Com nova legislação, consumidor terá maior garantia de qualidade do insumo.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) normatizou a produção, o registro e comércio dos remineralizadores, conhecidos popularmente como “pó de rocha”. Trata-se de uma rocha moída e peneirada que tem a função de melhorar a qualidade física e química do solo. A diferença para os fertilizantes comuns está na solubilidade e concentração, mas ambos têm atuação complementar. Com a nova legislação, o consumidor poderá atestar a qualidade desses produtos, que agora passarão a receber registro do Mapa.

As instruções normativas 5 e 6, publicadas na edição dessa segunda-feira (14) do Diário Oficial da União, estabelecem diversas exigências aos fabricantes, a fim de garantir a oferta de produtos de qualidade e seguros. Além disso, definem as regras que serão exigidas pelo ministério na hora do registro.

A regulamentação dos remineralizadores representa mais uma opção para o agricultor brasileiro, que já conta com o calcário e os fertilizantes minerais para recuperar a fertilidade do solo. Essa é uma demanda antiga do setor, especialmente dos produtores de orgânicos, que não utilizam fertilizantes minerais, mas admitem o uso do “pó de rocha”.

A ministra Kátia Abreu destacou que uma das maiores vantagens do pó de rocha é a disponibilidade em abundância e o baixo custo. Uma tonelada de fertilizante mineral tem custo médio de R$ 1,5 mil, enquanto a mesma quantidade de remineralizador custa R$ 200 a 300 (levando-se em conta despesas com taxa de aplicação e frete).

“São minerais naturais abundantes no território nacional, de fácil exploração e logística de distribuição. Podem suprir parte das necessidades nutricionais das plantas e atuar em conjunto com os fertilizantes tradicionais na recuperação da fertilidade da terra”, explicou a ministra.

Exigências técnicas

As instruções normativas do Mapa estabelecem regras para registro dos remineralizadores, definem sanções administrativas e medidas cautelares e aprimoram procedimentos de inspeção e fiscalização da produção e do comércio desses insumos.

Os textos tratam ainda dos substratos das plantas, que já estavam regulamentados por lei como uma categoria de corretivos do solo. Com a nova legislação, deixa de ser uma categoria e passa a ser uma classe de produto.

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Priscilla Mendes
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar comunicou o fim do embargo à carne bovina brasileira ao Ministério das Relações Exteriores.

A suspensão das compras havia sido decidida depois da divulgação de um caso atípico de doença da vaca louca em 2012. De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a retomada das exportações, o potencial é de US$ 10 milhões de dólares ou 1,8 mil toneladas ao ano.

O Catar é um emirado do Oriente Médio, que faz fronteira com a Arábia Saudita e o Golfo Pérsico. Em 2011, o país comprou do Brasil U$ 3,77 milhões de dólares de carne bovina in natura (ou 576 toneladas).

O fim do embargo foi decidido depois da avaliação do Comitê do Ministério da Saúde Pública do Catar e segue o caminho da Arábia Saudita, que decidiu retomar as compras de carne bovina brasileira em novembro do ano passado, quando a ministra Kátia Abreu esteve no país.

Segundo o secretário interino da SRI, Odilson Silva, todos os países do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico – entre eles o Catar – seguem as medidas sanitárias da Arábia Saudita. Quarenta e nove frigoríficos brasileiros já foram habilitados para exportar para o país árabe.

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Viviane Novaes
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Retirada de curvas perigosas, cortes de morros elevados, instalação de tubos metálicos em pontos baixos da rodovia, além de 100{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} de encascalhamento.

Todos esses serviços serão realizados nos 200 km da RO-370, mais conhecida como Rodovia do Boi ou Estrada do Progresso, rodovia que interliga as regiões do Cone Sul e Zona da Mata. A estrada vai do município de Parecis (na Zona da Mata), passando por Chupinguaia até Corumbiara (no Cone Sul).

Por ano, de acordo com estimativa dos empresários da região, cerca de cinco mil carretas transitam pela Rodovia do Boi, transportando grãos (soja, milho e arroz), gado ou insumos para a lavoura ou alimentos para os animais.

Acompanhado dos produtores da região, o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva, percorreu de carro os 200 km da estrada, para averiguar a situação da rodovia responsável pelo escoamento da maior produção de grãos de Rondônia.

Também acompanharam a inspeção o diretor operacional do DER, Marcelo Burgel, junto com os residentes regionais do DER em Colorado, Rolim de Moura, Pimenta Bueno e Vilhena, responsáveis pela manutenção da Estrada do Progresso e rodovias secundárias que também garantem o escoamento da produção no Cone Sul e na Zona da Mata, envolvendo mais de dez municípios.

ICMS

Na reunião com os produtores da região, Ezequiel Neiva destacou que produção agropecuária é de grande importância para a sustentabilidade econômica do Estado. O diretor afirmou que o governador Confúcio Moura quer atenção especial à Rodovia do Boi.

