O Flamengo vive uma situação perigosa na fase de grupos da Libertadores. Após o empate por 1 a 1 com o Central Córdoba, em Santiago del Estero, na Argentina, na última quarta-feira (7), o time carioca caiu para o terceiro lugar do Grupo C com apenas 5 pontos em quatro jogos.

Mesmo que vença os dois compromissos que restam, o Rubro-Negro pode não garantir vaga nas oitavas de final. Os dois primeiros colocados da chave avançam, e o terceiro é realocado para a Copa Sul-Americana. O cenário é dramático — e real.

A causa animal passa a contar com mais atenção. Foi oficializada com a publicação da Lei nº 6.016, de 25 de abril de 2025, de autoria da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), uma nova legislação que estabelece a proibição do confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado de cães e gatos em Rondônia, visando garantir condições mais dignas e respeito à liberdade de locomoção desses animais.

A lei, sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), detalha em seus artigos o que se considera confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado, abrangendo desde a restrição indevida da movimentação até condições que ofereçam risco à vida e à saúde dos animais ou que não atendam às suas necessidades básicas.

Ieda Chaves, autora da lei, comemorou a publicação e destacou a importância da medida para a proteção dos animais em Rondônia. “Ao estabelecer critérios claros para a contenção temporária de animais, o projeto de lei assegura que as necessidades fundamentais dos animais sejam atendidas, promovendo um ambiente mais saudável e ético. A regulamentação adequada e a aplicação rigorosa das penalidades previstas proporcionarão um instrumento efetivo para a fiscalização e a coibição de práticas abusivas”, observou.

Exceção na Lei

Em seu artigo 3º, a lei prevê uma exceção para casos de impossibilidade temporária de outra forma de contenção, permitindo o uso de corrente do tipo “vai e vem”, desde que proporcione espaço suficiente para o animal se movimentar e que sejam garantidas condições adequadas de abrigo, alimentação, água, higiene e segurança. A legislação também estabelece diretrizes ideais para o acorrentamento temporário, proibindo o uso de correntes que envolvam o pescoço, cadeados em coleiras e exigindo o uso de coleiras peitorais adequadas.

Multas

O descumprimento da lei acarretará em sanções financeiras significativas. Pessoas físicas que infringirem a norma estarão sujeitas a multa de 10 Unidades Fiscais do Estado de Rondônia (UPFs/RO) por animal, enquanto pessoas jurídicas poderão ser multadas em 30 UPFs/RO por animal. Em caso de reincidência, os valores das multas serão dobrados.

Alinhamento

A nova lei entra em vigor a partir de sua publicação e representa um marco na legislação estadual em relação aos direitos dos animais de estimação, alinhando Rondônia a outras unidades da federação que já possuem normas muito parecidas.

Texto: Etiene Gonçalves | Jornalista
Foto: Divulgação 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. 

Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.

O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF).

O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares com o argumento de que a não votação do texto em regime de urgência seria dar um “cheque em branco” para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a distribuição das bancadas nos estados.

“O Supremo estipulou um prazo para a Câmara dos deputados legislar acerca do tema. O prazo de encerramento da chamada omissão legislativa terminará em junho de 2025. Sendo assim, esse é o maior e mais óbvio argumento para que a urgência seja aprovada. Não haverá mais tempo hábil para discussão, aprovação, discussão e aprovação no Senado e eventual sanção presidencial”, disse a deputada, se referindo ao limite de prazo para que a eventual mudança venha a valer para a próxima eleição.

Correligionário de Dani Cunha, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) se posicionou contrário ao aumento no número de deputados. O parlamentar classificou a proposta como “uma das piores” já colocadas em votação na casa.

“A conta fica mais cara para a população. A desculpa de que não tem gasto é falsa, tem gasto real para a população”, disse. “Isso aumenta a distorção que a Constituição manda procurar corrigir”, continuou.

Ação

O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

O Artigo 45 da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.

Em sua decisão, o STF determina que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados para a legislatura que começará em 2027. O TSE deverá usar os dados do Censo de 2022.

Nesse caso, alguns estados ganhariam até quatro vagas, mas outros, como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal. 

Projeto de Lei

No entanto, o projeto de lei proíbe a redução do número de deputados para menos de 513, além de vetar que qualquer estado perca representação no formato atual. Com isso, a correção do número de representantes por unidade da federação teria que ocorrer via aumento de parlamentares.

Segundo o relatório do deputado Damião Feliciano (União-PB):

• Pará e Santa Catarina ficariam com mais quatro vagas.

• Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com mais duas cadeiras cada.

• Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná teriam mais uma vaga.

