Incra cria novo modelo de desenvolvimento com preservação ambiental na Resex Alto Juruá/AC

A Superintendência Regional do Incra no Acre – por meio do serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental (ATES), desenvolvido pela organização não governamental SOS Amazônia, contratada para tal atividade -, criou e está aplicando um modelo de desenvolvimento com preservação ambiental na Reserva Extrativista (Resex) Alto Juruá, localizada na fronteira com o Peru. 

 

Esse modelo, chamado de roçado sustentável, consiste em se plantar em áreas degradadas leguminosas (mucuna-preta/Stizolobium aterrimum e puerária/phaseoloides) que injetam nitrogênio no solo e produzem biomassa/folhas em grande quantidade – que servem de cobertura para o solo protegendo-o de contato direto com a luz solar e impedindo o crescimento de mato/erva daninha. Por conta do regime de chuvas amazônico, os técnicos da SOS Amazônia orientam os moradores da Resex Alto Juruá a terem quatro áreas distintas para produção e utilizem duas por ano, fazendo rodízios entre elas. Assim, se planta as leguminosas de novembro a dezembro de um ano, faz-se o corte/roçado alto em março do ano seguinte e 15 dias depois, com as folhas já secas e em processo de decomposição, se planta direto no solo, sem queimar ou retirar a biomassa, que vira adubo para a plantação. 

 

Atualmente cerca 1,2 mil famílias são atendidas com ATES na Resex Alto Juruá. Desde o início das atividades, em 2014, o Incra/AC concedeu 550 contratos Fomento Produtivo, com investimento de R$ 3 milhões e a expectativa é liberar mais R$ 5 milhões durante este ano de 2016. 

 

De acordo com a prestadora de serviço SOS Amazônia, um dos principais resultados foi a adesão de 528 produtores à prática dos roçados sustentáveis, com a recuperação de 285 hectares de áreas alteradas, que agora estão incorporadas ao sistema produtivo da reserva. Destaca-se ainda como resultado positivo a redução de desmatamento e de queimadas destas áreas. 

 

“Queremos que seja um processo cada vez mais participativo e democrático. O trabalho desenvolvido mostra que é possível aliar desenvolvimento econômico em harmonia com a natureza, valorizando as pessoas, a família, crianças, jovens e mulheres”, disse o superintendente do Incra no Acre, Marcio Alécio.

 

A exemplo de vários produtores, o ribeirinho Germano Bezerra do Nascimento, da comunidade Restauração, aderiu ao modelo de roçados sustentáveis e trabalha a produção de mudas para reflorestar nascentes. Em breve ele vai ser beneficiado com o Fomento Produtivo. “O crédito vai possibilitar a compra de materiais para auxiliar na produção, como a roçadeira, uma casa de farinha e o mais importante, sem agredir o meio ambiente”, disse o produtor.

 

A ATES possibilita ainda o acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na Resex Alto Juruá 37 famílias acessaram o PAA com a orientação técnica da SOS Amazônia, para a comercialização de diversos produtos, gerando um aumento de 25 por cento na produção da agricultura familiar e extrativista.

 

O programa de ATES é atualmente destaque na política nacional de reforma agrária porque capacita os moradores sobre a necessidade de se organizar e buscar meios para melhorar o cotidiano das famílias na área social e ambiental.

 

Além da assistência técnica, gestão atual do Incra no Acre busca desenvolver ações pela cidadania, como os mutirões da documentação, realizado em parceria com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Ultimamente pelo menos 1,8 mil pessoas emitiram documentos ou deram entrada ao acesso a benefícios sociais com a realização dos mutirões da documentação. Produtores e extrativistas com documentos desatualizados se regularizaram e podem, agora, acessar políticas públicas, a exemplo dos créditos Fomento Produtivo, Fomento Mulher e Pronaf.