria tem se notabilizado por reunir pessoas que se propõe a agir com retidão promovendo ideais de elevação moral, filantropia e responsabilidade social.

Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, também fezer uso da palavra, quando reconheceu o papel desempenhado pela maçonaria na história do Brasil e mundial.

O vice-governador Sérgio Gonçalves também foi convidado a fazer uso da palavra. Ele contou um pouco da história de vida dele até chegar ao cargo público que ocupa atualmente. Gonçalves destacou que desde 2019 o estado vem avançando economicamente. Segundo Sérgio Gonçalves Rondônia está trabalhando fortemente para atrair investimentos.

O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, pediu que a deputada Sílvia Cristina também deixasse a fala dela para os participantes da sessão. Ela disse ser maravilhoso quando o presidente da Assembleia Legislativa faz uma homenagem à maçonaria e lembrou os resultados das ações da instituição em Rondônia. “Em todos os lugares que os irmãos da maçonaria colocam a mão para ajudar as pessoas, realmente se transforma em ouro”, declarou.

Após as entregas das homenagens, feitas pela Assembleia Legislativa de Rondônia, o presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convidou todos para um coquetel.

Texto: Ivan Frazão | Jornalista
Foto: Assessoria Parlamentar

Uma importante ação voltada à proteção da infância e da adolescência foi oficializada em Rondônia com a publicação da Lei nº 6.014, de 25 de abril de 2025. De autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), a nova legislação institui a Campanha “Maio Laranja”, dedicada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A lei, que já está em vigor, estabelece que a campanha seja realizada anualmente durante o mês de maio, integrando o calendário oficial de eventos do estado. O objetivo principal é conscientizar a sociedade rondoniense sobre a gravidade do problema e a importância da sua prevenção e combate.

Ieda Chaves comemorou a sanção da lei, ressaltando a urgência de ações concretas para proteger crianças e adolescentes em Rondônia. “A proposta busca garantir uma abordagem intersetorial e contínua para a conscientização da população, fortalecendo a rede de proteção e promovendo ações educativas nas escolas, uma vez que a educação é uma ferramenta fundamental para prevenir e identificar situações de abuso”, falou a parlamentar.

A proponente fez questão de lembrar que a campanha se alinha às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que prevê, em seu art. 4º, a responsabilidade do Estado, da sociedade e da família na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.

Propostas

Entre os objetivos específicos da Campanha “Maio Laranja” destacam-se: conscientização da sociedade sobre a temática, incentivo à participação da comunidade na prevenção e na denúncia de casos, promoção do debate sobre políticas públicas, capacitação de profissionais das áreas (educação, saúde, assistência social e segurança pública) para identificar, prevenir e lidar com os casos, estímulo à criação e o fortalecimento de redes de proteção, assegurar a aplicação das leis federais nº 9.970/2000 (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 18 de maio) e nº 14.432/2022 (campanha Maio Laranja em todo o território nacional).

Parcerias

Para a efetivação da campanha, a lei prevê a possibilidade de o Estado promover ampla divulgação por meio de ações integradas e intersetoriais, envolvendo principalmente as Secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), da Saúde (Sesau) e da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Além disso, o Poder Público poderá firmar parcerias com órgãos e entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente.

Ações previstas

A conscientização nas escolas e instituições educacionais poderá ocorrer por meio de palestras, debates, disponibilização de materiais informativos, ações envolvendo a equipe pedagógica e a comunidade escolar, concursos temáticos e afixação de cartazes com informações sobre o Disque 100 e os contatos dos Conselhos Tutelares.

Texto: Etiene Gonçalves | Jornalista
Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO

Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo (4). Ele estava no hospital desde 13 de abril, quando passou por uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino e reconstituir a parede abdominal.

O hospital ainda não publicou boletim médico sobre a alta, mas imagens do ex-presidente deixando a unidade circulam nas redes sociais. Bolsonaro cumprimentou um grupo de apoiadores e deixou o hospital de carro.

Um pouco antes da alta, o ex-presidente usou as redes sociais para agradecer à equipe médica que cuidou dele. A equipe médica foi liderada por Cláudio Birolini, diretor de Cirurgia-Geral do Hospital das Clínicas de São Paulo.

No sábado (3), o boletim médico relatava a melhora no quadro de saúde, com boa evolução de dieta pastosa, e a possibilidade de que ele tivesse alta “nos próximos dias”. Bolsonaro tinha voltado a se alimentar por via oral na última terça-feira (29). Na quarta-feira (30), deixou a unidade de terapia intensiva (UTI), após 18 dias sob cuidados intensivos.

Na manhã de 11 de abril, Bolsonaro sentiu fortes dores abdominais em evento no Rio Grande do Norte. Inicialmente internado em Santa Cruz, no interior do estado, o ex-presidente foi transferido para Natal. No dia seguinte, embarcou numa UTI aérea para Brasília.

Esta foi a sexta cirurgia pela qual o ex-presidente passou desde 2018, quando foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral. Todas as cirurgias foram realizadas por causa de sequelas do ferimento.

Ação penal

A primeira internação no Rio Grande do Norte ocorreu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão da Primeira Turma que tornou Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado. O STF também abriu a ação penal contra o ex-presidente.

Em 23 de abril, Bolsonaro recebeu a intimação do STF na UTI do Hospital DF Star. Horas mais tarde, Bolsonaro publicou nas redes sociais um vídeo do momento em que recebeu a oficial de Justiça. Por 11 minutos, o ex-presidente questiona a servidora sobre a intimação dentro da UTI. Ao ser informado de que a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, voltou a reclamar da atuação do ministro nas investigações.

O vídeo levou a publicação de uma nota de repúdio por entidades que representam os oficiais de justiça. Em 25 de abril, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal anunciou a abertura de investigação para apurar a entrada de pessoas na UTI. A sindicância abrangerá não apenas a visita da oficial da Justiça como a visita de aliados políticos durante a internação em cuidados intensivos.

Agência Brasil