O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe a produção e a venda de foie gras, tradicional prato da alta culinária francesa. A medida foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.
O foie gras é o fígado hipertrofiado de patos ou gansos, que são alimentados de maneira forçada em grandes quantidades. Pela legislação brasileira, esse método passa a ser considerado maus-tratos e, por isso, proibido.
“É proibida, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais”, diz a redação da lei 15.475 de 2026.
A diretriz não se aplica somente ao foie gras, mas apenas o prato francês foi citado como exemplo, tanto in natura como enlatado. A lei entra em vigor em 180 dias.
Em caso de descumprimento, o infrator será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. As penas podem variar de três meses a um ano, além de multa.
Com a sanção da lei, o Brasil se torna apenas o segundo país a proibir a comercialização do foie gras no mundo, depois da Índia. Outras nações, principalmente na Europa, vetam apenas a produção.