“Seriam, portanto, quatro cadeiras adicionais, totalizando 531 deputados federais a partir da legislatura seguinte às eleições de 2026. Registre-se, por oportuno, que estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos quarenta anos cresceu mais de 40%”, argumentou.

Censo 2022

Apesar de o STF indicar que a representação por UF deve ser feita com base no último censo de 2022, o projeto de lei complementar diz que os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) serão objeto de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto diz ainda que os dados poderão ser impugnados por partidos políticos ou pela representação jurídica dos Estados, sendo a impugnação julgada pelo TCU em até sessenta dias de seu recebimento.

“Não sendo considerados confiáveis pelo Tribunal de Contas da União, os dados do censo serão desconsiderados para fins da distribuição de que trata esta Lei Complementar”, diz o texto apresentado pelo relator.

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou uma indicação ao Poder Executivo de Rondônia, estendendo o pedido ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), solicitando a recuperação urgente da RO-457 (Linha B-40), no trecho compreendido entre a BR-421 e a RO-459, no município de Ariquemes.

A iniciativa atende às reivindicações da população local e de usuários da via, que enfrentam diariamente condições precárias de tráfego, com riscos à segurança e ao conforto. Segundo o parlamentar, a situação da estrada compromete não apenas o bem-estar dos moradores e motoristas, como também impacta diretamente o escoamento da produção agrícola, um dos principais pilares econômicos da região.

A indicação foi formalizada nos termos do artigo 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Rondônia, e agora segue para análise do Governo do Estado e do DER.

Texto: Mateus Andrade | Jornalista
Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para os cargos de presidente da República, prefeito e governador. O tema deve ser retomado na próxima semana.

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou novo parecer encurtando a regra de transição para que o fim da reeleição para governadores e presidente passe a valer em 2030, e não em 2034, como previa o texto anterior.

A PEC 12 de 2022 ainda aumenta o mandato dos chefes do Executivo, deputados e vereadores para cinco anos e dos senadores para dez anos.  Além disso, a proposta unifica as eleições no Brasil para 2034, quando os brasileiros elegeriam todos os cargos de uma só vez. Atualmente, os eleitores vão às urnas a cada dois anos.

O relator Marcelo Castro justificou que o Brasil nunca teve reeleição para cargos do Executivo antes de 1997, quando o Parlamento aprovou a reeleição, dando ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a possibilidade de disputar novo mandato de presidente.

“O advento da reeleição tem trazido muitas distorções na prática política. Na eleição passada, 83% dos prefeitos que disputaram a reeleição no Brasil conseguiram se reeleger. Isso é um dado muito claro de que não há uma paridade de armas quando se vai disputar uma eleição com o prefeito, ou governador, ou presidente da República no poder”, argumentou Castro.

Críticas

Apesar do fim da reeleição ter amplo apoio da CCJ, o aumento dos mandatos de senadores para dez anos tem sido alvo de críticas. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) pediu ao relator que mantenha os mandatos de quatro anos para deputados e de oito para senadores.

“Você sair de um mandato de oito anos, que já é um grande tempo, para um mandato de 10 anos? Não tem país que tenha uma década de mandato para senador. E aumentar o mandato de cinco anos de deputado também não é bom. No caso americano, temos mandatos de dois anos para deputados. Há uma presença frequente do processo eleitoral”, disse a parlamentar.

Para o Executivo, a parlamentar defendeu um tempo maior, de seis anos de mandato. “Nenhum governo consegue fazer uma obra estruturante, em um estado ou município, em quatro anos, ou mesmo em cinco anos”, completou.

Transição

Segundo o parecer do relator, a reeleição valeria ainda em 2026. Em 2028, os prefeitos teriam um mandato estendido de seis anos, sem direito a reeleição, para que, em 2034, todas as eleições coincidam em um único pleito.

Já governadores e presidente poderiam se reeleger em 2026. Com isso, em 2030 seriam as primeiras eleições sem possibilidade de reeleição para governadores e presidente da República.

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

O influenciador digital Alexandre Veloso, de 25 anos, foi preso por maus-tratos contra animais após diversas denúncias realizadas por vizinhos do jovem, que tem quase 1 milhão de seguidores nas redes sociais. Ele é suspeito de alimentar filhotes de cachorro com galinhas vivas, além de não fornecer ração nem água. Também há relatos de perturbação do sossego, com o uso de fogos de artifício durante o dia. O caso aconteceu no bairro Glória, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite dessa segunda-feira (5/5).

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi acionada pelos vizinhos, mas não encontrou o proprietário no local. Algum tempo depois, a namorada do suspeito chegou sozinha à residência e conseguiu convencê-lo a receber os policiais. Ele aceitou se apresentar às autoridades apenas na presença de um advogado, que acompanhou toda a atuação.

