Na próxima sexta-feira, 8 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar em Rondônia acompanhado de uma comitiva ministerial para uma série de compromissos e anúncios que reforçam o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento da região Norte, em especial o estado de Rondônia. A agenda contempla investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura, educação e desenvolvimento agrário, que somam mais de R$ 1 bilhão em recursos federais.
Infraestrutura: Integração e energia para a Amazônia
O destaque da programação na área de infraestrutura é a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Ponte Binacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia). A obra, aguardada há décadas, vai facilitar a integração comercial entre Brasil e Bolívia, com um investimento federal estimado em R$ 429,5 milhões, por meio do Ministério dos Transportes.
O Ministério de Minas e Energia também apresentará ações importantes: serão assinados contratos de implantação de dois trechos do programa Luz para Todos, que beneficiarão mais de 6.600 famílias em regiões remotas da Amazônia Legal, com investimentos que ultrapassam R$ 210 milhões.
Já o Ministério de Portos e Aeroportos fará menção ao início da dragagem do Rio Madeira no trecho entre Porto Velho e Manicoré (AM), obra que vai garantir navegabilidade em mais de 620 km de via fluvial, com recursos da ordem de R$ 158 milhões. Além disso, será apresentado o estudo para a concessão da Hidrovia do Rio Madeira, um projeto de R$ 679 milhões que visa modernizar o transporte hidroviário na região — embora ainda sem data definida para a consulta pública.
Educação: Estrutura universitária e técnica reforçada
No campo da educação, os investimentos federais avançam com obras importantes em universidades e institutos federais. O Ministério da Educação destaca a inauguração da Clínica Veterinária da UNIR, no campus de Rolim de Moura, construída com recursos do Novo PAC, no valor de R$ 5,9 milhões.
Outra ação relevante será a assinatura da Ordem de Serviço para a conclusão do Teatro Universitário no campus da UNIR em Porto Velho, com investimentos de R$ 2,8 milhões. Ainda será lançada a pedra fundamental do novo campus do IFRO em Buritis, que contará com aporte inicial de R$ 25 milhões.
Recentes inaugurações também serão destacadas, como o novo bloco de salas no IFRO de Cacoal, clínicas veterinárias em Colorado do Oeste e unidades administrativas em Ji-Paraná e São Miguel do Guaporé, totalizando mais de R$ 20 milhões em investimentos.
Desenvolvimento Agrário: Regularização e crédito fundiário
Na agenda do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o foco será a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar.
Serão entregues 219 títulos de regularização de terras e créditos de instalação para 40 famílias assentadas em Rondônia. Além disso, será assinado um decreto de renegociação de títulos alienados de terras públicas federais da Amazônia Legal uma medida que atende a históricos anseios dos pequenos produtores da região.
Também serão destacadas contratações do Programa Nacional do Crédito Fundiário em áreas de conflito e assentamentos:
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28 contratos na Fazenda Torres, no município de Vilhena, e
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15 contratos no Sítio Bom Pastor, em Rolim de Moura, ambos já em fase avançada de formalização.
