A possibilidade de proibição da pesca do tambaqui em todo o Brasil tem gerado preocupação em Rondônia, estado que lidera a produção nacional da espécie em cativeiro e onde o peixe possui grande importância econômica, social e cultural.
O alerta surgiu após a publicação da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que incluiu o tambaqui (Colossoma macropomum) na lista oficial das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, na categoria “Vulnerável (VU)”.
A portaria estabeleceu um prazo de 180 dias para que seja elaborado e aprovado um Plano de Recuperação da espécie. O prazo termina em 25 de outubro de 2026. Caso esse plano não seja concluído dentro do período previsto, poderão ser adotadas medidas mais restritivas para proteger a espécie, incluindo a possibilidade de proibição da pesca do tambaqui em ambiente natural.
É importante destacar que a pesca do tambaqui continua permitida neste momento, respeitando as normas já existentes, como o período do defeso e demais regras ambientais. Nenhuma proibição entrou em vigor até agora.
Rondônia pode sentir impactos diretos
Em Rondônia, a notícia repercute com atenção porque o estado se consolidou como o maior produtor brasileiro de tambaqui cultivado. A cadeia produtiva movimenta milhares de empregos, envolvendo piscicultores, fábricas de ração, frigoríficos, transportadoras, distribuidores e o comércio de pescado.
Além da produção em cativeiro, o tambaqui também é um dos peixes mais consumidos pela população rondoniense e tem forte presença na pesca artesanal realizada nos rios da região amazônica.
Caso uma eventual restrição alcance apenas a captura de exemplares na natureza, os principais afetados deverão ser os pescadores artesanais que dependem da atividade para garantir renda e sustento às famílias.
Por outro lado, especialistas destacam que a piscicultura não deve ser automaticamente afetada. A criação de tambaqui em viveiros possui regras próprias e qualquer mudança dependerá da regulamentação que vier a ser publicada pelo governo federal.
Por que o tambaqui entrou na lista?
De acordo com estudos técnicos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a população natural do tambaqui apresentou redução estimada em 43,4% ao longo de três gerações, principalmente em decorrência da pressão da pesca sobre os estoques naturais na Amazônia.
A inclusão da espécie na categoria “Vulnerável” busca garantir medidas de conservação antes que o risco de extinção se torne ainda maior.
O que acontece agora?
Até o dia 25 de outubro de 2026, o governo federal deverá apresentar o Plano de Recuperação do tambaqui, definindo ações de manejo, monitoramento e conservação da espécie.
Caso o plano seja aprovado dentro do prazo, novas regras poderão disciplinar a exploração sustentável do peixe, evitando medidas mais severas. Se isso não ocorrer, a legislação prevê a possibilidade de adoção de restrições adicionais para proteger a espécie.
Enquanto isso, produtores, pescadores e consumidores acompanham o tema de perto, principalmente em Rondônia, onde o tambaqui representa uma das principais atividades da piscicultura brasileira e um importante componente da economia do estado.