Neiva explica que a região do Cone Sul é a que mais gera Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado. Disse que o objetivo do Governo de Rondônia é dar condições para que o produtor possa trabalhar. “Vivemos de resultados. O produtor precisa escoar sua produção para que o Estado possa crescer economicamente”, enfatizou Ezequiel ao frisar que Rondônia fechou o ano com superávit de 3.5{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} com apoio fundamental do agronegócio.

TRANSPORTE DE CALCÁRIO

Na inspeção à Rodovia do Boi, Ezequiel Neiva visitou a usina de calcário particular e conheceu todo o processo de produção de calcário, essencial para a correção da acidez do solo e do Potencial  Hidrogeniônico (PH) da água. Cesar Cassol, proprietário da usina, disse que no período de abril a dezembro cerca de 80 carretas saem da usina carregas de calcário. Para o empresário, Rondônia crescerá economicamente cerca de 30{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} nos próximos anos. “O calcário é fundamental nesse processo. Mas precisamos de boas estradas para levar o calcário até os produtores”, ressaltou.

ALTA PRODUÇÃO

João Bosco Altoé Júnior é um dos proprietários da Fazenda Bosco, responsável por uma das maiores produções da região. Sua produção anual chega a 100 mil sacas de soja, 90 mil sacas de milho e pelo menos 2.500 bovinos, além de insumos. Isso representa movimentação anual de aproximadamente mil carretas bi-trem pela Rodovia do Boi, apenas da Fazenda Bosco. “Toda carreta que chega precisa sair. Temos muitos morros elevados e no período da chuva isso complica o trânsito tanto de veículos pesados como de veículos de pequeno porte.

João Bosco afirma que apenas na “Região do Bosco” (pegando parte de Chupinguaia, Parecis, Pimenta Bueno e Alto Alegre) há pelo menos 10 mil hectares de soja e milho. No entanto, Bosco relata que a maior preocupação é com os pequenos produtores. Na Vila Bosco, segundo o fazendeiro, há cerca de 250 produtores, todos sobreviventes da agricultura familiar. “Se a estrada está ruim o caminhão do leite não chega, a produção não sai, o médico não vem e a criança não vai à escola”, explicou.

Texto: Nilson Nascimento
Fotos: Nilson Nascimento
Secom – Governo de Rondônia

No Rio, ministra Kátia Abreu diz que Brasil cumpriu todas as exigências sanitárias internacionais.

Em visita nesta sexta-feira (11) ao Complexo Esportivo de Deodoro, no Rio de Janeiro, a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o Brasil cumpriu todas as exigências sanitárias internacionais e está pronto para receber os animais que disputarão as provas de hipismo durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, em agosto.

Kátia Abreu conheceu esta manhã o Centro Olímpico de Hipismo, o circuito de Cross Country, o Centro de Pentatlo Moderno e a Arena da Juventude, onde, na hora da visita, ocorria uma rodada de ranking de esgrima.

A ministra destacou que, desde 2011, o Mapa vem desenvolvendo uma série de ações sanitárias para garantir a biossegurança do Centro Olímpico de Hipismo e a saúde dos cavalos que disputarão as provas equestres. Especialistas da pasta foram enviados aos Jogos Pan-Americanos Guadalajara, em 2011, e às Olimpíadas de Londres, em 2012, para adquirir “know-how”, disse.

“Cumprimos, de forma rigorosa, todas as regras internacionais de movimentação e permanência de animais e estamos muito tranquilos para receber os jogos. Inclusive o foco de mormo (doença equestre) identificado na região foi eliminado”, afirmou. “Conseguimos avançar graças a muito esforço e trabalho, com parceria do governo do Rio de Janeiro e da prefeitura. Estamos prontos para receber os atletas e os animais”, completou.

A gerente do Centro de Hipismo, Erika Sportiello, apresentou à ministra as operações de logística para transporte e permanência dos cavalos e o plano de biossegurança do vazio sanitário – período em que a entrada de qualquer animal é proibida.

Desde abril de 2015, o centro de hipismo está sob total vazio sanitário e rigorosos cuidados de biossegurança e assim permanecerá até a chegada dos primeiros cavalos que disputarão os jogos. “Tivemos tanto cuidado que, apesar de a Organização Internacional de Saúde Animal recomendar seis meses de vazio sanitário, nós vamos completar 15 meses até a chegada dos animais”, explicou a ministra.

Kátia Abreu disse ainda que a maior contribuição das Olimpíadas 2016 para o Ministério da Agricultura é a bagagem adquirida em sanidade animal. “Diante de todo o trabalho de biossegurança realizado para receber os Jogos Olímpicos, o ministério cresceu, os fiscais federais e os técnicos se aprimoraram e até a ministra aprendeu sobre o assunto. Toda essa experiência é o maior legado que as Olimpíadas deixarão para o Mapa.”

