O município de Ouro Preto do Oeste sediou na terça-feira (28), no auditório da Associação Comercial e Industrial (Aciop), audiência pública para apresentação do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES). Elaborado pelo governo federal, em conjunto com o governo do estado, o Plano se baseia no conhecimento da realidade local e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, mediante a execução de um conjunto de diretrizes, programas e projetos. O instrumento considera peculiaridades regionais com o objetivo de promover a diminuição das desigualdades, favorecer a integração fronteiriça e aumentar a riqueza.
O evento, que reuniu cerca de 230 pessoas, destacou relevância para o estado, enquanto a sociedade organizada, os poderes e os agentes políticos devem tomar parte em sua discussão, tendo em vista que depois de finalizado o PDES se transformará em lei, que vai orientar as diretrizes de desenvolvimento de Rondônia para os próximos 15 anos, com a previsão de inserção de políticas públicas fundamentais e sustentáveis que contemplem os interesses de toda sociedade rondoniense.
Os trabalhos de apresentação foram conduzidos pela coordenadora técnica do PDES, Zilene Santana Silva Rabelo, com a participação do técnico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), economista Natan Oliveira, que fez ampla explanação sobre o diagnóstico econômico do estado. Segundo ele, um dos principais focos das audiências é a apresentação do PDES a toda a sociedade, e assim poder construir a minuta do projeto de lei que será levado para aprovação da Assembleia Legislativa. Natan Oliveira também destacou a evolução histórica do Produto Interno Bruto (PIB) de Rondônia, enfatizando que o estado cresceu muito nos últimos anos na agropecuária, agricultura, indústria, entre outros setores.
A assessora técnica da Sepog, Ana Maria Vilar, fez um diagnóstico situacional participativo do Estado de Rondônia, o qual contempla quatro diretrizes e 28 programas.
A deputada Marinha Raupp já tinha conhecimento do projeto e a apresentação naquele momento só veio mostrar a importância da união dos poderes em prol do crescimento do estado. “Hoje o governo do estado fez uma apresentação mais ampla. É muito importante pensar na Rondônia no presente e no futuro. O governador Confúcio Moura está de parabéns, e nós, como parlamentares, também estamos à disposição para fomentar essa parceria”, afirmou a deputada, acrescentando que deseja que as ações debatidas no PDES sejam colocadas em prática, independente de governos ou atribuições partidárias, e que a população rondoniense seja colocada em primeiro plano.
A secretária de governo, Maria Araujo de Oliveira, avaliou positivamente a iniciativa. “No momento em que o País está vivendo uma encruzilhada, precisamos descortinar novos rumos da economia para a sociedade brasileira. Esse investimento numa base científica para que possamos pensar o estado a partir de bases mais claras, para o seu desenvolvimento. Isso é uma contribuição que a meu ver não é de governo, é uma contribuição para o estado”, pontuou a secretaria, explicando que os governos são efêmeros, e muitas vezes os que sucedem não conseguem ou não desejam, por qualquer questão, priorizar aquilo que o antecessor trabalhou e estudou.
Ao final da audiência pública, todos foram unânimes que os resultados serão colhidos em breve, já que o debate foi pautado em uma só palavra de ordem: “Projetar Rondônia para o futuro com responsabilidade”.
Outros estados
O PDES de Rondônia é o primeiro de uma série de planos apoiados pelo Ministério da Integração com o objetivo de alavancar os estados brasileiros. Estratégias para Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, por exemplo, estão em fase de contratação. Todos são elaborados em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), executada pela pasta com a missão de reduzir desigualdades e aproveitar potencialidades de desenvolvimento.
A audiência pública teve a presença da secretária executiva regional de governo polo IV, Maria Araujo de Oliveira; deputada federal Marinha Raupp; Antonio de Assis Furtado, chefe regional da Emater; prefeitos de Nova União, José Silva; e do Vale do Paraíso, Luiz do Hotel, além de vereadores, presidentes de associações, estudantes e demais autoridades constituídas.
Texto: Alexandre Araujo
Fotos: Alexandre Araujo
Secom – Governo de Rondônia