Os policiais encontraram no quintal da casa dois cães, da raça cane corso, de aproximadamente quatro meses de idade. Conforme o boletim de ocorrência, eles estavam com as orelhas mutiladas e não havia potes de água ou ração no local.

A denúncia também informava que o homem havia alimentado os filhotes com galinhas vivas. Segundo os relatos, o influenciador comprou três galinhas e as jogou no quintal para que os cães as devorassem. A ação foi gravada e publicada nas redes sociais, que contabilizam mais de 800 mil seguidores. Os policiais estão em posse do vídeo e encontraram restos das galinhas mortas no lixo do quintal.

Veja como foram encontrados os animais e o quintal onde ficavam

Os filhotes estavam com as orelhas cortadas PMMG/Divulgação

Os animais estavam com as orelhas cortadas PMMG/Divulgação

Os animais não tinham ração e nas tijelas de alimentação foram encontradas penas das galinhas PMMG/Divulgação

Os restos das galinhas foram encontradas em uma lixeira no quintal PMMG/Divulgação

Por Giovanna de Souza – Estado de Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7/5) a lei que obriga a realização gratuita de cirurgias para tratar lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei também prevê a prestação de tratamentos pós-cirúrgicos, incluindo tratamento de reeducação oral e atendimento psicológico. Caso o lábio leporino seja diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento médico.

A lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), e já está em vigor.

O lábio leporino e a fenda palatina são aberturas respectivamente acima do lábio e no céu da boca, e são malformações  congênitas, surgindo durante a formação do bebê. Elas prejudicam a alimentação e o desenvolvimento da fala na criança, bem como facilitam o surgimento de outras doenças, como infecções de ouvido.

Podem ainda causar problemas psicológicos, afetando a autoestima e a sociabilidade da criança. Além da cirurgia reparativa, é necessário acompanhar a evolução da criança até o desenvolvimento completo da face, por volta dos 18 anos de idade.

Tratamento pós-cirúrgico

Com a nova lei, o SUS será obrigado a realizar o tratamento seja nos hospitais públicos, seja nas unidades particulares conveniadas com o SUS. Segundo o texto, o tratamento pós-cirúrgico ofertado inclui as especialidades: fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, bem como outras especialidades que sejam necessárias para a recuperação do paciente.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 8 de abril deste ano, com base no projeto de lei (PL) 3.526/19, após votação na Câmara dos Deputados. Ele foi aprovado pelo Senado em 2023.

Por Victor Correia

O técnico Dorival Júnior, do Corinthians, bateu na questão física ao falar sobre o empate diante do América de Cali, em partida que terminou em 1 a 1 e complicou a situação do alvinegro na Sul-Americana. Ele também classificou Breno Bidon como um jogador com “características de meia” ao explicar a escalação utilizada contra os colombianos.

O que Dorival falou?

Raio-X do jogo. “Explicações [para o empate] nós temos, mas é sempre difícil você colocar algo com tão pouco tempo de trabalho. Por isso que no sábado eu dizia: era só um bom resultado e nada além disso. Teremos muito trabalho pela frente para chegar onde queremos. A equipe adversária se preparou ao longo de toda semana para chegar onde queremos. A equipe adversária se preparou ao longo de toda semana para nos enfrentar. Nós, ao contrário, tivemos que jogar um duelo importantíssimo pelo Brasileirão há dois dias e meio.”

Parte física. “Tenho consciência de que nem sempre poderei ter a equipe mais descansada em campo essa condição porque a importância de cada partida é muito grande. Estávamos em uma situação complicada na tabela — e ainda continuamos. Fizemos uma partida onde poderíamos ter tido um outro rendimento se tivéssemos uma equipe com mais energia, mas como vou mudar uma escalação completa em um momento decisivo como este? Dentro do possível e pelas necessidades, teremos que ter equipe com certo desgaste, mas temos que encontrar um caminho para ter um pouco mais a bola e fazer o time descansar trabalhando bola. Isso tudo é um aspecto que só melhorará daqui a algum tempo.”

Escalação com Bidon e Carillo (e sem Coronado). “É justamente para que não víssemos o que vimos: a posse de bola do adversário. Procuramos preencher o meio. O Bidon, na minha concepção, não é volante: ele também tem características de meia como o Coronado. A intenção era ter um preenchimento no meio maior para que pudéssemos igualar a troca de passes do adversário, que tem paciência para jogar e que estava inteira, jogando com muita segurança. No 2° tempo, melhoramos consideravelmente, encurtamos o campo e a equipe adversária teve menos posse. Ainda precisamos de muito para chegar a uma condição onde encontremos uma regularidade dentro da partida.”

Por: Bruno MadridDo UOL, em São Paulo