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Assessoria de comunicação social
Priscilla Mendes
imprensa@agricultura.gov.br

O Estado de Rondônia superou a marca dos 50{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} relativos aos imóveis inscritos no sistema do Cadastramento no Cadastro Ambiental Rural – CAR, atingindo o quantitativo de 60.900 cadastros.

Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

O prazo final para o cadastramento se esgota no dia 4 de maio e os produtores que não cadastrarem a propriedade não poderão renovar empréstimos bancários com instituições financeiras públicas, como o Banco da Amazônia e ficarão impedidos de comercializar madeira ou fazer tanques de peixe, por não conseguir, também, a licença ambiental.

A região Norte atingiu 64,1{b160333f6ceb1080fb3f5716ac4796e548b167cdf320724da9e478681421f6da} de CAR em relação ao total da área passível de cadastro. Dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), relativos ao mês de janeiro de 2016, indicavam que ao todo no país já foram cadastrados 2,3 milhões de imóveis rurais, totalizando uma área de 262.813.498 hectares inseridos na base de dados do sistema.

O engenheiro Arquimedes Longo, da Sedam, explica que o CAR é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Ele consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

Para garantir o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os agricultores familiares a Sedam juntamente com a Emater estão promovendo diversos mutirões. Sendo que nesta semana os trabalhos serão realizados no município de Novo Horizonte e na próxima semana em Nova Brasilândia. A Emater realiza mutirões de cadastramento todas as sextas feiras em todos os seus escritórios distribuídos em Rondônia.

“O CAR é uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, ele fomentará a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental. ”, acrescentou Arquimedes.

Texto: Marilza Rocha
Secom – Governo de Rondônia

Produtores rurais poderão participar do I Seminário de Produção e Defesa Agropecuária em Rondõnia neste sábado, 12.

O evento ocorrerá no Assentamento Paulo Freire Agrovila, no município de Nova Brasilândia do Oeste. O seminário tem o objetivo de informar sobre defesa sanitária animal e vegetal e suas relações com a produção agrícola, além de mostrar a importância da defesa agropecuária para a população.

No seminário haverá palestras sobre a importância da defesa sanitária animal na sociedade; agroecologia; sistema de cooperativismo (Sicoob); e, defesa sanitária vegetal no Estado. O evento tem previsão de começar às 7h30 e ser encerrado ao meio-dia.

Segundo o chefe da Unidade da Idaron de Castanheiras, Nestor Marinho, a área onde ocorrerá o seminário está localizada em Nova Brasilândia do Oeste, mas é mais próxima de Castanheiras, por isto que esta Unidade está coordenando o evento.

A região é de projetos de assentamentos rurais, envolvendo os assentamentos Paulo Freire 1 e 2; Bela Vista; e, Oziel dos Carajás. “Há carência de informação nesta região e distância da Agência Idaron, que algumas vezes é vista como entrave na produção”, conta o chefe.

De acordo com o coordenador do Programa Estadual de Educação Sanitária da Idaron, Dalmo Bastos Sant’Anna, o objetivo do Programa é levar ao produtor rural conhecimento sobre a legislação e importância da área sanitária animal e vegetal. “Mostramos ao produtor o que a legislação determina que deve ser feito e o que é proibido”.

O Seminário conta com o apoio do Sicoob Credip (Agência de Castanheiras); Escritório da Emater de Castanheiras; Prefeitura Municipal; Associação Comunitária de Produtores Rurais São Marcelino; e, Fazenda Glades.

Texto: Amabile Casarin
Secom – Governo de Rondônia

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e apoiar a regularização ambiental nas propriedades rurais, no âmbito da agricultura familiar está sendo articulado pelo Governo do Estado à elaboração do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (Peaaf), com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) promoverá uma oficina com a participação de instituições governamentais e não-governamentais ligadas à essa temática, com vistas à adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais. O evento será nos dias 15 e 16, no hotel Rondon, em Porto Velho.

Conforme explicou Maria do Rosário Almeida, coordenadora de Educação Ambiental da Sedam, o Programa de Educação Ambiental (Peaaf) será elaborado especialmente para o público envolvido com a agricultura familiar, por meio do desenvolvimento de ações educativas, com a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental rural.

Segundo ela, desde 2012 que o Peaaf começou a ser discutido em Rondônia e agora na oficina ele será concluído e inclusive constituído o grupo gestor que será composto por instituições governamentais e não-governamentais.

O Peaaf é fruto da reivindicação dos movimentos de agricultores e agricultoras familiares ao Governo Federal, realizada no Grito da Terra 2009 e outras manifestações, que apontaram a necessidade de fortalecimento da Educação Ambiental no contexto rural.

Texto: Marilza Rocha
Secom – Governo de Rondônia

Texto: Amabile Casarin
Secom – Governo de Rondônia